| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3473 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025, e dá outras providências. |
| native_id | 4477 |
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(Republicado para retificação do que constou na Edição 472, Ano III, de 07/12/2023, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Laranjal Paulista, inclusão dos anexos). LEI Nº 3.472 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber, que a Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei, Art. 1º Fica alterada a Lei nº 3.451, de 25 de julho de 2023, que trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, na forma dos anexos que acompanham esta lei. Art. 2º Ficam inclusos e atualizados, na forma especifica dos Anexos integrantes desta lei, os Programas Governamentais da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para 2024, pertencentes ao Poder Executivo. Art. 3º O Art. 42 passa a vigorar com a seguinte redação: “As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária obedecerão ao disposto no art. 166, § 3º, da Constituição Federal e no § 4º do art. 96, da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista. §1º As emendas parlamentares apresentadas conterão no máximo 3 (três) ações para cada parlamentar. §2º Para atendimento a emendas individuais impositivas dos vereadores de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, deverá ser obedecido o seguinte cronograma: a) Encaminhar junto ao autógrafo da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 a apresentação das emendas impositivas pelos vereadores a serem encaminhadas ao Poder Executivo e o valor estimado das despesas; b) Até 31 de janeiro de 2024: manifestação da Prefeitura quanto à viabilidade de implementação das emendas apresentadas ou as justificativas daquelas inviáveis por algum impedimento técnico com a indicação, quando possível, das adequações a anterior; c) Até 28 de fevereiro de 2024: manifestação do parlamentar autor da emenda quanto a novo plano de trabalho que se adeque à técnica ou apresentação de nova emenda substituindo a anterior; d) Até 31 de março de 2024: manifestação da prefeitura quanto a impedimento técnico insuperável que impeça a execução da emenda impositiva ou daquela que a substituiu; e) Até o dia 30 de abril de 2024: manifestação da prefeitura indicando o cronograma de execução das emendas impositivas sem impedimento técnico. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, 28 de novembro de 2023. ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR Prefeito Municipal Page 1 of 45 Page 2 of 45 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 3 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0002 Administração Geral Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Assessoramento/Servidores UN 625 650 UN Atendimento ao Cidadão PESSOAS 1950 2000 PESSOAS Audiências Forenses AUDIENCIAS AUDIENCIAS 100 120 Elaboração de Projetos de Lei LEIS 50 50 LEIS Execução Fiscal da Dívida Ativa PROCESSOS 2700 2900 PROCESSOS Pareceres Juridicos UN 950 1000 UN Procedimentos Institucionais UN 325 340 UN Processos Trabalhistas PROCESSOS 300 300 PROCESSOS Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 3200 1.220.000,00 3 00 01 122 04 2003 020100 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRETARIA DE GOVERNO Manutenção dos Negocios Juridicos Administração Administração Geral TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 340 722.000,00 3 00 01 122 04 2004 020100 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRETARIA DE GOVERNO Manutenção da Secretaria e Expediente Administração Administração Geral TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 4 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) Total Geral do Programa: 1.942.000,00 0003 Desenvolvimento e Cidadania Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Atendimento a Familias Carentes FAMILIAS 42 45 FAMILIAS Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 45 74.000,00 3 00 01 244 08 2005 020100 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRETARIA DE GOVERNO Manutenção do Fundo Social de Solidariedade Assistência Social Assistência Comunitária TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 74.000,00 Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 5 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0004 Administração Interna Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Administração da Foha de Pagamento FUNCIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS 810 999 Cadastro Imobiliário IPTU CONTRIBUINTESCONTRIBUINTES 11500 12000 Cadastro Imobiliario Taxa de Licença CONTRIBUINTESCONTRIBUINTES 2400 2500 Cadastro ISS CONTRIBUINTESCONTRIBUINTES 525 550 Compras/Licitações PROCESSOS 110 120 PROCESSOS Controle Contabil Emissão de Empenhos UN 11000 12000 UN Controle de Bens Patrimoniais Móveis/Imóveis UN 11500 12000 UN Publicação de Atos Oficiais CM/COL. 55500 56000 CM/COL. Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 812 8.161.200,00 3 00 01 123 04 2006 020200 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro Administração Administração Financeira TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 812 100.000,00 4 00 01 123 04 2006 020200 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Setores Administrativo e Financeiro Administração Administração Financeira TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 6 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 56000 40.000,00 3 00 01 123 04 2007 020200 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Publicidade e Propaganda Oficiais Administração Administração Financeira TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 8.301.200,00 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 7 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0005 Operações Especiais Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Contribuição ao Pasep % 1 1 % Contribuição INSS Autonomos % 100 100 % Juros/Amortização de Dívidas % 100 100 % Pagamento de Inativos e Pensionistas APOSENTADORIAS APOSENTADORIAS 6 6 Precatórios Judiciais-Pequena Monta % 100 100 % Precatórios Judiciais-Regime Especial % 1,5 2,1 % Reserva de Contingência % 0,2 0,2 % Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 100 1.160.000,00 3 00 01 843 28 0001 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Juros e Amortização de Dívida Interna Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 100 1.970.000,00 4 00 01 843 28 0001 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Juros e Amortização de Dívida Interna Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 8 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 100 1.435.620,00 3 00 01 846 28 0003 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Contribuição ao Pasep e Autônomos Encargos Especiais Outros Encargos Especiais TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 6 675.000,00 3 00 01 846 28 0004 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Pagamento de Inativos e Pensionistas Encargos Especiais Outros Encargos Especiais TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 1,5 3.014.802,00 3 00 01 846 28 0005 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Precatórios Judiciais-Regime Especial Encargos Especiais Outros Encargos Especiais TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 100 150.000,00 3 00 01 846 28 0006 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Precatórios Judiciais-Pequena Monta Encargos Especiais Outros Encargos Especiais TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 9 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0,2 3.046.482,29 9 00 01 999 99 0999 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC ADM E FINAN - ENCARGOS GERAIS Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência TESOURO Recursos Ordinarios RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral do Programa: 11.451.904,29 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 10 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0006 Ensino Básico MDE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Creches, Pré-Escolas e Escolas de Ensino Fundamental I e II UNIDADE ESCOLAR UN 15 15 Número de Alunos - Creche MATRÍCULAS MATRICULAS 570 585 Número de Alunos - Educação de Jovens e Adultos - EJA MATRÍCULAS MATRICULAS 250 245 Número de Alunos - Pré Escola MATRÍCULAS MATRICULAS 635 650 Número de Alunos Fundamental I - 1º ao 5º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1885 1905 Número de Alunos Fundamental II - 6º ao 9º ano MATRÍCULAS MATRICULAS 1083 1090 Número de Pessoal de Apoio Creche - Agente de Cuidado Infantil FUNCIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS 92 96 Número de Professores Creche PROFESSORESPROFESSORES 92 96 Número de Professores Fundamental I PROFESSORESPROFESSORES 91 91 Número de Professores Fundamental II PROFESSORESPROFESSORES 87 87 Número de Professores Pré-Escola PROFESSORESPROFESSORES 35 36 Obras, Manutenção e Conservação de Escolas UNIDADE 6 7 UN Obras, Reformas e Ampliação de Escolas - Creches, Pré-Escola e Ensino Fundamental UNIDADE 2 2 UN Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Convênio Estado ALUNOS ALUNOS 245 245 Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Fundamental ALUNOS ALUNOS 440 445 Transpote Escolar de Alunos da Zona Rural - Pré Escola ALUNOS ALUNOS 80 85 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 2 40.000,00 4 00 01 365 12 1072 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Reforma e Amplliação de Creche Educação Educação Infantil TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 11 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 15 84.200,00 4 00 01 361 12 1095 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Reforma e Ampliação de Escolas Educação Ensino Fundamental TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 