sessao nº 20

Câmara Municipal de Jardinópolis
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Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 19:50 ;
Encerramento: 14/08/2023 - 21:40
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 3862/2023-CRAS - Ofício recebido - Assunto:
Convite "Jornada da Cidadania", dia 15/08/2023 às 09:00h - CPP Jardinópolis.;
Expedientes: Expediente: * Ciência ao Plenário da decisão da Secretaria do
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo,
versando sobre o arquivamento do Processo SIS digital nº 0313.0000123/2023. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário do Oficio 038-23 da APAE de Jardinópolis,
solicitando indicação de Emenda Impositiva. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao
Plenário do Ofício nº 39/2023 da Associação Ciranda Viva, solicitando ajuda para
ampliação. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de
08/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 151/2023
Pregão Eletrônico 67/2023 Objeto: Aquisição de 01 conjunto de aparelhos para academia
ao ar livre para futura implantação na Praça dos Ipês, localizada no bairro Parque Nova
Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) * Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de
09/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 152/2023
Pregão Eletrônico 68/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada Execução de
recapeamento asfáltico. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento
original à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº 048/2023 do
Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela
Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das
comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia
15/08/2023. Sendo que o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de
Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de
prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade
das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e
seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 15 de
2023, Requerimento Verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao
plenário; com exceção do primeiro documento, Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sam
Farah - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.go' br 21/08/2023
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Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 14 de
2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 19º Sessão Ordinária e
192 Sessão extraordinária e votação em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel
Farah - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 19 de 2023, ATA DA 19º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023. Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 19 de 2023,
ATA DA 19º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Dispensa de Leitura - matéria do expediente nº 16 de 2023, Requerimento verbal
para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto, requerimentos, indicações e
moção. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 48 de 2023, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.: (regime
de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Maiéria não votada ; 7 - Requerimento nº 110
de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre
as emendas impositivas destinadas à pasta do Esporte nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 8 - Requerimento nº 111 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie à
esta Casa Legislativa informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal
Jardinópolis. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 9 - Requerimento nº 112 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis documentos e informações referentes ao Centro de Formação de Futsal.
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardGcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/08/2023
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Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson
Rogério Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 10 - Requerimento nº 113 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações referentes ao Bem-Estar Animal de nosso município.
Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Indicação escrita nº 231 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que acione os
departamentos competentes visando à manutenção dos bancos, poda das árvores,
colocação de lixeiras, corte de grama, reparos na iluminação e pintura da Praça da
Amizade. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 12 - Indicação escrita nº 232 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito a necessidade
de reparos e a construção de meios-fios na Área Industrial do Distrito de Jurucê, para
colocação de postes da CPFL. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita nº 233 de 2023, Indica ao Senhor
Prefeito que estude a possibilidade de a Rua Saldanha Marinho, parte final, no trecho
entre as Ruas Américo Sales e Rui Barbosa, ser de mão dupla. Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita
nº 234 de 2023, Indica ao Senhor Prefeito que o município faça parte do cadastro do
Mapa do Turismo, que iniciou neste ano. Autor: Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Moção nº 68 de 2023, Moção de Aplausos e
Reconhecimento à senhora MARIA DA GRAÇA LEIRA BRIGLIADORI, assistente social,
pelos relevantes trabalhos realizados há mais de 30 anos na Prefeitura de Jardinópolis, na
pasta da Secretaria de Assistência Social. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 16 de 2023,
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Samuel Farah - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco) / PL; 2- Leandro
Moretti Serrano / PODE ; 3 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; 4 - Caio
Eduardo Jardim Antônio / PDT ; 5 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT; 6 - Rogério Bello
Lima Conga / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº f
50 de 2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões
permanentes de JR, FOCP e votação em bloco dos pareceres - PL 12/23-Leg. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini /
Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 2 - Parecer Justiça
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 21/08/2023
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Redação - PL - Leg nº 12 de 2023, Parecer favorável - PL 12/23-Leg. Autor: JR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 12 de 2023,
Parecerer Favorável - PL 12/23-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 4 - Emenda verbal - Plenário nº 8 de 2023, Emenda modificativa
no Artigo 1º para que a comemoração ocorra na semana do dia 5 de outubro e não 5 de
novembro. Autor: Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim
; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023, "INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL
DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: APROVADO COM EMENDA Autor: Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 6 - Requerimento de
Regime de Urgência nº 48 de 2023, Pedido de Urgência - Ofício nº 289/2023 -
Executivo - Ref. PL 48/23-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 7 - Ordem do dia - dispensa de leitura/
votação em bloc nº 11 de 2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos /
Requerimentos 110/2023 a 113/2023 e da Moção 68/2023 e votação em bloco. Autor: .
