norma nº 317/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 317 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação do 
Plano Diretor Municipal de 
Macrodrenagem Rural.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR, Prefeito do Município de Laranjal 
Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que 
a Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, APROVOU e eu 
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei Complementar,
Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Macrodrenagem Rural do Município 
de Laranjal Paulista, que terá como objetivo estabelecer diretrizes que orientem 
a ação do Poder Público e da iniciativa privada na elaboração de projetos e na 
execução de obras de drenagem, bem como na promoção de ações preventivas e 
corretivas sobre as causas e os defeitos dos processos erosivos, inundações, e 
outros, visando proteger a população e as atividades econômicas sediadas na 
área rural do município.
Parágrafo Único. É parte integrante desta Lei Complementar o Anexo Único 
– Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural.
Art. 2º O Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural de Laranjal 
Paulista será revisto periodicamente, em prazo não superior a 05 (cinco) anos.
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de publicação. 
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, 26 de novembro de 2024.
ALCIDES de MOURA CAMPOS JUNIOR
Prefeito Municipal
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE
MACRODRENAGEM RURAL DE LARANJAL PAULISTA
CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E 
MÉDIO TIETÊ
CERISO
Outubro / 2018
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
Índice
1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 9
2 - INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 10
3. CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO .................................................................. 11
3.1 - HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO......................................................................................................... 11
3.2 - ASPECTOS POPULACIONAIS ...................................................................................................... 13
3.3 - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ................................................................................................ 13
3.4 -ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS ......................................................................................... 16
3.4.1 - Aspectos legais ...................................................................................................................... 16
3.4.2 - Aspectos institucionais para gestão da macrodrenagem rural....................................................... 20
3.5 - CLIMA E PLUVIOMETRIA............................................................................................................ 20
3.6. CARTOGRAFIA BÁSICA DE APOIO................................................................................................. 21
3.7 - HIDROGRAFIA .......................................................................................................................... 24
3.8 - PEDOLOGIA............................................................................................................................. 27
3.9 - GEOLOGIA .............................................................................................................................. 28
3.10 - GEOMORFOLOGIA ................................................................................................................... 29
3.11 - VEGETAÇÃO ........................................................................................................................... 30
3.12 - HIPSOMETRIA......................................................................................................................... 31
3.13 - DECLIVIDADE ......................................................................................................................... 32
3.14 - VULNERABILIDADE À EROSÃO .................................................................................................. 33
3.15 - USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL...................................................................................... 34
3.16 - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ............................ 37
3.17 - CAPACIDADE DE USO DA TERRA ............................................................................................... 38
3.18 - ESTRADAS VICINAIS ............................................................................................................... 39
3.19 - PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO ASSOCIADOS ÀS ESTRADAS VICINAIS ......................................... 38
3.20 - SISTEMA DE MACRODRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS........................................................... 38
3.21 - DELIMITAÇÃO DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ....................... 43
3.22 - CÁLCULO DAS ÁREAS DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM............. 44
3.23 - CÁLCULO DOS COEFICIENTES DE DEFLÚVIO DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE 
DRENAGEM ...................................................................................................................................... 46
4 - PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL........................................................................................ 50
4.1 - IMPORTÂNCIA DAS PRÁTICAS DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL ................................................... 51
4.2 - ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÕES TÉCNICAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DAS ESTRADAS .............. 52
4.3 - MEDIDAS PROPOSTAS PARA INTERVENÇÕES NOS PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO NO MUNICÍPIO DE 
LARANJAL PAULISTA ......................................................................................................................... 53
4.3.1 - Manutenção e Adequação das Estradas Vicinais.......................................................................... 54
4.3.2 - Elementos de proteção das estradas vicinais.............................................................................. 55
4.3.2.1 - Abaulamento da seção transversal da pista de rolamento ......................................................... 55
4.3.2.2 - Melhorais na Plataforma da Seção Transversal ........................................................................ 56
4.3.2.3 - Terraceamento.................................................................................................................... 56
4.3.2.4 - Superelevação nas Curvas .................................................................................................... 58
4.4 - OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL ........................................................................................... 58
4.4.1 - Bueiros ou travessias.............................................................................................................. 58
4.4.2 - Canaletas de concreto armado ou pré-moldadas ........................................................................ 68
4.4.3 - Escadas hidráulicas ou descidas d’água ..................................................................................... 69
4.4.4 - Controle de voçorocas em áreas rurais...................................................................................... 70
4.5 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ..................................................................................... 73
4.6 - RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (MATA CILIAR).................................... 74
4.7 - PRÁTICAS VEGETATIVAS............................................................................................................ 75
4.7.1 - Culturas em faixas ou consorciamento de culturas...................................................................... 75
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
4.7.2 - Adubação Verde ..................................................................................................................... 75
4.7.3 - Alternância de Capinas............................................................................................................ 75
4.7.4 - Faixa de Vegetação Permanente............................................................................................... 75
4.8 - PRÁTICAS MECÂNICAS - PLANTIO EM NÍVEL ................................................................................ 76
4.9 - PRÁTICAS ESPECÍFICAS POR PROPRIEDADE RURAL ...................................................................... 76
4.10 - TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO..................................................................................................... 77
5 - CUSTOS E QUANTITATIVOS DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS.................................................. 78
6 - PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEA .................................................................................. 82
6.1 - APRESENTAÇÃO....................................................................................................................... 82
6.2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................................................... 82
6.2.1. Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA.......................................................................... 83
6.2.2. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA ................................................................... 84
6.2.3. Política Estadual de Educação Ambiental..................................................................................... 85
6.3 - OBJETIVOS .............................................................................................................................. 86
6.3.1. Objetivos gerais ...................................................................................................................... 86
6.3.2. Objetivos específicos............................................................................................................... 87
6.4 - DIRETRIZES ............................................................................................................................. 87
6.4.1. Diretrizes gerais ...................................................................................................................... 88
6.4.2. Diretrizes específicas................................................................................................................ 88
6.5 - TEMÁTICAS .............................................................................................................................. 89
6.5.1. EROSÃO ................................................................................................................................. 89
6.5.1.1. Relação com a PEA................................................................................................................ 90
6.5.2. INUNDAÇÕES.......................................................................................................................... 90
6.5.2.1. Relação com a PEA................................................................................................................ 90
6.5.3. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS................................................................................................. 91
6.5.3.1. RELAÇÃO COM A PEA ............................................................................................................ 91
6.5.4. IMPORTÂNCIA DA MATA CILIAR ................................................................................................ 91
6.5.4.1 - RELAÇÃO COM A PEA ........................................................................................................... 92
6.5.5 - POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS...................................................................................... 92
6.5.5.1 - RELAÇÃO COM A PEA ........................................................................................................... 93
6.5.6 - PRESERVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA FLORA E FAUNA NATIVAS................................................... 93
6.5.6.1- RELAÇÃO COM A PEA ............................................................................................................ 94
6.6 - LINHAS DE AÇÃO ...................................................................................................................... 94
6.6.1. PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL .................................................................................. 95
6.6.2. DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL................................................................................. 95
6.6.3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO BÁSICO E NO ENSINO NÃO FORMAL....................................... 96
6.6.3.1. PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA ........................................................ 96
6.6.3.2. PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL ................................................ 97
7 - RESPONSABILIDADE TÉCNICA E COORDENAÇÃO.................................................................... 100
7.1 - RESPONSABILIDADE TÉCNICA...................................................................................................100
7.2 - COORDENAÇÃO .......................................................................................................................100
8. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 101
ANEXOS ....................................................................................................................................... 105
ANEXO A - MAPA BASE PLANIMÉTRICO DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO B - BACIAS DE PLANEJAMENTO DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO C - PEDOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO D - GEOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO E - HIPSOMETRIA DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO F - DECLIVIDADE DO TERRENO EM GRAUS DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO G - DECLIVIDADE DO TERRENO EM PERCENTUAL DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO H - VULNERABILIDADE A EROSÃO DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO I - USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO J - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA RURAL DE 
LARANJAL PAULISTA
Consórcio 
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ANEXO K - CAPACIDADE DE USO DA TERRA DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO L – MAPA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO M – GEOMORFOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA de LARANJAL PAULISTA
ANEXO N – PASSIVO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO O – ESTRADAS VICINAIS DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO P – PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO ASSOCIADOS ÀS ESTRADAS VICINAIS DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO Q – DISPOSITIVOS DE DRENAGEM DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO R_BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DE LARANJAL PAULISTA
ANEXO S_ESTRADAS MUNICIPAIS DE INTERESSE RURAL DE LARANJALPAULISTA
Consórcio 
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Lista de Figuras
FIGURA 1 – LOCALIZAÇÃO DE LARANJAL PAULISTA............................................................................. 11
FIGURA 2 – PRODUTO INTERNO BRUTO DE LARANJAL PAULISTA........................................................... 14
FIGURA 3 – PRECIPITAÇÃO MÉDIA E TEMPERATURA MÉDIA PARA LARANJAL PAULISTA............................ 21
FIGURA 4 - BASE PLANIMÉTRICA DE LARANJAL PAULISTA. ................................................................... 23
FIGURA 5 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NAS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE 
RECURSOS HÍDRICOS. ...................................................................................................................... 24
FIGURA 6 - LOCALIZAÇÃO DAS SUB-BACIAS DA UGRHI 10................................................................... 25
FIGURA 7 - BACIAS DE PLANEJAMENTO DE LARANJAL PAULISTA........................................................... 26
FIGURA 8 - PEDOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA................................................................................. 27
FIGURA 9 - GEOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA. ................................................................................. 28
FIGURA 10 - GEOMORFOLOGIA DE LARANJAL PAULISTA. ..................................................................... 30
FIGURA 11 - HIPSOMETRIA DE LARANJAL PAULISTA............................................................................ 31
FIGURA 12 - DECLIVIDADE DO TERRENO EM GRAUS DE LARANJAL PAULISTA......................................... 32
FIGURA 13 - DECLIVIDADE DO TERRENO EM PERCENTUAL DE LARANJAL PAULISTA. ............................... 33
FIGURA 14 - VULNERABILIDADE À EROSÃO DE LARANJAL PAULISTA. .................................................... 34
FIGURA 15 - USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL DE LARANJAL PAULISTA......................................... 35
FIGURA 16 - CLASSES DE USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 
[A-B] MATA [C] CULTURA TEMPORÁRIA DE MILHO [D] CULTURA TEMPORÁRIA E AGLOMERADO RURAL [E] 
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES [F] AGLOMERADO RURAL [G] CAMPO ANTRÓPICO................... 36
FIGURA 17 - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPS. ............................................................... 37
FIGURA 18 - CAPACIDADE DE USO DA TERRA DE LARANJAL PAULISTA. ................................................. 39
FIGURA 19 - PERFIL TRANSVERSAL DE UMA ESTRADA COM SUPERFÍCIE ABAULADA. .............................. 56
FIGURA 20 - SEÇÃO TRANSVERSAL TÍPICA DE TERRAÇO EMBUTIDO. .................................................... 57
FIGURA 21 - PERFIL TRANSVERSAL DE UMA ESTRADA COM SUPERELEVAÇÃO. ....................................... 58
FIGURA 22 - ESQUEMA DE UM BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO.............................................. 59
FIGURA 23 - CANALETA EM CONCRETO ARMADO - CORTE ESQUEMÁTICO .............................................. 69
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
FIGURA 24 - ESCADA HIDRÁULICA OU DESCIDA D’ÁGUA EM CORTE...................................................... 69
FIGURA 25 - ESCADA HIDRÁULICA OU DESCIDA D’ÁGUA EM PLANTA. ................................................... 70
FIGURA 26 - ESQUEMA MOSTRANDO ALGUMAS OBRAS / MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO DE 
UMA VOÇOROCA............................................................................................................................... 71
FIGURA 27 - DRENO CEGO COMPOSTO DE BRITA E TUBO DE PVC, RECOBERTOS POR MATERIAL 
IMPERMEÁVEL (SELO). ...................................................................................................................... 72
FIGURA 28 - DRENO DE BAMBU COMPOSTO DE BRITA E BAMBUS AMARRADOS EM FEIXES, RECOBERTOS 
POR MATERIAL IMPERMEÁVEL (SELO). ................................................................................................ 72
FIGURA 29 - DRENO DE GEOTÊXTIL PREENCHIDA POR BRITA............................................................... 72
Consórcio 
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Lista de Tabelas
TABELA 1 – PROJEÇÃO POPULACIONAL ATÉ O ANO DE 2050 PARA LARANJAL PAULISTA............................ 13
TABELA 2 - PRODUTO INTERNO BRUTO DE LARANJAL PAULISTA ............................................................ 14
TABELA 3 - ESTRATIFICAÇÃO DAS ÁREAS AGRÍCOLAS.......................................................................... 14
TABELA 4 - QUANTITATIVO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS UPAS ................................................... 15
TABELA 5 - QUANTITATIVO DE TIPO DE CULTURAS AGRÍCOLAS NAS UPAS ............................................. 15
TABELA 6 - QUANTITATIVO DE ATIVIDADE AGROPASTORIL ................................................................... 16
TABELA 7 – A PRECIPITAÇÃO MÉDIA E TEMPERATURA PARA LARANJAL PAULISTA .................................... 20
TABELA 8 - QUANTITATIVO DE ÁREA TERRITORIAL DAS BACIAS DE PLANEJAMENTO ................................ 26
TABELA 9 - CLASSES DE DECLIVIDADE ............................................................................................... 32
TABELA 10 - QUANTITATIVO DE VULNERABILIDADE À EROSÃO DE LARANJAL PAULISTA ........................... 34
TABELA 11 - QUANTITATIVO DAS CLASSES DE USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL............................. 35
TABELA 12 - QUANTITATIVO DA CAPACIDADE DE USO DA TERRA .......................................................... 38
Consórcio 
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Lista de Quadros
QUADRO 1 - LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVA À MACRODRENAGEM RURAL E MATÉRIAS AFINS. ................ 17
QUADRO 2 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA À MACRODRENAGEM RURAL E MATÉRIAS AFINS............... 18
QUADRO 3 - RELAÇÃO DAS SUB-BACIAS DA UGRHI 10 E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS (KM²)...................... 25
QUADRO 4 – PARÂMETROS ADOTADOS PARA AS ESTRADAS.................................................................. 40
QUADRO 5 – ESTRADAS LEVANTADAS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS................................................. 34
QUADRO 6 – PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO ASSOCIADOS ÀS ESTRADAS VICINAIS................................ 38
QUADRO 7 – DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS. .................................................. 39
QUADRO 8 – ÁREA DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO ............................................................................. 44
QUADRO 9 - CURVE NUMBER PARA ÁREAS RURAIS (AGRICULTURA) ....................................................... 48
QUADRO 10 - CURVE NUMBER PARA ÁREAS URBANAS .......................................................................... 49
QUADRO 11 - TRECHOS-TIPO E SUAS RESPECTIVAS TECNOLOGIAS DE ADEQUAÇÃO ............................... 52
QUADRO 12 - PONTOS CRÍTICOS DE EROSÃO ASSOCIADOS ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE 
LARANJAL PAULISTA ......................................................................................................................... 54
QUADRO 13 - TRAVESSIAS EXISTENTES NAS ESTRADAS VICINAIS ........................................................ 60
QUADRO 14 - VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE HIDRÁULICA DAS TRAVESSIAS EXISTENTES ....................... 64
QUADRO 15 - VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE HIDRÁULICA DAS TRAVESSIAS EXISTENTES....................... 66
QUADRO 16 - PLANILHA DE CUSTOS E QUANTITATIVOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS 
VICINAIS ......................................................................................................................................... 78
QUADRO 17 - PLANILHA DE CUSTOS E QUANTITATIVOS DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL .............. 79
QUADRO 18 - PLANILHA DE CUSTOS E QUANTITATIVOS DE OBRAS DE CONTROLE DE VOÇOROCAS........... 81
QUADRO 19 - PLANILHA DE CUSTOS E QUANTITATIVOS DE RECOMPOSIÇÃO DE APPS (MATAS CILIARES) .. 81
Consórcio 
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Lista de Siglas e Abreviações
CERISO - Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê
FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo
SMT – Sorocaba e Médio Tietê
UGRHI – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
SEADE - Fundação Sistema Estaduais de Análises de Dados 
CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
PIB - Produto Interno Bruto
UPAS - Unidades de Produção Agrícola
CEPAGRI - Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas a Agricultura
SIG - Sistema de Informações Geográficas
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
EMBRAPA -
IAC - Instituto Agronômico de CampinaS
CPRM - Serviço Geológico do Brasil
SMA – Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Produção Agropecuária
USLE - Equação Universal de Perda de Solo
ETE - Estação de Tratamento de Esgoto
UCs - Unidades de conservação
ETA - Estação de Tratamento de Água 
CEPA - Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola
MDEP - Maine Departement of Environmental Protection
PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental
PRONEA - Programa Nacional de Educação Ambiental 
COEA/MC - Coordenação da Educação Ambiental era do Ministério da Educação
PEMA - Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo
Consórcio 
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1. Apresentação
O Consórcio denominado Keyassociados/TCA/VM, constituído pelas empresas Key Consultoria e 
Treinamento Ltda, inscrita nº CNPJ/MF nº 03.006.106/0001-90; TCA Soluções e Planejamento Ambiental 
LLTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 10.245.713/0001-79; e VM Engenharia de Recursos Hídricos LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ/MF nº 04.247.647/0001-54, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do 
Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob nº 26.734.419/0001-60, com sede na Avenida Paulista, 2439 - 13° 
andar - Bela Vista - CEP: 01310-300 - São Paulo - SP, apresenta o Plano Diretor de Macrodrenagem 
Rural do Município de Laranjal Paulista-SP, elaborado de acordo com o Anexo I - Termo de Referência 
para Elaboração de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica do Rio 
Sorocaba e Médio Tietê, da Concorrência Pública 002/2016, objeto de convênio celebrado entre o Consórcio 
de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CERISO e o Fundo 
Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO (empreendimento FEHIDRO 2014-SMT-COB-109), referente à 
"Elaboração de 23 (vinte e três) Planos Diretores de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica 
dos Rios Sorocaba e Médio Tietê", para os seguintes municípios: Alambari, Alumínio, Anhembi, 
Araçariguama, Araçoiaba de Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Capela do Alto, 
Laranjal Paulista, Pereiras, Piedade, Porangaba, Sarapuí, Sorocaba, Porto Feliz, Tatuí, Tietê, São Manuel e 
Votorantim.
Estamos à disposição de V.S ªs para eventuais esclarecimentos.
São Paulo, 30 de Outubro de 2018.
_______________________________________________
Consórcio Keyassociados - TCA - VM
Eng. Civil Gentil Balzan
Responsável Técnico
CREA SP Nº 0601512472
_______________________________________________
Consórcio Keyassociados - TCA - VM
Eng. Civil Marcelo Malheiros Duclerc Verçosa
CREA SP N° 0600416758
Consórcio 
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2 - Introdução
O Plano Municipal de Macrodrenagem Rural constitui-se de um instrumento para auxílio da gestão 
rural municipal, com base na inserção dessas áreas no contexto da bacia hidrográfica, contemplando de forma 
conjunta o planejamento e a gestão dos recursos hídricos associados aos rios Sorocaba e Médio Tietê. 
Visando contemplar os aspectos da conservação dos recursos hídricos e da manutenção das estradas 
rurais, este Plano converge para a contenção da erosão como medida de gestão da área rural. Nestes termos, 
a erosão é vista como um problema mundial que assola, sobretudo, países em desenvolvimento. 
A erosão caracteriza-se como um processo físico, com origem facilitada pela ação antrópica ou 
natural, que ocasiona o transporte do solo em decorrência da falta de cobertura vegetal. A água e o vento são 
os principais agentes da erosão e, em condições de alta pluviometria, facilita o desprendimento, arraste e 
deposição de partículas do solo. Assim, a prática agrícola e as demais atividades da área rural devem ser 
realizadas com práticas de manejo corretas que favoreçam a conservação da água e do solo.
Nessa perspectiva, este Plano tem como objetivo mitigar efeitos das chuvas intensas que assolam de 
forma devastadora diversos pontos do município, causando prejuízos como destruição de pontes e aterros de 
travessias, danificando vários locais do sistema viário rural, como, a destruição das estradas, formação de 
erosões na área agropecuária e assoreamento em vários cursos d’água, gerando grandes transtornos à sua 
população.
O Plano visa também, identificar, caracterizar e diagnosticar os problemas com a erosão rural, 
principalmente nas atividades agropecuárias, bem como, apresentar propostas e definir ações estruturais e 
não estruturais de controle de erosão e de cheias, sejam estas de curto, médio e longo prazo, contribuindo 
para a redução progressiva da frequência, intensidade e a gravidade das ocorrências de enchentes do 
município.
Os estudos de diagnóstico e prognóstico apresentam a caracterização das área rural contida na 
Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI-10). O diagnóstico indica 
as condições físicas, biológicas e socioeconômicas do município, oferecendo o conhecimento necessário dos 
aspectos municipais para as intervenções a respeito da drenagem rural. Além disso, apresenta-se o 
levantamento dos pontos críticos de erosão, o cadastramento, a atualização e a classificação das estradas 
vicinais rurais e os sistemas de drenagem. 
Oportunamente, o prognóstico aborda a importância, estratégias de intervenção, manutenção e 
medidas propostas para o controle da erosão. Indica ainda, obras de drenagem superficial e opções de 
recuperação de áreas degradadas identificadas.
Portanto, este documento técnico torna-se um importante suporte para o planejamento do meio rural, 
capaz de subsidiar as prioridades para a realização de obras, práticas de recuperação e ações de conservação 
dos recursos hídricos municipal que integram a UGRHI 10 no Estado de São Paulo.
Consórcio 
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3 - Caracterização e diagnóstico do município
O município de Laranjal Paulista está situado na Região Administrativa de Sorocaba, microrregião de 
Tatuí e mesorregião de Itapetininga, nas coordenadas geográficas sexagesimais - Latitude: 23º 02‟59” Sul / 
Longitude: 47º 50‟12” Oeste. Limita-se com os municípios Tietê, Jumirim, Cerquilho, Conchas, Piracicaba, 
Pereiras e Cesário Lange (Figura 1). Distante a 173 km da capital do estado de São Paulo, tendo a rodovia
de acesso ao município a rodovia estadual SP 300 – Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.
O município está localizado a nordeste da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, 
denominada de 10ª Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (UGRHI 10) e 
abrange uma área territorial correspondente a 508 km².
Figura 1 – Localização de Laranjal Paulista.
3.1 - Histórico de ocupação
A ocupação do município de Laranjal Paulista se divide em urbana e rural. A primeira, no início do 
Século XVII, foi motivada pelos grupos tropeiros que rumavam à Sorocaba. Para os pousos eles se 
aconchegavam à beira do que chamavam de ribeirão dos laranjais e, por onde passavam, divulgavam que “a 
Consórcio 
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12
partir das suas acanhadas margens vislumbrava-se a existência de alongadas e férteis terras”, atraindo os 
primeiros pequenos agricultores.
Em 1884, seguindo o traçado da Estrada de Ferro Sorocabana e a ela se antecipando, aqui chegava 
Delfino de Mello. Como visionário que era adquiriu considerável gleba de terra e, para explorar 
comercialmente, construiu uma casa de pensão para abrigar os trabalhadores da Ferrovia. Em curto espaço 
de tempo o local despertou o interesse de famílias da região para outras atividades comerciais dando início ao 
núcleo urbano. Ainda em 1884 Delfino de Melo doou terreno para a construção de uma Capela na vila que, em 
1886, tornar-se-ia o distrito Policial de Laranjal e com a primeira escola pública outras benfeitorias se 
juntariam: agencia postal, cartório de registro civil, a paróquia, telefone público, iluminação elétrica. Publicada 
a 10 de outubro de 1917, a Lei Estadual nº 1.555 criou o Município de Laranjal que, pelo Decreto Federal nº 
14.334/1944, passou a chamar-se Laranjal Paulista (PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA, 2017).
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Laranjal, por Lei Estadual no 460, de 30 de novembro de 1896, 
no Município de Tietê.
Elevado à categoria de município com a denominação de Laranjal, por Lei Estadual no 1555, de 08 de 
outubro de 1917, desmembrado de Tietê. Constituído do Distrito sede. Sua instalação verificou-se no dia 25 
de janeiro de 1918.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de Laranjal figura como Distrito 
Sede.
Em divisão territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto 
Lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Laranjal pertence ao Termo judiciário de Tiete 
da comarca de Tietê e figura com o Distrito Sede. Pelo Decreto-Lei Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 
1938, o Município adquiriu o Distrito de Laras, do Município de Tietê. Em 1939-1943, o município é composto 
de 2 Distritos: Laranjal e Laras.
Decreto-lei Estadual no 14334, de 30 de novembro de 1944, passaram a denominar-se Laranjal 
Paulista.
No quadro fixado, pelo referido Decreto-lei, para vigorar em 1945-1948, o Município de Laranjal 
Paulista ficou composto dos Distritos de Laranjal Paulista e Laras, e pertence ao têrmo e comarca de Tietê.
Aparece no quadro fixado pela Lei no 233, de 24-12-1948, para 1949-1953, composto dos Distritos de 
Laranjal Paulista, Laras e Maristela, comarca de Tietê, assim como no fixado pela Lei no 2456, de 30-12- 1953 
para vigorar em 1954-1958.
Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído de 3 Distritos: Laranjal 
Paulista, Laras e Maristela.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999. (IBGE Cidades, 2017).
Consórcio 
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3.2 - Aspectos populacionais
Os dados populacionais foram coletados através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
(IBGE) segundo o censo demográfico de 2010 e através da Fundação Sistema Estaduais de Análises de Dados 
(SEADE) segundo o ano de 2016. A Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População compreende o 
período 2010/2017. Os dados agrícolas municipais foram levantados através do Levantamento Censitário das 
Unidades de Produção Agropecuária (LUPA) que produz dados atualizados da agropecuária paulista através do 
último Censo Agrícola realizado em 2008 e através da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
O município de Laranjal Paulista apresentou uma população de 25.251 habitantes no Censo IBGE de 
2010, com uma população total estimada em 2016 em 26.830 habitantes, sendo 24.193 habitantes de 
população urbana e 2.637 de população rural. A projeção populacional do município para o ano de 2050 é de 
30.352 habitantes, sendo que a quantidade de população urbana será de 28.239 e de população rural de 
2.113 (Tabela 1).
Tabela 1 – Projeção populacional até o ano de 2050 para Laranjal Paulista
Ano Urbana Rural Total
2025 26.297 2.590 28.887
2030 27.141 2.528 29.669
2035 27.704 2.442 30.146
2040 28.045 2.339 30.384
2045 28.203 2.228 30.431
2050 28.239 2.113 30.352
Fonte: SEADE (2017).
A taxa geométrica de crescimento anual da população foi estimada em 1,02% apresentando a 14ª 
posição em relação aos municípios da UGRHI 10, sendo que o município de Araçariguama (2,23%) 
apresentou a 1ª posição e Piedade (0,26%) a última classificação. O grau de urbanização foi definido em 
90,17% colocando o município na 8ª posição, sendo que Araçariguama apresentou a 1ª (100%) e Ibiúna 
(36,14%) a última posição entre os municípios da UGRHI 10. Já a densidade demográfica foi de 70,46 
hab./km² apresentando a 13ª colocação, enquanto Sorocaba (1415,33 hab./km²) e Anhembi (8,64 hab./km²) 
apresentou a primeira e última posição entre os municípios da UGRHI 10, respectivamente.
3.3 - Aspectos socioeconômicos
A economia do município apresenta sua renda baseada em serviços, indústria e agropecuária com um 
Produto Interno Bruto (PIB) de 295.900, 234.664 e 19.421, respectivamente (Tabela 2 e Figura 2). Em 2015, 
tinha 77,7% do seu orçamento proveniente de fontes externas. Em comparação aos outros municípios do 
estado, estava na posição 389 de 645.
Consórcio 
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Tabela 2 - Produto Interno Bruto de Laranjal Paulista
Fonte: IBGE Cidades (2014).
Figura 2 – Produto Interno Bruto de Laranjal Paulista
Fonte: IBGE Cidades (2014)
Quanto à estratificação de áreas agrícolas, os dados do Censo Agropecuário informam um total de 
1580 Unidades de Produção Agrícola (UPAs), sendo que as menores encontram-se de 0 a 10 ha, equivalendo 
a 45,70% destas UPAs e a 9,59% da área total agrícola. As maiores UPAs encontram-se entre 500 a 1000 ha, 
representando 0,19% destas e 6,14% da área total, conforme Tabela 3.
Tabela 3 - Estratificação das áreas agrícolas
Extrato – ha UPAs Área total
Nº % ha %
0 a 10 722 45,70% 3,524,30 9,59%
10 a 20 369 23,35% 5,395,60 14,68%
20 a 50 327 20,70% 9,908,70 26,96%
50 a 100 112 7,09% 7,594,10 20,66%
100 a 200 35 2% 4,562,10 12%
200 a 500 12 0,76% 3,510,10 9,55%
500 a 1000 3 0,19% 2,256,40 6,14%
1000 a 2000 0 0,00% 0,00 0,00%
Total 1580 100% 36,751,30 100%
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008).
Consórcio 
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Os dados do censo agrícola identificaram os percentuais de uso do solo em UPAS para o município, 
conforme Tabela 4. O maior percentual de atividades nas UPAS refere-se às pastagens e culturas temporárias. 
Os menores correspondem a áreas de área de vegetação de brejo e várzea, cultura perene e reflorestamento.
Tabela 4 - Quantitativo de uso e ocupação do solo nas UPAS
Descrição do uso do solo Nº de UPAs Área (ha) %
Cultura Perene 82 185,20 0,50%
Cultura temporária 849 12.766,70 34,74%
Pastagens 1,205 19.573,50 53,26%
Reflorestamento 258 311,60 0,85%
Vegetação Natural 722 1.923,30 5%
Vegetação de brejo e várzea 65 182,2 0,50%
Área em descanso 123 592,7 1,61%
Área complementar 1,019 1.216,10 3,31%
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008).
Quanto as culturas agrícolas das UPAS, a Tabela 5 revela um maior quantitativo de produção de 
gramas, seguido de cana-de-açúcar e braquiária. Os menores respondem pela produção de horta doméstica, 
pomar doméstico e cará.
Tabela 5 - Quantitativo de tipo de culturas agrícolas nas UPAS
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008).
Consórcio 
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Segundo a Tabela 6, o quantitativo de atividade agropastoril das UPAS revela uma maior produção de
avicultura para corte e codornicultura. Já a caprinocultura e asininos e muares representam as menores áreas 
produtivas do município. Outras taxas de ocupação podem ser visualizadas na mesma tabela.
Tabela 6 - Quantitativo de atividade agropastoril
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008).