132 9.049.692,71 3 00 01 361 12 2008 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Operação e Manutenção do Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 132 52.900,00 4 00 01 361 12 2008 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Operação e Manutenção do Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 132 712.000,00 3 00 02 361 12 2008 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Operação e Manutenção do Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 12 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 132 4.369.000,00 3 00 05 361 12 2008 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Operação e Manutenção do Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 0 34.000,00 4 00 05 361 12 2008 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Operação e Manutenção do Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 96 4.998.500,00 3 00 01 365 12 2009 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Operação e Manutenção da Creche Educação Educação Infantil TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 96 10.000,00 4 00 01 365 12 2009 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Operação e Manutenção da Creche Educação Educação Infantil TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 13 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 36 533.200,00 3 00 01 365 12 2010 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Manutenção e Operação da Pré-Escola Educação Educação Infantil TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 36 30.000,00 4 00 01 365 12 2010 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Manutenção e Operação da Pré-Escola Educação Educação Infantil TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 0 11.000,00 3 00 05 365 12 2010 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Manutenção e Operação da Pré-Escola Educação Educação Infantil TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 245 22.000,00 3 00 01 366 12 2011 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MDE Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos Educação Educação de Jovens e Adultos TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 19.946.492,71 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 14 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0007 Educação Básica - Fundeb Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Crianças na Creche MATRICULAS 570 585 MATRICULAS Crianças na Pré-Escola MATRICULAS 635 650 MATRICULAS Fundamental 1º ao 5º ano MATRICULAS 1885 1905 MATRICULAS Fundamental 6º ao 9º ano MATRICULAS 1083 1090 MATRICULAS Obras e Ampliação de Creches, Pré Escola e Fundamental I e II UNIDADE ESCOLAR UN 2 2 Obras, Manutenção e Conservação de Creches e Escolas UNIDADE ESCOLAR UN 15 15 Transporte de Aluno - Fundamental 1º ao 5º ano ALUNOS ALUNOS 267 270 Transporte de Aluno - Fundamental 6º ao 9º ano ALUNOS ALUNOS 188 190 Treinamento de Professor Creche e Pré Escola PROFESSORESPROFESSORES 127 132 Treinamento de Professor Fundamental 1º ao 9º ano PROFESSORESPROFESSORES 178 178 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 2 50.000,00 4 00 02 365 12 1096 020302 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Reforma e Ampliação de Creches-FUNDEB Educação Educação Infantil TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 15 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 1235 15.140.000,00 3 00 02 361 12 2012 020302 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB Educação Ensino Fundamental TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 1235 10.000,00 4 00 02 361 12 2012 020302 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB Educação Ensino Fundamental TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 2995 11.889.000,00 3 00 02 365 12 2013 020302 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB Educação Educação Infantil TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 2995 10.000,00 4 00 02 365 12 2013 020302 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB Educação Educação Infantil TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 16 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0 271.000,00 3 00 05 361 12 2047 020302 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Complementação da União ao Fundeb-VAAR Educação Ensino Fundamental TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 0 36.000,00 4 00 05 361 12 2047 020302 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Complementação da União ao Fundeb-VAAR Educação Ensino Fundamental TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 0 190.000,00 3 00 05 365 12 2048 020302 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Complementação da União ao Fundeb-VAAR Educação Educação Infantil TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 0 40.000,00 4 00 05 365 12 2048 020302 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - FUNDEB