sessao nº 27

Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 02 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 19:51 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 21:25
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio
Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Samuel Farah /
CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB
; Caio Eduardo Jardim Antônio / PDT ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
CIDADANIA ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco) / PL ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano
/ PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Samuel Farah /
CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
61 de 2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº
41/2023-Exe das comissões permanentes de JR, FOCP ECE, e votação em bloco. Autor:
Mateus Signorini, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 41 de 2023, Parecer
Favorável - PL 41/23-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 41 de 2023,
Parecer Favorável - PL 41/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parece
Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 41 de 2023, Parecer favorável - PL 41/23-
Exe. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 25/09/2023 /
25/09/2023
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Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 6 - Emenda verbal com dispensa parecer
das comissões nº 5 de 2023, Emenda verbal com pedido de dispensa de parecer das
comissões, para correção no nome da Secretaria constante do parágrafo 2º do artigo 8º do
PL nº 48/2023-Exe, para que onde consta Secretaria Municipal do Bem Estar Social passe
a constar Secretaria Municipal de Assistência Social Autor: Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; '7 - Requerimento verbal - Plenário nº 36 de 2023, Requerimento verbal de vista
do PL 48/2023-Exe. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 48
de 2023, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE
JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.: Pareceres CJR, CFOCP e
CSASMA já aprovados na 21º Sessão Extraordinária do dia 21/08/2023. RETIRADO DE
PAUTA, PARA VISTA, ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Dispensa da
leitura de pareceres/vot em bloco nº 62 de 2023, Requerimento verbal para dispensa
da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, e votação em bloco,
ref PL nº 49/2023-Exe. Autor: Mateus Signorini, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 10 - Parecer Justiça e Redação - PL -
Exe nº 49 de 2023, Parecer Favorável - PL 49/23-Exe. Autor: JR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Clebe
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Siy ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard(camarajardinopolis.sp.gov.br 25/09/2023
25/09/2023 IJ Página 2
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Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL -
Exe nº 49 de 2023, Parecer Favorável - PL 49/23-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; 12 - Emenda verbal com dispensa parecer das comissões nº 6 de
2023, Emenda verbal supressiva - para supressão do artigo 4º do PL 49/2023-Exe, e
renumeração dos demais. Autor: Caio Eduardo Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ;
Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; 13 -
Requerimento verbal - Plenário nº 37 de 2023, Requerimento verbal de vista do PL
49/2023-Exe. Autor: Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 6,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Mateus
Signorini - Não ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos -
Não ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Não ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Não ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim
; Samuel Farah - Não ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não ; 14 - Projeto de Lei do
Executivo nº 49 de 2023, “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 17/
MAIO/2023, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O COMAM
PARA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, A
MODERNIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" - Obs.: APROVADO COM EMENDA. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Leandro Moretti Serrano
- Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Não ; Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Não ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Não ; Edson Rogério Vizu - Abstenção ; Caio Eduardo Jardim Antonio -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não ; 15 - Dispensa da leitura de pareceres/
vot em bloco nº 63 de 2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos
pareceres das comissões permanentes de JR E FOCP e votação em bloco, ref. PLC nº
01/2023-Leg. Autor: Mateus Signorini, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 16 - Parecer Justiça e Redação - PLC - Leg nº
1 de 2023, Parecer favorável - PLC 001/23-Leg e Emenda Verbal Nº 009/23. Autor: JR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José d
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardQcamarajardinopolis.sp.gov.br 25/09/2023
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Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 17 - Parecer Fin.
Orç. Con. Plan - PLC - Leg nº 1 de 2023, Parecer favorável - PLC 001/23-Leg e Emenda
Verbal Nº 009/23. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 18 - Emenda verbal -
Plenário nº 9 de 2023, Acrescentar artigo no PLC 001/23-Leg, renumerando-se os
demais e encaminhamento para as Comissões Permanentes (JR e FOCP), jumtamente com
o projeto. EMENDA VERBAL: "Artigo ....... : Ficam criados os artigos 14-A e 44-A na Lei
Municipal nº 674, de 31 de Dezembro de 1969 - Código Tributário Municipal, com as
seguintes redações: Artigo 14-A: O imposto será devido com base no valor venal do
terreno, a razão de 3% (três por cento). Artigo 44-A: O imposto será devido com base no
valor venal do imóvel, construção e terreno, à razão da 1% (um por cento). Parágrafo
único: O valor venal da construção será determinado em função da área construída e o do
terreno, de acordo com o disposto no artigo 15 deste Código, e mais: I - tipo de
construção; II - material aplicado, inclusive acabamento; e III - obsolência, como fator de
depreciação." Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Mateus Signorini
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 19 - Projeto de Lei
Complementar - Leg nº 1 de 2023, "DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE 'APROVA A PLANTA GENÉRICA
DE VALORES E FIXA VALORES DO M? DE TERRENOS E DAS CONSTRUÇÕES DO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, CONFORME DISCIPLINA DOS ARTIGOS 15 E 44 DA LEI
Nº 674 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS!, NA FORMA QUE ESPECIFICA." - Obs.: APROVADO COM
EMENDA. Autores: Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio Eduardo Jardim
Antônio, Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos
Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro
Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli
Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM,
Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Samuel Farah - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
- Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; 20 - Dispensa da leitura de pareceres
das Com. Permanen nº 1 de 2023, Requerimento verbal para dispensa da leitura do
parecer da comissão permanente de Justiça e Redação, referente ao PL 15-2023-Leg.