3.4 -Aspectos legais e institucionais
3.4.1 - Aspectos legais
O município de Laranjal Paulista não possui legislação específica sobre a temática de macrodrenagem 
rural e/ou de controle do erosão rural que normatiza as atividades associadas a esta temática. Contudo, 
possui como requisito legal municipal o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, instituído pela Lei n. 2.543 
de 25 de setembro de 2006, sendo o instrumento básico da política de desenvolvimento e planejamento 
municipal. Há também, a Lei de Zoneamento Urbano n. 171, instituída em 03 de fevereiro de 2016, que 
regula todo e qualquer uso de terrenos, bem como a construção, reforma, ampliação e utilização de 
edificações, no território de todo o Município. E a Lei Orgânica instituída em 31 de março de 1990 buscando 
normatizar as ações realizadas no município.
A legislação federal que trata de associados aos aspectos de macrodrenagem rural e matérias afins, 
como o ordenamento territorial e a proteção ambiental está elencadas no Quadro 1 a seguir.
Consórcio 
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Quadro 1 - Legislação federal relativa à macrodrenagem rural e matérias afins.
Dispositivo legal Descrição
Lei Federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971
Institui a Política Nacional de Cooperativismo e o regime 
jurídico das sociedades cooperativistas, e dá outras 
providências.
Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus 
fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá 
outras providências.
Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990
Dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do 
produto da arrecadação de impostos de competência dos 
Estados e de transferências por estes recebidos, 
pertencentes aos Municípios, e dá outras providências
Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da 
prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da 
Constituição Federal.
Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o 
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos 
Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da 
Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, 
de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, 
de 28 de dezembro de 1989.
Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política 
Nacional de Educação Ambiental e dá outras 
providências. 
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a 
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras 
providências.
Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto das 
Cidades
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, 
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá 
outras providências.
Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 – Lei de 
Consórcios Públicos
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios 
públicos realizados entre a união e os estados, ou 
estados e municípios e dá outras providências. 
Regulamentada pelo Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro 
de 2007.
Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007 - Política 
Nacional de Saneamento Básico
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento 
básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 
1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de 
junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; 
revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá 
outras providências.
Lei Federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 Institui a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas -
PNMC e dá outras providências.
Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Consórcio 
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As leis estaduais e outros dispositivos legais no âmbito estadual que tratam de aspectos associados à 
macrodrenagem rural e de matérias afins, como o ordenamento territorial, a proteção ambiental e a formação 
de consórcios estão elencadas no Quadro 2.
Quadro 2 - Legislação estadual relativa à macrodrenagem rural e matérias afins
Dispositivo legal Descrição
Lei nº 997, de 31 de maio de 1976 e Decreto nº 8.468, de 08 
de setembro de 1976 Decreto alterado pelo: - Decreto nº 
15.425, de 23/07/1980; - Decreto Nº 39.551, de 
18/11/1994; - Decreto nº 43.594, de 27/10/1998; -
DECRETO n° 48.523, de 02/03/2004; - Decreto nº 50.753, 
de 28/04/2006; - DECRETO Nº 52.469, de 12/12/2007; -
Decreto nº 54.645, de 05/08/2009.
Dispõe sobre o controle da poluição do Meio Ambiente.
Constituição Estadual de 5 de outubro de 1989. Constituição Estadual do Estado de São Paulo.
Memorando Cetesb nº 11, de 07 de março de 1997 Estabelece a obrigatoriedade da emissão de CADRI para 
todos os tipos de resíduos prioritários.
Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997 Política Estadual do Meio Ambiente.
Lei nº 9.866, de 28 de novembro de 1997
Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e 
recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de 
interesse regional do Estado de São Paulo.
Dispositivo legal Descrição
Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 
2011
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII 
do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição 
Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o 
Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas 
decorrentes do exercício da competência comum 
relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à 
proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em 
qualquer de suas formas e à preservação das florestas, 
da fauna e da flora.
Lei Federal nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 Plano Plurianual (PPA) Nacional 2016-2019.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010
Regulamenta a Lei nº 11.445/2007, que estabelece 
diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá 
outras providências.
Decreto Federal nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010
Regulamenta os artigos 6º, 11 e 12 da Lei nº 12.187/ 
2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do 
Clima (PNMC).
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010
Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política 
Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê 
Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e 
o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de 
Logística Reversa, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 14, de 30 de maio de 2014 -
Ministério das Cidades.
Regulamenta as disposições e os procedimentos relativos 
ao enquadramento e a habilitação de propostas para a 
contratação de operações de crédito de saneamento, 
utilizando-se de excepcionalidade prevista no art. 9º da 
Resolução CMN nº 2.827, de 30 de março de 2001
Consórcio 
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Dispositivo legal Descrição
Lei nº 10.888, de 20 de setembro de 2001
Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente 
perigosos do resíduo urbano que contenham metais 
pesados e dá outras providências.
Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006 Política Estadual de Meio Ambiente.
Lei nº 12.684, de 26 de julho de 2007
Proíbe o uso, no Estado de São Paulo de produtos, 
materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de 
amianto ou asbesto ou outros minerais que, 
acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua 
composição. Fica proibido, a partir de 1º de janeiro de 
2008, o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, 
materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de 
amianto ou asbesto. - Entende-se como amianto ou asbesto 
a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos 
grupos de rochas metamórficas das serpentinas, isto é, a 
crisotila (asbesto branco), e dos anfibólios, entre eles, a 
actinolita, a amosita (asbesto marrom), a antofilita, a 
crocidolita (asbesto azul), a tremolita ou qualquer mistura 
que contenha um ou vários destes minerais.
Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007 Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.
Lei nº 13.577, de 08 de julho de 2009 Regulamentada pelo: 
Decreto nº 59.263, de 05 de junho de 2013.
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da 
qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, 
e dá outras providências correlatas.
Lei n° 13.798 de 09 de novembro de 2009 Política Estadual de Mudanças Climáticas
Lei n° 14.470, de 22 de junho de 2011
Dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis 
descartados pelos órgãos e entidades da administração 
pública estadual, na forma que especifica.
Lei n° 14.691, de 06 de janeiro de 2012
Dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha 
proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na 
conservação das estradas estaduais, nas condições que 
especifica. Na conservação das estradas estaduais será 
utilizado, sempre que possível, asfalto enriquecido com 
borracha pulverizada proveniente da reciclagem de pneus 
inservíveis.
Lei n° 12.300, de 16 de março de 2006 e Decreto nº 54.645, 
de 05 de agosto de 2009 Alterada pelo Decreto nº 57.817, de 
28 de fevereiro de 2012
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define 
princípios e diretrizes.
Decreto nº 58.107, de 05 de junho de 2012 Instituiu a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável 
do Estado de São Paulo 2020.
Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015 
Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis 
rurais (CAR). 
Consórcio 
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3.4.2 - Aspectos institucionais para gestão da macrodrenagem rural
A gestão dos aspectos relacionados à macrodrenagem rural e do controle dos processos erosivos na 
zona rural está sob responsabilidade da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. No 
entanto, não há legislação específica que dispõe sobre a gestão de macrodrenagem rural, sendo as atividades 
de fiscalização, gestão e manutenção da drenagem rural realizada pela equipe técnica deste setor.
3.5 - Clima e pluviometria
Segundo a classificação climática proposta por Köeppen, a UGRHI 10 apresenta três tipos climáticos: 
clima úmido quente com inverno seco (Oeste da cidade de Sorocaba); clima quente úmido sem estação seca 
(próximo aos municípios de Ibiúna e Piedade); e o clima temperado úmido sem estação seca (próximo ao 
município de São Roque).
Conforme precipitações médias anuais históricas, observa-se na UGRHI 10 comportamento de 
distribuição das chuvas, com valores regionais em torno de 1.200mm. Mesmo se considerarmos os dados de 
precipitação pluviométrica, atualizados até 2004 e disponibilizados pelo DAEE, constata-se média histórica de 
1.293,33mm, com as médias nas sub-bacias variando de 1.206,77 a 1.364,83mm. 
O município de Laranjal Paulista apresenta a classificação climática do tipo Cwa, subtropical de inverno 
seco (com temperaturas inferiores a 18ºC) e verão quente (com temperaturas superiores a 22ºC). 
A precipitação média mensal de acordo com a série de normais climatológicas do período de 1961 a 
1990 computadas pelo INMET em 1992, foram disponibilizados pelo Centro de Pesquisas Meteorológicas e 
Climáticas Aplicadas a Agricultura (CEPAGRI) e variam de 29,3 mm no período seco a 204,9 mm no período 
úmido conforme Tabela 7.
Tabela 7 – A precipitação média e temperatura para Laranjal Paulista
MÊS TEMPERATURA DO AR (oC) CHUVA (mm)
mínima média máxima média média
JAN 18,9 30,3 24,6 204,9
FEV 19,1 30,4 24,8 165,1
MAR 18,3 30 24,2 117,5
ABR 15,6 28,1 21,9 49,8
MAI 12,9 26,1 19,5 63,8
JUN 11,4 24,9 18,2 46,3
JUL 10,8 25,1 18 31,8
AGO 12,2 27,2 19,7 29,3
SET 14,2 28 21,1 60,8
OUT 15,8 28,7 22,3 109
NOV 16,8 29,5 23,1 111,3
DEZ 18,2 29,5 23,8 160,4
Fonte: CEPAGRI (2017).
A Figura 3 apresenta o climograma da série de precipitação e temperatura do município que permite 
verificar a sazonalidade climática local, referente ao período de 1961 a 1990 computadas pelo INMET em 
1992.
Consórcio 
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Figura 3 – Precipitação média e temperatura média para Laranjal Paulista.
Fonte: CEPAGRI (2017).
3.6 - Cartografia básica de apoio
A construção da base cartográfica de apoio consistiu da montagem e organização das informações 
originarias das folhas topográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em escala 
1:50.000, editoradas e vetoriais do município. A base contém informações planimétricas de malha viária, área 
urbana, aglomerados rurais, localidades e pontos de erosão. As informações altimétricas contém curva de 
nível mestras e intermediárias e pontos cotados. Há um arquivo de imagem satélite do limite territorial do 
município.
A base cartográfica digital prévia do município, foi elaborada com o objetivo de reconhecimento e 
tomada de decisões relacionadas às abordagens metodológicas do estudo. Esta base foi construída através da 
vetorização de cartas topográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em escala 
1:50.000, de onde foram extraídas as informações planialtimétricas relativas ao limite dos municípios, à rede 
hidrográfica contendo basicamente rios, córregos e ribeirões com seus respectivos nomes usuais, além de 
represas e açudes, e rede viária.
Após a elaboração desta base, efetuou-se a retificação cartográfica relacionada as informações 
planialtimétricas extraídas das cartas topográficas, visando a atualização de informações relevantes ao escopo 
do trabalho, tais como - hidrografia, curvas de nível, malha viária e aglomerados urbanos na zona rural.
Para analisar as alterações na hidrografia local e na malha viária, foram utilizadas imagens de satélite 
multiespectrais com resolução espacial de 2,5 metros e, complementarmente, as imagens disponibilizadas no 
software Google Earth. Os vetores extraídos das cartas topográficas do IBGE foram sobrepostos as imagens 
Consórcio 
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22
de satélite previamente tratadas, e foi verificada a concordância dos elementos gráficos que representam as 
entidades hidrográficas e viárias da carta cartográfica (antiga) com as imagens de satélite (atual). Quando 
identificado alterações nas feições que representam uma nascente ou curso d’água, um açude ou represa, 
uma estrada ou uma rodovia, procedeu-se a sua retificação, com exclusão ou inclusão do elemento, e registro 
tanto do local no mapa bem como nos relatórios que compõe o estudo. Tal mapeamento possibilita uma 
análise panorâmica das alterações espaciais e temporal, bem como uma contribuição na elaboração do 
diagnóstico ambiental relacionadas as áreas de preservação permanente e nos estudos dos pontos críticos de 
assoreamento. 
Com relação aos aglomerados urbanos na zona rural, foram realizados dois procedimentos analíticos. 
O primeiro foi semelhante ao executado para retificação da hidrografia e da malha viária para os pequenos 
aglomerados urbanos localizados na zona rural. Já áreas urbanas consolidadas de maior importância, foram 
retificadas por meio de técnicas de sensoriamento remoto resultantes do processo de interpretação semi￾automático por meio de técnicas de processamento digital de imagens. Este item está descrito no item -
mapeamento de uso do solo e cobertura vegetal, visto que este produto abrange este tema.
Para a delimitação das bacias hidrográficas do município foram utilizadas as informações de 
hidrografia, as curvas de nível, as cotas altimétricas e o limite do município. Sobre estes elementos em tela 
no computador foi traçado o caminhamento dos divisores d’água inseridos dentro do limite territorial do 
município, mas não se restringindo a ele, tendo como geometria de orientação a cota de maior altitude e 
exultório do curso d’água principal e seus afluentes. Em seguida, foi realizada a classificação dos rios por 
ordem hierárquica e, quando se fez necessário, novas subdivisões foram realizadas dentro de uma mesma 
bacia, visando um melhor diagnóstico com vistas a análise hidrológica.
Por fim, a atualização da malha viária municipal constante na Mapa Planialtimétrico do IBGE (escala 
1:50.000) foi feita com base nas imagens de satélite e no mapa de estradas municipais fornecido pela 
administração municipal.
As estradas municipais foram nomeadas de acordo com a nomenclatura / código adotada oficialmente 
pelo município. 
A atualização, o cadastramento e a classificação das estradas vicinais rurais feito realizado através do 
caminhamento em todas as estradas rurais do município pela equipe de campo com equipamento de 
localização por GPS.
Foi organizado uma base cartográfica contendo: hidrografia (cursos d’agua, lagos, lagoas, 
reservatórios e açudes, toponímias), curva de nível mestras e intermediárias, pontos cotados, imagem 
satélite, localidades, área urbana, malha viária e pontos críticos de erosão. 
Após a montagem da base de dados do município, foi projetado no sistema de coordenadas Universal 
Transversa de Mercator – UTM, Datum horizontal SIRGAS2000 no fuso 23 Sul, conforme o padrão 
estabelecido pelo IBGE.
Os mapas temáticos foram gerados conforme rotinas de processamento dos dados planialtimétricos 
em ambiente do Sistema de Informações Geográficas (SIG) utilizando o software ArcGis, onde se procedeu a 
elaboração dos mapas de uso do solo e cobertura vegetal, Áreas de Preservação Permanente (APPs), segundo 
o Código Florestal Brasileiro, Unidades de Conservação conforme denominação do Sistema Nacional de 
Consórcio 
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Unidades de Conservação - SNUC, mapa do diagnóstico ambiental, hipsometria, declividade em graus e 
percentual, geologia, geomorfologia, pedologia, capacidade de uso das terras e vulnerabilidade à erosão.
Os arquivos finais resultantes dos trabalhos de mapeamento foram disponibilizados ao município, 
sendo os dados vetoriais (pontos, linhas e polígonos) estão apresentados no formato shapefile, enquanto os 
dados ao matriciais estão no formato Geotiff (imagens de satélite), ambos de amplo conhecimento e 
manipulação em todos os SIGs comerciais, gratuitos e de código aberto. Todos os dados foram nomeados de 
forma intuitiva e de fácil identificação ao tema representado.
A base planimétrica do município está apresentado na Figura 4. Devido ao montante de informações 
cartográficas, os dados altimétricos de curva de nível e pontos cotados não foram apresentados na Figura, 
porém encontram-se disponíveis na base de dados.
O município de Laranjal Paulista possui área total de 385,09 Km², encontrando-se totalmente na 
UGRHI 10. Apresenta uma área urbana estimada em 5,33 Km² e aglomerados rurais correspondem a 4,01
km². A malha viária é estimada em 276 km, sendo 245 km de arruamento, 13 km de rodovias e 18 Km de 
ferrovias. A hidrografia é quantificada em 394,10 km, sendo identificadas 99 potenciais áreas de nascentes.
Na Figura 4 é apresentada a base planimétrica de Laranjal Paulista.
Figura 4 - Base Planimétrica de Laranjal Paulista.
Consórcio 
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3.7 - Hidrografia
O município está localizado a nordeste da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, 
denominada de 10ª Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (UGRHI 10) e 
abrange uma área territorial correspondente a 385,09 km².
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 10 é constituída pela Bacia do Rio 
Sorocaba e de outros tributários do Rio Tietê, a montante no trecho compreendido entre a barragem do 
Rasgão, a jusante na barragem de Barra Bonita. Todos os corpos d’água da UGRHI 10 são de domínio 
estadual e recebem as águas do Alto Tietê (UGRHI 06), a Leste, e tem, a jusante (Noroeste), a UGRHI 13 
(Tietê/Jacaré). As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que deságuam na margem direita do rio Tietê 
e constituem a UGRHI 05, são os limites Nordeste e Norte da UGRHI 10, enquanto que a Sul-Sudoeste e 
Noroeste são limites as bacias do Alto e Médio Paranapanema (UGRHIs 14 e 17, respectivamente) (Figura 5).
Figura 5 - Localização do Município de Laranjal Paulista nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Fonte: Consórcio Key/TCA/VM.
A Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê é composta por três sub-bacias que drenam para 
o Rio Tietê, e três sub-bacias que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba, resultando em seis sub￾bacias: Médio Tietê Inferior, Médio Tietê Médio e Médio Tietê Superior e Baixo Sorocaba, Médio Sorocaba e 
Alto Sorocaba (Figura 6). O município de Laranjal Paulista está inserido nas sub-bacias 1 - Médio Tietê 
Consórcio 
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Inferior; 2 - Médio Tietê Médio; e 3 - Baixo Sorocaba da UGRHI 10. O Quadro 3 apresenta a relação das
referidas sub-bacias e as áreas correspondentes.
Figura 6 - Localização das Sub-bacias da UGRHI 10.
Fonte: IPT (2008).
Quadro 3 - Relação das sub-bacias da UGRHI 10 e suas respectivas áreas (km²)
Nº Sub-bacia Área (km²)
1 Médio Tietê Inferior 4.141,332
2 Médio Tietê Médio 1.025,181
3 Baixo Sorocaba 3.136,384
4 Médio Sorocaba 1.212,364
5 Médio Tietê Superior 1.388,065
6 Alto Sorocaba 924,498
Total da UGRHI 11.827,824
Fonte: IPT (2008).
Os principais rios que banham o município de Laranjal Paulista são o Rio Tietê, o Rio Sorocaba e o Rio 
Laranjal. O abastecimento de água do município se dá através da captação superficial no Rio Sorocaba e no 
Consórcio 
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Ribeirão dos Ponces. Há ainda, o Córrego das Abóboras e o Ribeirão de Dentro como afluentes de importância 
hídrica municipal. O Rio Tietê serve de limite entre os municípios de Laranjal Paulista e Tietê.
Quanto às bacias de planejamento esses espaços subsidiarão a aplicação de ações para a recuperação 
de áreas suscetíveis no município. Foram delimitadas, conforme o perfil topográfico e a hidrografia, um total 
de quatro bacias, sendo elas: Bacia do Ribeirão Bicame, Rio Laranjal, Rio Tietê e Ribeirão de Dentro (Figura 
7). A bacia do rio Tietê apresentou maior área territorial, equivalendo a 192,83 km², devendo ser aquela com 
maior contribuição para o planejamento de áreas rurais no município. A bacia do Ribeirão de Dentro possui 
uma extensão territorial de 3,96% de área do município na UGRHI, encontrando-se no extremo sul municipal 
(Tabela 8).
Figura 7 - Bacias de planejamento de Laranjal Paulista.
Tabela 8 - Quantitativo de área territorial das bacias de planejamento
Bacias de Planejamento Área (km²) Área (%)
Ribeirão do Bicame 85,11 22,10
Rio Laranjal 91,91 23,87
Rio Tietê 192,83 50,07
Ribeirão de Dentro 15,23 3,96
Consórcio 
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3.8 - Pedologia
A pedologia local apresenta solos do tipo Argissolos, Latossolos, Cambissolos, Neossolos e Planossolos 
(Figura 8). Segundo o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos os Argissolos representam a classe de solos 
constituídos por material mineral, profundidade variável, podendo ser forte a imperfeitamente drenados, forte 
a moderadamente ácido. A textura varia de arenosa a argilosa no horizonte A, com aumento gradual de argila 
para o horizonte B. 
Os Latossolos representam a classe com estágio avançado de intemperização, profundo, com 
transições graduais entre os horizontes. Caracterizam-se por solos fortemente a bem drenados, fortemente 
ácidos, com baixa saturação por bases, distróficos ou alumínicos. Em consequência do teor de chuva, são 
lixiviados até grandes profundidades.
Figura 8 - Pedologia de Laranjal Paulista.
Fonte: Instituto Agronômico de Campinas (IAC, 1999).
 
Os Cambissolos compreendem solos constituídos por material mineral, que devido à heterogeneidade 
do material de origem, das formas de relevo e das condições climáticas, suas características destes solos 
variam muito de um local para outro. Assim, comporta desde solos fortemente até imperfeitamente drenados, 
de rasos a profundos, de alta a baixa saturação por bases e atividade química da fração argila.
Consórcio 
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Os Neossolos compreendem solos constituídos por material mineral, ou por material orgânico pouco 
espesso, que não apresentam alterações expressivas em relação ao material originário devido à baixa 
intensidadede atuação dos processos pedogenéticos, seja em razão de características inerentes ao próprio 
material de origem, como maior resistência ao intemperismo ou composição químico-mineralógica, ou por 
influência dos demais fatores de formação (clima, relevo ou tempo), que podem impedir ou limitar a evolução 
dos solos.
Por fim, os Planossolos compreendem solos minerais imperfeitamente ou mal drenados, com horizonte 
superficial ou subsuperficial eluvial, de textura mais leve, adensado, geralmente de acentuada concentração 
de argila, permeabilidade lenta ou muito lenta, responsável pela formação de lençol d’água sobreposto 
(suspenso), de existência periódica e presença variável durante o ano (EMBRAPA, 2006).
3.9 - Geologia
A geologia do município é caracterizada por unidades litológicas do tipo Formação Corumbataí, 
Formação Iratí, Formação Pirambóia, Formação Tatuí e Subgrupo Itararé (Figura 9).
Figura 9 - Geologia de Laranjal Paulista.
Fonte: Serviço Geológico do Brasil (CPRM, 2006). 
Consórcio 
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A Formação Corumbataí apresenta como principal litologia os siltitos e argilitos cinza￾avermelhados/esverdeados e arroxeados. Intercaladas a essas rochas mais finas, ocorrem também lentes e 
camadas de arenitos muito finos.
A Formação Irati (Permiano) apresenta folhelhos acinzentados do Membro Taquaral (inferior) e as 
intercalações de calcários dolomíticos e folhelhos pretos pirobetuminosos. Nesta unidade que se extrai o 
calcário dolomítico (corretor da acidez de solos) e também é conhecida porque suas rochas são a matriz dos 
fósseis de répteis mesossaurídeos.
A Formação Pirambóia é uma unidade litoestratigráfica da Bacia do Paraná exposta de maneira 
contínua pelo estado de São Paulo até o sul do Paraná, com afloramentos ao longo de toda a Depressão 
Periférica Paulista.
A Formação Tatuí (Permiano) é dominada por rochas de granulação fina, como os siltitos e argilitos. 
Ocorrem também alguns níveis e lentes de arenitos e calcários. A associação dos processos geradores dessas 
rochas aponta para ambientes marinhos rasos, às vezes restritos, plataformais, com atuação principalmente 
de marés e subordinadamente de ondas.
O Subgrupo Itararé é uma unidade sedimentar depositada entre o Carbonífero Superior e o Permiano 
Inferior (Permocarbonífero), representando, na Bacia do Paraná, um dos mais duradouros eventos glaciais do 
Fanerozóico, com equivalentes em todo o Gondwana. Encontram-se nesta unidade vários tipos de rochas 
sedimentares numa complexa relação entre elas, como os ritmitos (varvitos e turbiditos), arenitos de várias 
granulometrias dispostos em lentes e camadas (que se constituem nos principais aqüíferos nesta região), 
conglomerados, siltitos, argilitos, diamictitos e tilitos.
3.10 - Geomorfologia
O estado de São Paulo é praticamente todo envolvido pela Bacia do rio Paraná e está situado sobre 
um amplo planalto no sentido sudeste-noroeste, sendo orlado por uma estreita planície litorânea. O 
Município de Laranjal Paulista está inserido sob a unidade geomorfológica Depressão Periférica Paulista 
(Figura 10).
Consórcio 
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Figura 10 - Geomorfologia de Laranjal Paulista.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006).
A Depressão Periférica Paulista, está esculpida quase que totalmente nos sedimentos Páleo-mesozóicos. 
Apresenta características de modelado diversos em função da influência tectônica, variação litológica e dos 
graus de atuação dos processos morfodinâmicos dos mais variados ambientes paleoclimáticos. Esta unidade 
caracteriza-se por apresentar relevo com altitudes inferiores às áreas ao seu redor e sua morfoestrutura está 
subdividida nas seguintes unidades morfológicas: Depressão de Moji-Guaçu, Depressão do Médio Tietê e 
Depressão do Paranapanema (ROSS; MOROZ, 1996; IBGE, 2006).
3.11 - Vegetação
A UGRHI 10 está inserida no domínio da Floresta Atlântica, englobando vegetações e ecossistemas 
fluviolagunares, com diversas formações vegetais, dentre elas, a Floresta Ombrófila que se caracteriza por 
uma Floresta Atlântica mais densa, com numerosas plantas arborícolas de elevada altitude.
Na porção do Médio Tietê Superior, a Floresta Ombrófila é predominante, estendendo-se da Serra do 
Japi, Serra de São Roque, Serra de São Francisco até a Serra de Paranapiacaba. Nos topos das cristas e picos 
montanhosos é possível distinguir outro compartimento da Floresta Ombrófila, os Campos de Altitude, 
caracterizados por uma vegetação mais baixa, ou mesmo rasteira, típica de solos rasos e rochosos. 
Consórcio 
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A vegetação natural do município de Laranjal Paulista, que originalmente era constituída pela Floresta 
Ombrófila Densa e Formação Arbórea / Arbustiva em Região de Várzea, foi quase totalmente destruída. 
Restam poucos remanescentes isolados, totalmente descaracterizados quanto a espécies e estrutura vegetal, 
que foram, segundo o Inventário Florestal do Estado de São Paulo, avaliados em 2.462 ha, cobrindo 6,4 % do 
território municipal (SMA, 2009).
3.12 - Hipsometria
O mapa hipsométrico caracteriza o relevo através de curvas de nível, associadas ao nível médio do 
mar, com o intervalo de altitudes discriminadas com diferentes cores. A altitude do município de Laranjal 
Paulista na UGRHI 10 varia entre 460 e 670 metros, sendo as áreas mais elevadas distribuídas nos extremos 
norte e sul do município e as áreas menos elevadas a noroeste (Figura 11).
Figura 11 - Hipsometria de Laranjal Paulista.
Consórcio 
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3.13 - Declividade
A declividade é baseada na proporção entre desníveis e suas respectivas distâncias horizontais, que 
podem ser expressas em graus (O° a 90°) ou em porcentagem (0% a infinito). O terreno apresenta 
declividade entre 0 e 29 graus e percentuais que variam entre 0 e 55% (Figura 12 e 13). 
As áreas de declividade em percentual foram classificadas conforme a Empresa Brasileira de Produção 
Agropecuária (EMBRAPA), variando entre relevo plano a relevo escarpado (Tabela 9). As áreas com relevo 
montanhoso encontram-se predominantemente na região sul e aquelas com relevo predominantemente plano 
na região noroeste do município.
Tabela 9 - Classes de declividade
Intervalo (%) Tipo de declividade no relevo
0 - 3% Relevo plano
3 - 8% Relevo suavemente ondulado
8 - 20% Relevo ondulado
20 - 45% Relevo fortemente ondulado
45 - 75% Relevo montanhoso
> 75% Relevo escarpado
Fonte: EMBRAPA (2006).
Figura 12 - Declividade do terreno em graus de Laranjal Paulista.
Consórcio 
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Figura 13 - Declividade do terreno em percentual de Laranjal Paulista.
3.14 - Vulnerabilidade à erosão
A vulnerabilidade a erosão foi elaborada conforme aplicação da Equação Universal de Perda de Solo 
(USLE) considerando variáveis do meio físico, uso do solo e cobertura vegetal e precipitação, além da 
associação aos pontos de erosão identificados no município. A vulnerabilidade foi classificada em quatro 
categorias: Muito Baixa, Baixa, Média e Alta.
A vulnerabilidade a erosão do município ocupou maior percentual de área na categoria muito baixa, 
conforme Tabela 10 e Figura 14. Apenas 3,84% da área apresentaram vulnerabilidade baixa, 5,38%
vulnerabilidade média e 14,69% de vulnerabilidade alta. As áreas com percentuais de vulnerabilidade alta 
representam áreas onde o solo pode estar mais suscetível à erosão e a perda de solo pode ocorrer com maior 
intensidade quando associados a eventos climáticos extremos, ocupação e práticas agrícolas irregulares.
Consórcio 
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Tabela 10 - Quantitativo de vulnerabilidade à erosão no município de Laranjal Paulista
Categorias Área (Km²) Área (%)
Muito Baixa 293,01 76,09
Baixa 14,77 3,84
Media 20,72 5,38
Alta 56,56 14,69
Figura 14 - Vulnerabilidade à Erosão de Laranjal Paulista.
3.15 - Uso do solo e cobertura vegetal
O uso do solo e cobertura vegetal apresentou 11 classes, conforme Figura 15 e Tabela 11. Conforme 
observado, a cultura temporária apresenta o maior quantitativo, seguindo de reflorestamento e mata. Os 
menores percentuais são verificados para a E.T.A, aterro sanitário e E.T.E.
Consórcio 
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Figura 15 - Uso do solo e cobertura vegetal de Laranjal Paulista.
Tabela 11 - Quantitativo das classes de uso do solo e cobertura vegetal
Classes de Uso do Solo e Cobertura Vegetal Área (km²) Área (%)
Aglomerados rurais 4,01 1,04
Área industrial 1,16 0,30
Área urbana 5,33 1,38
Aterro sanitário 0,03 0,01
Cultura Temporária 218,49 56,74
Culturas Permamente 2,00 0,52
E.T.A 0,01 0,01
E.T.E 0,10 0,03
Lagos, lagoas ou reservatórios 5,84 1,51
Mata 58,94 15,30
Reflorestamento 89,18 23,16
Total 385,09 100,00
A Figura 16 apresenta as principais áreas identificadas ao longo do trabalho de campo realizado no 
município. O trabalho de campo teve por objetivo a verificação da exatidão do mapeamento ocorrido, 
auxiliando a aplicação da validação estatística do mapeamento realizado.