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: |
Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim
; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Aguinaldo José de ua
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violan
Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Requerimento
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/08/2023
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110 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre as emendas impositivas destinadas à pasta do Esporte nos anos de 2021, 2022 e
2023. Autores: Caio Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo),
Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 9 - Requerimento nº 111 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de
Jardinópolis. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 10 -
Requerimento nº 112 de 2023, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis documentos e informações referentes ao Centro de Formação de Futsal. Autores:
Caio Eduardo Jardim Antônio, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson Rogério
Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 -
Requerimento nº 113 de 2023, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações referentes ao Bem-Estar Animal de nosso município. Autor: Caio
Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 - Moção nº 68 de 2023,
Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhora MARIA DA GRAÇA LEIRA BRIGLIADORL
assistente social, pelos relevantes trabalhos realizados há mais de 30 anos na Prefeitura
de Jardinópolis, na pasta da Secretaria de Assistência Social. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina ;
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
PAU
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/
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardçcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/08/2023
21/08/2023 P:
Câmara Municipal de Jardinópolis
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presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno. =
Câmara Municipal de Jardinópolis=SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 hitps://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 21/08/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:25
Encerramento: 14/08/2023 - 
Correspondências
(Recebida) OF Nº 3862/2023-CRAS - Ofício recebido
Data: 11/08/2023
Assunto: Convite "Jornada da Cidadania", dia 15/08/2023 às 09:00h - CPP Jardinópolis. 
Expedientes
Expediente: 
• Ciência ao Plenário da decisão da Secretaria do Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica
do Ministério Público do Estado de São Paulo, versando sobre o arquivamento do Processo
SIS digital nº 0313.0000123/2023. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Oficio 038-23 da APAE de Jardinópolis, solicitando indicação de
Emenda Impositiva. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original
à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício nº 39/2023 da Associação Ciranda Viva, solicitando ajuda
para ampliação. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 08/08/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 151/2023 Pregão Eletrônico 67/2023 Objeto: Aquisição de
01 conjunto de aparelhos para academia ao ar livre para futura implantação na Praça dos
Ipês, localizada no bairro Parque Nova Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/08/23; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 152/2023 Pregão Eletrônico 68/2023 Objeto: Contratação de
empresa especializada Execução de recapeamento asfáltico. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei Nº 048/2023 do Executivo será encaminhado para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se
aprovada a urgência), que se inicia no dia 15/08/2023. Sendo que o referido projeto também
será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando,
desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em
vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº
19 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07
DE AGOSTO DE 2023. 
Discussão e Votação
2 - Ata Extraordinária
nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM 
ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO,
REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023. 
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 
Ciência ao Plenário
4 - Requerimento nº
110 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo),
Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco),
Leandro Moretti
Serrano 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre as emendas impositivas destinadas à pasta do
Esporte nos anos de 2021, 2022 e 2023. 
Não informada
5 - Requerimento nº
111 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de
Jardinópolis. 
Não informada
6 - Requerimento nº
112 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo),
Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco),
Leandro Moretti
Serrano 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
documentos e informações referentes ao Centro de Formação de
Futsal. 
Não informada
7 - Requerimento nº
113 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações referentes ao Bem-Estar Animal de nosso município. Não informada
8 - Indicação escrita
nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que acione os departamentos competentes
visando à manutenção dos bancos, poda das árvores, colocação de
lixeiras, corte de grama, reparos na iluminação e pintura da Praça da
Amizade. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação escrita
nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de reparos e a construção de
meios-fios na Área Industrial do Distrito de Jurucê, para colocação de
postes da CPFL. 
Não informada
10 - Indicação escrita
nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de a Rua
Saldanha Marinho, parte final, no trecho entre as Ruas Américo Sales e
Rui Barbosa, ser de mão dupla. 
Não informada
11 - Indicação escrita
nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva Cristina
Siqueira dos Santos 
Indica ao Senhor Prefeito que o município faça parte do cadastro do
Mapa do Turismo, que iniciou neste ano. Não informada
12 - Moção nº 68 de
2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello
Lima Conga 
Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhora MARIA DA GRAÇA
LEIRA BRIGLIADORI, assistente social, pelos relevantes trabalhos
realizados há mais de 30 anos na Prefeitura de Jardinópolis, na pasta
da Secretaria de Assistência Social. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Leg
nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 12/23-Leg. Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Leg
nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecerer Favorável - PL 12/23-Leg. Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Edson Rogério
Vizu (Vizu do Banco) 
"INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA
INOVAÇÃO', NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Discussão e Votação
4 - Requerimento de
Regime de Urgência
nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
Pedido de Urgência - Ofício nº 289/2023 - Executivo - Ref. PL 48/23-
Exe. Discussão e Votação
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº
110 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo),
Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco),
Leandro Moretti
Serrano 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre as emendas impositivas destinadas à pasta do
Esporte nos anos de 2021, 2022 e 2023. 
Não informada
6 - Requerimento nº
111 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de
Jardinópolis. 
Não informada
7 - Requerimento nº
112 de 2023
Processo: -
Autores: Caio
Eduardo Jardim
Antônio, Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo),
Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco),
Leandro Moretti
Serrano 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
documentos e informações referentes ao Centro de Formação de
Futsal. 
Não informada
8 - Requerimento nº
113 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Eduardo
Jardim Antônio 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa
informações referentes ao Bem-Estar Animal de nosso município. Não informada
9 - Moção nº 68 de
2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello
Lima Conga 
Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhora MARIA DA GRAÇA
LEIRA BRIGLIADORI, assistente social, pelos relevantes trabalhos
realizados há mais de 30 anos na Prefeitura de Jardinópolis, na pasta
da Secretaria de Assistência Social. 
Não informada
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Pauta da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/08/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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