Complementação da União ao Fundeb-VAAR Educação Educação Infantil TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 27.636.000,00 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 17 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0008 Alimentação e Nutrição Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Merenda Creche UN 570000 585000 UN Merenda da Educação de Jovens e Adultos UN 50000 49000 UN Merenda Pré-Escola e Fundamental UN 1441200 1458000 UN Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 2092000 1.150.000,00 3 00 01 306 12 2014 020304 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR Manutenção da Merenda Escolar Educação Alimentação e Nutrição TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 2092000 50.000,00 4 00 01 306 12 2014 020304 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR Manutenção da Merenda Escolar Educação Alimentação e Nutrição TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 18 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 2092000 558.000,00 3 00 05 306 12 2014 020304 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR Manutenção da Merenda Escolar Educação Alimentação e Nutrição TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 1.758.000,00 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 19 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0009 Auxilio Financeiro a Estudantes Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Nº de Alunos ALUNOS ALUNOS 40 40 Transporte Universitário ESTUDANTES 417 422 ESTUDANTES Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 0 11.000,00 3 00 01 363 12 2015 020303 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF Auxilio Financeiro ao Ensino Médio Educação Ensino Profissional TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 0 15.000,00 3 00 05 363 12 2015 020303 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF Auxilio Financeiro ao Ensino Médio Educação Ensino Profissional TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 0 1.000.000,00 3 00 01 364 12 2016 020303 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC EDUC ENS MÉDIO, SUPER E PROF Auxilio Financeiro ao Ensino Superior Educação Ensino Superior TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 20 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) Total Geral do Programa: 1.026.000,00 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 21 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0010 Estratégias Preventivas de Saúde Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Alvarás de Licença UN 195 205 UN Atendimento do CAPS PACIENTES 110 120 PACIENTES Atendimento na Rede Pública de Saúde CEO PROCEDIMENTOSPROCEDIMENTOS 9500 10000 Atendimento na Rede Pública de Saúde UBS CONSULTAS MEDICAS CONSULTAS MEDICAS 39000 40000 Atendimento Programa HIV ATIVIDADES DE PREVENÇÃO ATIVIDADES DE PREVENÇÃO 12 12 Consultas Especializadas CONSULTAS 20500 21000 CONSULTAS Convenio Santa Casa INTERNAÇÕES INTERNAÇÕES 1800 1800 Convenio Santa Casa ATENDIMENTOS PA ATENDIMENTOS PA 38000 40000 Distribuição de Medicamentos UN 4550000 4600000 UN Doenças de Notificação Compulsória NOTIFICAÇÕESNOTIFICAÇÕES 420 430 Exames Laboratoriais EXAMES 99000 100000 EXAMES Fiscalização de Estabelecimentos ESTABELECIMENTOS ESTABELECIMENTOS 1010 1020 Prevenção e Combate a Dengue IMOVEIS VISITADOS IMOVEIS VISITADOS 10600 10700 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 40000 19.000.000,00 3 00 01 301 10 2017 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial Saúde Atenção Básica TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 22 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 40000 50.000,00 4 00 01 301 10 2017 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial Saúde Atenção Básica TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 40000 150.500,00 3 00 02 301 10 2017 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial Saúde Atenção Básica TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 40000 2.566.100,00 3 00 05 301 10 2017 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial Saúde Atenção Básica TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 40000 10.500,00 4 00 05 301 10 2017 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Médica e Ambulatorial Saúde Atenção Básica TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 23 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 10000 48.000,00 3 00 01 301 10 2018 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Odontologica Saúde Atenção Básica TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 10000 36.000,00 3 00 02 301 10 2018 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Odontologica Saúde Atenção Básica TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 40000 7.800.000,00 3 00 01 302 10 2019 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção de Alta e Média