Autor: Mateus Signorini, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado;
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samu ]
Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjardcamarajardinopolis.sp.gov.br 25/09/2023
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- Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; 21 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 15 de 2023,
Parecer pela rejeição ou retirada pelos autores - PL 15/23-Leg. - Obs.: PL 15/23-Leg
REJEITADO E ARQUIVADO. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Luiz Fernafido Riul (Xotô)
Presidente
Câmera Municipal de Jardinópolis-SP
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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25/09/2023 Página 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:30
Encerramento: 18/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Favorável - PL 41/23-Exe. Discussão e Votação
2 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer Favorável - PL 41/23-Exe. Discussão e Votação
3 - Parecer
Educação Cultura e
Esporte - PL - Exe
nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: ECE -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
ESPORTE 
Parecer favorável - PL 41/23-Exe. Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 41 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022” 
Discussão e Votação
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Pauta da 27ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
15/09/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 15/09/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Obs.: Pareceres CJR, CFOCP e CSASMA já aprovados na 21ª Sessão
Extraordinária do dia 21/08/2023. 
Discussão e Votação
6 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe
nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Favorável - PL 49/23-Exe. Discussão e Votação
7 - Parecer Fin. Orç.
Con. Plan - PL - Exe
nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer Favorável - PL 49/23-Exe. Discussão e Votação
8 - Projeto de Lei do
Executivo nº 49 de
2023
Processo: -
Autor: PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM 
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 17/MAIO/
2023, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA
COM O COMAM PARA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, A
MODERNIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO
DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE
GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
Discussão e Votação
9 - Parecer Justiça e
Redação - PLC - Leg
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PLC 001/23-Leg e Emenda Verbal Nº 009/23. Discussão e Votação
10 - Parecer Fin.
Orç. Con. Plan -
PLC - Leg nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: FOCP -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
FINANÇAS,
ORÇAMENTO,
CONTROLE E
PLANEJAMENTO 
Parecer favorável - PLC 001/23-Leg e Emenda Verbal Nº 009/23. Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
15/09/2023
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 15/09/2023
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Matéria Ementa Situação
11 - Emenda verbal -
Plenário nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) 
Acrescentar artigo no PLC 001/23-Leg, renumerando-se os demais e
encaminhamento para as Comissões Permanentes (JR e FOCP),
jumtamente com o projeto. EMENDA VERBAL: "Artigo .......: Ficam
criados os artigos 14-A e 44-A na Lei Municipal nº 674, de 31 de
Dezembro de 1969 – Código Tributário Municipal, com as seguintes
redações: Artigo 14-A: O imposto será devido com base no valor venal
do terreno, a razão de 3% (três por cento). Artigo 44-A: O imposto será
devido com base no valor venal do imóvel, construção e terreno, à
razão da 1% (um por cento). Parágrafo único: O valor venal da
construção será determinado em função da área construída e o do
terreno, de acordo com o disposto no artigo 15 deste Código, e mais: I -
tipo de construção; II - material aplicado, inclusive acabamento; e III -
obsolência, como fator de depreciação." 
Discussão e Votação
12 - Projeto de Lei
Complementar -
Leg nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Aguinaldo
José de Souza
(Agnaldo Gemeo),
Caio Eduardo Jardim
Antônio, Cleber
Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria),
Dalva Cristina
Siqueira dos Santos,
Edson Rogério Vizu
(Vizu do Banco), José
Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Leandro
Moretti Serrano, Luiz
Fernando Riul (Xotô),
Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá),
Marli Rodrigues
Violante Pegoraro,
Mateus Signorini,
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM,
Rogério Bello Lima
Conga, Samuel Farah 
"DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE 'APROVA A PLANTA GENÉRICA
DE VALORES E FIXA VALORES DO M² DE TERRENOS E DAS
CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, CONFORME
DISCIPLINA DOS ARTIGOS 15 E 44 DA LEI Nº 674 DE 31 DE
DEZEMBRO DE 1969, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA." 
Discussão e Votação
13 - Parecer Justiça
e Redação - PL -
Leg nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: JR -
COMISSÃO
PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer pela rejeição ou retirada pelos autores - PL 15/23-Leg. Discussão e Votação
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