Consórcio 
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Figura 16 - Classes de uso do solo e cobertura vegetal do município de Laranjal Paulista. [A-B] Mata [C] 
Cultura temporária de milho [D] Cultura temporária e Aglomerado rural [E] Estação de Tratamento de 
Efluentes [F] Aglomerado rural [G] Campo antrópico.
Consórcio 
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3.16 - Áreas de preservação permanente - APPS e unidades de 
conservação
As áreas de preservação Permanente (APP) são aquelas protegidas, cobertas ou não por vegetação 
nativa, que apresenta a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade 
geológica e a biodiversidade, além disse de promover o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e 
proporcionar as populações humanas o bem-estar (BRASIL, 2012). O município de Laranjal Paulista apresenta 
área de preservação permanente para lagos, rios e nascentes na área rural (Figura 17). As áreas de APPs 
totalizaram 23,01 km², correspondendo a 5,97% da área territorial do município na UGRHI. Não há áreas de 
APP para declividade e topo de morro, segundo preconizado pelo Código Florestal Brasileiro.
A partir da análise das imagens de satélites atuais, foram identificadas e delimitadas as Áreas de 
Preservação Permanente desprovidas de vegetação nativa, sendo em sua maioria ocupada por campo 
antrópico degradado, por pastagem ou por culturas agrícolas ou mesmo com presença de edificações. Esta 
situação implica em passivos ambientais que, segundo a legislação ambiental vigentes, deverão ser objeto de 
um processo de recuperação ambiental. Em Laranjal Paulista, 59,93% das APPs encontram-se com passivo 
ambiental (ANEXO N).
Figura 17 - Áreas de Preservação Permanente - APPs.
 
Consórcio 
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As unidades de conservação (UCs) são instituídas pela Lei 9.98, de 18 de julho de 2000, através do 
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa Lei define o espaço territorial e seus recursos 
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído 
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, 
ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. 
Existem vários tipos de UCs, com diferentes nomes e diretrizes de atividades a serem realizadas. 
Umas são mais restritivas, voltadas para pesquisa e conservação, outras para visitação e atividades 
educativas e algumas que conciliam habitação e uso produtivo e urbano do território. Em Laranjal Paulista 
encontra-se a UC APA Tietê (Decreto nº 20.959, de 08/06/1983) que abrange uma área de 2,93 km², 
correspondendo a 0,57% do município (Figura 17).
3.17 - Capacidade de uso da terra
A capacidade de uso da terra do município refere-se a sua adaptabilidade para diversos fins, sem que 
suceda um esgotamento devido ao desgaste ou empobrecimento da terra. O mapeamento da capacidade 
baseou-se na intersecção e análise das características pedológicas, do uso da terra e cobertura vegetal e da 
declividade. A partir da intersecção destas características, classifica-se a capacidade de uso em cinco grupos 
(A, B, C, D e E), sendo:
Grupo A – Agricultura sem restrição: terras aptas a cultivos anuais ou perenes, campo antrópico e 
reflorestamento;
Grupo B – Agriculturas com restrição: terras impróprias para cultivos intensivos, mas aptas para campo 
antrópico e reflorestamento;
Grupo C - Preservação: terras indicadas apenas para a preservação.
Grupo D – Uso restrito: refere-se às áreas consideradas consolidadas de área urbana, área industrial, 
aglomerados rurais, área de mineração, estação de tratamento de esgoto (E.T.E), estação de 
tratamento de água (E.T.A) e aterro sanitário.
Grupo E – Lagos, lagoas ou reservatórios: corresponde a área hidrográfica do município.
O maior percentual de capacidade encontra-se representado pelo grupo agriculturas sem restrição, 
com distribuição em todo o município, conforme observado na Tabela 12 e Figura 18. Os lagos, lagoas ou 
reservatórios ocupou a menor categoria, seguido do grupo de uso restrito.
Tabela 12 - Quantitativo da capacidade de uso da terra
Grupo de Capacidade Área (km²) Área (%)
Uso restrito 14,36 2,82
Agriculturas sem restrição 295,53 58,15
Agriculturas com restrição 68,97 13,57
Preservação 122,21 24,04
Lagos, lagoas ou reservatórios 7,20 1,42
Consórcio 
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39
Figura 18 - Capacidade de Uso da Terra de Laranjal Paulista.
3.18 - Estradas vicinais
A atualização da malha viária municipal constante na Mapa Planialtimétrico do IBGE (escala 
1:50.000) será feita com base nas imagens de satélite e no mapa de estradas municipais fornecido pela 
administração municipal.
As estradas municipais foram nomeadas de acordo com a nomenclatura / código adotada 
oficialmente pela município. 
A atualização, o cadastramento e a classificação das estradas vicinais rurais feito realizado 
através do caminhamento em todas as estradas rurais do município pela equipe de campo com 
equipamento de localização por GPS.
Durante o percurso, foram cadastradas e fotografadas todas as mudanças de classe das estradas, 
travessias, erosões, dispositivo de travessia para gado, mata-burros e demais criticidades existentes nas 
vias rurais. Serão realizadas as batimetrias nas pontes, verificação do tipo e material das suas estruturas 
e registro de coordenadas de todas as ocorrências.
Consórcio 
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40
A trafegabilidade, revestimento, conservação e comprimento de cada estrada foram avaliados e 
cadastrados. Foram registradas e georreferenciadas as coordenadas geográficas de início, final e trechos 
de mudanças de classe anotados.
A classificação dos trechos das estradas, foi feita de acordo com seu estado de conservação e 
seguindo os critérios do “Manual 77 de Adequação de Estradas Rurais”, elaborado pela CATI (2003) O 
comprimento de cada trecho de classes diferentes foi estimado.
As classes de estrada foram definidas como:
 Classe A: estrada conformada com a paisagem. O leito da estrada se encontra em 
condições harmônicas às áreas adjacentes. Têm o mesmo nível do terreno, com o 
abaulamento de 4% de declividade transversal, permitindo o escoamento da água para os 
dispositivos de drenagem, que podem ser terraços, galerias, etc;
 Classe B: a estrada encontra-se em desnível com o terreno. O leito da estrada está 
escavado entre 0,5 m e 3 m, devido a remoção do solo superior (por patrolagem ou arraste 
pelas chuvas);
 Classe C: é subdividida entre C1 e C2;
 Classe C1: as laterais da estrada foram tão escavadas que se encontram em 
taludes (estabilizados) perante ao leito carroçável. As estradas estão encaixadas 
apresentado taludes de corte onde a altura supera 3m;
 Classe C: uma ou as duas laterais da estrada são taludes desestabilizados, 
configurando alto risco de desmoronamento. As estradas necessitam de 
reconformação dos taludes;
 Classe D: Estrada ou trecho que se desenvolve em meia encosta.
Segundo Demarchi (2003), os parâmetros de referência (velocidade de projeto, dimensão de 
pista, raio mínimo, etc) para determinação da geometria do traçado, o perfil longitudinal e a configuração 
física da plataforma das estradas rurais são estimados a partir de sua classe. O Erro! Fonte de 
referência não encontrada.4 apresenta os parâmetros segundo a esta classificação. 
Quadro 4 – Parâmetros adotados para as estradas
A1 2 x 3,25 6,5 9,1
A2 2 x 2,75 5,5 8,1
B1 2 x 2,5 5 7
B2 2 x 2,35 4,75 6,75
C1 1 x 3,5 3,5 5,5
C2 1 x 3 3 4
Baixas 20 a 40 15 a 45 15
Conformação 
da Platafoma 
(m)
Veloc. de projeto 
Vp(km/)
Altas 50 a 60 80 a 120 8
Médias 40 a 50 45 a 80 12
Padrão de 
Normas
Classe de Estrada 
Rural
Faixa de 
Tráfego (m)
Pista de 
Rolamento 
(m)
Raio 
mínimo 
(m)
Rampa 
máxima 
Admissível 
(%)
Foram identificadas e levantadas 65 (sessenta e cinco) estradas municipais e estaduais não 
concessionadas no município. No Anexo O constam as fichas dessas estradas levantadas, cujo resumo 
consta do Quadro 5 a seguir.
Consórcio 
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34
Quadro 5 – Estradas levantadas e principais características
A B C1 C2 D
Municipal Antonio Fortunato X: 210.163,16
Y: 7.455.368,60
X: 211.444,43
Y: 7.455.351,88
877,06 0,00 508,82 0,00 0,00 1385,89 Regular Regular Inexistente
Municipal Cristóvam Baptista X: 204.419,77
Y: 7.439.512,42
X: 202.637,91
Y: 7.439.216,37
2375,54 0,00 0,00 0,00 0,00 2375,54 Ruim Ruim Inexistente
Municipal da Serra X: 202.008,12
Y: 7.439.053,86
X: 203.153,42
Y: 7.440.482,44
0,00 2048,02 0,00 0,00 0,00 2048,02 Regular Regular Inexistente
Municipal Idrico Ghiraldi X: 205.159,69
Y: 7.440.529,74
X: 206.123,78
Y: 7.442.488,81
2288,28 565,80 0,00 0,00 0,00 2854,08 Regular Regular Inexistente
Municipal João Raimundo Mariano da 
Costa
X: 204.468,76
Y: 7.455.090,74
X: 206.552,63
Y: 7.455.020,57
133,43 0,00 0,00 0,00 0,00 133,43 Ruim Ruim Inexistente
Municipal José Bordignhon X: 208.724,47
Y: 7.454.650,73
X: 209.449,78
Y: 7.454.865,62
770,96 0,00 0,00 0,00 0,00 770,96 Boa Boa Inexistente
Municipal José Costa X: 203.284,75
Y: 7.441.655,94
X: 204.766,42
Y: 7.443.041,97
1905,54 719,59 0,00 0,00 0,00 2625,12 Regular Regular Inexistente
Municipal Lucia Pessin Morer X: 207.390,52
Y: 7.453.785,52
X: 207.100,00
Y: 7.452.564,09
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - Particular
Municipal Pedro Bottini X: 206.079,25
Y: 7.442.953,65
X: 204.797,45
Y: 7.443.052,40
701,98 590,61 0,00 0,00 0,00 1292,59 Regular Regular Inexistente
Municipal Tasso Baptista X: 205.208,32
Y: 7.435.885,10
X: 206.209,60
Y: 7.440.300,89
0,00 5106,06 0,00 0,00 0,00 5106,06 Regular Regular Inexistente
LRP-010 X: 216.312,14
Y: 7.455.614,71
X: 211.731,70
Y: 7.451.927,12
5843,38 1868,62 0,00 0,00 0,00 7712,00 Boa Boa Inexistente
LRP-030, Estr. Mun. do Britador X: 208.775,21
Y: 7.447.345,70
X: 203.884,17
Y: 7.448.106,72
0,00 2655,01 0,00 920,44 0,00 3575,45 Ruim Ruim Inexistente
LRP-130 X: 211.085,32
Y: 7.446.430,93
X: 212.455,98
Y: 7.451.431,03
5333,50 807,22 291,96 0,00 0,00 6432,69 Boa Boa Inexistente
LRP-136 X: 211.656,14
Y: 7.446.887,22
X: 212.953,00
Y: 7.450.244,67
4939,23 0,00 0,00 0,00 0,00 4939,23 Ruim Ruim Inexistente
LRP-147, Estr. Mun. Roberto Jeffery X: 209.342,04
Y: 7.462.724,53
X: 209.790,42
Y: 7.460.203,05
2335,88 342,28 0,00 0,00 0,00 2678,16 Regular Regular Inexistente
LRP-154, Estr. Mun. José Renosto X: 208.053,04
Y: 7.453.305,11
X: 208.196,29
Y: 7.457.021,46
4190,82 0,00 0,00 0,00 0,00 4190,82 Boa Boa Inexistente
LRP-156, Estr. Mun. do Campestre X: 208.247,05
Y: 7.437.835,73
X: 209.094,73
Y: 7.440.646,04
2190,50 253,46 595,21 299,19 0,00 3338,36 Regular Regular Inexistente
LRP-163 X: 206.076,03
Y: 7.466.145,34
X: 205.036,83
Y: 7.468.550,64
2045,51 697,96 0,00 87,37 0,00 2830,84 Ruim Ruim Inexistente
LRP-165 X: 206.062,83
Y: 7.449.458,80
X: 203.432,33
Y: 7.452.303,69
2880,84 0,00 0,00 0,00 0,00 2880,84 Ruim Ruim Inexistente Particular
Estrada INICIAL FINAL Conserv. Drenagem Observação CLASSES
TOTAL Trafegab.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
35
A B C1 C2 D
LRP-172 X: 202.924,24
Y: 7.461.861,86
X: 205.182,64
Y: 7.465.280,03
0,00 766,41 0,00 362,40 0,00 1128,81 Ruim Ruim Inexistente
LRP-180, Estr. Mun. João Pedro Kraide X: 201.495,08
Y: 7.464.146,38
X: 206.594,56
Y: 7.468.397,43
7835,59 0,00 0,00 0,00 0,00 7835,59 Boa Boa Inexistente
LRP-182 X: 204.275,40
Y: 7.445.711,33
X: 203.110,53
Y: 7.449.175,44
2576,33 1686,57 0,00 0,00 0,00 4262,90 Regular Regular Inexistente
LRP-182, Estr. Mun. D. Benedita 
Conceição Ribe
X: 203.110,53
Y: 7.449.175,44
X: 201.488,81
Y: 7.458.576,89
6351,26 4971,59 0,00 0,00 0,00 11322,85 Boa Boa Inexistente
LRP-183, Estr. Mun. Sátiro Rodrigues X: 202.534,44
Y: 7.445.475,40
X: 201.751,56
Y: 7.443.918,45
2156,18 0,00 0,00 0,00 0,00 2156,18 Regular Regular Inexistente
LRP-185 X: 201.766,94
Y: 7.445.570,11
X: 202.097,04
Y: 7.447.166,30
0,00 648,47 0,00 0,00 0,00 648,47 - - Inexistente
LRP-207, Estr. Mun. Antonio Silveira 
Coelho
X: 206.005,08
Y: 7.464.811,31
X: 209.341,30
Y: 7.465.754,31
3030,06 540,63 0,00 0,00 0,00 3570,69 Boa Boa Inexistente
LRP-210, Estr. Mun. Antonio Raymundo X: 211.992,78
Y: 7.464.524,70
X: 207.817,20
Y: 7.463.134,54
3742,77 1255,83 146,53 267,44 0,00 5412,57 Ruim Ruim Inexistente
LRP-211, Estr. Mun. Rural Syrio de Lara 
Viana
X: 201.495,35
Y: 7.464.139,82
X: 199.659,32
Y: 7.463.954,70
1286,39 0,00 0,00 0,00 0,00 1286,39 Boa Boa Inexistente
LRP-215, Estr. Mun. Antonio Fernandes 
de Moura
X: 208.377,06
Y: 7.463.193,96
X: 211.453,34
Y: 7.463.029,67
3450,79 277,77 0,00 0,00 0,00 3728,56 Ruim Ruim Inexistente
LRP-232, Estr. Mun. Rural João Brasílio 
Pivett
X: 209.755,25
Y: 7.455.336,58
X: 211.396,28
Y: 7.454.180,65
2037,30 0,00 0,00 0,00 334,73 2372,02 Regular Regular Inexistente
LRP-239 X: 214.043,38
Y: 7.452.748,38
X: 217.063,82
Y: 7.453.399,33
1164,44 1052,67 0,00 0,00 0,00 2217,11 Regular Regular Inexistente
LRP-271, Estr. Mun. Benedito João 
Marcon
X: 208.289,40
Y: 7.441.824,38
X: 211.450,15
Y: 7.442.182,85
3185,94 0,00 0,00 309,66 203,56 3699,16 Ruim Ruim Inexistente
LRP-277, Estr. Mun. Jomar Costa X: 202.171,06
Y: 7.440.921,60
X: 205.107,76
Y: 7.440.247,58
3589,34 0,00 0,00 0,00 0,00 3589,34 Regular Regular Inexistente
LRP-277B, Estr. Mun. Evaristo Nunes X: 203.154,43
Y: 7.440.179,43
X: 202.358,39
Y: 7.438.288,22
2561,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2561,46 Regular Regular Inexistente
LRP-284, Estr. Mun. Luiz Carlos Zanetti X: 207.792,64
Y: 7.437.749,53
X: 211.464,89
Y: 7.437.518,94
3776,17 669,02 0,00 0,00 0,00 4445,18 Regular Regular Inexistente
LRP-286, Estr. Mun. Primo Trevisan X: 206.564,40
Y: 7.437.622,87
X: 209.773,12
Y: 7.437.050,46
3733,63 0,00 0,00 0,00 0,00 3733,63 Regular Regular Inexistente
LRP-291 X: 207.486,55
Y: 7.436.788,12
X: 205.408,00
Y: 7.437.294,03
2080,59 234,41 0,00 0,00 0,00 2315,00 Regular Regular Inexistente
LRP-295 X: 209.163,61
Y: 7.435.367,15
X: 207.235,39
Y: 7.435.354,23
1978,63 0,00 0,00 0,00 0,00 1978,63 - - Inexistente
Estrada INICIAL FINAL Conserv. Drenagem Observação CLASSES
TOTAL Trafegab.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
36
A B C1 C2 D
LRP-319 X: 202.255,34
Y: 7.458.109,56
X: 203.097,00
Y: 7.460.902,25
3098,15 0,00 0,00 0,00 0,00 3098,15 Regular Regular Inexistente
LRP-324, Estr. Mun. João Vieira X: 210.122,40
Y: 7.459.879,72
X: 203.768,77
Y: 7.462.396,22
2992,72 824,25 0,00 976,74 0,00 4793,71 Ruim Ruim Inexistente
LRP-338, Estr. Mun. José Marcon X: 206.552,63
Y: 7.455.020,57
X: 208.301,88
Y: 7.453.841,01
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - Particular
LRP-340, Estr. Mun. Joaquim Alfredo 
Delazari
X: 199.034,12
Y: 7.459.751,98
X: 204.066,85
Y: 7.457.579,45
4450,83 1660,21 0,00 0,00 0,00 6111,04 Boa Boa Inexistente
LRP-342, Estr. Mun. Mário Renosto X: 204.466,61
Y: 7.455.109,39
X: 200.870,26
Y: 7.456.475,78
1025,84 0,00 0,00 0,00 0,00 1025,84 Ruim Ruim Inexistente
LRP-343 X: 210.388,99
Y: 7.450.144,51
X: 212.690,78
Y: 7.453.392,24
2073,70 2202,36 0,00 0,00 0,00 4276,06 Boa Boa Inexistente
LRP-355, Estr. Mun. Antonio Nardo X: 209.291,03
Y: 7.454.141,14
X: 212.515,67
Y: 7.454.085,40
1188,64 0,00 0,00 0,00 0,00 1188,64 Regular Regular Inexistente Particular
LRP-364 X: 208.553,73
Y: 7.442.331,68
X: 210.363,42
Y: 7.442.199,39
213,87 1432,87 247,42 0,00 220,64 2114,80 Ruim Ruim Inexistente
LRP-365, Estr. Mun. Antonio Valdrighe X: 203.371,51
Y: 7.442.601,20
X: 206.622,77
Y: 7.444.471,56
3165,47 1002,58 0,00 0,00 0,00 4168,04 Regular Regular Inexistente
LRP-368, Estr. Mun. Oscar de Moura 
Campos
X: 207.096,57
Y: 7.440.910,59
X: 209.448,86
Y: 7.440.882,96
1985,87 1500,69 0,00 0,00 0,00 3486,56 Regular Regular Inexistente
LRP-369, Av. João Pires de Campos X: 207.543,08
Y: 7.446.241,74
X: 210.318,66
Y: 7.446.373,37
4171,43 0,00 0,00 0,00 0,00 4171,43 Boa Boa Inexistente
LRP-400 X: 201.374,03
Y: 7.463.032,58
X: 199.224,60
Y: 7.464.024,25
2503,37 0,00 0,00 0,00 0,00 2503,37 Regular Regular Inexistente
LRP-401, Estr. Mun. Erasmo da Paz X: 206.977,13
Y: 7.459.980,48
X: 207.781,40
Y: 7.461.886,48
364,42 0,00 0,00 0,00 0,00 364,42 Regular Regular Inexistente Particular
LRP-404, Estr. Mun. Giovani Pessin X: 208.096,53
Y: 7.453.536,13
X: 206.552,63
Y: 7.455.939,98
3196,44 194,84 0,00 0,00 0,00 3391,27 Regular Regular Inexistente
LRP-405 X: 204.559,63
Y: 7.449.559,74
X: 202.721,30
Y: 7.452.768,49
1322,14 0,00 0,00 0,00 0,00 1322,14 Ruim Ruim Inexistente Particular
LRP-450, Estr. Mun. Augusta Alves de 
Menezes
X: 212.252,72
Y: 7.442.718,54
X: 207.533,09
Y: 7.440.114,46
0,00 3254,13 1823,82 749,39 0,00 5827,34 Ruim Ruim Inexistente
LRP-451 X: 204.656,48
Y: 7.445.779,94
X: 203.574,12
Y: 7.449.152,23
528,51 0,00 0,00 0,00 0,00 528,51 Ruim Ruim Inexistente
LRP-452, Estr. Mun. Antonio Zanella X: 206.156,01
Y: 7.446.013,65
X: 207.159,13
Y: 7.447.919,74
1791,92 392,74 0,00 372,54 0,00 2557,19 Ruim Ruim Inexistente
LRP-454, Estr. Mun. do Moinho X: 206.652,70
Y: 7.443.950,44
X: 208.413,48
Y: 7.443.142,73
926,85 1144,21 0,00 193,98 0,00 2265,03 Ruim Ruim Inexistente
Estrada INICIAL FINAL Conserv. Drenagem Observação CLASSES
TOTAL Trafegab.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
37
A B C1 C2 D
LRP-455 X: 203.301,71
Y: 7.442.064,05
X: 202.004,63
Y: 7.442.279,26
532,59 880,47 0,00 0,00 0,00 1413,06 Ruim Ruim Inexistente
SN 01 X: 206.209,60
Y: 7.440.300,89
X: 204.120,61
Y: 7.445.612,30
8728,32 0,00 0,00 0,00 0,00 8728,32 Regular Regular Ruim Municipal Pavimentada
SN 02 X: 200.324,99
Y: 7.444.517,52
X: 208.775,21
Y: 7.447.345,70
9807,73 0,00 0,00 0,00 0,00 9807,73 Regular Regular Inexistente Municipal Pavimentada
SN 03 X: 206.982,67
Y: 7.434.747,45
X: 206.958,92
Y: 7.446.027,84
8715,19 1768,50 778,53 0,00 0,00 11262,22 Boa Boa Inexistente Municipal Não Pavimentada
SN 10 X: 201.495,08
Y: 7.464.146,38
X: 210.192,05
Y: 7.459.874,08
14921,22 402,09 0,00 0,00 0,00 15323,32 Regular Regular Inexistente Municipal Não Pavimentada
SN 11 X: 209.587,48
Y: 7.449.233,55
X: 203.105,47
Y: 7.461.504,92
13390,36 0,00 1656,51 0,00 0,00 15046,87 Boa Boa Inexistente Municipal Não Pavimentada
SN 13 X: 207.492,78
Y: 7.449.350,22
X: 210.650,76
Y: 7.458.797,71
11045,58 0,00 0,00 0,00 0,00 11045,58 Boa Boa Ruim Municipal Pavimentada
SP 300 X: 211.467,18
Y: 7.446.143,86
X: 201.413,11
Y: 7.448.622,80
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - Estadual
Estrada INICIAL FINAL Conserv. Drenagem Observação CLASSES
TOTAL Trafegab.
Fonte: Consórcio Key-TCA-VM.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
38
3.19 - Pontos críticos de erosão associados às estradas vicinais
Foram identificados e levantados 07 (sete) pontos críticos de erosão associados às estradas vicinais. 
No Anexo P constam as fichas com a localização e caracterização desses pontos identificados, cujo resumo 
consta do Quadro 6 a seguir.
Quadro 6 – Pontos críticos de erosão associados às estradas vicinais
NOME COORDENADAS CLASSE GEOMORF PEDOLOGIA COMPR. (m) ALT. (m) LARG. (m) RESUL. (m³)
E57
47°50'48,00''S; 
22°57'14,00''O RAVINA COLINAS AMPLAS NEOSSOLOS 20 0,15 0,15 0,45
E59
47°52'17,29''S; 
23°8'3,48''O RAVINA COLINAS AMPLAS LATOSSOLOS 60 0,30 1 18,0
E60
47°50'37,64''S; 
23°7'43,00''O LAMINAR COLINAS AMPLAS LATOSSOLOS 60,0 0,15 0,50 4,50
E71
47°54'48,92''S; 
23°4'24,53''O RAVINA COLINAS MÉDIAS LATOSSOLOS 15 0,15 0,3 0,68
E72
47°55'8,16''S; 
23°4'42,97''O RAVINA COLINAS MÉDIAS LATOSSOLOS 200 0,40 0,3 24,0
E73
47°53'41,45''S; 
22°56'0,81''O LAMINAR COLINAS AMPLAS CAMBISSOLOS 30,0 0,20 0,80 4,80
E91 - RAVINA - - 250 0,40 0,3 30,0
Fonte: Consórcio Key-TCA-VM.
3.20 - Sistema de macrodrenagem nas estradas vicinais 
Os dispositivos de drenagem existentes nas estradas, como valetas, cacimbas, bocas de lobo, galerias 
foram verificados e cadastrados.
Foram identificadas e levantadas 101 (cento e um) dispositivos de drenagem nas estradas vicinais. 
No Anexo Q constam as fichas com a localização e caracterização desses dispositivos, cujo resumo consta do 
Quadro 7 a seguir.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
39
Quadro 7 – Dispositivos de drenagem nas estradas vicinais.
