sessao nº 18

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 18º Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/07/2023 - 22:07 ;
Encerramento: 24/07/2023 - 22:18
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
44 de 2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões
permanentes de JR, FOCP e votação em bloco - PL 35-2023. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação nº 35 de 2023,
Parecer favorável - PL 35/23-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Finanças,
Orçamento, Controle, Planejament nº 35 de 2023, Parecer favorável - PL 35/23-Exe.
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo
nº 35 de 2023, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Autor: PODE
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 07/08/20 Fe
07/08/2023 Página 1
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EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 5 -
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 45 de 2023, Requerimento verbal
para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e votação
em bloco - PL 39-2023. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; 6 - Parecer Justiça e Redação nº 39 de 2023, Parecer favorável - PL
39/23-Exe. (com emenda) Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Parecer Finanças,
Orçamento, Controle, Planejament nº 39 de 2023, Parecer favorável - PL 39/23-Exe.
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Executivo
nº 39 de 2023, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 4942/2022 QUE “DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS,
SITUADAS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICAM.” - Obs.: APROVADO COM
EMENDA Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Não ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; 9 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 46 de
2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões
permanentes de JR, FOCP, ECE e votação em bloco - PL 40/2023. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; 10 - Parecer Justiça e Redação nº 40 d.
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 07/08/2023
07/08/2023 f Página 2
À
nos
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2023, Parecer favorável - PL 40/23-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 - Parecer
Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 40 de 2023, Parecer favorável - PL
40/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 -
Parecer Educação, Cultura e Esporte nº 40 de 2023, Parecer favorável - PL 40/23-
Exe. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 - Projeto de Lei do Executivo nº 40
de 2023, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ningué áis querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por éncerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Arti 18 do
Regimento Interno.
Luiz Fernêndo/Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
ã inicial de Jardinópolis=SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 07/08/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/07/2023 - 00:00
Encerramento: 24/07/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 35/23-Exe. Discussão e Votação
2 - Parecer
Finanças,
Orçamento,
Controle,
Planejament nº 35
de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 35/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Discussão e Votação
4 - Parecer Justiça e
Redação nº 39 de
2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 39/23-Exe. (com emenda) Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/07/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/07/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Parecer
Finanças,
Orçamento,
Controle,
Planejament nº 39
de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 39/23-Exe. Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 39 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 4942/2022 QUE “DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS
INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS, SITUADAS NOS LOTEAMENTOS QUE
ESPECIFICAM.” 
Discussão e Votação
7 - Parecer Justiça e
Redação nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 40/23-Exe. Discussão e Votação
8 - Parecer
Finanças,
Orçamento,
Controle,
Planejament nº 40
de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 40/23-Exe. Discussão e Votação
9 - Parecer
Educação, Cultura e
Esporte nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: ECE -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
ESPORTE 
Parecer favorável - PL 40/23-Exe. Discussão e Votação
10 - Projeto de Lei
do Executivo nº 40
de 2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Pauta da 18ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/07/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/07/2023
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