Complexibilidade Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 40000 2.737.000,00 3 00 05 302 10 2019 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção de Alta e Média Complexibilidade Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 24 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 40000 10.000,00 4 00 05 302 10 2019 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção de Alta e Média Complexibilidade Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 4600000 1.800.000,00 3 00 01 303 10 2020 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Farmaceutica Saúde Suporte Profilático e Terapêutico TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 4600000 5.000,00 3 00 02 303 10 2020 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Farmaceutica Saúde Suporte Profilático e Terapêutico TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 4600000 110.100,00 3 00 05 303 10 2020 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Assistencia Farmaceutica Saúde Suporte Profilático e Terapêutico TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 25 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 1020 1.340.000,00 3 00 01 304 10 2021 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção Vigilancia Sanitaria Saúde Vigilância Sanitária TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 1020 18.100,00 3 00 05 304 10 2021 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção Vigilancia Sanitaria Saúde Vigilância Sanitária TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 10700 244.000,00 3 00 05 305 10 2022 020400 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SAÚDE Manutenção da Vigilancia Epidemiologica Saúde Vigilância Epidemiológica TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 35.925.300,00 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 26 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0011 Desenvolvimento Cultural e Turístico Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Apresentação de Bandas Musicais e Intrumentais PESSOAS 80 80 PESSOAS Artes Plásticas ALUNOS ALUNOS 20 20 Aulas de Iniciação Musical (teclado, violão, guitarra, instrumentos) ALUNOS ALUNOS 320 350 Balé ALUNOS ALUNOS 150 150 Carnaval de Rua PESSOAS 5500 6000 PESSOAS Cinema na Praça e nos Bairros PESSOAS 500 800 PESSOAS Coral ALUNOS ALUNOS 30 40 Dança Popular ALUNOS ALUNOS 40 50 Encenação da Paixão de Cristo PESSOAS 4000 4000 PESSOAS Encontro de Corais PESSOAS 500 500 PESSOAS Eventos de Natal PESSOAS 3000 3000 PESSOAS Fanfarras ALUNOS ALUNOS 330 350 Fastival de Bandas e Fanfarras Escolares PESSOAS 1000 1000 PESSOAS Feira de Artesanato PESSOAS 800 900 PESSOAS Festa de São João Batista PESSOAS 8000 9000 PESSOAS Festa de São Sebastião - Distrito de Laras PESSOAS 2800 3000 PESSOAS Festa do Divino - Distrito de Laras PESSOAS 6000 6500 PESSOAS Festa Italiana PESSOAS 3500 4000 PESSOAS Festival de Musica e Artes de Inverno PESSOAS 3000 3000 PESSOAS Laranjal sobre Rodas - Encontro de Carros Antigos PESSOAS 1500 1800 PESSOAS Motofest PESSOAS 4000 4000 PESSOAS Música na Praça PESSOAS 200 250 PESSOAS Oficinas Culturais UN 10 10 UN Piano ALUNOS ALUNOS 25 30 Programas Turisticos % 100 100 % Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 27 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) Semana dos Tropeiros PESSOAS 1500 1500 PESSOAS Semana Literária PESSOAS 1000 1000 PESSOAS Teatro ALUNOS ALUNOS 40 40 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 9000 1.115.000,00 3 00 01 392 13 2023 020500 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO Operação e Manutenção da Cultura Cultura Difusão Cultural TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 9000 10.000,00 4 00 01 392 13 2023 020500 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO Operação e Manutenção da Cultura Cultura Difusão Cultural TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 100 95.000,00 3 00 01 695 23 2024 020500 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC CULTURA E TURISMO Manutenção dos Programas Turisticos Comércio e Serviços Turismo TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 1.220.000,00 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 28 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0012 Incentivo ao Desporto Amador Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Circuito de Atletismo e Corrida de Rua CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 300 300 Copa Brasil de Futebol Infantil EQUIPES 16 16 EQUIPES Copa de Futebol EQUIPES 16 16 EQUIPES Copa de Futsal EQUIPES 16 16 EQUIPES Copa de Jiu-Jitsu EQUIPES 15 15 EQUIPES Copa de Karate de Laranjal Pta ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO 50 60 Copa de Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 350 350 Copa de Volleybol Feminino EQUIPES 16 16 EQUIPES Copa Futsal Masculino Industria/Comercio EQUIPES 16 16 EQUIPES Copa Laranjal de Futebol Masculino EQUIPES 16 16 EQUIPES Corrida de São João Batista