sessao nº 21

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 212 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/08/2023 - 22:22 ;
Encerramento: 21/08/2023 - 22:30
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima
Conga / PDT; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
52 de 2023, PL 48/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes - JR, FOCP e SASMA.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
- Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; 2 - Parecer
Justiça e Redação - PL - Exe nº 48 de 2023, Parecer favorável - PL 48/23-Exe. Autor: JR
- COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 48 de 2023,
Parecer favorável - PL 48/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim /
Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 48 de
2023, Parecer favorável - PL 48/23-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 04/09/2023
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04/09/2023 f á Página 1
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N /
RA Câmara Municipal de Jardinópolis
É ay Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 5 - Requerimento verbal - Plenário nº 30 de 2023, Vista - PL
48/23-Exe - pautar apenas na próxima sessão ordinária. Autor: Caio Eduardo Jardim
Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Não ; Samuel Farah - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Não ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de
2023, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.: RETIRADO DE PAUTA, PARA
VISTA, ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Luiz Fernaheo Riul (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis=SP
“âmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 04/09/2023
04/09/2023 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/08/2023 - 00:00
Encerramento: 21/08/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PL 48/23-Exe. Discussão e Votação
2 - Parecer Saúde
Assis. Social e Meio
Amb - PL - Exe nº
48 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
SAÚDE,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer favorável - PL 48/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 48/23-Exe. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/08/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 18/08/2023
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