Nº Lat.;Long. Larg. (m) Comp. (m) Ø (m) Alt. (m) Tipo de estrutura Material Observação
LRP_T1 23° 4' 54,061" S; 47° 51' 49,804" O 8,20 24,00 0,00 7,80 Ponte Concreto -
LRP_T10 23° 2' 33,188" S; 47° 50' 30,873" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T11 23° 2' 28,560" S; 47° 50' 25,062" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T12 22° 57' 50,649" S; 47° 53' 8,727" O 6,00 0,00 1,20 0,00 Tubo Metal -
LRP_T13 23° 1' 42,314" S; 47° 50' 24,565" O 8,00 30,00 0,00 8,00 Ponte Concreto -
LRP_T14 22° 59' 54,288" S; 47° 52' 13,035" O 8,00 30,00 0,00 8,70 Ponte Concreto -
LRP_T15 22° 54' 55,507" S; 47° 54' 38,855" O 8,30 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T16 22° 54' 6,102" S; 47° 51' 27,847" O 0,00 0,00 0,00 0,00 Tubo Concreto Não identificável
LRP_T17 22° 56' 38,733" S; 47° 49' 33,154" O 4,00 16,00 0,00 7,50 Ponte Concreto -
LRP_T18 23° 4' 39,107" S; 47° 54' 58,029" O 4,30 0,00 1,50 0,00 Tubo Metal -
LRP_T19 23° 6' 57,877" S; 47° 50' 18,133" O 5,00 9,50 0,00 4,15 Ponte Madeira -
LRP_T2 23° 7' 12,945" S; 47° 51' 28,774" O 5,00 0,00 1,50 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T20 23° 2' 29,540" S; 47° 49' 42,689" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T21 23° 6' 50,314" S; 47° 50' 17,920" O 3,00 0,00 1,50 0,00 Tubo Metal -
LRP_T22 23° 6' 10,921" S; 47° 49' 21,022" O 5,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T23 23° 5' 18,260" S; 47° 51' 3,405" O 4,00 12,00 0,00 6,50 Ponte Concreto -
LRP_T24 23° 5' 40,381" S; 47° 50' 47,127" O 4,30 24,00 0,00 6,50 Ponte Madeira -
LRP_T25 23° 4' 53,881" S; 47° 51' 55,614" O 3,80 11,70 0,00 5,00 Ponte Madeira -
LRP_T26 23° 5' 41,057" S; 47° 53' 15,302" O 4,00 8,80 0,00 5,00 Tubo Concreto -
LRP_T27 23° 6' 30,839" S; 47° 53' 31,752" O 5,00 0,00 1,20 0,00 Tubo Metal -
LRP_T28 23° 6' 9,912" S; 47° 54' 16,387" O 4,50 10,00 0,00 4,65 Ponte Madeira -
LRP_T29 23° 6' 48,873" S; 47° 54' 26,706" O 5,00 3,50 0,00 3,80 Ponte Madeira -
LRP_T3 23° 6' 41,508" S; 47° 51' 53,243" O 4,00 8,00 0,00 6,70 Ponte Concreto -
LRP_T30 23° 7' 28,756" S; 47° 53' 19,379" O 3,50 0,00 0,80 0,00 Tubo Metal -
LRP_T31 23° 8' 40,594" S; 47° 50' 25,459" O 3,50 0,00 0,40 0,00 Tubo Metal -
LRP_T32 23° 7' 38,757" S; 47° 50' 39,255" O 3,00 8,00 0,00 3,50 Ponte Madeira -
LRP_T33 23° 4' 3,709" S; 47° 49' 38,743" O 5,00 2,50 0,00 0,00 Aduela Concreto -
LRP_T34 23° 8' 35,573" S; 47° 52' 34,438" O 5,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T35 23° 7' 53,860" S; 47° 52' 12,561" O 4,50 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
40
Nº Lat.;Long. Larg. (m) Comp. (m) Ø (m) Alt. (m) Tipo de estrutura Material Observação
LRP_T36 23° 3' 57,669" S; 47° 54' 37,615" O 3,50 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T37 23° 3' 33,998" S; 47° 54' 33,507" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T38 23° 4' 3,016" S; 47° 53' 26,312" O 6,00 0,00 1,80 0,00 Tubo Metal -
LRP_T39 23° 4' 2,392" S; 47° 53' 5,622" O 3,80 0,00 0,00 0,00 - - Inacessível
LRP_T4 23° 10' 12,915" S; 47° 51' 43,193" O 4,00 6,00 0,00 4,20 Ponte Concreto -
LRP_T40 23° 2' 51,596" S; 47° 53' 22,973" O 5,00 0,00 0,00 0,00 - - Não identificável
LRP_T41 23° 3' 10,499" S; 47° 52' 50,832" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T42 23° 1' 39,892" S; 47° 53' 2,715" O 4,00 0,80 0,00 0,00 Galeria Alvenaria -
LRP_T43 23° 0' 54,781" S; 47° 53' 31,475" O 4,20 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T44 23° 1' 2,497" S; 47° 53' 19,951" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
LRP_T45 23° 1' 59,118" S; 47° 53' 51,350" O 6,50 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T46 23° 0' 44,821" S; 47° 54' 7,269" O 4,50 6,00 0,00 3,90 Ponte Madeira -
LRP_T47 23° 1' 19,607" S; 47° 54' 21,482" O 6,00 0,00 0,60 0,00 Tubo Metal -
LRP_T48 22° 56' 35,543" S; 47° 56' 3,998" O 4,00 11,50 0,00 3,10 Ponte Madeira -
LRP_T49 22° 57' 16,209" S; 47° 54' 36,642" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inacessível
LRP_T5 23° 4' 38,208" S; 47° 53' 27,611" O 8,00 0,00 1,80 0,00 Tubo Metal -
LRP_T50 22° 57' 9,994" S; 47° 54' 43,790" O 6,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T51 22° 56' 30,180" S; 47° 54' 1,577" O 4,50 0,00 1,50 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T52 22° 58' 43,097" S; 47° 54' 10,231" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T53 22° 59' 2,666" S; 47° 53' 14,325" O 7,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T54 22° 58' 40,902" S; 47° 54' 4,151" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T55 22° 59' 1,497" S; 47° 51' 44,468" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
LRP_T56 23° 2' 49,000" S; 47° 49' 31,358" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T57 22° 59' 14,155" S; 47° 51' 46,024" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
LRP_T58 22° 55' 34,117" S; 47° 52' 45,064" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T59 22° 55' 40,892" S; 47° 52' 37,033" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T6 23° 5' 6,730" S; 47° 53' 36,190" O 8,00 30,00 0,00 10,00 Ponte Concreto -
LRP_T60 22° 56' 54,099" S; 47° 50' 19,992" O 4,50 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T61 22° 55' 16,725" S; 47° 53' 41,920" O 3,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
41
Nº Lat.;Long. Larg. (m) Comp. (m) Ø (m) Alt. (m) Tipo de estrutura Material Observação
LRP_T62 22° 53' 30,499" S; 47° 53' 18,437" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T63 22° 54' 8,905" S; 47° 53' 43,160" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T64 22° 53' 27,174" S; 47° 49' 59,226" O 6,00 0,00 0,00 0,00 - - Não visível
LRP_T65 22° 53' 54,503" S; 47° 51' 56,615" O 5,00 12,00 0,00 4,50 Ponte Madeira -
LRP_T66 22° 55' 8,029" S; 47° 49' 23,089" O 4,50 6,70 0,00 4,70 Ponte Madeira -
LRP_T67 23° 3' 53,099" S; 47° 49' 9,477" O 4,40 14,50 0,00 6,40 Ponte Concreto -
LRP_T68 23° 3' 25,554" S; 47° 49' 23,859" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T69 23° 1' 38,402" S; 47° 49' 20,190" O 7,50 69,00 0,00 8,00 Ponte Concreto -
LRP_T7 23° 7' 17,669" S; 47° 52' 40,396" O 6,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T70 23° 2' 0,022" S; 47° 48' 29,043" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T71 22° 59' 48,372" S; 47° 49' 23,567" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Inexistente
LRP_T72 23° 3' 2,340" S; 47° 51' 41,765" O 4,50 9,00 0,00 5,50 Ponte Madeira -
LRP_T73 22° 59' 55,314" S; 47° 52' 23,838" O 7,50 4,50 0,00 5,00 Ponte Madeira Particular
LRP_T74 23° 0' 48,920" S; 47° 52' 14,026" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T75 23° 1' 6,112" S; 47° 52' 16,350" O 7,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T76 23° 4' 51,077" S; 47° 54' 26,095" O 4,30 12,00 0,00 4,75 Ponte Madeira -
LRP_T77 22° 53' 11,388" S; 47° 51' 55,490" O 6,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T78 23° 7' 47,582" S; 47° 54' 30,393" O 4,00 6,50 0,00 3,70 Tubo Concreto -
LRP_T79 23° 7' 46,188" S; 47° 54' 28,426" O 4,80 6,50 0,00 3,40 Ponte Madeira -
LRP_T8 23° 2' 26,512" S; 47° 54' 10,455" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T80 23° 7' 54,226" S; 47° 54' 19,784" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Particular
LRP_T81 22° 57' 21,170" S; 47° 49' 11,490" O 4,00 135,00 0,00 10,50 - - Rio Tietê
LRP_T82 22° 56' 1,829" S; 47° 49' 44,904" O 4,50 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T83 22° 54' 15,343" S; 47° 51' 53,659" O 5,00 12,50 0,00 3,20 Ponte Madeira -
LRP_T84 22° 54' 23,875" S; 47° 52' 5,957" O 6,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T85 22° 54' 39,033" S; 47° 52' 31,032" O 6,50 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T86 22° 54' 43,727" S; 47° 52' 43,929" O 6,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T87 22° 54' 53,861" S; 47° 53' 0,481" O 5,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T88 22° 55' 2,693" S; 47° 53' 4,118" O 6,00 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T89 22° 57' 7,741" S; 47° 54' 44,857" O 6,00 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
Consórcio 
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42
Nº Lat.;Long. Larg. (m) Comp. (m) Ø (m) Alt. (m) Tipo de estrutura Material Observação
LRP_T9 23° 3' 54,330" S; 47° 49' 13,126" O 0,00 0,00 0,00 0,00 - - Concessionada
LRP_T90 22° 57' 47,123" S; 47° 53' 30,545" O 5,00 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T91 22° 57' 49,239" S; 47° 53' 14,741" O 4,00 4,50 0,00 2,70 Ponte Madeira -
LRP_T92 23° 3' 30,451" S; 47° 51' 59,121" O 4,50 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T93 23° 3' 25,997" S; 47° 51' 52,063" O 4,50 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T94 23° 4' 3,762" S; 47° 49' 36,588" O 5,00 0,00 1,00 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T95 23° 4' 53,969" S; 47° 54' 27,703" O 4,30 0,00 0,60 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T96 23° 5' 41,648" S; 47° 50' 50,287" O 4,50 0,00 1,00 0,00 Tubo Metal -
LRP_T97 23° 3' 11,239" S; 47° 48' 47,377" O 4,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
LRP_T98 23° 2' 45,454" S; 47° 48' 54,015" O 5,00 0,00 0,80 0,00 Tubo Concreto -
Fonte: Consórcio Key-TCA-VM.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
43
3.21 - Delimitação das bacias de contribuição dos 
dispositivos de drenagem
A delimitação das bacias (sub-bacias hidrográficas) de contribuição dos dispositivos de drenagem foi 
realizada a partir dos mapas topográficos vetorizados e retificada do IBGE, na escala 1:50.000, considerando 
sua hidrografia retificada pelo Consórcio Key_TCA_VM e as curvas de nível de cotas altimétricas.
Essas bacias foram delimitadas considerando o caminhamento dos divisores d’água inseridos nos 
municípios ou fora deles (dependendo da área efetiva da bacia de contribuição), tendo como geometria de 
orientação a cota de maior altitude e exutório do curso d’água principal e seus afluentes. 
A delimitação dessas bacias de contribuição se faz necessário para o cálculo das vazões máximas 
afluentes aos dispositivos de drenagem, que estão sendo calculadas a partir da Instrução Normativa do DAEE 
/ DPO Nº 002/2007. 
Importante ressaltar que os parâmetros e critérios considerados na definição das diretrizes dos Planos 
Diretores Municipais de Macrodrenagem Rural estão baseados nas orientações do DAEE, constantes da 
Instrução Técnica DAEE/DPO nº 002 de 2007, bem como o detalhamento metodológico apresentado no 
capítulo “Metodologia de Execução dos Estudos Hidrológicos” - Item 9 do Plano de Trabalho.
As bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem também serão utilizadas para o 
estabelecimento e discussão dos critérios para os anteprojetos do sistema de macrodrenagem rural passíveis 
de outorga, por meio da Portaria DAEE nº 717/1996, a saber: 
 Vazões de restrição - Com base nos levantamentos e nas definições das capacidades de veiculação hídrica 
dos corpos receptores, serão determinadas as vazões de restrição em cada afluente significativo, a serem 
apresentadas, inclusive sob a forma de Diagramas Unifilares, de modo a orientar ações a serem propostas 
para cada sub-bacia, de cada município, visando garantir que nos eventos com o período de retorno de 
projeto, apenas as vazões adequadas cheguem aos canais principais.
 Níveis de cheias, para vários períodos de retorno.
 Período de retorno das vazões, superiores as de projeto, pelas quais devem ser delimitadas as áreas 
inundáveis, ao longo dos canais, para efeito de aquisição dos terrenos, por parte da municipalidade, e de 
orientação para a regulamentação do uso e ocupação do solo, visando à preservação das várzeas. 
 Bordas livres a serem adotados para cada tipo de obra, tais como canais abertos, reservatórios de 
detenção ou retenção, bueiros, diques, etc.
 Condições a serem consideradas para canalizações, revestidas ou não.
 Critérios hidráulicos a serem observados no dimensionamento dos reservatórios de detenção.
 Período de retorno das vazões para efeito de dimensionamento ou remanejamento de travessias de redes 
e de sistemas viários. 
Consórcio 
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44
 Regime de chuvas críticas e cálculo do hietograma de projeto.
As bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem nas estradas vicinais identificados e 
caracterizados na Etapa I estão apresentados no Anexo R.
3.22 - Cálculo das áreas das bacias de contribuição dos 
dispositivos de drenagem
Após a delimitação das bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem identificados e 
caracterizados na Etapa I, foi efetuado o cálculo das áreas destas bacias com o auxílio de software de 
geoprocessamento (ArcGis).
Para as bacias de cada travessia existente, foram calculadas outras características relevantes, que 
possibilitaram o cálculo de vazão a partir de métodos consagrados na literatura: o coeficiente CN (“curve 
number”), o comprimento do talvegue da sub-bacia e a declividade equivalente do talvegue.
As áreas das bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem estão apresentadas no Quadro 8.
Quadro 8 – Área das bacias de contribuição
Bacia de contribuição Área (km²) 
LRP_T1 56,29 
LRP_T2 8,75 
LRP_T3 6,65 
LRP_T4 24,93 
LRP_T5 0,47 
LRP_T6 41,93 
LRP_T7 3,50 
LRP_T12 10,10 
LRP_T13 24,62
LRP_T14 24,92 
LRP_T15 50,67 
LRP_T16 0,76 
LRP_T17 87,19 
LRP_T18 5,34 
LRP_T19 12,31 
LRP_T21 1,16 
LRP_T22 1,34 
LRP_T23 58,67 
LRP_T24 71,75 
LRP_T25 1,51 
LRP_T26 5,04 
LRP_T27 1,97 
LRP_T28 21,50 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
45
Bacia de contribuição Área (km²) 
LRP_T29 9,09 
LRP_T30 0,67 
LRP_T31 1,20 
LRP_T32 2,28 
LRP_T33 3,79 
LRP_T34 0,55 
LRP_T35 1,61 
LRP_T36 0,61 
LRP_T37 0,13 
LRP_T38 1,69 
LRP_T39 2,55 
LRP_T40 1,49 
LRP_T41 1,46 
LRP_T42 3,14 
LRP_T43 3,13 
LRP_T44 4,70 
LRP_T45 1,26 
LRP_T46 1,94 
LRP_T47 2,79 
LRP_T48 34,45 
LRP_T49 4,25 
LRP_T50 1,13 
LRP_T51 3,58 
LRP_T52 1,02 
LRP_T53 3,50 
LRP_T54 0,87 
LRP_T55 28,89 
LRP_T57 28,25 
LRP_T58 4,43 
LRP_T59 2,93 
LRP_T60 4,14 
LRP_T61 33,35 
LRP_T62 7,69 
LRP_T63 10,18 
LRP_T64 1,29 
LRP_T65 8,36 
LRP_T66 3,35 
LRP_T67 4,36 
LRP_T70 0,19 
LRP_T71 2,11 
LRP_T72 9,79 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
46
Bacia de contribuição Área (km²) 
LRP_T73 2,52 
LRP_T74 10,33 
LRP_T75 6,29 
LRP_T76 14,30 
LRP_T77 17,44 
LRP_T78 1,60 
LRP_T79 2,62 
LRP_T80 1,75 
LRP_T82 3,53 
LRP_T83 0,36 
LRP_T84 0,16 
LRP_T85 0,11 
LRP_T86 0,15 
LRP_T87 0,26 
LRP_T88 0,20 
LRP_T89 0,08 
LRP_T90 0,02 
LRP_T91 0,02 
LRP_T92 0,59 
LRP_T93 0,99 
LRP_T94 3,82 
LRP_T95 0,18 
LRP_T96 0,36 
LRP_T97 0,94 
LRP_T98 1,24 
3.23 - Cálculo dos Coeficientes de deflúvio das bacias de 
contribuição dos dispositivos de drenagem
O cálculo dos Coeficientes de Deflúvio das Bacias de Contribuição dos Dispositivos de Drenagem 
baseia-se no método de transformação “chuva x vazão” proposto pelo NRCS – “Natural Resouces 
Conservation Service” do “U.S. Departament of Agriculture” em 1972 e adequações posteriores.
O Departamento Nacional de Serviços de Conservação norte-americano, antigo SCS (“Soil 
Conservation Service”), fez diversas pesquisas com o objetivo de relacionar precipitação, deflúvio superficial, 
vegetação, tipo e ocupação do solo. Apesar de, originalmente ter sido desenvolvido para pequenas bacias 
rurais e eventos chuvosos diários, tem sido adaptado para as condições urbanas. O método propõe um 
simples equacionamento relacionando a altura precipitada, a altura da lâmina escoada e o índice de 
armazenamento d’água na bacia.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
47
O cálculo do CN: “curve number” ou coeficiente de deflúvio leva em consideração az condições 
hidrológicas anteriores dos solos, o grupo hidrológico e o uso dado ao solo, ambos explicados abaixo:
A condição hidrológica dos solos influencia diretamente na capacidade de armazenamento de água de 
uma região, portanto é um fator significativo para o cálculo das vazões extremas. O Método NRCS distingue 
três condições de umidade do solo, sendo tecnicamente usual no Brasil adotar a condição II para fins de 
simulação hidrológica em macrodrenagem:
 Condição I: solos secos - chuvas recentes não ultrapassam 1 mm;
 Condição II: solos umedecidos - chuvas nos últimos cinco dias atingindo um total de até 40 
mm. Esta condição é normalmente assumida em projetos de drenagem urbana;
 Condição III: solos úmidos (próximos da saturação) - chuvas nos últimos dias superiores a 40 
mm.
Os grupos hidrológicos de solo são agrupamentos considerados no Método NRSCS para distinguir as 
feições pedológicas a partir de suas características de escoamento. Os solos do Estado de São Paulo foram 
classificados nos Grupos Hidrológicos do NRCS por SARTORI et al., 2005b e enquadrados no grupo a partir da 
seguinte classificação:
 Grupo A: solos arenosos com baixo teor de argila; total inferior a 8%; não há rocha nem 
camadas argilosas, até profundidade de l m.
 Grupo B: solos arenosos, menos profundos que os solos do Grupo A e com maior teor de argila 
total, porém ainda inferior a 15%.
 Grupo C: solos barrentos com teor de argila entre 20 e 30%, mas sem camadas argilosas 
impermeáveis ou contendo pedras até a profundidade de 1,2 m.
 Grupo D: solos barrentos com teor de argila acima de 30%.
Finalmente, o uso do solo é outra variável que influencia no cálculo do CN. Cada uso dado a um 
terreno possui características específicas de impermeabilização, característica diretamente ligada com a 
capacidade de favorecer o escoamento superficial. A metodologia utilizada diferencia entre uma série de usos 
do solo e combina o dado com as informações descritas acima, como consta no Quadro 9 para áreas rurais e 
na Quadro 10 para áreas urbanas:
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
48
Quadro 9 - Curve Number para áreas rurais (Agricultura)
Uso do solo Descrição do Uso e Ocupação do 
Solo1
Condição 
Hidrológica2
Grupos Hidrológicos
A B C D
Solo exposto (preparo para 
cultivo)
Solo exposto -- 77 86 91 94
Cobertura de resíduos de culturas (CR) Pobre 76 85 90 93
Boa 74 83 88 90
Solo Cultivado
Superfície limpa (SR) Pobre 72 81 88 91
Boa 67 78 85 89
SR + CR Pobre 71 80 87 90
Boa 64 75 82 85
Com curvas de nível (C) Pobre 70 79 84 88
Boa 65 85 82 86
C + CR Pobre 69 78 83 87
Boa 64 74 81 85
Com curvas de nível & terraceado
(C & T)
Pobre 66 74 80 82
Boa 62 71 78 81
C & T + CR Pobre 65 73 79 81
Boa 61 70 77 80
Pequenas plantações ou 
culturas
SR Pobre 65 76 84 88
Boa 63 75 83 87
SR + CR Pobre 64 75 83 86
Boa 60 72 80 84
C
Pobre 63 74 82 85
Boa 61 73 81 84
C + CR Pobre 62 73 81 84
Boa 60 72 80 83
C & T Pobre 61 72 79 82
Boa 59 70 78 81
C & T + CR Pobre 60 71 78 81
Boa 58 69 77 80
Plantações de legumes ou 
cultivados ou Culturas ou 
pastos rotativos
SR Pobre 66 77 85 89
Boa 58 72 81 85
C
Pobre 64 75 83 85
Boa 55 69 78 83
C & T Pobre 63 73 80 83
Boa 51 67 78 80
Pastagens, cultura 
permanente ou forragem 
para formação de 
pastagens3
-- Pobre 68 79 86 89
-- Média 49 69 79 84
-- Boa 39 61 74 80
Campos permanente -- Boa 30 58 71 78
Parques e Jardins4
-- Pobre 48 67 77 83
-- Média 35 56 70 77
-- Boa 305 48 65 73
Combinação de áreas com 
pastagens e áreas 
-- Pobre 57 73 82 86
-- Média 43 65 76 82
 
1
Áreas cobertas com resíduos de culturas deverá ser utilizado para até 5% de cobertura durante o ano.
2
Condições hidrológicas são baseadas em uma combinação de fatores que pode afetar a infiltração e o escoamento superficial, incluindo:
a) densidade de áreas cultivadas por vegetais; 
b) período no qual a área esta coberta ou vegetada durante o ano;
c) quantidade de área gramada ou cultivada por leguminosas;
d) percentual de resíduos de culturas anteriores sobre a superfície (boa > 20%), e
e) grau de superfície compacta.
Pobre: fatores que dificultam a infiltração e colaboram com o aumento do escoamento superficial. Bom: fatores que colaboram com a infiltração, e, 
portanto, reduzem o escoamento superficial.
3
Pobre: < 50% cobertura ou pastagem densa. Média: 50-75% coberto, sem pastagem densa; boa > 75% de cobertura e pastagem rara ou ocasional.
4
Pobre: < 50% cobertura; Média: 50-75% cobertura; Boa> 75% de cobertura.
5O valor mínimo de CN deve ser igual a 30, ainda que o valor obtido seja inferior.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
49
Uso do solo Descrição do Uso e Ocupação do 
Solo1
Condição 
Hidrológica2
Grupos Hidrológicos
A B C D
florestadas ou reflorestadas6
-- Boa 32 58 72 79
Áreas Florestadas7
-- Pobre 45 66 77 83
-- Média 36 60 73 79
-- Boa 30 55 70 77
Chácaras, construções 
rurais e estradas de terra -- -- 59 74 82 86
Vias
Não pavimentada -- 72 82 87 89
Cascalho -- 76 85 89 91
Fonte: Adaptado de USDA (2004).
Quadro 10 - Curve Number para áreas urbanas
Uso do solo Área impermeável 
(%)8
Grupo Hidrológico
A B C D
Área urbana totalmente desenvolvida (vegetação estabilizada) -- -- -- --
Espaços livres (parques, cemitérios, etc.)9
-- -- -- --
Condições ruins (cobertura vegetal < 50%) 68 79 86 89
Condições médias (cobertura vegetal 50-75%) 49 69 79 84
Condições boas (cobertura vegetal > 75%) 39 61 74 80
Áreas impermeáveis -- -- -- --
Estacionamentos pavimentados, telhados e ruas 98 98 98 98
Ruas e rodovias -- -- -- --
Pavimentadas, com sistema de drenagem 98 98 98 98
Pavimentadas, sem sistema de drenagem 83 89 92 93
Cascalho 76 85 89 91
Não pavimentada 72 82 87 89
Áreas urbanas não ocupadas -- -- -- --
Áreas permeáveis (natural)10 63 77 85 88
Áreas impermeáveis (artificial) 96 96 96 96
Distritos urbanos: Comercial 85 89 92 94 95
Distritos urbanos: Industrial 72 81 88 91 93
Residencial: Tipo 1 (aprox. 500 m²) 65 77 85 90 92
Residencial: Tipo 2 (aprox. 1000 m²) 38 61 75 83 87
Residencial: Tipo 3 (aprox. 1350 m²) 30 57 72 81 86
Residencial: Tipo 4 (aprox. 2000 m²) 25 54 70 80 85
Residencial: Tipo 5 (aprox. 4050 m²) 20 51 68 79 84
Residencial: Tipo 6 (aprox. 8100 m²) 12 46 65 77 82
Áreas urbanas em desenvolvimento (permeável, sem vegetação) 77 86 91 94
Fonte: Adaptado de USDA (2004).
 
6
CN determinado neste caso considera 50% da área coberta com árvores ou vegetação densa, e os outros 50% de área com pastagem. Outras 
combinações podem ser obtidas calculando-se CN de áreas florestadas em composição com o CN de áreas de pastagens.
7
Pobre: pequenas florestas, árvores de pequeno porte, e áreas arbustivas destruídas por pastagens ou queimadas regularizadas. Média: as árvores estão 
menos densas, mas não houve queima, e há uma cobertura razoável de área florestada. Boa: as árvores estão protegidas e as demais áreas cobertas.
8 O percentual de área impermeável considerado foi utilizado na composição do CN. Outros aspectos adotados: áreas impermeáveis estão conectadas 
diretamente ao sistema de drenagem, áreas impermeáveis tem CN igual a 98, e áreas permeáveis são consideradas como espaços abertos e com boas 
condições de drenagem.
9
CN apresentado equivale ao de áreas gramadas ou com pastagem. Um CN composto pode ser utilizada para outras combinações de áreas abertas.
10CN composto para áreas naturalmente desocupadas devem ser consideradas utilizando as figuras abaixo, fundamentadas na área impermeável (CN = 98) 
e na área permeável (CN variável). Para as áreas permeáveis adota-se como equivalente condições hidrológicas ruins.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
50
Na prática, costuma-se adotar coeficientes compostos para as sub-bacias, de forma a abranger a 
variabilidade de solo e de uso do solo existentes.
Os dados e informações relativas as bacias de contribuição dos dispositivos de drenagem estão 
apresentados no Anexo R .
4 - Prognóstico da situação atual
O Prognóstico foi elaborado a partir da situação atual dos sistemas de macrodrenagem associados 
às estradas rurais vicinais e dos pontos críticos de erosão que interferem nestes sistemas, identificados e 
avaliados na fase de diagnóstico. Tem como objetivo a proposição de medidas de contenção, correção e 
prevenção para as áreas e erosões diagnosticadas, através da concepção de projetos de controle e de 
diretrizes de ação;
Esta etapa visa, essencialmente, elencar medidas de controle preventivo e corretivo do fenômeno 
erosivo nas áreas identificadas a partir de programas específicos em função dos riscos constatados e a 
prevenção em termos de priorizar a redução da magnitude dos processos erosivos e de reorientação da 
ocupação do uso e manejo das terras, além da proposta de intervenções no sistema de macrodrenagem 
rural, de modo a minimizar os impactos, com ênfase numa perspectiva preventiva, apoiada em ações de 
programas específicos.
A erosão acelerada, ou erosão antrópica, é um problema mundial. Vastas áreas estão sujeitas à 
degradação do solo, às vezes de forma irreversível, por uma série de processos como erosão e 
desertificação acelerada, compactação e selamento, salinização, acidificação, diminuição da matéria 
orgânica e da fertilidade do solo e redução da biodiversidade.
No Brasil, a perda da camada superficial é a principal forma de degradação dos solos. Em razão da 
ampliação da fronteira agrícola e do uso intensivo do solo, HERNANI et al. (2002) estimaram perdas totais 
anuais de solo em áreas de lavoura da ordem de 750 milhões de toneladas e de 70 milhões de toneladas 
para as áreas de pastagens em todo o país.
O desmatamento para fins de produção agrícola e a adoção de práticas de preparo do solo 
inadequadas para áreas susceptíveis à erosão tem aumentado os processos erosivos e, como 
consequência, o assoreamento dos cursos d’água, reservatórios e açudes ocasionando inclusive a perda 
das matas de galeria.
Os principais processos erosivos lineares (ravinas, voçorocas e sulcos) estão geralmente associados 
aos solos arenosos e às cabeceiras dos cursos d’água de primeira ordem.
O controle da erosão exige a caracterização dos fatores e mecanismos relacionados às causas do 
desenvolvimento dos processos erosivos. Assim, o primeiro ponto a ser considerado são os locais onde há 
maior concentração de erosões lineares, pois esses locais consistem em zonas de convergência dos fluxos 
superficial e subterrâneo (no caso de cabeceiras de cursos d’água), havendo assim uma interação 
sinergética favorável aos processos causadores de incisões sobre vertentes. 
Em função dessa característica, áreas de cabeceira de drenagem devem ser consideradas como 
áreas de risco de erosão e, portanto, de formação de voçorocas.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
51
A declividade é outro fator importante a ser levado em conta, já que interfere de maneira direta no 
escoamento superficial, sendo função inversa da infiltração da água no solo, ou seja, quanto maior a 
declividade menor a taxa de infiltração.
O poder erosivo da água depende do volume e velocidade do escoamento, da espessura da lâmina 
d’água, da declividade e comprimento da vertente e da presença de vegetação. Conforme o tipo de 
vegetação e a extensão da área vegetada este processo pode ser mais ou menos intenso. A partir da 
retirada da cobertura vegetal, o solo fica exposto à erosão hídrica que é caracterizada por processos que 
se dão em três fases: desagregação, transporte e deposição. A precipitação que atinge a superfície do solo 
inicialmente provoca o umedecimento dos agregados, reduzindo suas forças coesivas. 
Com a continuidade da chuva e o impacto das gotas, os agregados são desintegrados em partículas 
menores. A quantidade de agregados desintegrados cresce com o aumento da energia cinética da 
precipitação, que é função da intensidade, da velocidade e do tamanho das gotas da chuva. O transporte 
propriamente dito do solo somente começa a partir do momento em que a intensidade da precipitação 
excede a taxa de infiltração. Esta por sua vez, tende a decrescer com o tempo, tanto pelo umedecimento 
do solo como pelo efeito decorrente do selamento superficial provocado, em especial, pelo impacto das 
gotas de chuva. Uma vez estabelecido o escoamento, a enxurrada se move morro abaixo, podendo 
concentrar-se em pequenas depressões, mas sempre ganhará velocidade à medida que o volume da 
suspensão e a declividade do terreno aumentarem. 
Com isto a sua capacidade de gerar atrito e desagregação se ampliam à medida que a enxurrada 
se movimenta, diminuindo portanto a infiltração da água no solo e aumentando o escoamento superficial, 
dependendo da intensidade da chuva.
A capacidade de transporte da água que escoa superficialmente depende do volume e da 
velocidade da água e da declividade do terreno. Dessa forma, o escoamento pode ser difuso ou 
concentrado. O escoamento difuso tem início quando a quantidade de água precipitada é maior que a 
velocidade de infiltração, e pode transportar partículas de solo, provocar, de início, sulcos poucos 
profundos com possibilidade de evoluir para ravinas e voçorocas.
O controle dos processos erosivos deve então estar fundamentado em princípios básicos de manejo 
de solos com o propósito de evitar o impacto das gotas de chuva, facilitar a infiltração de água no solo, e 
disciplinar o escoamento superficial, seja ele difuso ou, em especial, concentrado (ALMEIDA; RIDENTE 
JÚNIOR, 2001).
4.1 - Importância das práticas de controle de erosão rural
A integração de várias técnicas no uso e manejo do solo, protegendo-o com cobertura vegetal em 
épocas de incidência de chuvas intensas e conduzindo o excesso de águas pluviais são os fundamentos 
para uma prática produtiva e conservacionista. É imprescindível o uso de tais técnicas estejam aliadas à 
conscientização e a cobrança dos usuários e responsáveis pelo uso e manejo do solo, no intuito de se 
evitar e/ou minimizar os processos erosivos.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
52
As medidas de controle e ações devem ser aplicadas de forma a evitar o desgaste e empobrecimento do 
solo nas suas diversas fases e formas, através de práticas que aumentem a infiltração de água no seu 
perfil, que intensifiquem a cobertura vegetal, seja esta viva ou morta, e que reduzam o escoamento 
superficial.
A aplicação de tais medidas combate o empobrecimento do solo, favorece aumento da quantidade 
e a melhoria da qualidade das águas, garante a recarga de aquíferos e manutenção do ciclo d’água e 
promovem a preservação da vida silvestre e biodiversidade local.
As ações de controle de erosão devem ser integradas e sistêmicas, envolvendo produtores rurais, 
munícipes e órgãos de administração pública, somando esforços para atingirem soluções de problemas 
comuns, extrapolando os limites municipais e englobando a totalidade da área das sub-bacias. 
Através destas ações se pretende não só a redução considerável da erosão hídrica, o que deve 
conduzir a uma reversão do processo de degradação do meio ambiente, mas também o aumento da 
produção e produtividade agrícola, o que deverá acarretar no aumento da renda dos agricultores e 
garantia da continuidade da preservação do solo e a sustentabilidade da produção no campo.
4.2 - Estratégias de intervenções técnicas segundo a 
classificação das estradas 
De acordo com o Manual de Adequação das Estradas Rurais da CATI (2003), a seleção da 
estratégia de intervenção a ser adotada pelo componente para solucionar os problemas de inadequação de 
uma estrada rural, guarda estreita correlação com a característica apresentada pelos mais variados 
trechos-tipo que dela fazem parte. Essa forma peculiar de abordagem se reveste do diferencial quanto ao 
racional modo de agir do componente, e foi assim consolidada pela CATI, de forma a resultar no 
tratamento mais apropriado a ser dado a uma determinada rural alvo de projeto de melhoria, cujo 
desenvolvimento dar-se-á sob um ambiente apresentando condições extremamente limitantes quanto ao 
montante de recursos financeiros para investimento das obras de adequação.
O Quadro 11 apresenta a classificação, segundo a CATI, dos trechos-tipo e suas respectivas 
tecnologias de adequação recomendadas.
