sessao nº 22

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 222 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 0º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/08/2023 - 11:31 ;
Encerramento: 23/08/2023 - 11:42
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
53 de 2023, PL 51/23-Exe - Comissões Permanentes - JR, FOCP e SASMA. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 2 - Parecer
Justiça e Redação - PL - Exe nº 51 de 2023, Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 51
de 2023, Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb -
PL - Exe nº 51 de 2023, Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santo
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandr,
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim;
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br da/opmçozs
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Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TERRA DA MANGA
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 51 de 2023, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2022” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini -
Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Luiz Fernandó Riuí (Xotô)
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 04/09/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/08/2023 - 11:15
Encerramento: 23/08/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer Saúde
Assis. Social e Meio
Amb - PL - Exe nº
51 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
SAÚDE,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E MEIO
AMBIENTE 
Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 51 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022” 
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/08/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 22/08/2023
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