sessao nº 20

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Ata Eletrônica da 20º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 21:46 ;
Encerramento: 14/08/2023 - 21:49
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
51 de 2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões
permanentes de JR, FOCP e SASMA, e votação em bloco - PL 47-2023. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação -
PL - Exe nº 47 de 2023, Parecer Favorável - PL 47/23-Exe. (com emenda) Autor: JR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 47 de 2023,/
Parecer favorável - PL 47/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO | PERMANENTE DE,
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 47 d
2023, Parecer favorável - PL 47/23-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE D
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 21/08/2023
21/08/2023 Página 1
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022” - Obs.: APROVADO COM EMENDA Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio -
Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada-a sessãomA
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos te Artigo 118 do
Regimento Interno.
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/08/2023 - 00:00
Encerramento: 14/08/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Favorável - PL 47/23-Exe. (com emenda) Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 47/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Saúde
Assis. Social e Meio
Amb - PL - Exe nº
47 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
SAÚDE,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer favorável - PL 47/23-Exe. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 47 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/08/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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