Quadro 11 - Trechos-tipo e suas Respectivas Tecnologias de Adequação
Classificação Levantamentos de Campo Requeridos em 
Projeto (Apoio Topográfico) Tecnologia de Adequação para Adoção em Projeto
TRECHO
TIPO A
Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz de 
Projeto
Tecnologia Alternativa prevê:
- a manutenção do greide da pista de rolamento nas 
mesmas condições planialtimétricas encontradas;
- execução de pequenos alargamentos em pontos 
localizados da plataforma;
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
53
Classificação Levantamentos de Campo Requeridos em 
Projeto (Apoio Topográfico) Tecnologia de Adequação para Adoção em Projeto
TRECHO
TIPO B
- Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz 
de Projeto;
- Seções Transversais
Tecnologia Convencional prevê:
- elevação radical do leito da pista de rolamento através da 
quebra de taludes de forma a permitir a recepção adequada 
das águas superficiais que contribuem à plataforma, antes 
lavoura/estrada para estrada/lavoura, conduzindo-as a 
sistemas de terraço ou outros dispositivos apropriados.
TRECHO
TIPO C
- Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz 
de Projeto;
Tecnologia Alternativa prevê:
- a manutenção do greide da pista de rolamento nas 
mesmas condições planialtimétricas encontradas;
- taludes estáveis ou vegetados.
- Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz 
de Projeto;
- Seções Transversais
Tecnologia Convencional prevê:
- intervenção moderada, através da elevação parcial do 
leito da pista de rolamento, em que as condições de 
drenagem da plataforma estejam seriamente prejudicadas. 
Adicionalmente, nesses casos, prevê-se também a 
reconformação dos taludes de corte via escalonamento, 
onde os mesmos apresentem problemas de instabilidade.
TRECHO
TIPO D
- Locação e Nivelamento do Eixo da Diretriz 
de Projeto;
Tecnologia Alternativa prevê:
- a manutenção do greide da pista de rolamento nas 
mesmas condições planialtimétricas encontradas;
- execução de pequenos alargamentos em pontos 
localizados na plataforma.
Fonte: Manual de Adequação das Estradas Rurais CATI, 2003.
4.3 - Medidas propostas para intervenções nos pontos críticos 
de erosão no município de Laranjal Paulista
Conforme apresentado no Relatório Parcial R2, foram identificados e levantados em Laranjal Paulista 54 
(cinquenta e quatro) pontos críticos de erosão associados às estradas vicinais. Tais pontos verificados na 
ocasião dos levantamentos em campo realizados para elaboração do presente trabalho referem-se 
principalmente a processos erosivos nas cabeceiras de drenagem e laminares, com eventuais pontos de 
voçorocas.
O Quadro 12 apresenta o resumo da localização e caracterização dos pontos críticos de erosão 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
54
identificados associados às estradas vicinais.
Quadro 12 - Pontos Críticos de Erosão Associados às Estradas Vicinais do Município de Laranjal Paulista
4.3.1 - Manutenção e Adequação das Estradas Vicinais
Estradas vicinais são aquelas não pavimentadas, também chamadas de agrovias ou estradas rurais. 
Constituem-se nas principais ligações entre as propriedades rurais e povoados vizinhos, além de servirem de 
acesso às vias principais. Em Laranjal Paulista também é possível verificar a presença de estradas destinadas 
exclusivamente à movimentação interna das propriedades rurais, que possuem como principal função o 
trânsito de moradores, máquinas, equipamentos e produtos agrícolas até as estradas vicinais. Tais estradas 
são caracterizadas pela ausência de revestimento, com pavimento constituído com materiais locais apenas 
conformados ou por possuírem algum tipo de revestimento primário.
As estradas não pavimentadas permitem o acesso da população rural a serviços básicos, como saúde, 
educação, comércio e lazer, reduzindo o êxodo rural. Desta forma estradas em boas condições de tráfego são 
importantes para a economia agrícola, para a convivência social e o acesso a recursos fundamentais da 
sociedade.
As águas pluviais promovem erosão no solo se atingirem a velocidade erosiva, que será tanto maior 
quanto maior for o volume da enxurrada. Desta forma a captação estratégica da água impedindo a formação 
de grandes massas e de velocidade erosiva é a solução para a conservação das estradas e traz como 
benefícios indiretos a recarga dos aquíferos subterrâneos.
A erosão provocada pela água no leito e nas margens das estradas não pavimentadas é um dos 
principais fatores para sua deterioração, sendo responsável, muitas vezes, por até 50% das perdas de solo. 
Estudos sobre a conservação das estradas vicinais evidenciam o transporte de sedimentos, a erosão do solo e 
nas margens de estradas carreando materiais sólidos para os leitos dos rios como fatores importantes na 
diminuição da qualidade ambiental e dos recursos hídricos (CEPA, 1999).
Para o efetivo controle da erosão em estradas vicinais, é de fundamental importância atuar 
Cód. 
Erosão Latitude Longitude Geomorfologia Pedologia Processo 
Erosivo
Comprimento 
(m)
Profundidade 
(m)
Largura 
(m)
Volume 
(m3
)
Estrada
E57 7458753,737 208082,716 Colinas amplas Neossolos Ravina 20 0,15 0,15 0,45 LRP-324
E59 7438716,313 205930,545 Colinas amplas Latossolos Ravina 60 0,30 1 18,0 Tasso 
Baptista
E60 7439403,520 208756,599 Colinas amplas Latossolos Laminar 60,0 0,15 0,50 4,50 LRP-156
E71 7445367,370 201481,984 Colinas médias Latossolos Ravina 15 0,15 0,3 0,68 SN 02
E72 7444791,437 200949,929 Colinas médias Latossolos Ravina 200 0,40 0,3 24,0 SN 02
E73 7460906,417 203103,006 Colinas amplas Cambissolos Laminar 30,0 0,20 0,80 4,80 SN 11
E91 - - - - Ravina 250 0,40 0,3 30,0 SN 03
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
55
eficientemente na origem do problema, o escoamento superficial. O Maine Departement of Environmental 
Protection - MDEP (2010) diz que a má drenagem das estradas está ligada a cerca de 80% dos problemas que 
ocorrem em estradas não pavimentadas. Os efeitos da erosão em estradas vicinais podem ser reduzidos a 
partir da adoção de medidas que minimizem as consequências do escoamento superficial da água gerados 
localmente ou nas áreas adjacentes. Os sistemas de drenagem devem evitar que o escoamento superficial 
acumule-se na estrada e passe a utilizá-la para o seu escoamento (GRIEBELER et al., 2005). A água que 
escoa pelas estradas deve ser recolhida em suas laterais e levadas, controladamente, para escoadouros 
naturais ou artificiais, bacias de acumulação ou outro tipo de sistema de retenção localizado no terreno que 
margeia a estrada ou em suas adjacências (GRIEBELER et al., 2005).
4.3.2 - Elementos de proteção das estradas vicinais
Vários elementos são utilizados para a proteção das estradas não pavimentadas contra a erosão, que 
tem como função principal remover a água provinda do escoamento para fora da estrada. Entre eles temos:
 Abaulamento da seção transversal da pista de rolamento;
 Melhorias na plataforma da seção transversal;
 Terraceamento;
 Superelevação nas curvas; 
 Bueiros ou Travessias; e
 Canaletas em concreto armado ou pré-moldadas;
A seguir, serão descritos cada um dos elementos propostos de proteção das estradas vicinais.
4.3.2.1 - Abaulamento da seção transversal da pista de rolamento
Abaulamento do leito é o nome dado à forma convexa que se dá a secção transversal da estrada para 
que a água da chuva não permaneça sobre ela, devendo promover a rápida remoção dessas águas, não 
permitindo que a água permaneça por muito tempo na superfície. Para a construção do abaulamento deve-se 
levar em consideração a necessidade de drenagem, a comodidade dos usuários, uma vez que o abaulamento 
em excesso leva os condutores a trafegarem no centro da pista (GRIEBELER et al., 2005).
Para o presente trabalho, propõe-se inclinação da secção transversal da pista de rolamento na faixa de 
4%. O objetivo dessa inclinação é promover a adequada drenagem da plataforma, encaminhando as águas 
superficiais para os dispositivos destinados a recebê-las evitando, desse modo, o acúmulo de águas sobre a 
pista. Tal procedimento é de vital importância para as estradas rurais, uma vez que proporciona uma maior 
perenização do seu leito, conforme se representa na Figura 19.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
56
Figura 19 - Perfil Transversal de uma Estrada com Superfície Abaulada.
Fonte: SILVA, 2011.
4.3.2.2 - Melhorais na Plataforma da Seção Transversal
Para a correção dos trechos de estradas erodidas, propõe-se a terraplanagem de suas plataformas, 
segundo os gabaritos estabelecidos no projeto de adequação. Para tanto, é necessário a execução de uma 
série de serviços destinados a promover melhoramentos e elevar o padrão deste trecho de estrada, tais 
como: remoção e recolocação de cercas, serviços de destoca e limpeza do terreno, corte e recuo do horizonte 
A, abatimento de taludes e aterros, compactação para desenvolvimento e um greide, em conformidade com 
os níveis dos investimentos pretendidos e contenção do escoamento superficial das águas do leito da estrada, 
bem como das áreas adjacentes, para locais de captação das mesmas.
4.3.2.3 - Terraceamento
Conforme as técnicas recomendadas por LOMBARDI NETO (1994), propõe-se a construção de terraços 
em desnível em que a drenagem com gradiente tem a função de interceptor para o escoamento do excesso 
das águas superficiais. Esta técnica é indicada para solos cuja permeabilidade é lenta ou moderada, como é o
caso dos trechos de estradas submetidos ao processo de correção.
Propõe-se sistema de terraços embutidos, caracterizado por ser construído de modo que o canal tenha 
formato triangular fazendo com que o talude, que separa o canal do camalhão, fique praticamente vertical.
O espaçamento entre os terraços embutidos deve ser calculado em função da capacidade de infiltração 
de água no solo, da resistência que o solo apresenta contra a erosão e do uso e manejo do solo. Os terraços 
devem ser construídos em desnível e, nos espaços entre os terraços, deve ser colocada vegetação para 
facilitar a infiltração das águas e dificultar o escoamento superficial das mesmas. 
As equações para o dimensionamento do espaçamento entre os terraços a serem utilizadas, são as 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
57
propostas por LOMBARDI (1994) para determinar o espaçamento vertical e horizontal entre os terraços, 
conforme segue:
Onde:
 EV = espaçamento vertical entre terraços, em m;
 D = declividade do terreno em porcentagem;
 K = índice variável para cada tipo de solo;
 µ = fator de uso do solo;e
 m = fator de manejo do solo (preparo do solo e manejo de restos culturais).
Para o espaçamento horizontal:
Onde:
 EH = espaçamento horizontal entre terraços, em m;
 EV = espaçamento vertical entre terraços, em m;e
 D = declividade, expressa em porcentagem.
Os terraços embutidos devem ser construídos com equipamento do tipo trator de esteiras, com 
pequeno gradiente de 1,0%, com a finalidade de reter, infiltrar e escoar, lentamente, a parcela excessiva das 
águas das chuvas lançadas no solo, de forma a minimizar o poder erosivo das vazões. 
A secção transversal deve ser dimensionada em função do volume de água possível de ser escoada pela 
superfície do terreno, localizada imediatamente acima do terraço. A dimensão dos canais desses terraços 
embutidos deve ser de cerca de 3,00 m com profundidade de aproximadamente 30 cm real de corte no solo; 
com isso, as águas de enxurradas deverão ser conduzidas a uma velocidade não superior a 3,00 m/s. A Figura 
20 apresenta a seção transversal típica do terraço embutido.
Figura 20 - Seção Transversal Típica de Terraço Embutido.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
58
4.3.2.4 - Superelevação nas Curvas
A superelevação das estradas está diretamente relacionada à drenagem da água da superfície da 
estrada e consiste na elevação de apenas um de seus lados. Esta prática deve ser utilizada em estradas não 
pavimentas em trechos com conformação retilínea, tendo como objetivo drenar a água que cai no leito para o 
canal de drenagem da estrada (SILVA, 2011) (Figura 21).
Figura 21 - Perfil Transversal de uma Estrada com Superelevação.
Fonte: Silva, 2011.
4.4 - Obras de Drenagem Superficial
4.4.1 - Bueiros ou travessias
Bueiros são dispositivos destinados a conduzir as águas de um talvegue natural ou artificial, de um lado 
para o outro da rodovia (bueiros de grota), ou proporcionar a passagem das águas coletadas pelas sarjetas, 
ou outros dispositivos de drenagem em plataformas encaixadas para os pontos convenientes de descarga 
(bueiros de greide). Por razões altimétricas, necessitam de dispositivos especiais de captação e deságue, em 
geral, caixas coletoras e/ou saídas d’água (bocas) (CATI, 2003).
No que tange aos dispositivos a serem adotados para a drenagem corrente destinada às obras de 
adequação de estradas rurais, os mesmos vão se restringir à execução de bueiros tubulares de concreto, 
simples ou armados (Figura 22), uma vez que os mesmos têm sido largamente utilizados nesses tipos de 
serviços, tendo em vista sua ampla disponibilidade no mercado, enquadrando-se perfeitamente às 
Consórcio 
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59
especificações técnicas previstas nos projetos de drenagem de obras dessa natureza (CATI, 2003.).
Figura 22 - Esquema de um Bueiro Simples Tubular de Concreto.
Fonte: Ministério da Defesa, 2001.
O dimensionamento dos bueiros em estradas rurais leva em conta o máximo de escoamento superficial 
que poderá ocorrer na estrada, a capacidade de infiltração de água no solo e as culturas exploradas nas suas 
adjacências. Os canais que conduziram a água para a área marginal devem ter declividade pequena, a fim de 
não provocar a erosão e o espaçamento entre eles deve ser calculado de modo que o volume de água não 
seja grande (GRIEBELER, 2002).
Os bueiros foram dimensionados de acordo com a vazão esperada, a capacidade erosiva de escoamento 
e o tipo de material dos drenos. 
O cálculo do volume de água na seção da estrada levou em consideração as seguintes variáveis:
 Comprimento (C);
 Largura (L);
 Lâmina d’água (h), baseada e uma precipitação de 24h, em metros.
Em regiões em que não haja a disponibilidade dos dados de precipitação pluviométricas facilmente 
acessíveis, deve-se adotar o valor da lâmina d’água de uma chuva intensa de 100 mmh-1, ou seja, 0,1 m, de 
acordo com a equação a seguir:
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
60
Em todos os tipos de solos, assim como nas estradas, a resistência à deformação é menor quando o 
leito se encontra úmido. Os sistemas de drenagem das estradas não pavimentadas são dimensionados de 
acordo com a vazão esperada, a capacidade erosiva do escoamento e o tipo de material dos drenos, desta 
forma, os drenos devem ser construídos de modo que não sejam erodidos e deem vazão à água coletada 
(GRIEBELER, et al., 2009).
O Quadro 13 apresenta as travessias existentes nas estradas vicinais do município de Laranjal Paulista. 
Quadro 13 - Travessias Existentes nas Estradas Vicinais
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Laranjal 
Paulista LRP_T6 47° 53' 36,190" W 23° 5' 6,730" S Ponte de 
Concreto 8,00 30,00 10,00 8,50 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T67 47° 49' 9,477" W 23° 3' 53,099" S Ponte de 
Concreto 4,40 14,50 6,40 5,20 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T13 47° 50' 24,565" W 23° 1' 42,314" S Ponte de 
Concreto 8,00 30,00 8,00 6,50 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T1 47° 51' 49,804" W 23° 4' 54,061" S Ponte de 
Concreto 8,20 24,00 7,80 6,30 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T14 47° 52' 13,035" W 22° 59' 54,288" S Ponte de 
Concreto 8,00 30,00 8,70 7,90 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T4 47° 51' 43,193" W 23° 10' 12,915" S
Ponte de 
Concreto com 
viga metálica
4,00 6,00 4,20 3,10 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T3 47° 51' 53,243" W 23° 6' 41,508" S
Ponte de 
Concreto com 
viga metálica
4,00 8,00 6,70 5,30 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T23 47° 51' 3,405" W 23° 5' 18,260" S
Ponte de 
Concreto com 
viga metálica
4,00 12,00 6,50 5,10 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T17 47° 49' 33,154" W 22° 56' 38,733" S
Ponte de 
Concreto com 
viga metálica
4,00 16,00 7,50 6,25 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T79 47° 54' 28,426" W 23° 7' 46,188" S 4,80 6,50 3,40 3,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T32 47° 50' 39,255" W 23° 7' 38,757" S 3,00 8,00 3,50 3,10 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T29 47° 54' 26,706" W 23° 6' 48,873" S 5,00 3,50 3,80 3,20 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T28 47° 54' 16,387" W 23° 6' 9,912" S 4,50 10,00 4,65 4,25 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T25 47° 51' 55,614" W 23° 4' 53,881" S 3,80 11,70 5,00 4,60 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T76 47° 54' 26,095" W 23° 4' 51,077" S 4,30 12,00 4,75 4,15 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T72 47° 51' 41,765" W 23° 3' 2,340" S 4,50 9,00 5,50 4,80 0,00 0,00
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
61
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Laranjal 
Paulista LRP_T46 47° 54' 7,269" W 23° 0' 44,821" S 4,50 6,00 3,90 3,50 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T73 47° 52' 23,838" W 22° 59' 55,314" S 7,50 4,50 5,00 4,60 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T91 47° 53' 14,741" W 22° 57' 49,239" S 4,00 4,50 2,70 1,70 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T48 47° 56' 3,998" W 22° 56' 35,543" S 4,00 11,50 3,10 2,50 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T66 47° 49' 23,089" W 22° 55' 8,029" S 4,50 6,70 4,70 3,85 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T83 47° 51' 53,659" W 22° 54' 15,343" S 5,00 12,50 3,20 2,40 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T26 47° 53' 15,302" W 23° 5' 41,057" S 4,00 8,80 5,00 4,60 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T19 47° 50' 18,133" W 23° 6' 57,877" S Ponte de Madeira 5,00 9,50 4,15 3,75 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T24 47° 50' 47,127" W 23° 5' 40,381" S Ponte de Madeira 4,30 24,00 6,50 6,10 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T65 47° 51' 56,615" W 22° 53' 54,503" S Ponte de Madeira 5,00 12,00 4,50 3,80 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T34 47° 52' 34,438" W 23° 8' 35,573" S 1 Tubo de 
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00
Laranjal 
Paulista LRP_T7 47° 52' 40,396" W 23° 7' 17,669" S 1 Tubo de 
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,80
Laranjal 
Paulista LRP_T22 47° 49' 21,022" W 23° 6' 10,921" S 1 Tubo de 
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,90
Laranjal 
Paulista LRP_T95 47° 54' 27,703" W 23° 4' 53,969" S 1 Tubo de 
Concreto 4,30 0,00 0,00 0,00 0,60 0,40
Laranjal 
Paulista LRP_T92 47° 51' 59,121" W 23° 3' 30,451" S 1 Tubo de 
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,60 0,50
Laranjal 
Paulista LRP_T93 47° 51' 52,063" W 23° 3' 25,997" S 1 Tubo de 
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,60 0,60
Laranjal 
Paulista LRP_T97 47° 48' 47,377" W 23° 3' 11,239" S 1 Tubo de 
Concreto 4,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,60
Laranjal 
Paulista LRP_T98 47° 48' 54,015" W 23° 2' 45,454" S 1 Tubo de 
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,50
Laranjal 
Paulista LRP_T43 47° 53' 31,475" W 23° 0' 54,781" S 1 Tubo de 
Concreto 4,20 0,00 0,00 0,00 0,60 0,20
Laranjal 
Paulista LRP_T90 47° 53' 30,545" W 22° 57' 47,123" S 1 Tubo de 
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 0,60 0,20
Laranjal 
Paulista LRP_T50 47° 54' 43,790" W 22° 57' 9,994" S 1 Tubo de 
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,20
Laranjal 
Paulista LRP_T89 47° 54' 44,857" W 22° 57' 7,741" S 1 Tubo de 
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,60 0,20
Laranjal 
Paulista LRP_T60 47° 50' 19,992" W 22° 56' 54,099" S 1 Tubo de 
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,80 0,60
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
62
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Laranjal 
Paulista LRP_T51 47° 54' 1,577" W 22° 56' 30,180" S 1 Tubo de 
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 1,50 1,50
Laranjal 
Paulista LRP_T82 47° 49' 44,904" W 22° 56' 1,829" S 1 Tubo de 
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,80 0,20
Laranjal 
Paulista LRP_T88 47° 53' 4,118" W 22° 55' 2,693" S 1 Tubo de 
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,60 0,20
Laranjal 
Paulista LRP_T87 47° 53' 0,481" W 22° 54' 53,861" S 1 Tubo de 
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,20
Laranjal 
Paulista LRP_T86 47° 52' 43,929" W 22° 54' 43,727" S 1 Tubo de 
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,80 1,30
Laranjal 
Paulista LRP_T85 47° 52' 31,032" W 22° 54' 39,033" S 1 Tubo de 
Concreto 6,50 0,00 0,00 0,00 0,80 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T84 47° 52' 5,957" W 22° 54' 23,875" S 1 Tubo de 
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,80 1,70
Laranjal 
Paulista LRP_T16 47° 51' 27,847" W 22° 54' 6,102" S 1 Tubo de 
Concreto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T77 47° 51' 55,490" W 22° 53' 11,388" S 1 Tubo de 
Concreto 6,00 0,00 0,00 0,00 0,80 0,20
Laranjal 
Paulista LRP_T35 47° 52' 12,561" W 23° 7' 53,860" S 2 Tubos de 
Concreto 4,50 0,00 0,00 0,00 0,60 0,50
Laranjal 
Paulista LRP_T78 47° 54' 30,393" W 23° 7' 47,582" S 2 Tubos de 
Concreto 4,00 0,00 0,00 0,00 0,60 0,40
Laranjal 
Paulista LRP_T2 47° 51' 28,774" W 23° 7' 12,945" S 2 Tubos de 
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 1,50 1,50
Laranjal 
Paulista LRP_T94 47° 49' 36,588" W 23° 4' 3,762" S 2 Tubos de 
Concreto 5,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,80
Laranjal 
Paulista LRP_T36 47° 54' 37,615" W 23° 3' 57,669" S 2 Tubos de 
Concreto 3,50 0,00 0,00 0,00 0,60 1,50
Laranjal 
Paulista LRP_T45 47° 53' 51,350" W 23° 1' 59,118" S 2 Tubos de 
Concreto 6,50 0,00 0,00 0,00 1,00 0,80
Laranjal 
Paulista LRP_T75 47° 52' 16,350" W 23° 1' 6,112" S 2 Tubos de 
Concreto 7,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,40
Laranjal 
Paulista LRP_T53 47° 53' 14,325" W 22° 59' 2,666" S 2 Tubos de 
Concreto 7,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,50
Laranjal 
Paulista LRP_T15 47° 54' 38,855" W 22° 54' 55,507" S 2 Tubos de 
Concreto 8,30 0,00 0,00 0,00 1,00 1,50
Laranjal 
Paulista LRP_T33 47° 49' 38,743" W 23° 4' 3,709" S 3 tubos de 
concreto 5,00 2,50 0,00 2,50 0,00 8,20
Laranjal 
Paulista LRP_T42 47° 53' 2,715" W 23° 1' 39,892" S
1 Galeria 
retangular de 
concreto
4,00 0,80 0,00 1,10 0,00 0,90
Laranjal 
Paulista LRP_T21 47° 50' 17,920" W 23° 6' 50,314" S Tubo corrugado 
metálico 3,00 0,00 0,00 0,00 1,50 2,50
Laranjal 
Paulista LRP_T27 47° 53' 31,752" W 23° 6' 30,839" S Tubo corrugado 
metálico 5,00 0,00 0,00 0,00 1,20 1,30
Laranjal 
LRP_T96 47° 50' 50,287" W 23° 5' 41,648" S
Tubo corrugado 
4,50 0,00 0,00 0,00 1,00 1,20
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
63
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Paulista metálico
Laranjal 
Paulista LRP_T18 47° 54' 58,029" W 23° 4' 39,107" S Tubo corrugado 
metálico 4,30 0,00 0,00 0,00 1,50 1,00
Laranjal 
Paulista LRP_T5 47° 53' 27,611" W 23° 4' 38,208" S Tubo corrugado 
metálico 8,00 0,00 0,00 0,00 1,80 0,60
Laranjal 
Paulista LRP_T38 47° 53' 26,312" W 23° 4' 3,016" S Tubo corrugado 
metálico 6,00 0,00 0,00 0,00 1,80 2,00
Laranjal 
Paulista LRP_T47 47° 54' 21,482" W 23° 1' 19,607" S Seção composta 6,00 0,00 0,00 0,00 0,60 1,20
Laranjal
Paulista LRP_T12 47° 53' 8,727" W 22° 57' 50,649" S Seção composta 6,00 0,00 0,00 0,00 1,20 1,00
Laranjal 
Paulista LRP_T31 47° 50' 25,459" W 23° 8' 40,594" S Tubo metálico 3,50 0,00 0,00 0,00 0,40 0,50
Laranjal 
Paulista LRP_T30 47° 53' 19,379" W 23° 7' 28,756" S Tubo metálico 3,50 0,00 0,00 0,00 0,80 1,00
Laranjal 
Paulista LRP_T80 47° 54' 19,784" W 23° 7' 54,226" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T39 47° 53' 5,622" W 23° 4' 2,392" S Indefinido 3,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T37 47° 54' 33,507" W 23° 3' 33,998" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T41 47° 52' 50,832" W 23° 3' 10,499" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T40 47° 53' 22,973" W 23° 2' 51,596" S Indefinido 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T70 47° 48' 29,043" W 23° 2' 0,022" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T44 47° 53' 19,951" W 23° 1' 2,497" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T74 47° 52' 14,026" W 23° 0' 48,920" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T71 47° 49' 23,567" W 22° 59' 48,372" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T57 47° 51' 46,024" W 22° 59' 14,155" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T55 47° 51' 44,468" W 22° 59' 1,497" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T52 47° 54' 10,231" W 22° 58' 43,097" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T54 47° 54' 4,151" W 22° 58' 40,902" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T49 47° 54' 36,642" W 22° 57' 16,209" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T59 47° 52' 37,033" W 22° 55' 40,892" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
64
Município Cód. da
Travessia Latitude Longitude Tipo e material
Dimensões
Largura Comprimento Altura total Altura d'água Diâmetro at
Laranjal 
Paulista LRP_T58 47° 52' 45,064" W 22° 55' 34,117" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T61 47° 53' 41,920" W 22° 55' 16,725" S Indefinido 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T63 47° 53' 43,160" W 22° 54' 8,905" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T62 47° 53' 18,437" W 22° 53' 30,499" S Indefinido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Laranjal 
Paulista LRP_T64 47° 49' 59,226" W 22° 53' 27,174" S Indefinido 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Com base nas áreas das sub-bacias hidrográficas, foi realizado o estudo hidrológico e posterior 
verificação hidráulica dos dispositivos existentes. 
Os Quadros 14 e 15 apresentam o resultado da verificação da capacidade hidráulica das travessias 
existentes e a condição de cada uma de acordo com a demanda de vazão (suficiente ou insuficiente).