JOVEM/ADULTO/IDOSO JOVEM/ADULTO/IDOSO 400 400 Corrida de São Sebastião CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 50 50 Escola Artes Marciais (Karate, Muaythi, Capoeira, Jiu-Jitsu) CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 300 300 Escola de Atletismo CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 50 50 Escola de Basquetebol CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 40 40 Escola de Futebol de Campo Feminino CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 45 45 Escola de Futebol de Campo Masculino CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 320 320 Escola de Futsal CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 100 100 Escola de Ginastica Terceira Idade IDOSOS 130 130 IDOSOS Escola de Skate CRIANÇA/ADOLESCENTES/JOVENS 60 60 Escola de VolleyBol Feminino CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO 150 150 Escola de VolleyBol Masculino CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 50 60 Escola Tênis de Mesa CRIANÇA/ADOLESCENTE/ADULTO/IDOSO 120 120 Projeto Social Gol do Brasil CRIANÇA/ADOLESCENTE CRIANÇA/ADOLESCENTE 100 120 Torneio Varzeano de Futebol EQUIPES 16 16 EQUIPES Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 29 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 320 1.315.000,00 3 00 01 812 27 2025 020600 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER Manutenção do Setor de Esporte e Lazer Desporto e Lazer Desporto Comunitário TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 320 5.000,00 4 00 01 812 27 2025 020600 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE JUVENT ESPORTE E LAZER Manutenção do Setor de Esporte e Lazer Desporto e Lazer Desporto Comunitário TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 1.320.000,00 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 30 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0013 Incentivo a Produção Agrícola Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Coleta Seletiva de Reciclagem de Lixo TONELADAS 600 650 TONELADAS Ecoponto PONTOS 3 4 PONTOS Incentivo a Produção Agricola Familiar PRODUTORES 25 30 PRODUTORES Manutenção de Praças PRAÇAS % 50 100 Manutenção de Veículos VEÍCULOS VEICULOS 10 11 Manutenção Equipamentos ROÇADEIRAS UN 10 15 Plano de Arborização Urbana PLANO 20 30 % Plano de Macro Drenagem PLANO 20 25 % Plano de Mata Atlântica PLANO 10 15 % Plano de Resíduos PLANO 10 25 % Plano de Saneamento PLANO 10 25 % Recuperação de Áreas Degradadas PLANTIO DE ARVORES PLANTIO DE ARVORES 4000 5000 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 5000 2.327.300,00 3 00 01 608 20 2026 020700 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental Agricultura Promoção da Produção Agropecuária TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 31 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 5000 5.000,00 4 00 01 608 20 2026 020700 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC AGRICULTURA ABAST E MEIO AMBIENTE Manutenção do Incentivo a Produção Agricola e Controle Ambiental Agricultura Promoção da Produção Agropecuária TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 0 200.000,00 3 00 01 452 15 1021 020701 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques Urbanismo Serviços Urbanos TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 2.532.300,00 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 38 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0015 Planejamento e Manutenção de Obras e Serviços Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Alvarás de Construção PROJETOS 270 290 PROJETOS Habite-se PROCESSOS 270 290 PROCESSOS Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 290 1.060.000,00 3 00 01 121 04 2034 020900 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO Operação e Manutenção de Obras e Serviços Administração Planejamento e Orçamento TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 0 10.000,00 4 00 01 121 04 2034 020900 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC PLANEJ E DESENVOLVIMENTO URBANO Operação e Manutenção de Obras e Serviços Administração Planejamento e Orçamento TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 1.070.000,00 Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 39 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0016 Serviços Urbanos e Rurais Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Abertura e Conservação de Estradas Rurais KM 1000 1200 KM Coleta de Lixo - Transbordo TONELADAS 6500 6600 TONELADAS Manutenção de Vias Urbanas KM 1200 1300 KM Pavimentação de Vias M2 1600 1700 M2 Reforma de Predios Públicos M2 170 190 M2 Revitalização de Praças, Jardins e Parques M2 125 150 M2 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 0 200.000,00 3 00 01 452 15 1021 021000 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Construção e Revitalização de Praças, Jardins e Parques Urbanismo Serviços Urbanos TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 1700 50.000,00 4 00 01 452 15 1022 021000 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Pavimentação e Infraestrutura de Vias Públicas Urbanismo Serviços Urbanos TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 40 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 190 50.000,00 4 00 01 452 15 1023 021000 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Urbanismo Serviços Urbanos TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 1300 6.545.000,00 3 00 01 452 15 2035 021000 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças Urbanismo Serviços Urbanos TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 0 100.000,00 4 00 01 452 15 2035 021000 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças Urbanismo Serviços Urbanos TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 1300 106.500,00 3 00 02 452 15 2035 021000 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças Urbanismo Serviços Urbanos TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 41 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 1300 755.500,00 3 00 05 452 15 2035 021000 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Manutenção, Conservação de Ruas, Avenidas e Praças Urbanismo Serviços Urbanos TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 6600 3.400.000,00 3 00 01 452 15 2036 021000 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Manutenção da Limpeza Pública Urbanismo Serviços Urbanos TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 1200 520.000,00 3 00 01 782 26 2037 021000 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Manutenção, Conservação de Estradas Rurais Transporte Transporte Rodoviário TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 11.727.000,00 Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 42 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0017 Crescimento Economico Sustentável Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Apoio a Oferta de Emprego PESSOAS 300 400 PESSOAS Apoio ao Acesso de Microcredito CONTRATO 40 60 CONTRATO Atendimento a Empresas EMPRESAS 1700 2000 EMPRESAS Atendimento da Defesa ao Consumidor PESSOAS 40 60 PESSOAS Atendimento Junta Militar JOVENS 250 300 JOVENS Concessão de Benefícios Fiscais à Grandes Empresas CONVÊNIOS CONVÊNIOS 5 7 Cursos de Qualificação Profissional PESSOAS 230 270 PESSOAS Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 2000 1.005.500,00 3 00 01 334 11 2038 021100 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social Trabalho Fomento ao Trabalho TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 2000 10.000,00 4 00 01 334 11 2038 021100 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREGO Manutenção do Desenvolvimento Economico e Social Trabalho Fomento ao Trabalho TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 1.015.500,00 Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 43 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 0018 Controle do Tráfego, Vigilancia e Segurança Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas Atendimento a Ocorrencias BO 4200 4500 BO Controle de Licenciamento VEICULOS 20000 20500 VEICULOS Manutenção da Rede de Iluminação Pública ML 220 230 ML Patrulhamento Rural KM 35000 37000 KM Patrulhamento Urbano KM 42000 44000 KM Sinalização de Transito PLACAS/FAIXASPLACAS/FAIXAS 450 500 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor 20500 1.253.100,00 3 00 01 451 15 2039 021200 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Operação e Manutenção do Trafego Urbano Urbanismo Infra-Estrutura Urbana TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 20500 70.000,00 4 00 01 451 15 2039 021200 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Operação e Manutenção do Trafego Urbano Urbanismo Infra-Estrutura Urbana TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição Prefeitura Munic.Laranjal Paulista - SP Page 44 of 45 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2024 - Situação em 01/01/2024) 44000 4.611.700,00 3 00 01 181 06 2040 021200 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Manutenção da Guarda Municipal Segurança Pública Policiamento TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 44000 104.703,00 4 00 01 181 06 2040 021200 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA SECRET MUNIC SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Manutenção da Guarda Municipal Segurança Pública Policiamento TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL 230 1.879.500,00 3 00 01 451 15 2046 021201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbanismo Infra-Estrutura Urbana TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS CORRENTES 230 50.000,00 4 00 01 451 15 2046 021201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbanismo Infra-Estrutura Urbana TESOURO Recursos Ordinarios DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 7.969.003,00