Quadro 14 - Verificação da Capacidade Hidráulica das Travessias Existentes
Município Cód. da
Travessia Sub Bacia Córrego UGRHI
Área de 
Drenagem
(km²)
Comprimento 
do Talvegue
(km)
CN Médio
Laranjal Paulista LRP_T6 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 5,55 4,01 64,66
Laranjal Paulista LRP_T67 LRP - Rio Sorocaba Córrego Entre Rios 10 7,61 5,10 64,81
Laranjal Paulista LRP_T13 LRP - Rio Sorocaba Rio Laranjal 10 4,01 2,21 56,22
Laranjal Paulista LRP_T1 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 32,17 10,56 62,47
Laranjal Paulista LRP_T14 LRP - Ribeirão da Onça Ribeirão da Onça 10 7,07 4,01 63,34
Laranjal Paulista LRP_T4 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão de Dentro 10 1,79 2,35 62,53
Laranjal Paulista LRP_T3 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão Boa Vista 10 15,51 5,59 56,57
Laranjal Paulista LRP_T23 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 51,59 15,75 62,64
Laranjal Paulista LRP_T17 TIT - Ribeirão Capivari 
Mirim Ribeirão Pederneiras 10 2,81 2,60 65,41
Laranjal Paulista LRP_T79 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego das Abóboras 10 5,97 3,61 59,52
Laranjal Paulista LRP_T32 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 4,57 4,04 65,28
Laranjal Paulista LRP_T29 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego das Abóboras 10 2,63 3,17 64,63
Laranjal Paulista LRP_T28 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão Queimador 10 4,21 2,79 65,06
Laranjal Paulista LRP_T25 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 4,03 3,08 59,73
Laranjal Paulista LRP_T76 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 18,11 7,57 48,81
Laranjal Paulista LRP_T72 LRP - Rio Sorocaba Rio Laranjal 10 19,48 8,32 65,78
Laranjal Paulista LRP_T46 LRP - Ribeirão da Onça - 10 49,87 10,45 51,57
Laranjal Paulista LRP_T73 LRP - Ribeirão da Onça - 10 23,75 10,23 68,43
Laranjal Paulista LRP_T91 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Taquaraxim 10 24,38 11,24 70,85
Laranjal Paulista LRP_T48 LRP - Ribeirão da Onça Ribeirão do Pará 10 83,65 22,87 63,99
Laranjal Paulista LRP_T66 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego dos Pantojas 10 4,10 3,67 52,22
Laranjal Paulista LRP_T83 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 14,12 7,67 65,41
Laranjal Paulista LRP_T26 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego Tira-Saia 10 1,48 1,88 65,30
Laranjal Paulista LRP_T19 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Peró 10 63,77 14,94 53,65
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
65
Município Cód. da
Travessia Sub Bacia Córrego UGRHI
Área de 
Drenagem
(km²)
Comprimento 
do Talvegue
(km)
CN Médio
Laranjal Paulista LRP_T24 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Bicame 10 120,48 26,81 64,62
Laranjal Paulista LRP_T65 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego do Jordão 10 17,02 9,92 60,46
Laranjal Paulista LRP_T34 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 12,06 9,71 64,84
Laranjal Paulista LRP_T7 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão Boa Vista 10 149,69 39,89 69,37
Laranjal Paulista LRP_T22 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 3,17 3,21 56,20
Laranjal Paulista LRP_T95 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 0,74 1,40 74,70
Laranjal Paulista LRP_T92 LRP - Rio Sorocaba - 10 7,42 4,09 48,00
Laranjal Paulista LRP_T93 LRP - Rio Sorocaba - 10 13,66 4,91 64,71
Laranjal Paulista LRP_T97 LRP - Rio Sorocaba - 10 26,75 8,61 55,69
Laranjal Paulista LRP_T98 LRP - Rio Sorocaba - 10 4,31 3,09 63,14
Laranjal Paulista LRP_T43 LRP - Ribeirão da Onça - 10 6,12 4,21 66,20
Laranjal Paulista LRP_T90 LRP - Ribeirão da Onça - 10 9,47 3,78 54,14
Laranjal Paulista LRP_T50 LRP - Ribeirão da Onça - 10 8,50 6,35 61,69
Laranjal Paulista LRP_T89 LRP - Ribeirão da Onça - 10 15,65 9,07 81,00
Laranjal Paulista LRP_T60 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 1,68 2,23 64,91
Laranjal Paulista LRP_T51 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Água Branca 10 0,68 1,41 65,00
Laranjal Paulista LRP_T82 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 1,22 1,84 57,76
Laranjal Paulista LRP_T88 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 29,68 12,75 65,62
Laranjal Paulista LRP_T87 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 30,16 16,37 64,80
Laranjal Paulista LRP_T86 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 12,65 6,75 52,08
Laranjal Paulista LRP_T85 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 71,05 20,26 72,07
Laranjal Paulista LRP_T84 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 2,93 2,59 74,16
Laranjal Paulista LRP_T16 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 10,61 3,96 62,23
Laranjal Paulista LRP_T77 LRP - Ribeirão dos Ponces Ribeirão dos Ponces 10 4,43 3,49 63,41
Laranjal Paulista LRP_T35 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Peró 10 2,21 2,89 73,28
Laranjal Paulista LRP_T78 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 265,13 42,62 65,28
Laranjal Paulista LRP_T2 LRP - Ribeirão do Bicame Ribeirão do Peró 10 15,32 7,64 65,96
Laranjal Paulista LRP_T94 LRP - Rio Sorocaba - 10 17,76 8,47 66,84
Laranjal Paulista LRP_T36 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 4,38 5,93 71,96
Laranjal Paulista LRP_T45 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Indaguaçu 10 13,41 9,17 69,94
Laranjal Paulista LRP_T75 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Indaguaçu 10 4,26 3,85 73,35
Laranjal Paulista LRP_T53 LRP - Ribeirão da Onça - 10 12,31 6,90 47,94
Laranjal Paulista LRP_T15 LRP - Ribeirão dos Ponces Ribeirão dos Ponces 10 71,75 20,52 49,52
Laranjal Paulista LRP_T33 LRP - Rio Sorocaba - 10 8,36 6,15 71,62
Laranjal Paulista LRP_T42 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Indaguaçu 10 25,81 9,84 62,67
Laranjal Paulista LRP_T21 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 2,72 3,50 78,86
Laranjal Paulista LRP_T27 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego Tira-Saia 10 5,70 2,82 67,96
Laranjal Paulista LRP_T96 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 7,21 4,43 69,04
Laranjal Paulista LRP_T18 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego Bicame 10 1,87 2,46 65,77
Laranjal Paulista LRP_T5 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 5,60 3,75 65,78
Laranjal Paulista LRP_T38 LRP - Rio Sorocaba Rio Laranjal 10 1,72 1,59 70,58
Laranjal Paulista LRP_T47 LRP - Ribeirão da Onça - 10 16,33 6,43 70,83
Laranjal Paulista LRP_T12 LRP - Ribeirão da Onça - 10 3,63 2,83 70,63
Laranjal Paulista LRP_T31 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 25,24 9,97 64,13
Laranjal Paulista LRP_T30 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 3,25 2,92 79,55
Laranjal Paulista LRP_T80 LRP - Ribeirão do Bicame Córrego das Abóboras 10 2,68 2,86 64,71
Laranjal Paulista LRP_T39 LRP - Rio Sorocaba Rio Laranjal 10 65,13 21,85 66,49
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
66
Município Cód. da
Travessia Sub Bacia Córrego UGRHI
Área de 
Drenagem
(km²)
Comprimento 
do Talvegue
(km)
CN Médio
Laranjal Paulista LRP_T37 LRP - Ribeirão do Bicame - 10 3,31 4,01 75,07
Laranjal Paulista LRP_T41 LRP - Rio Sorocaba - 10 1,21 1,62 74,74
Laranjal Paulista LRP_T40 LRP - Rio Sorocaba - 10 8,75 5,71 67,19
Laranjal Paulista LRP_T70 LRP - Rio Sorocaba - 10 2,32 3,49 70,15
Laranjal Paulista LRP_T44 LRP - Ribeirão da Onça - 10 13,09 6,50 73,78
Laranjal Paulista LRP_T74 LRP - Ribeirão da Onça Córrego Policeno 10 10,78 4,86 72,57
Laranjal Paulista LRP_T71 LRP - Rio Sorocaba - 10 1,57 2,78 69,24
Laranjal Paulista LRP_T57 LRP - Ribeirão da Onça Ribeirão da Onça 10 1,39 1,89 63,16
Laranjal Paulista LRP_T55 LRP - Ribeirão da Onça Ribeirão da Onça 10 1,68 2,30 67,39
Laranjal Paulista LRP_T52 LRP - Ribeirão da Onça - 10 26,88 8,16 65,03
Laranjal Paulista LRP_T54 LRP - Ribeirão da Onça - 10 15,10 8,94 65,32
Laranjal Paulista LRP_T49 LRP - Ribeirão da Onça Córrego do Campo 10 7,76 6,62 66,04
Laranjal Paulista LRP_T59 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 9,99 5,97 57,09
Laranjal Paulista LRP_T58 LRP - Ribeirão dos Ponces - 10 2,30 2,64 71,54
Laranjal Paulista LRP_T61 LRP - Ribeirão dos Ponces Ribeirão dos Ponces 10 143,66 34,56 65,01
Laranjal Paulista LRP_T63 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego Capuava 10 8,67 6,34 63,07
Laranjal Paulista LRP_T62 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego Capuava 10 147,25 36,97 64,88
Laranjal Paulista LRP_T64 LRP - Ribeirão dos Ponces Córrego do Jordão 10 1,06 1,66 66,90
Quadro 15 - Verificação da Capacidade Hidráulica das Travessias Existentes
Município Código da 
Travessia
Declividade 
Equivalente
m(km)
Q capacidade
(m³/s)
Q pico
TR 25 (m³/s)
Q pico
TR (m³/s)
Condição
Resultante
Laranjal Paulista LRP_T1 0 822,43 21,36 35,05 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T12 26 6,05 69,81 99,62 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T13 3 1128,7 18,95 33,21 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T14 27 1497,97 64,11 97,82 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T15 0 1,86 88,46 125,25 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T16 29 - 6,34 9,9 -
Laranjal Paulista LRP_T17 30 487,83 229,66 318,98 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T18 29 2,06 7,8 13,61 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T19 0 110,93 6,48 11,6 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T2 51 5,49 8,79 15,69 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T21 31 2,06 0,67 1,39 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T22 45 0,93 6,17 1,34 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T23 1 254,2 27,52 49,16 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T24 1 740,68 18,21 28,93 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T25 7 192,37 1,5 2,82 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T26 24 125,82 3,74 7,18 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T27 22 1,13 2,98 5,37 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T28 29 139,14 29,49 45,43 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T29 27 18,46 17,07 26,33 Suficiente para TR=25 anos
Laranjal Paulista LRP_T3 4 155,16 7,56 13,31 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T30 31 2,05 1,79 3 Suficiente para TR=25 anos
Laranjal Paulista LRP_T31 2 0,32 1,07 2,08 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T32 24 68,57 2,97 5,47 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T33 6 15,37 5,24 9,21 Suficiente
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
67
Município Código da 
Travessia
Declividade 
Equivalente
m(km)
Q capacidade
(m³/s)
Q pico
TR 25 (m³/s)
Q pico
TR (m³/s)
Condição
Resultante
Laranjal Paulista LRP_T34 17 0,93 0,55 1,06 Suficiente para TR=25 anos
Laranjal Paulista LRP_T35 49 0,48 1,46 2,8 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T36 61 0,48 1,27 2,22 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T37 17 - 0,55 0,88 -
Laranjal Paulista LRP_T38 45 3,35 2,44 4,38 Suficiente para TR=25 anos
Laranjal Paulista LRP_T39 0 - 2,57 4,55 -
Laranjal Paulista LRP_T4 44 52,05 18,37 31,89 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T40 2 - 5,12 8,19 -
Laranjal Paulista LRP_T41 7 - 3,5 5,94 -
Laranjal Paulista LRP_T42 1 1,08 5,9 9,57 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T43 26 0,24 21,65 32,76 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T44 2 - 17,39 25,63 -
Laranjal Paulista LRP_T45 7 1,86 4,12 6,4 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T46 11 51,07 8,36 12,73 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T47 3 0,95 11,98 18,13 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T48 1 83,89 148,13 215,23 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T49 2 - 43,1 61,51 -
Laranjal Paulista LRP_T5 18 3,35 0,3 0,61 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T50 32 0,51 13,31 19,31 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T51 78 2,74 35,34 48,75 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T52 2 - 7,66 11,65 -
Laranjal Paulista LRP_T53 2 1,86 28,46 41,7 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T54 10 - 6,89 10,58 -
Laranjal Paulista LRP_T55 18 - 87,36 130,19 -
Laranjal Paulista LRP_T57 21 - 82,2 125,54 -
Laranjal Paulista LRP_T58 6 - 31,33 46,38 -
Laranjal Paulista LRP_T59 30 - 20,87 31,26 -
Laranjal Paulista LRP_T6 11 1663,42 37,29 60,15 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T60 28 0,51 27,58 41,66 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T61 0 - 83,7 118,52 -
Laranjal Paulista LRP_T62 0 - 55,8 82,55 -
Laranjal Paulista LRP_T63 4 - 47,34 68,17 -
Laranjal Paulista LRP_T64 73 - 10,76 16,61 -
Laranjal Paulista LRP_T65 1 156,42 37,06 54,96 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T66 48 67,45 26 38,77 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T67 4 333,42 22,64 35,38 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T7 0 0,93 5,71 9,85 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T70 24 - 1,39 2,28 -
Laranjal Paulista LRP_T71 11 - 16,22 25,44 -
Laranjal Paulista LRP_T72 2 136,61 6,34 11,58 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T73 1 39,16 20,55 31,01 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T74 4 - 21,74 31,69 -
Laranjal Paulista LRP_T75 41 1,86 8,74 14,53 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T76 4 175,23 10,5 17,5 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T77 100 0,51 78,66 116,34 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T78 9 0,48 5,56 8,72 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T79 28 48,65 7,5 12,18 Suficiente
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
68
Município Código da 
Travessia
Declividade 
Equivalente
m(km)
Q capacidade
(m³/s)
Q pico
TR 25 (m³/s)
Q pico
TR (m³/s)
Condição
Resultante
Laranjal Paulista LRP_T80 23 - 4,5 7,5 -
Laranjal Paulista LRP_T82 82 0,51 21,89 33,2 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T83 2 87,88 4,24 6,43 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T84 24 0,51 2,83 4,12 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T85 6 0,51 1,5 2,32 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T86 27 0,51 2,44 3,61 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T87 3 0,51 4,03 5,96 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T88 15 0,24 3,42 5,06 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T89 6 0,24 1,57 2,28 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T90 0 0,24 0,4 0,58 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T91 1 14,32 0,39 0,57 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T92 35 0,24 0,71 1,33 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T93 4 0,24 0,96 1,84 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T94 46 1,86 2,45 3,88 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T95 38 0,24 0,09 0,19 Suficiente
Laranjal Paulista LRP_T96 4 0,7 2,66 0,35 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T97 3 0,51 6,21 10 Insuficiente
Laranjal Paulista LRP_T98 46 0,51 7,97 12,97 Insuficiente
Como intervenção nas travessias insuficientes, propõe-se a substituição da tubulação por outra de 
diâmetro compatível, bem como muro de ala e enroscamento no deságue das tubulações.
4.4.2 - Canaletas de concreto armado ou pré-moldadas
As canaletas, assim como as valetas, são condutos livres, não submetidos à pressão. Normalmente usa￾se a canaleta quando a declividade da estrada é tal que impossibilita o uso de valeta de terra devido a erosão. 
As seções semicirculares (“meia-cana”) são as mais eficientes na condução da água. Todavia usa-se a seção 
trapezoidal ou retangular em virtude das condições técnicas de execução da obra. A forma retangular é 
adotada nos canais de concreto e nos abertos em rochas (Figura 23). A seção mais viável é que a base ‘B’ 
seja o dobro da altura ‘H’. Como a velocidade da água é função da declividade da canaleta ou valeta, os 
limites estabelecidos para esta velocidade decorrem dos limites para a declividade.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
69
Figura 23 - Canaleta em Concreto Armado - Corte Esquemático
Fonte: DNIT, 2006.
4.4.3 - Escadas hidráulicas ou descidas d’água
As escadas ou descidas d’água têm a função de encaminhar as águas de uma cota superior para uma 
cota inferior, controlando e reduzindo a sua velocidade para que, quando atingirem o local desejado, não 
provoquem erosão (Figura 24 e 25). Normalmente são construídas usando-se concreto ou alvenaria. São 
muito usadas nas saídas e entradas de bueiros, permitindo a condução adequada das águas das chuvas 
minimizando danos ao solo, especialmente sob a forma de erosão.
Figura 24 - Escada Hidráulica ou Descida D’água em Corte.
Fonte: DNIT, 2006.
Consórcio 
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70
Figura 25 - Escada Hidráulica ou Descida D’água em Planta.
Fonte: DNIT, 2006.
4.4.4 - Controle de voçorocas em áreas rurais
Os procedimentos para o controle deste tipo de erosão, expostos a seguir, estão organizados a partir das propostas de: SÃO 
PAULO (1989), BERTOLINI e LOMBARDI (1994), ALMEIDA e RIDENTE JÚNIOR (2001):
a) Cercar a área em torno da voçoroca para impedir o acesso ao gado e o trânsito do maquinário 
agrícola porque o gado forma trilhas que serão o caminho preferencial da água e os veículos, que por lá 
circularem, estarão colaborando com a compactação do solo, devido ao seu peso, e portando colaborando 
com a diminuição da infiltração da água no solo.
b) Drenar a água subterrânea que aflora no fundo e nas laterais da voçoroca (piping). O sucesso do 
controle deste tipo de erosão é a coleta e a condução dessa água até o curso d’água mais próximo, que pode 
ser feito com dreno de pedra, de feixes de bambu ou de material geotêxtil.
A ação das águas subterrâneas é uma das principais causas da evolução lateral e remontante das 
voçorocas. Dessa forma, é necessário o rebaixamento do lençol aflorante, para diminuir a ação do piping e 
implementação das obras necessárias de estabilização.
O tratamento recomendado é a implantação de drenos enterrados, visando a drenagem das águas 
subsuperficiais, na forma de “espinha de peixe”, que consiste de um dreno central principal. O 
dimensionamento deve ser de acordo com a vazão das águas das surgências do fundo da voçoroca (Figura 
26).
Consórcio 
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71
Figura 26 - Esquema Mostrando Algumas Obras / Medidas Necessárias para a Contenção de uma Voçoroca.
Fonte: FILIZOLA, et. al. (2011).
Os principais tipos de drenos laterais podem ser os seguintes: dreno cego, dreno de bambu e dreno 
com material sintético geotêxtil.
Dreno cego (Figura 27) - é composto de uma valeta revestida com material filtrante e de um 
segmento de tubo perfurado, colocado na saída do dreno. Sobre o material filtrante é instalado o material 
impermeável, normalmente constituído por argila ou plástico (selo).
Consórcio 
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72
Figura 27 - Dreno Cego Composto de Brita e Tubo de PVC, Recobertos por Material Impermeável (Selo).
Fonte: FILIZOLA, et. al. (2011).
Dreno de bambu (Figura 28) é executado com bambus amarrados em feixes, assentados em vala e 
envolvidos com manta geotêxtil. O fechamento da vala é feito com material impermeável.
Figura 28 - Dreno de Bambu Composto de Brita e Bambus Amarrados em Feixes, Recobertos por Material 
Impermeável (Selo).
Fonte: Fonte: FILIZOLA, et. al. (2011).
Dreno com material sintético geotêxtil (Figura 29) trata-se do revestimento de uma vala com manta 
geotêxtil e de preenchimento com material filtrante de enchimento. Após o envolvimento total do material 
filtrante com a manta de geotêxtil procede-se o fechamento da vala com material impermeável que funciona 
como selo. Este tipo de dreno é mais caro, mas é o mais adequado para locais mais problemáticos por ter 
melhor desempenho.
Figura 29 - Dreno de Geotêxtil Preenchida por Brita
Fonte: Fonte: FILIZOLA, et. al. (2011).
Consórcio 
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73
A construção dos drenos deve ser realizada de jusante para montante, fazendo sempre interligações 
laterais com grandes surgências d’água existentes. A ligação entre as linhas deve ser feita por meio de caixas 
de passagem a cada 100 m, com a construção de septos (chicanas, ou caixas), para aumentar o percurso da 
água, diminuindo a energia. A manta geotêxtil deve sobrepor suas abas em pelo menos 20 cm. No fundo da 
erosão, caso o canal esteja assoreado, o material deve ser escavado para melhor assentamento do dreno 
subterrâneo.
c) Controlar o escoamento superficial concentrado em toda a bacia de captação para evitar o 
desenvolvimento de novos processos erosivos lineares, que podem evoluir de sulcos, para ravinas e 
voçorocas. O controle é feito de duas formas, mecânica e vegetativa. A contenção mecânica é conseguida por 
meio de um sistema de terraços que propicie a redução da velocidade e a divergência da água pluvial, 
diminuindo o aporte de águas pluviais para a cabeceira da voçoroca, disciplinando e conduzindo o escoamento 
até um leito estável de drenagem natural. Os terraços são constituídos de um canal e um camalhão ou dique 
levantado com terra removida do canal. O terraceamento corresponde ao conjunto de terraços de uma 
determinada vertente, nos quais seus espaçamentos e características são determinados por algumas variáveis 
como declividade da vertente onde serão instalados, tipo de solo e pluviosidade.
As medidas de ordem vegetativa e mecânicas, fundamentais nos trabalhos de manejo e de conservação 
de solos, apresentadas a seguir, são uma síntese das melhores formas de controle da erosão na bacia de 
captação (DIAS et al., 2000; LIMA et al., 2006).
4.5 - Recuperação de áreas degradadas
Com o objetivo de suprir as suas necessidades o homem faz uso dos recursos naturais, como água, ar, 
fauna, flora e deles constroem moradias, meios de locomoção, utensílios, alimentação e energia. A retirada da 
cobertura vegetal é a primeira ação que o homem busca para realizar seus empreendimentos, prejudicando 
assim as variedades de espécies animais e vegetais, deixando o solo desprotegido favorecendo a erosão, 
comprometendo a fertilidade, produção de oxigênio, absorção do gás carbônico e a infiltração da água no 
solo, elementos estes que necessitam da vegetação para estarem em funcionamento. A ação tem por objetivo 
controlar o escorrimento superficial das águas de chuvas, melhorar a sua capacidade de infiltração no perfil do 
solo e aumentar a cobertura vegetal, além de estimular a adoção, pelos produtores rurais, de tecnologias de 
manejo, conservação do solo e recuperação de áreas degradadas. Vale destacar algumas etapas que devem 
ser seguidas para a execução do controle dos processos erosivos, como: 
Identificação dos mesmos nas propriedades;
• Levantamento e avaliação das condições de uso, como: uso anterior e atual da área, dimensões do 
processo erosivo, suscetibilidade do solo à erosão, capacidade de infiltração de água no solo, ocupação do 
solo no entorno e a montante do processo erosivo, diagnóstico das causas e estudo da sua interrupção, 
estudo da possibilidade de drenar água da área para as áreas lindeiras, estudo de obras de recuperação e 
proteção da área com solo exposto, avaliação da necessidade de isolamento da área e cultivo de plantas 
protetoras. 
Consórcio 
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74
Alguns procedimentos também devem ser levados em consideração, sendo: 
• Isolamento da área, evitando o acesso de animais e trânsito de máquinas e veículos;
• Drenagem da água subterrânea (obedecendo a legislação ambiental em vigor); 
• Controle do processo erosivo em toda bacia de captação de água;
• Suavização dos taludes laterais e construção de paliçadas ou pequenas barragens, quando se tratar 
de uma voçoroca; 
• Vegetação da área com plantas adequadas para cada situação. A fim de conduzir de forma 
adequada as águas pluviais que virão a passar por essas áreas, propõe-se a implantação de terraços, e para 
que o sistema seja eficiente, além de não poder ser implantado como prática isolada é necessário um correto 
dimensionamento, com base em recomendações técnicos, respeitando a realidade de cada local a ser 
implantado. 
Ressalta-se também a importância de um programa de conscientização dos produtores rurais que 
demonstre como devem ser implantadas adequadamente as práticas conservacionistas de solo nas 
propriedades. 
4.6 - Recomposição de áreas de preservação permanente (mata 
ciliar)
Restaurar uma APP significa facilitar os processos naturais para que, junto com a natureza, o homem 
possa auxiliar no restabelecimento da estrutura e da capacidade de perpetuação dessa mata. Para tanto, 
algumas medidas devem ser tomadas, como:
• Isolamento ou cercamento da área a ser recuperada;
• Controle e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras;
• Combate e controle do fogo;
• Controle de processos erosivos;
• Adoção de medidas para conservação e atração de animais nativos dispersores de sementes.
A recuperação dessas áreas poderá ser feita pelo método de regeneração natural, plantio de espécies 
nativas ou o plantio de espécies nativas ou o plantio de espécies nativas conjugado com a condução da 
regeneração natural. Para a escolha do método a ser empregado, faz-se necessário um acompanhamento 
periódico de cada área. Para efeito dos cálculos apresentados, foi obedecida a legislação vigente do Novo 
Código Florestal (Lei n.º 12.651/12) seguindo o tamanho da delimitação da APP baseado no curso d’água, 
sendo um estudo macro da área do município e não específico de cada propriedade, pois as delimitações 
Consórcio 
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75
segundo o Novo Código também levam em consideração o tamanho da propriedade. Vale ressaltar que 
segundo o Novo Código Florestal Brasileiro, áreas úmidas também são consideradas APP.
4.7 - Práticas vegetativas
4.7.1 - Culturas em faixas ou consorciamento de culturas 
Consiste no plantio de culturas em faixas de largura variável, de forma que as plantas que oferecem 
pouca proteção ao solo com outras de crescimento denso se alternem a cada ano. Trata-se de uma prática 
complexa, pois necessita da combinação com outras práticas como plantio em contorno, rotação de culturas e 
terraços. Como prática de controle de erosão laminar é bastante eficiente, principalmente no emprego em 
culturas anuais. Deve ser orientada no sentido das curvas de nível do terreno, alternando a disposição das 
culturas mais densas (soja, milho, milheto, sorgo), com culturas menos densas (amendoim, algodão, feijão, 
mandioca).
4.7.2 - Adubação Verde 
É a incorporação ao solo de plantas especialmente cultivadas para esse fim ou de outras vegetações 
cortadas quando ainda verdes, para serem enterradas. Como controle da erosão, essas plantas servem para a 
proteção do solo contra a ação direta da chuva quando estão vivas e depois de enterradas melhoram as 
condições físicas do solo pelo aumento de conteúdo de matéria orgânica, favorecendo o crescimento de novas 
espécies. As espécies mais utilizadas são as leguminosas, pois além de matéria orgânica, incorporam também 
o nitrogênio ao solo.
4.7.3 - Alternância de Capinas 
A alternância de épocas de capinas em faixas paralelas, principalmente durante o período chuvoso, 
constitui em prática sem nenhum custo adicional ao produtor e que muito colabora para reduzir as perdas por 
erosão, tanto em culturas anuais como perenes. Pode ser aplicada também para o lançamento de herbicidas 
nas culturas, como substituição a capina. Consiste em fazer as capinas sempre com intervalo entre uma ou 
duas faixas e depois de algum tempo voltar a capinar. A capina deve sempre ser iniciada do ponto mais alto da 
vertente em direção a jusante.
4.7.4 - Faixa de Vegetação Permanente 
São faixas ou cordões de vegetação permanente, com fileiras de plantas perenes e de crescimento 
denso, dispostas com determinado espaçamento horizontal e sempre em nível. Nas culturas anuais cultivadas 
continuamente na mesma faixa, ou em rotação, faixas estreitas de vegetação cerrada são intercaladas, 
formando os cordões de vegetação permanente. A eficácia desta prática é a quebra de energia do escoamento 
da enxurrada e a deposição dos sedimentos transportados. Sua grande vantagem é a facilidade de execução 
em relação aos terraços. Seu grande inconveniente é a diminuição da área destinada às culturas anuais. Este 
Consórcio 
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76
tipo de prática é bastante utilizada no controle da erosão eólica, como barraventos das sedes de fazendas, 
utilizando-se principalmente de espécies de eucaliptos.
4.8 - Práticas mecânicas - plantio em nível
No plantio em nível as fileiras de plantas e as operações de cultivo devem ser feitas no sentido 
transversal ao da pendente, em curvas de nível. É um tipo de prática de conservação do solo que não deve 
ser aplicada isoladamente, pois a destruição de uma das leiras pode vir a desencadear o processo com 
prejuízo cumulativo; mas sim, como complemento de terraceamentos, canais escoadouros, faixas de 
vegetação permanente, etc.
4.9 - Práticas específicas por propriedade rural
Com o objetivo de melhorar as condições das propriedades rurais do município, pensando no bem estar 
do homem e do meio ambiente, indica-se a adoção de algumas práticas, como:
• O plantio direto, que é uma técnica de cultivo conservacionista, onde o solo é mantido sempre 
coberto por plantas em desenvolvimento e por resíduos vegetais. Essa cobertura tem por finalidade protegê-lo 
do impacto das gotas de chuva, do escorrimento superficial e das erosões hídrica e eólica; 
• Capacitação dos produtores rurais e operadores de máquinas para o uso e manejo adequado de 
defensivos agrícolas e aplicação da logística reversa das embalagens. A ideia é conscientizar e responsabilizar 
de uma forma geral as pessoas que fazem uso dessas embalagens e que a participação das mesmas é 
essencial para o ciclo de vida completo desse produto de forma a ter o menor impacto ao meio ambiente e 
que essas embalagens sejam reintroduzidas na cadeia de produção, diminuindo o consumo de recursos 
naturais; 
• Capacitação de trabalhadores e produtores rurais para a correta adubação de plantas, informando a 
função de cada nutriente para a planta e o solo, além dos problemas gerados com o excesso e falta destes. 
Deve-se também mostrar aos produtores rurais como realizar uma coleta de solo e de folhas para análise, 
citar a importância de fazer a calagem antes de realizar a adubação, ensinar qual a melhor maneira de aplicar 
esses insumos, bem como a regulagem correta das máquinas agrícolas, conforme a orientação técnica; 
• Recuperação e renovação de pastagens degradadas, que consiste em restabelecer a produção de 
uma determinada forrageira, a fim de melhorar as condições do solo, favorecendo a propriedade tanto na área 
ambiental quanto econômica. 
• Implantação do Sistema Integração Lavoura Pecuária Floresta, que consiste na combinação de 
espécies arbóreas, com culturas e forrageiras e / ou animais. A implantação dessas tecnologias no município 
pode trazer ganhos à agricultura e a pecuária como um todo, favorecendo a recuperação das pastagens 
degradadas, diminuindo os efeitos dos processos erosivos, diversificando a produção agrícola da área rural e 
trazendo ganho econômico diversificado ao produtor.
Consórcio 
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4.10 - Técnicas de manutenção
A manutenção das estradas rurais ser feita com base em critérios técnicos e econômicos. Devem-se 
dividir as estradas do município em categorias, considerando-se o grau de importância econômica, mas 
também avaliando-se o risco de acidentes devido às características de cada uma. Portanto, as estradas de 
cada município deverão ser levantadas e seus dados técnicos cadastrados. 
Em seguida, deverão ser divididas, de preferência, em trechos com extensões mais ou menos 
padronizadas. Nestes trechos serão prospectados por profissional experiente os serviços que deverão ser 
realizados. Estes dados deverão ser analisados e avaliados para ser feito um planejamento de intervenção. A 
manutenção das estradas rurais deverá ser dividida em Manutenção Corretiva e Manutenção Preventiva. 
A manutenção deve evitar a deterioração precoce das estruturas construídas e por conseguinte, a 
necessidade de serviços de manutenção. As atividades de manutenção podem ser classificadas quanto ao 
período e forma de execução como:
• Manutenção de Rotina: que é o conjunto de serviços que tem como objetivo manter todos os 
elementos da estrada, com o mínimo possível das alterações, visando preservar as mesmas características e 
condições que apresentavam após sua construção ou recuperação.
• Manutenção Emergencial: É o conjunto de serviços destinados ao restabelecimento do tráfego em 
trechos onde ocorreu sua interrupção ou esteja seriamente comprometido por algum fato extraordinário.
• Manutenção Corretiva: É o conjunto de operações que normalmente são executadas uma ou mais 
vezes a cada ano e que tem como objetivo manter todos os elementos da estrada, com o mínimo possível de 
alterações, com as mesmas características e condições que apresentam logo após sua construção ou 
recuperação. Se ocupará de ações de reparação de avarias ou danos à estrada, tais como recolhimento de 
barreiras, recomposição de aterros, tapa buracos em pontos localizados, limpeza e reparos simples de 
dispositivos de drenagem, capina química, roçadas com roçadeiras portáteis e manutenção de cercas de 
mourões e arames. A manutenção de cercas de divisa entre a estrada municipal e as fazendas poderá ser 
compartilhada com os proprietários destas. Ficando a prefeitura de fornecer os mourões de eucalipto e os 
rolos de arame farpado.
• Manutenção Preventiva: Conjunto de atividades que normalmente são executadas com o intuito de 
evitar o surgimento ou agravamento dos defeitos, preservar as características superficiais, a integridade 
estrutural e, consequentemente, a serventia da estrada. Inclui nesta atividade, os serviços relacionados 
como: Recomposição ou construção da camada de revestimento primário; Reparos, limpeza ou construção de 
obras de arte corrente (canaletas, valetas, bueiros, escadas d’água, caixas e alas) e obras de arte especiais 
(pontes e túneis); Capina manual ou química, roçada manual ou mecanizada; Manutenção ou construção de 
cercas de divisa.
Consórcio 
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78
5 - Custos e Quantitativos das Intervenções Propostas
Quadro 16 - Planilha de Custos e Quantitativos de Manutenção e Adequação das Estradas Vicinais
Item Código Descrição dos Serviços Unid. Quant. Preço 
Unitário
Custo 
Total
01.00 SERVIÇOS PRELIMINARES
01.01 SINAPI 74209/001 fornecimento e instalação de placa de obra em chapa de aço 
galvanizado m² 10,37 317,95 3.297,14
subtotal 3.297,14
02.00 REGULARIZAÇÃO E REVESTIMENTO PRIMÁRIO
02.01 SINAPI 79742 limpeza superficial de área com motoniveladora m²/km 6.000,00 0,53 3.180,00
02.02 SINAPI 41879 conformação geométrica de plataforma para execução de 
revestimento primário em estradas vicinais (largura 6,00 m) m²/km 6.000,00 0,13 780,00
02.03 SINAPI 72886 transporte local de material para revestimento, com 
basculante, em rodovia não pavimentada dmt 9,00 km m³xkm 1.800,00 1,26 2.268,00
02.04 SINAPI 74034/001 espalhamento mecanizado de material de 1ª categoria 
(largura 6,00 m) m²/km 6.000,00 0,22 1.320,00
02.05 SINAPI 41721 compactação mecânica do material de revestimento primário 
a 95% do proctor normal m³/km 600,00 3,30 1.980,00
subtotal 9.528,00
03.00 TERRACEAMENTO
03.01 SINAPI 74151/001
escavação e carga material 1a categoria, utilizando trator de 
esteiras de 110 a 160 hp com lamina, peso operacional * 13t 
e pa carregadeira com 170 hp.
m³ 600,00 3,3 1.980,00
03.02 SINAPI 72886 transporte comercial com caminhão basculante 6 m³, 
rodovia com revestimento primário m³xkm 600,00 1,04 624,00
03.03 SINAPI 41879 Conformação geométrica de plataforma para execução de 
revestimento primário em estradas vicinais m²/km 6.000,00 0,11 660,00
03.04 SETOP-OBR-VIA-070 Execução de revestimento primário, incluindo escavação, 
carga, descarga, espalhamento e compactação do material m³/km 600,00 8,83 5.298,00
03.05 SINAPI 79472 Regularização de superfícies em terra com motoniveladora m²/km 6.000,00 0,44 2.640,00
03.06 SINAPI 79480 escavação mecânica campo aberto em solo exceto rocha ate 
2,00 m profundidade m³ 1.200,00 8,55 10.260,00
subtotal 21.462,00
TOTAL DA OBRA SEM BDI 34.287,14
BDI (1 %) 37.715,86
TOTAL DA OBRA* 37.715,86
* Custos apresentados por quilômetro de estrada a sofrer intervenções
Consórcio 
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79
Quadro 17 - Planilha de Custos e Quantitativos de Obras de Drenagem Superficial
Item Código Descrição dos Serviços Unid. Quant. Preço 
Unitário
Custo 
Total
01.00 SERVIÇOS PRELIMINARES
01.01 SIURB 01-10-00 nivelamento geométrico de fundo do canal ou córrego m/km 1.000,00 5,58 5.580,00
01.02 SINAPI 73822/002 limpeza mecanizada de terreno com remoção de camada 
vegetal, utilizando motoniveladora m²/km 6.000,00 0,52 3.120,00
Subtotal do item 01 8.700,00
02.00 IMPLANTAÇÃO DE BSTC D=0,80m
02.01 SIURB 04-05-00 escavação mecânica para fundações e valas com 
profundidade maior que 4,0 m - tubos diâmetro 80 cm m³/unid 61,80 9,77 603,79
02.02 SIURB 04-09-00 reaterro de vala com compactação sem fornecimento de 
terra - tubo diâmetro 80 cm m³/unid 57,09 8,96 511,53
02.03 SIURB 07-14-00 lastro de concreto magro - fornecimento e aplicação de 
concreto usinado fck 15,0 mpa - tubo diâmetro 80 cm m³/unid 0,29 297,98 86,41
02.04 SIURB 06-12-01 fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado 
diâmetro 80 cm tipo PA-2
m/unid 6,00 297,98 1.787,88
02.05 SINAPI 73856/002
Boca para bueiro simples tubular, em concreto ciclópico, 
incluindo formas, escavação, reaterro e materiais, excluindo 
material reaterro jazida e transporte
unid. 2,00 1.030,24 2.060,48
Subtotal do item 02 5.050,09
03.00 IMPLANTAÇÃO DE BSTC D=1,00m
03.01 SIURB 04-05-00 escavação mecânica para fundações e valas com 
profundidade maior que 4,0 m - tubos diâmetro 1,00 m m³/unid 78,36 9,77 765,58
03.02 SIURB 04-09-00 reaterro de vala com compactação sem fornecimento de 
terra - tubo diâmetro 1,00 m m³/unid 71,57 8,96 641,27
03.03 SIURB 07-14-00 lastro de concreto magro - fornecimento e aplicação de 
concreto usinado fck 15,0 mpa - tubo diâmetro 1,00 m m³/unid 0,35 297,98 104,29
03.04 SIURB 06-14-01 fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado 
diâmetro 1,00 m tipo PA-2
m/unid 35,00 273,57 9.574,95
03.05 SINAPI 73856/002
boca para bueiro simples tubular, em concreto ciclópico, 
incluindo formas, escavação, reaterro e materiais, excluindo 
material reaterro jazida e transporte
unid. 2,00 1.030,24 2.060,48
Subtotal do item 03 13.146,57
04.00 IMPLANTAÇÃO DE BSTC D=1,20m
04.01 SIURB 04-05-00 escavação mecânica para fundações e valas com 
profundidade maior que 4,0 m - tubos diâmetro 120 cm m³/unid 95,50 9,77 933,04
04.02 SIURB 04-09-00 reaterro de vala com compactação sem fornecimento de 
terra - tubo diâmetro 120 cm m³/unid 86,26 8,96 772,89
04.03 SIURB 07-14-00 lastro de concreto magro - fornecimento e aplicação de 
concreto usinado fck 15,0 mpa - tubo diâmetro 120 cm m³/unid 0,40 297,98 119,19
04.04 SIURB 06-16-01 fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado 
diâmetro 120 cm tipo PA-2
m/unid 6,00 405,48 2.432,88
04.05 SINAPI 73856/002 boca para bueiro simples tubular, em concreto ciclópico, 
incluindo formas, escavação, reaterro e materiais, excluindo 
unid. 2,00 1.030,24 2.060,48
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
80
material reaterro jazida e transporte
subtotal do item 04 6.318,48
05.00 IMPLANTAÇÃO DE CALHAS / CANALETAS DE CONCRETO TIPO MEIO TUBO
05.01 SIURB 04-04-00 escavação mecânica para fundações e valas com 
profundidade menor ou igual a 4,0 m m³/km 600,00 8,55 5.130,00
05.02 SIURB 04-09-00 Reaterro de vala com compactação sem fornecimento de 
terra - canaleta concreto simples m³/km 60,00 8,96 537,60
05.03 SIURB 06-05-00 Lastro de brita e pó de pedra m³/km 60,00 133,48 8.008,80
05.04 SIURB 06-09-00 fornecimento e assentamento de canaletas de concreto 
simples tipo meio tubo diâmetro 60 cm m/km 1.000,00 74,65 74.650,00
subtotal do item 05 88.326,40
06.00 IMPLANTAÇÃO DE DESCIDA D'ÁGUA DE ATERRO EM DEGRAUS - DAD
06.01 SIURB 07-13-00 fornecimento e aplicação de concreto usinado fck = 10 mpa m³/m 0,65 286,08 185,09
06.02 SIURB 05-14-00 forma comum, inclusive cimbramento m²/m 3,64 65,62 238,86
06.03 SIURB 04-01-00 escavação manual para valas com profundidade média 
menor ou igual a 1,50 m m³/m 1,85 297,98 52,28
06.04 SIURB 04-35-00 apiloamento manual m³/m 0,28 405,48 4,35
subtotal do item 06 480,58
TOTAL DA OBRA SEM BDI 122.022,11
BDI (1 %) 134.224,32
TOTAL DA OBRA* 134.224,32
* Custos de bueiros apresentados por unidade a ser implantada
* Custos de calhas (canaletas) apresentados por quilômetro a ser implantado
* Custos de descidas d'água (escada hidráulica) por metro linear de dispositivo a ser implantado
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
81
Quadro 18 - Planilha de Custos e Quantitativos de Obras de Controle de Voçorocas
Item Código Descrição dos Serviços Unid. Quant. Preço 
Unitário
Custo 
Total
01.00 IMPLANTAÇÃO DE DRENO GEOTÊXTIL PREENCHIDO POR BRITA
01.01 SIURB 04-01-00 escavação manual para fundações e valas com profundidade 
média menor ou igual à 1,50 m m³/m 2,00 52,28 104,56
01.02 SIURB 06-24-00 fornecimento de pedra britada nº 3 e 4 (dreno de brita) m³/m 0,16 122,20 19,55
01.03 SIURB 140211
fornecimento e colocação de manta geotêxtil com resistência 
à tração longitudinal de 7 kn/m e tração transversal de 6 
kn/m
m²/m 1,60 2,52 4,03
01.04 SIURB 06-26-01 fornecimento e assentamento de tubo dreno de concreto 
furado - diâmetro 20,0 cm m 1,00 35,15 35,15
01.05 SIURB 04-09-00 reenchimento de vala com compactação, sem fornecimento 
de terra (selo) m³/m 0,40 10,52 4,21
Subtotal do item 01 167,50
01.00 SERVIÇOS COMPLEMENTARES
01.01 SETOP IIO-CER-025 cerca de 5 fios de arame farpado e mourões de eucalipto m 1,00 28,11 28,11
Subtotal do item 01 28,11
TOTAL DA OBRA SEM BDI 195,61
BDI (1 %) 215,17
TOTAL DA OBRA* 215,17
* Custos apresentados por metro de linear a sofrer intervenção
Quadro 19 - Planilha de Custos e Quantitativos de Recomposição de APPs (Matas Ciliares)
Item Código Descrição dos Serviços Unid. Quant. Preço 
Unitário
Custo 
Total
01.00 IMPLANTAÇÃO
01.01
Cotação
preparo do solo km 1,00
01.02 construção de cerca de arame farpado e mourões de eucalipto km 1,00 26.220,00 26.220,00
01.03 plantio e adubação km 1,00
Subtotal do item 01 26.220,00
02.00 MANUTENÇÃO APÓS 1º ANO
02.01
Cotação
coroamento km 1,00
02.02 adubação km 1,00 15.000,00 15.000,00
02.03 controle de formigas km 1,00
Subtotal do item 01 15.000,00
TOTAL SEM BDI 41.220,00
BDI (1 %) 45.342,00
TOTAL * 45.342,00
* Custos apresentados por quilômetro de corpo d'água 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
82
6 - Plano de educação ambiental - PEA
6.1 - Apresentação
Visando contextualizar a situação dos planos de educação ambiental a partir de um diagnóstico 
participativo municipal, o presente documento tem como objetivo orientar a construção de planos municipais 
de educação ambiental para os municípios da UGRHI 10 – Sorocaba Médio Tietê, participantes do Consórcio 
denominado Keyassociados/TCA/VM, constituído pelas empresas Key Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita 
nº CNPJ/MF nº 03.006.106/0001-90; TCA Soluções e Planejamento Ambiental LLTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF 
nº 10.245.713/0001-79; e VM Engenharia de Recursos Hídricos LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 
04.247.647/0001-54, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda -
CNPJ/MF sob nº 26.734.419/0001-60, com sede na Avenida Paulista, 2439 - 13° andar - Bela Vista - CEP: 
01310-300 - São Paulo – SP. 
A partir de uma revisão teórico metodológica da legislação nacional e estadual sobre Educação 
Ambiental no Brasil, pretende-se orientar as diretrizes e ações temáticas a serem realizadas respeitando os 
princípios fundamentais da educação ambiental, conforme as condições do edital e especificações técnicas 
constantes no Termo de Referência para elaboração de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem Rural na Bacia 
Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, da Concorrência Pública 002/2016.
Desta forma, este plano visa oferecer condições de planejamento para intervenções, buscando a 
preservação e a recuperação dos recursos hídricos, além do controle e prevenção dos processos erosivos. 
Objetiva-se ainda obter um planejamento adequado das estradas rurais galgando boas condições 
operacionais, segurança e trafegabilidade aos usuários, redução de custos dos transportes dos insumos e 
produção agrícola, redução do custo de conservação, prolongamento da vida útil das estradas e a promoção 
da melhoria da qualidade de vida da população.
6.2. Fundamentação teórica
O processo da fundamentação da educação ambiental no Brasil está articulado ao cenário 
internacional, que desde a realização da Rio 92 que alçou, enquanto nação, como liderança. Contudo a Lei nº 
9795/99, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, representou uma conquista 
nacional e um marco teórico para a estruturação da educação ambiental no Brasil.
A Educação Ambiental tem o papel fundamental de promover a organização social e o avanço da 
participação popular, priorizando a qualificação dos grupos sociais para que se apropriem dos instrumentos de 
gestão ambiental pública, capacitando-os para uma atuação cidadã em prol da melhoria da qualidade 
socioambiental de nosso país.
Portando, visando uma participação mais ampla da sociedade com vistas à educação ambiental, este 
documento visa a partir de uma revisão da legislação nacional, estadual e municipal, orientar o processo de 
ações estruturadoras para a Educação Ambiental nos Municípios da UGRHI 10. Os objetivos, diretrizes e 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
83
princípios apresentados nesse documento resultam da construção e elaboração de um plano que orienta a 
uma sociedade mais participativa. 
Considerando que um Plano Municipal tem como princípio a melhoria contínua, que não se encerra 
em si, mas busca por meio do monitoramento contínuo dos programas reavaliar tanto as ações, mas seus 
objetivos e diretrizes, é possível que o grupo de trabalho, durante o processo de elaboração e implantação 
desse Plano, aprimore e detalhe tais orientações.
6.2.1. Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA
A Política Nacional de Educação Ambiental promulgada através da Lei nº 9.795, em 27 de abril de 
1999, representou uma conquista nacional por fomentar e estruturar oficialmente a educação ambiental no 
Brasil, pois ela tornou oficial o que se vinha discutindo desde a conferência da Rio 92.
Em seu Art. 1o a PNEA define conceitualmente a educação ambiental no Brasil: “Entendem-se por 
educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, 
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de 
uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”
A PNEA reafirma que a educação ambiental “é um componente essencial e permanente da educação 
nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo 
educativo, em caráter formal e não-formal.”
A PNEA fundamentou como princípios básicos da educação ambiental no Brasil:
I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio 
natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;
III - o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e 
transdisciplinaridade;
IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
Os objetivos fundamentais da educação ambiental de acordo com a PNEA são:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e 
complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, 
econômicos, científicos, culturais e éticos;
II - a garantia de democratização das informações ambientais;
III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e 
social;
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
84
IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do 
equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor 
inseparável do exercício da cidadania;
V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, 
com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da 
liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos 
para o futuro da humanidade.
6.2.2. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA
A primeira versão do PRONEA foi implementada em 1994 pela Presidência da República, através de 
instrução ministerial, nesse momento a missão de Coordenação da Educação Ambiental era do Ministério da 
Educação, ou COEA/MEC – cuja origem fora um Grupo de Trabalho para a EA estabelecido em 1991 com o 
objetivo de formalizar a educação ambiental, ou seja, incluir na pauta da educação formal a educação 
ambiental. 
A versão atual do PRONEA foi coordenada pelo Ministérios do Meio Ambiente, o órgão gestor da 
Política Nacional de Educação Ambiental. Suas ações destinam-se a “assegurar, no âmbito educativo, a 
integração equilibrada das múltiplas dimensões da sustentabilidade - ambiental, social, ética, cultural, 
econômica, espacial e política - ao desenvolvimento do País, resultando em melhor qualidade de vida para 
toda a população brasileira, por intermédio do envolvimento e participação social na proteção e conservação 
ambiental e da manutenção dessas condições ao longo prazo. Nesse sentido, assume também as quatro 
diretrizes do Ministério do Meio Ambiente:
I. Transversalidade
II. Fortalecimento do Sisnama
III. Sustentabilidade
IV. Participação e controle social
Nas diretrizes impostas no ProNEA, entendem-se por educação ambiental as ações e práticas 
educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e 
participação na defesa da qualidade do meio ambiente, para tanto, cabe ao Poder Público, em níveis federal, 
estadual e municipal, incentivar:
I - a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e 
campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente;
II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-governamentais na formulação e 
execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não-formal;
III - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação 
ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não-governamentais;
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
85
IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação;
V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação;
VI - a sensibilização ambiental dos agricultores;
VII - o ecoturismo.
Para estabelecer tais diretrizes, o ProNEA adotou treze princípios básicos de práticas educativas, 
visando a universalidade da educação ambiental tanto na educação formal como na educação não-formal, 
voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na 
defesa da qualidade do meio ambiente:
1. Concepção de ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência sistêmica entre o meio 
natural e o construído, o socioeconômico e o cultural, o físico e o espiritual, sob o enfoque da 
sustentabilidade.
2. Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais, transfronteiriças e globais.
3. Respeito à liberdade e à equidade de gênero.
4. Reconhecimento da diversidade cultural, étnica, racial, genética, de espécies e de ecossistemas.
5. Enfoque humanista, histórico, crítico, político, democrático, participativo, inclusivo, dialógico, cooperativo e 
emancipatório.
6. Compromisso com a cidadania ambiental.
7. Vinculação entre as diferentes dimensões do conhecimento; entre os valores éticos e estéticos; entre a 
educação, o trabalho, a cultura e as práticas sociais.
8. Democratização na produção e divulgação do conhecimento e fomento à interatividade na informação.
9. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
10. Garantia de continuidade e permanência do processo educativo.
11. Permanente avaliação crítica e construtiva do processo educativo.
12. Coerência entre o pensar, o falar, o sentir e o fazer.
13. Transparência.
6.2.3. Política Estadual de Educação Ambiental
A Política Estadual de Educação Ambiental instituída através da Lei nº 12.780, de 30 de novembro 
de 2007, foi elaborada em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), o Programa 
Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e a Política Estadual do Meio Ambiente.
Como parte do processo educativo mais amplo no Estado de São Paulo, a política estadual ressalto 
que todos têm o direito à Educação Ambiental e incumbe ao Poder Público definir e implementar a Educação 
Ambiental, no âmbito de suas respectivas competências, nos termos dos artigos 205 e 225 da Constituição 
Federal, e dos artigos 191 e 193, da Constituição do Estado de São Paulo.
No Artigo 10, a Política Estadual de Educação Ambiental determina que sua esfera de ação envolve 
instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, órgãos públicos do Estado e Municípios, 
organizações não-governamentais, demais instituições como Redes de Educação Ambiental, Núcleos de 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
86
Educação Ambiental, Coletivos Jovens de Meio Ambiente, Coletivos Educadores e outros coletivos 
organizados, fóruns, colegiados, câmaras técnicas e comissões. Estruturando portanto, as ações que serem 
realizadas tanto na educação formal como não-formal. 
As atividades gerais instituídas através da política envolvem:
I - formação de recursos humanos:
a) no sistema formal de ensino;
b) no sistema não formal de ensino;
II - comunicação;
III - produção e divulgação de material educativo;
IV - gestão participativa e compartilhada;
V - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações.
A formalização da educação ambiental no estado se deu por meio a distinção entre educação 
ambiental formal e não-formal. Na Política Estadual, ambas são definidas nos artigos 14 e 21:
Artigo 14 - “Entende-se por Educação Ambiental formal no âmbito escolar, aquela desenvolvida no 
campo curricular das instituições escolares públicas, privadas e comunitárias de ensino englobando:
I - educação básica;
II - educação superior.”
Artigo 21 -“Entende-se por Educação Ambiental não formal as ações e práticas educativas voltadas à 
sensibilização, conscientização, mobilização e formação coletiva para proteção e defesa do meio ambiente e 
melhoria da qualidade da vida.”
6.3 - Objetivos
Os objetivos gerais demonstram de forma ampla os benefícios a serem alcançados com a realização 
do projeto, sendo normalmente genérico e de longo prazo.
Os objetivos específicos são detalhamentos do objetivo geral. Foram delimitados e verificados de 
acordo com a peculiaridade local. Serão alcançados por meio das atividades desenvolvidas a médio e curto 
prazo e com uma clara correspondência com as diretrizes e temáticas.
6.3.1. Objetivos gerais
I. O desenvolvimento da compreensão integrada do meio ambiente, nas suas múltiplas e complexas relações, 
envolvendo os aspectos ecológicos, políticos, psicológicos, da saúde, sociais, econômicos, científicos, culturais 
e éticos; 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
87
II. A garantia da democratização na elaboração dos conteúdos e de acessibilidade e transparência das 
informações ambientais; 
III. O estímulo e fortalecimento para o desenvolvimento e construção de uma consciência crítica da 
problemática socioambiental; 
IV. A promoção e a divulgação dos conhecimentos dos grupos sociais que utilizam e preservam a 
biodiversidade; 
V. Promover práticas de conscientização sobre os direitos e bem-estar dos animais, considerando a 
prevenção, a redução e eliminação das causas de sofrimentos físicos e mentais dos animais, a defesa dos 
direitos dos animais e o bem-estar animal; 
VI. Promover a transformação de indivíduos e instituições, alterando seu cotidiano e melhorando sua relação 
com o meio ambiente.
6.3.2. Objetivos específicos
I.Inclusão de programas contínuos de educação ambiental na educação formal através de parcerias com a 
rede de ensino municipal;
II.O incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do 
meio ambiente, entendendo-se defesa da qualidade ambiental como valor inseparável do exercício da 
cidadania; 
III.O estímulo à cooperação entre as diversas entidades sociais municipais, com vistas à construção de 
sociedade ambientalmente equilibrada, fundamentada nos princípios da sustentabilidade e baseada nos 
conceitos ecológicos; 
IV.O fomento e fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; 
V.A construção de visão holística sobre a temática ambiental, que propicie a complexa relação dinâmica de 
fatores como paisagem, bacia hidrográfica, bioma, clima, processos geológicos e ações antrópicas em 
diferentes recortes territoriais, considerando os aspectos: socioeconômicos, políticos, éticos e culturais; 
VI. A promoção do cuidado com a vida, integridade dos ecossistemas, justiça econômica, equidade social, 
étnica e de gênero, o diálogo para a convivência e a paz.
6.4 - Diretrizes
Esse Plano foi elaborado de acordo com a Etapa III - Termo de Referência para Elaboração de Planos 
Diretores Municipais de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, da 
Concorrência Pública 002/2016. As diretrizes e ações apresentadas tem como base a Lei nº 9.795, de 27 de 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
88
abril de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental 
(PNEA) e a Lei n° 12.780, de 30 de novembro 2007, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental.
6.4.1. Diretrizes gerais
Educação ambiental é definida como o processo por meio dos quais o indivíduo e 
a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a 
conservação do meio ambiente considerando como bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade 
de vida e sua sustentabilidade. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação 
nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo 
educativo, em caráter formal e não-formal.
As diretrizes gerais da Educação Ambiental são:
 Promover a participação da sociedade nos processos de educação ambiental.
 Estimular as parcerias entre os setores público e privado, Terceiro Setor, as entidades de classe, meios de 
comunicação e demais segmentos da sociedade em projetos que promovam a melhoria das condições 
socioambientais e da qualidade de vida da população.
 Fomentar parcerias com o Terceiro Setor, Institutos de ensino e pesquisa, visando à produção, divulgação 
e disponibilização do conhecimento científico e à formulação de soluções tecnológicas adequadas às políticas 
públicas de Educação Ambiental.
 Promover a inter-relação entre os processos e tecnologias da informação e da comunicação, e as demais 
áreas do conhecimento, ampliando as habilidades e competências, envolvendo as diversas linguagens e 
formas de expressão para a construção da cidadania.
 Fomentar e viabilizar ações socioeducativas nas Unidades de Conservação, parques, outras áreas verdes, 
destinadas à conservação ambiental para diferentes públicos, respeitando as potencialidades de cada área.
 Promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino de forma transversal, interdisciplinar e 
transdisciplinar e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
 Propor e oferecer instrumentos para a eficácia e efetividade das leis de educação ambiental.
 Promover a formação continuada, a instrumentalização e o treinamento de professores e dos educadores 
ambientais.
 Facilitar o acesso à informação do inventário dos recursos naturais, tecnológicos, científicos, educacionais, 
equipamentos sociais e culturais municipais. 
6.4.2. Diretrizes específicas 
Com base nos objetivos e na realidade identificada pelo diagnóstico, o Plano de Educação Ambiental 
(PEA) tem como diretrizes específicas:
Tornar as ações do Plano de Macrodrenagem Rural e seus impactos conhecidos pela população;
Divulgação dos programas, ações e resultados obtidos pelos programas desenvolvidos no município 
para informar a sociedade;
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
89
Estimular o aumento, quantitativo e qualitativo, do nível de participação social em reuniões de 
consulta pública que permeiem o planejamento e a implementação das ações do PEA;
Estimular uma nova percepção social sobre o espaço que tenha como referência a bacia hidrográfica 
como unidade de planejamento;
Consolidar o arranjo institucional necessário para execução do PEA, em especial voltado a promover 
a integração e otimização das ações difusas de educação ambiental, existentes nas esferas do poder público 
Municipal;
Estabelecer o quadro de possíveis parceiros entre o poder público, o setor privado e as organizações 
da sociedade civil, que já desenvolvem ações de educação ambiental para instrumentalizar o planejamento e 
implementação de novos projetos de educação ambiental;
Difusão de tecnologia e capacitação dos agricultores para diversificação das atividades 
agropecuárias.
6.5 - Temáticas
Para a definição dos eixos temáticos do PEA foram levados em consideração os principais problemas 
ambientais do município. A abordagem escolhida para a definição dos eixos temáticos teve como intenção 
estabelecer uma vitrine de questões ambientais que estão diretamente relacionadas com o Plano Diretor 
Municipal de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê. Esta vitrine, por sua 
vez, visa facilitar a identificação de projetos de educação ambiental que estejam em andamento no município 
que possuam sinergia com o PEA. Ao mesmo tempo, este campo de convergência temática pretende subsidiar 
e orientar a elaboração de novos projetos de educação ambiental, para que estes possam se beneficiar e 
potencializar os impactos positivos do PEA.
A seguir serão apresentados os eixos temáticos do Plano de Educação Ambiental:
6.5.1. Erosão
A erosão é um processo de desagregação do solo e transporte das partículas sólidas até as áreas 
mais baixas como várzeas e leitos dos rios. O problema mais importante da agricultura paulista é a erosão 
hídrica que vem comprometendo os recursos naturais e pondo em risco a produção econômica. Além de 
degradar o solo, tem causado problemas na qualidade e disponibilidade da água através da poluição, 
assoreamento de mananciais e enchentes no período das chuvas ou escassez no período da estiagem. A 
erosão causa, portanto, a degradação das várzeas e rios, pois o assoreamento das partes mais baixas é 
causado pela deposição de sedimentos do solo das áreas mais elevadas, podendo ocorrer ainda o carreamento 
de substâncias tóxicas aplicadas nas lavouras. O assoreamento é também uma das causas de enchentes e/ou 
poluição ou ainda uma agravante destas.
O processo erosivo, dado sua intensidade, além de degradar o perfil do solo, é a causa primeira de 
outros problemas que levam à baixa produtividade e ao empobrecimento do meio rural, induzindo com isto o 
êxodo para os aglomerados urbanos. De forma direta, a erosão, além das perdas econômicas, promove ao 
longo do tempo a degradação de áreas extensas, inviabilizando a continuidade do aproveitamento agrícola 
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das mesmas. Em função disto, tais áreas acabam abandonadas, influindo inclusive nos preços atribuídos às 
propriedades rurais.
6.5.1.1. Relação com a PEA
O conhecimento técnico e consciência sobre a importância da preservação dos solos podem ser 
adquiridos através da educação ambiental. Uma das principais diretrizes da prefeitura é divulgar amplamente 
programas, ações e propostas a fim de informar e conscientizar a sociedade da atual situação da degradação 
do solo e das possíveis ações de mitigadoras.
6.5.2. Inundações
Inundações compõem uma fase do ciclo natural da água. Pode ser definido como o transbordamento 
do leito natural de um corpo de água (rio, lago), geralmente provocado por chuvas intensas e contínuas. As 
inundações ocorrem na natureza com mais benefícios do que danos aos seres vivos pela retroalimentação dos 
ecossistemas nas bacias hidrográficas naturais. Mesmo as populações humanas se beneficiam das inundações, 
quando seu modo de vida está ligado a esses ecossistemas, porque os rios trazem muita matéria orgânica e 
quando transbordam, fertilizam os solos das planícies aluviais, tornando-os agricultáveis.
As inundações, além de terem causas naturais, também têm como fatores indutivos as 
transformações que os seres humanos realizam no ambiente, especialmente no solo e nos rios. Como observa 
TUCCI (2004), a impermeabilização do solo aumenta a quantidade de água que chega ao mesmo tempo no 
sistema de drenagem, produzindo inundações mais frequentes do que as que existiam quando o solo era 
permeável. Outros fatores que exacerbam a ocorrência de inundações urbanas incluem: a generalização da 
ocupação humana em áreas de várzeas, como planícies aluviais e margens dos rios; o leito dos leitos dos rios 
e canais; ausência ou mau funcionamento do equipamento de drenagem urbana; a contaminação das águas 
do rio, entre outros. 
6.5.2.1. Relação com a PEA
As inundações são consideradas um importante problema ambiental. O Poder Público deverá realizar 
medidas de requalificação ambiental que pretendam reduzir a incidência de inundações e de seus impactos. 
As linhas de ação da prefeitura para melhoria do sistema municipal de drenagem deverá adotar duas 
abordagens distintas e complementares: uma delas é voltada à realização de obras para equacionamento de 
problemas críticos já instalados e a outra é voltada ao planejamento das ações que serão implementadas na 
sequência, ou em horizontes de médio a longo prazos. 
A elaboração de um Plano de Drenagem deverá ser um processo de planejamento participativo, 
envolvendo a população na definição de prioridades do plano e buscando engajá-la no acompanhamento de 
sua implementação. Nesse contexto, além da participação em audiências públicas que definiram o Plano de 
Drenagem, cabe também à população atuar diretamente no controle e manutenção dos benefícios gerados 
pelas obras de melhoria da drenagem urbana, bem como cobrar do Poder Público o cumprimento das metas 
definidas no Plano. A educação ambiental auxilia a população para que esta possa cumprir, de forma mais 
qualificada este papel. Assim, os projetos de educação ambiental que tratem de temas como o ciclo natural da 
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água, o ambiente urbano, o saneamento básico podem atuar sinergicamente com o Plano Diretor Municipal de 
Macrodrenagem Rural.
6.5.3. Resíduos sólidos urbanos
Os resíduos sólidos urbanos (lixo) é uma criação da sociedade. Constitui-se em tudo que é 
descartado por ser considerado inútil, supérfluo, repugnante ou sem valor para um ser humano 
(DEMAJOROVIC, 1995). Diferentes materiais constituem os resíduos sólidos urbanos, dentre os quais a 
matéria orgânica (como restos de alimentos), o plástico, o papel, os metais e o vidro são os mais relevantes 
(CELERE et. al., 2007). O aumento acelerado da produção ao longo do último século transformou o lixo em 
uma preocupação ambiental mundial (REGO et. al., 2002; CELERE et. al., 2007; SANTOS, 2008). Isto se deve 
ao fato do lixo poluir a atmosfera, através da emissão de gases que contribuem para o aumento do efeito 
estufa; contaminar os recursos hídricos e o solo através do chorume; e atrair animais vetores de doenças, tais 
como ratos, baratas e lacraias.
De modo a evitar o comprometimento da saúde pública, o lixo deve ser gerenciado através da 
aplicação de medidas adequadas de saneamento básico. No passado, as ações governamentais priorizavam a 
manutenção das cidades, sem necessariamente haver uma preocupação com o tratamento adequado do lixo. 
Em uma etapa seguinte, com a constatação dos problemas ambientais provocados pela falta de controle dos 
lixões, o poder público ampliou seu campo de atuação investindo no tratamento do lixo nos aterros sanitários. 
Mais recentemente, o gerenciamento do lixo incorporou a dimensão das ações de redução da produção, 
visando a diminuição da geração de resíduos, e de aumento da reutilização do lixo (DEMAJOROVIC, 1995). 
6.5.3.1. Relação com a PEA
Projetos de educação ambiental com foco no conceito dos 3Rs (reduzir, reutilizar, reciclar), na 
separação do lixo, no consumo consciente, na coleta seletiva, na compostagem, no gerenciamento do lixo na 
escola (pelos estudantes e funcionários) e nas empresas (pelos funcionários e agentes ambientais), teriam 
uma grande sinergia com este Plano. O propósito é trabalhar a relação do homem com a natureza, produção e 
destino do lixo no município e problemas ocasionados pelo seu mau acondicionamento.
6.5.4. Importância da mata ciliar
A Mata Ciliar é um tipo de cobertura vegetal nativa que fica às margens dos rios, igarapés, lagos, 
nascentes e represas. O nome “ciliar” é dado por ficarem cercando as águas, e serem tão importantes para a 
sua conservação quanto são os cílios para os nossos olhos. Ela desempenha uma função ambiental de 
extrema importância na manutenção da qualidade da água, estabilidade dos solos, regularização dos ciclos 
hidrológicos e conservação da biodiversidade.
Em relação à manutenção da qualidade da água, a mata reduz o assoreamento e a força das águas 
que chegam aos rios, lagos e represas, o que mantém sua qualidade ao impedir a entrada de poluentes para 
o meio aquático. Além disso, formam corredores que contribuem para a conservação da biodiversidade, 
fornecendo alimento e abrigo para a fauna, constituindo barreiras naturais contra a disseminação de pragas e 
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doenças da agricultura e, durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de carbono, um dos principais 
gases responsáveis pelas mudanças climáticas.
O código florestal brasileiro determina uma distância mínima que se deve manter da mata ciliar nas 
margens de um rio, chamadas áreas de preservação permanente. 
As pastagens são a principal razão da destruição das matas ciliares. A maior umidade das várzeas e 
beira de rios permite melhor desenvolvimento de pastagens na estação da seca e, por essa razão, os 
fazendeiros recorrem a essa opção mais simples. O desmatamento também causa a degradação. Produtores 
também acabam desmatando a Mata Ciliar para que os igarapés aumentem a produção de água no período de 
estiagem, isso se deve pelo fato de as árvores deixarem de bombear água usada na transpiração das plantas. 
Porém, pesquisas mostram que essa prática a longo prazo tem efeito contrário, pois com a ausência da mata 
ocorre o rebaixamento do nível do lençol freático. Outro fator importante que acarreta a degradação da mata
são as queimadas, que além de devastarem a vegetação, empobrecem a qualidade do solo.
6.5.4.1 - Relação com a PEA
Inúmeras atividades podem ser realizadas para que seja feita uma efetiva conscientização e para 
que as pessoas envolvidas percebam que sua contribuição faz a diferença em cada projeto ambiental. Uma 
das causas que merece enfoque é a manutenção e reflorestamento das matas ciliares. A PEA pode servir 
como ferramenta para que seu importante papel de proteção dos cursos d´água volte a ser respeitado e 
compreendido pelas pessoas que se beneficiam. Os objetivos desta temática é: conscientizar e mostrar às 
crianças e adolescentes a importância da mata ciliar para um rio, bem como o problema socioambiental 
relacionado ao desmatamento e à degradação das matas ciliares; desenvolver atitude ética e cidadã com os 
alunos e professores; realizar o reflorestamento da mata ciliar de um rio do município; aliar a prática de 
ensino e extensão aos acadêmicos e à sociedade; desenvolver o monitoramento das mudas que foram 
plantadas.
6.5.5 - Poluição dos Recursos hídricos 
Existem várias formas de poluição que atualmente ameaçam o planeta Terra e a nossa qualidade de 
vida, contudo, a poluição das águas é uma das mais preocupantes e que ameaça a própria sobrevivência dos 
seres vivos.
A poluição da água consiste na contaminação desta por elementos possivelmente nocivos 
a organismos, plantas e seres humanos. As substâncias poluentes modificam as características do meio 
aquático, alterando as relações entre organismos produtores e organismos consumidores, o que pode causar 
danos e mesmo a morte aos organismos consumidores que necessitam de oxigénio na sua respiração e não o 
obtém. Isto pode também originar o desenvolvimento de algas e organismos que, por sua vez, 
produzem substâncias tóxicas que poderão ser absorvidas pelos organismos que entram na cadeia alimentar, 
causando então danos ao ser humano. A transmissão de doenças é também um dos muitos efeitos 
da poluição. Doenças como a disenteria, meningite, cólera, e hepatites A e B poderão ser diretamente 
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transmitidas pela água poluída. As águas poluídas por efluentes líquidos industriais podem também originar 
a contaminação por metais pesados. 
6.5.5.1 - Relação com a PEA
Nesta temática é sugerido trabalhar as questões referentes ao ciclo da água, as consequências na 
qualidade de vida da flora e fauna que dependem dos recursos hídricos poluídos e as doenças provocadas pela 
contaminação da água. As atividades envolvidas nesse módulos poderão ser as seguintes:
 Demonstrações de proteção de fonte de água, com a participação dos professores das redes municipal e 
estadual de ensino, pais e alunos.
 Realizações de reuniões nas escolas, associações de agricultores e clubes de pais para discussão da 
questão da proteção de fontes, limpeza das caixas de água e doenças causadas pela contaminação da água.
 As secretarias municipais responsáveis por esta temática podem efetuar coletas de amostras de água nas 
fontes de água existentes na zona rural e, posteriormente, divulgar os resultados aos morados. 
6.5.6 - Preservação e identificação da flora e fauna nativas
A preservação de espécies animais e vegetais, e a consequente manutenção dos ecossistemas, é 
uma das principais temáticas ambientais atuais. 
O processo de extinção está relacionado ao desaparecimento de espécies ou grupos de espécies em 
um determinado ambiente ou ecossistema. Semelhante ao surgimento de novas espécies, a extinção é um 
evento natural: espécies surgem por meio de eventos de especiação (longo isolamento geográfico, seguido de 
diferenciação genética) e desaparecem devido a eventos de extinção (catástrofes naturais, surgimento de 
competidores mais eficientes). Normalmente, porém, o surgimento e a extinção de espécies são eventos 
extremamente lentos, demandando milhares ou mesmo milhões de anos para ocorrer. 
Ao longo do tempo, porém, o homem vem acelerando muito a taxa de extinção de espécies, a ponto 
de ter-se tornado, atualmente, o principal agente do processo de extinção. Em parte, essa situação deve-se 
ao mau uso dos recursos naturais, o que tem provocado um novo ciclo de extinção de espécies, agora sem 
precedentes na história geológica da terra. Atualmente, as principais causas de extinção são a degradação e a 
fragmentação de ambientes naturais, resultado da abertura de grandes áreas para implantação de pastagens 
ou agricultura convencional, extrativismo desordenado, expansão urbana, ampliação da malha viária, 
poluição, incêndios florestais, formação de lagos para hidrelétricas e mineração de superfície. Outra causa 
importante que leva espécies à extinção é a introdução de espécies exóticas, ou seja, aquelas que são levadas 
para além dos limites de sua área de ocorrência original. Estas espécies, por suas vantagens competitivas e 
favorecidas pela ausência de predadores e pela degradação dos ambientes naturais, dominam os nichos 
ocupados pelas espécies nativas. 
A conservação dos ecossistemas naturais, sua flora, fauna e os microrganismos, garante a 
sustentabilidade dos recursos naturais e permite a manutenção de vários serviços essenciais à manutenção da 
biodiversidade, como, por exemplo: a polinização; reciclagem de nutrientes; fixação de nitrogênio no solo; 
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dispersão de propágulos e sementes; purificação da água e o controle biológico de populações de plantas, 
animais, insetos e microorganismos, entre outros.
Em todo o Brasil, a preservação da fauna está sendo assegurada por meio dos trabalhos de manejo, 
monitoramento e salvamento em todo o pais. A preservação da flora podem ser feita com a coleta de mudas, 
sementes e estacas, utilizadas para reflorestar as áreas necessárias. 
6.5.6.1- Relação com a PEA
O objetivo esta temática é trabalhar as questões como a sucessão das espécies existentes no 
município, importância da flora e fauna, preservação e recuperação de áreas verdes e plantas medicinais. As 
atividades sugeridas nesse módulo são as seguintes:
 Realização de reuniões com os professores das escolas e clubes de pais para discussão das espécies mais 
comuns no município, levantamento das plantas medicinais mais utilizadas pelas famílias, desmatamento, o 
crescente plantio de espécies exóticas, preservação e recuperação das matas ciliares.
 Palestras e aulas guiadas por professores de faculdades do municípios sobre a legislação e importância das 
Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental. Se possível realizar visitas nas Unidades de 
Conservação do munícipio. 
 Realizações de trilhas em uma floresta da cidade orientada por professores. Na caminhada, poderão ser 
observadas as espécies existentes e típicas do município e mencionadas sua importância no ecossistema.
 Com as escolas poderão ser implantadas hortas para melhoria da qualidade da merenda escolar. Nas 
hortas, em geral, poderão ser plantadas couve, beterraba, cenoura, alface, nabo, tempero verde, utilizando o 
húmus de composteira construída nas escolas. 
6.6 - Linhas de ação
O município deverá instituir um programa que seja decentralizado e participativo com enfoque na 
gestão do solo e erosão e nas demais temáticas propostas. Em síntese, as estratégias de ações são 
apresentadas considerando os fatores ambientais e sócios econômicos:
 Produção e difusão de material técnico/educativo a partir da participação ativa da população;
 Divulgar a legislação ambiental pertinente às propriedades rurais como instrumento para a conservação 
dos recursos naturais;
 No ensino básico e também junto ao ensino não formal, de acordo com o desenvolvimento cognitivo dos 
educandos, de modo que esses possam compreender a importância de inserir a temática ao longo de suas 
aulas. Deverá proporcionar que se trabalhe com o espaço vivido dos alunos, ou seja, representando a sua 
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propriedade rural, e consequentemente, facilitando tornar a aprendizagem significativa e também podem 
atuar como disseminadores de conhecimentos.
 Sistematização das experiências de educação ambiental no município.
6.6.1. Produção e Divulgação de Material
Objetivo desta ação é identificar, organizar e divulgar metodologias que promovam a participação da 
sociedade, em especial, da população rural, e contribuam para o desenvolvimento de ações e atividades 
relacionadas ao Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, como 
listadas a baixo:
 Promover conferências municipais regulares sobre educação ambiental, congregando representantes dos 
órgãos promotores da Educação Ambiental, técnicos e especialistas municipais e estaduais, tanto do poder 
público quanto do setor privado e da sociedade civil; 
 Divulgar de questões ambientais relacionadas aos eixos temáticos do PEA, através de mecanismos de 
comunicação interna da Prefeitura. 
 Incluir um link no site da Prefeitura com informações sobre o PEA e o Plano Diretor de Macrodrenagem 
Rural, incluindo seus avanços, suas ações e o roteiro de como planejar e realizar uma atividade de educação 
ambiental. Também deve ser incluída uma lista de respostas a perguntas mais frequentes.
• Promover debates em torno dos temas relacionados as cadeia produtivas regionais, divulgando os 
resultados obtidos pelos programas;
• Veiculação dos resultados obtidos nos meios de comunicação;
• Demonstração dos resultados e sucessos de forma a promover a agropecuária regional e sua produção a 
partir da montagem de stand em feias agropecuárias.
6.6.2. Divulgação da Legislação Ambiental
Para eficiência nas ações, o Município precisa implementar programas, projetos socioeducativos que 
sejam contínuos e integrados a outras instituições, pois uma prática não centralizada, pontual e de curto 
prazo, não seria eficaz para manter a manutenção do gerenciamento adequado do meio rural. Deve haver a 
existência de programas, projetos de longo prazo que provoquem ações concretas por parte da comunidade 
rural e sua participação permanente em Conselhos Municipais, buscando acompanhamento, monitoramento e 
resultados das ações. Além disso, a atividade de fiscalização deve ser atuante, mas não pode ser utilizada 
somente como medida de punição, assim cabendo ao município investir em programas de Educação 
Ambiental. Esses programas devem ter como foco a conscientização ambiental, no intento de contribuir para 
que a legislação ambiental se efetive nas áreas rurais do Município. A conscientização ambiental dos agentes 
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envolvidos permitiria que os mesmos passassem a desenvolver uma nova postura frente ao manejo das 
propriedades agrícolas, especialmente no que tange ao conhecimento da legislação ambiental e, 
consequentemente, à conservação dos recursos naturais. 
Deverá nortear as ações da prefeitura frente a divulgação da legislação ambiental as seguintes 
práticas:
 Produzir materiais de divulgação sobre as leis ambientais, tanto no âmbito municipal, estadual e federal;
 discutir práticas agrícolas sustentáveis, destacando as agroecológicas; 
 identificar e demonstrar a importância da participação nos órgãos de gestão ambiental locais; 
 incentivar a utilização racional da água no meio rural; destacar o papel da mata ciliar e de outras áreas de 
preservação permanente, da reserva legal e ainda; 
 a importância do manejo adequado dos agrotóxicos.
6.6.3. Educação Ambiental no ensino básico e no ensino não 
formal
6.6.3.1. Plano de educação ambiental na educação básica
A educação formal se constitui em um terreno fértil e essencial para o florescimento da educação 
ambiental. Alguns temas que já são trabalhados através da educação ambiental nas escolas possuem relação 
direta com a PEA. Assim, a integração do PEA no Projeto Político Pedagógico das escolas, de forma integrada 
ao longo das séries, possibilitará que a aplicação e ampla disseminação de valores, conceitos e princípios que 
norteiam a educação ambiental cheguem a essa parcela significativa da população. Deve-se considerar ainda 
que os alunos são potenciais multiplicadores de informações às suas famílias, aumentando o número de 
pessoas sensibilizadas pelos temas ambientais, trabalhados neste PEA. 
Atores Envolvidos: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Estadual de Educação; Diretores, 
coordenadores pedagógicos, professores, funcionários, jovens representantes dos grêmios e alunos das 
escolas e universidades.
Plano de Atividades: O processo de disseminação do PEA no sistema de ensino do município, isto é, além 
das escolas municipais, as escolas estaduais e privadas e universidades serão atingidas. Para a 
implementação do PEA nas escolas, é importante que se tenha em vista os processos de construção do 
Projeto Político Pedagógico destas instituições de ensino. É necessária uma discussão do PEA no âmbito do 
Conselho Municipal de Educação, de modo que todas as escolas – públicas (municipais e estaduais) e 
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particulares – debatam conjuntamente e pensem em maneiras de incluir a educação ambiental em seus 
Projetos Políticos Pedagógicos, em todas as séries, níveis e modalidades. 
Para esta linha de ação são propostas as seguintes atividades: 
 Cursos de atualização para professores e técnicos dos sistemas de ensino utilizando uma metodologia que 
integre a teoria e a prática de forma a desenvolver uma perspectiva crítica em relação à questão ambiental, 
abrangendo não somente os recursos naturais, mas também os hábitos da sociedade relacionados com a 
natureza; 
 Projetos de pesquisas para a geração de instrumentos e metodologias, voltadas para a abordagem da 
dimensão ambiental, nos currículos integrados dos diferentes graus e modalidades de ensino;
 Produção de material paradidático (gráfico e audiovisual) de Educação Ambiental, voltado para os eixos 
temáticos do PEA, especialmente no que diz respeito às bacias hidrográficas; 
 Realização de eventos nos dias comemorativos ambientais; 
 Realização de atividades junto aos agentes ambientais das escolas;
 Em sala de aula, os professores podem indicar a produção de textos, poesias, ilustrações, murais, jornais, 
roteiro para vídeo, história em quadrinhos, montagem de peças teatrais com base nos eixos temáticos. 
6.6.3.2. Plano de educação ambiental na educação não formal 
Com informações socioambientais de qualidade, a população terá mais condições de atuar na direção 
da melhoria de sua qualidade de vida, aproveitando plenamente e sustentavelmente os investimentos 
realizados pelo poder público. Assim, esta linha de ação visa capacitar para a gestão de projetos e disseminar 
informações ambientais através de ações de educação não formal, abrangendo ações do poder público, 
sociedade civil e setor privado. 
Atores Envolvidos: Nesta linha de ação há três categorias de atores envolvidos: (1) os multiplicadores, isto 
é, aqueles que serão capacitados para atuar no desenvolvimento de projetos de educação ambiental alinhados 
às orientações do PEA; (2) os disseminadores, que serão capacitados para difundir informações ambientais 
geradas pela PEA e problematizadas pelo Plano de Educação Ambiental; e (3) àqueles que serão informados. 
O primeiro grupo de participantes - multiplicadores - é composto por atores e instituições que atuam 
ou queiram atuar no campo das ações de educação Plano de Educação Ambiental não formal. A prefeitura 
divulgará informações sobre os eixos temáticos e sobre a PEA às organizações da sociedade civil, instituições 
do setor privado e do poder público. A prefeitura também será responsável por capacitar, ou delegar à(s) 
esfera(s) mais adequada(s) a capacitação dos multiplicadores no processo de planejamento participativo e 
gestão de projetos de educação ambiental. A ação do multiplicador é uma construção social que pode contar 
com uma experiência de alguém que pertence à comunidade e assim proporciona oportunidade para uma 
identificação positiva com um problema. A qualidade política destes ―multiplicadores deve caminhar na 
direção de despertar a criticidade e a autonomia e, para tanto, pautar-se na colaboração, na participação, na 
equidade e no controle comunitário, isto é, no exercício da cidadania.
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O segundo grupo, dos disseminadores, é composto por pessoas que já atuam e tem a prática de 
difundir informações a outras pessoas. Estes atores devem ser capacitados em relação aos temas geradores 
do PEA, e constantemente atualizados sobre as ações e os benefícios gerados pelo Plano Diretor de 
Macrodrenagem Rural, de modo que possam replicar a informação para a comunidade. 
O município, no entanto, tem várias outras funções e instituições com atuação no setor de educação 
não formal. Organizações da sociedade civil e empresas também podem atuar como disseminadores, através 
de mecanismos de comunicação interna em suas próprias instituições, bem como difundindo informações 
ambientais aos seus clientes e à comunidade. 
O terceiro grupo desta linha de ação é composto pela ponta da cadeia, isto é, aqueles que receberão 
as informações disseminadas e multiplicadas pelos outros grupos, e em consequência, podendo vir a serem 
eles mesmos novos disseminadores e multiplicadores. Os funcionários públicos em geral, trabalhadores das 
empresas e públicos-alvo dos projetos das organizações da sociedade civil são exemplos deste grupo de 
participantes desta linha de ação. Para potencializar os resultados das ações nos diferentes setores, o Plano 
de Educação Ambiental tem o estabelecimento de parcerias como um valor importante, especialmente 
considerando a amplitude dos objetivos e das metas do PEA. É preciso que se aprenda a discutir, a escutar, a 
argumentar, a convencer, em suma, a comunicar-se eficazmente por meio de um diálogo entre saberes de 
diversos tipos — científicos, de experiência, tradicionais etc. 
O arranjo institucional proposto facilita o estabelecimento de sinergias entre o que já está sendo 
desenvolvido com ações de parceiros em potencial, tendo como base os três eixos temáticos do 
Plano de Atividades: Para alcançar todos os integrantes das instituições, como é o caso do corpo laboral do 
poder público municipal (incluindo administrações direta, indireta e empresas públicas), serão realizadas 
oficinas com os escalões superiores, que, em efeito cascata, transmitirão as informações obtidas para 
funcionários de outros níveis. Para isso, é necessário um espaço na agenda do funcionalismo público para 
permitir sua participação nas oficinas. As informações disseminadas em cascata através das oficinas, além de 
familiarizar as diversas entidades do poder público em relação à existência do PEA, sensibilizarão os 
funcionários quanto aos valores, hábitos e atitudes relacionados à questão ambiental. Com isso espera-se 
estabelecer um cenário que estimule cada funcionário a adotar o Plano como referência. Estratégia 
semelhante deve ser proposta aos representantes do setor privado. Visando atingir todos os atores envolvidos 
nesta linha de ação.
Os principais mecanismos de educação utilizados distribuem-se entre os seguintes grupos:
 Mecanismos presenciais (reuniões, palestras, agentes ambientais); 
 Mecanismos virtuais (site na Internet, mensagens eletrônicas); 
 Peças impressas de comunicação (revista, jornal, cartaz). 
 Divulgar de conteúdo do PEA e conceitos de educação ambiental através de mecanismos internos de 
comunicação das associações de classe e empresas; 
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 Produzir materiais difundindo o conceito de bacia hidrográfica para as atividades de educação ambiental 
não formal; 
 Realizar cursos de capacitação e atualização utilizando metodologias de ensino presencial e à distância, 
para dirigentes e técnicos que atuem em empresas e organizações da sociedade civil, para o exercício e 
implementação da Educação Ambiental em suas atividades; 
 Capacitar de agentes que atuem em instituições de qualificação profissional e de ação social, e nas áreas 
de extensão, visando à abordagem da dimensão ambiental nas diversas atividades produtivas;
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7 - Responsabilidade Técnica e Coordenação
7.1 - Responsabilidade Técnica
A responsabilidade técnica recai sobre os seguintes profissionais:
Eng. Gentil Balzan.
Eng. Marcelo Malheiros Duclerc Verçosa.
7.2 - COORDENAÇÃO
A coordenação trabalhos dos recai sobre os seguintes profissionais:
Eng. Gentil Balzan
Eng. Marcelo Malheiros Duclerc Verçosa
Ricardo da Silva Valente
Coordenação Adjunta:
Márcio Gonzaga
Eng. Raphael Machado
Carlos Alberto Silva
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8. Referências
ALCOFORADO, R. G. Simulação Hidráulico-Hidrológica do Escoamento em Redes Complexas de Rios 
Urbanos: Suporte de Informações Espaciais de Alta Resolução. 2006. 272 f. Tese (Doutorado) - Curso 
de Engenharia Civil, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006. 
ALMEIDA, G. S.; RIDENTE JÚNIOR, J. L. Diagnóstico, prognóstico e controle de erosão. Goiânia, 2001. 
Apostila de curso ministrado no VII Simpósio Nacional de Controle de Erosão.
ARNELL, V. Rainfall data for the design of detention basins. Water Science and Technology, Copenhagen, 
IAWPRC, v. 16, 1984.
BAPTISTA, M. B. et al. (Orgs.) Hidráulica Aplicada. Porto Alegre: ABRH. 2ª edição, 2003. 621p. 
BARTH, F.T. et al. Fundamentos para Gestão de Recursos Hídricos. Coleção ABRH de Recursos Hídricos, 
v.1 - São Paulo, 1987. Nobel/ABRH. 526p. 
BERTONI, J.; LOMBARDI NETO, F.L. Conservação do solo. São Paulo. Ed. Ícone, 2005. 5ª ed. p. 355. 
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus 
fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. 
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política 
Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. 
BRASIL. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER. Manual de projeto geométrico de 
rodovias rurais. Rio de Janeiro, 1999.
BRASIL. Lei 9.985, de 18 de Julho de 2000. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação 
da Natureza e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm. 
Acesso em: 15 de junho de 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa nacional de educação ambiental - ProNEA. 3. ed - Brasília : 
Ministério do Meio Ambiente, 2005.
BRASIL. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Álbum de projetos - tipo de 
dispositivos de drenagem. - 2. ed. - Rio de Janeiro, 2006. 
BRASIL. Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007. Institui a Política Estadual de Educação Ambiental. 
BRASIL. Lei 12.651 de 25, de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Congresso 
Nacional. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1032082/lei-12651- 12. Acesso em: 20 de 
maio de 2017
BERTOLINI, D. et. al. Manual técnico de manejo e conservação do solo e água. Campinas: CATI, 1994.
CANHOLI, A. P. Drenagem Urbana e Controle de Enchentes. São Paulo: Oficina de Textos, 2005. 
CELERE, M.S.; OLIVEIRA, A.S.; TREVILATO, T.M.B.; SEGURA-MUÑOZ, S.I. (2007). Metais presentes no 
chorume coletado no aterro sanitário de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, e sua relevância para saúde pública. 
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 4, p. 939-947, 2007.
CEPA - Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina. Avaliação do projeto de 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
102
microbacias - componente estradas. Florianópolis, SC. 1999.
CEPAGRI-UNICAMP. CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS A AGRICULTURA. 
Clima dos Municípios Paulistas. Disponível em: <www.cpa.unicamp.br/outras￾informacoes/clima_muni_291.html>. Acesso em: 30 junho 2017.
[CPRM] Serviço Geológico do Brasil. Mapa Geológico do Estado de São Paulo. Escala 1:750.000. Brasilia: 
Ministério de Minas e Energia, 2006.
CIRILO, J. A. Análise dos Processos Hidrológico-Hidrodinâmicos na Bacia do Rio São Francisco. Tese 
de Doutorado. Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade 
Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1991. 
DEMARCHI, L. C. et. al. Adequação de Estradas Rurais. Campinas: CATI, 2003.
DEMARCHI, L. C. et al. Manual Técnico 77 - Adequação de Estradas Rurais: Programa Estadual de 
Microbacias Hidrográficas. Campinas. Editado pela CATI, 2003. 
DEMAJOROVIC, J. Da política tradicional de tratamento do lixo à política de gestão de resíduos sólidos: As 
novas prioridades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 88-93, 1995.
EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos (Rio de Janeiro, RJ). Sistema brasileiro de classificação 
de solos. 2. ed. – Rio de Janeiro : EMBRAPA-SPI, 2006. 306 p.
FILIZOLA, H. F. et. al. Controle dos Processos Erosivos Lineares (ravinas e voçorocas) em Áreas de 
Solos Arenosos. Empresa Brasileira de Agropecuária - EMBRAPA. Jaguariúna, 2011.
GONÇALVES, A. K. Geoprocessamento aplicado ao uso e ocupação da terra na Bacia Hidrográfica do Ribeirão 
São Pedro – Botucatu (SP). X Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 10, n. 2, p. 460-470. S/L, 2014. 
GRIEBELER, N. P.; PRUSKI, F. F.; MEJL, H. U.; SILVA, D. D. da; OLIVEIRA, L. F. C. de. Equipamento para 
determinação da erodibilidade e tensão crítica de cisalhamento do solo em canais de estradas. 
Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v.9, n.2, 2005.
HERNANI, L.C.; FREITAS, P.L.; PRUSKI, F.F.; MARIA, I.C. DE; CASTRO FILHO, C.; LANDERS, J.C. A erosão e 
seu impacto. p.47-60. In: MANZATTO, C.V.; FREITAS JÚNIOR, E.; PERES, J.R.R. Uso agrícola dos solos 
brasileiros. Rio de Janeiro: EMBRAPA, 2002.
[IBGE] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE cidades. Disponível 
em:<http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=354060>. Acesso em:10 jun. 2017.
[IBGE] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Geociências, Informações 
Ambientais, Geomorfologia. Atualização: 2006. Disponível em: 
<https://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm>. Acesso em: 27 de novembro de 2017.
[IAC] INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS. Mapa pedológico do Estado de São Paulo . Escala 
1:500.000. Campinas: IAC, 1999.
[IPT] INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual de Conservação e 
Recuperação de Estradas Vicinais de Terra. São Paulo: IPT, 1988. 
[IPT/CEMPRE]INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lixo Municipal:
manual de gerenciamento integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE. 1995. 278p. 
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
103
KARMANN, I. Evolução e dinâmica atual do sistema cárstico do alto Vale do Rio Ribeira de Iguape, 
sudeste do estado de São Paulo. 1994. 241 f. Tese (Doutorado). Instituto de Geociências da Universidade 
de São Paulo.
KEIFER, C. J; CHU, H. H Synthetic storm patterns for drainage design.JournaloftheHydraulicsDivision, 
ASCE, v. 83, n. 4, 1957. 
LENHARE, B. D.; SALLUN FILHO, W. O carste nas cabeceiras dos rios das Almas, São José de Guapiara (Bacia 
do Paranapanema) e do Rio Pilões (Bacia do Rio Ribeira de Iguape), SP. Geociências (São Paulo. Online), v. 
33, p. 686-700, 2014.
LOMBARDI NETO, F.; MOLDENHAUER, W.C. Erosividade da chuva: sua distribuição e relação com as perdas de 
solo em Campinas (SP). Bragantia, Campinas, 51(2):189-196, 1992. 
LOMBARDI NETO, F. et. al. Terraceamento Agrícola. 1ª edição, 2ª impressão. Campinas, CATI, 1994. 
LOURENÇO, R. W. et al. Elaboração de uma metodologia de avaliação de fragmentos de remanescentes 
florestais como ferramenta de gestão e planejamento ambiental. Revista Ambiência, v. 10, n. 3, p. 685-
698. Guarapuava, 2014. 
MACHADO, E. S. Modelo Hidrológico Determinístico para Bacias Urbanas. Tese de Doutorado. Escola de 
Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, Departamento de Hidráulica e Saneamento. São 
Carlos, 1981. 286 p.
MAINE DEPARTMENT OF ENVIRONMENTAL PROTECTION (DEP), (2010). Gravel Road Maintenance Manual 
- A Guide for Landowners on Camp and other Gravel Roads. Main, USA.
MELLER, A. Simulação Hidrodinâmica Integrada de Sistema de Drenagem em Santa Maria-RS. 
Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Engenharia 
Civil. Santa Maria, 2004. 180p. 
NASH, J. E. The form of instantaneous units hydrograph. In: Assemblee Generale de Toronto, 3, 1957, 
Toronto. Anais...Toronto: IAHS, 1957, p.114-121. 
PAZ, M. G. A. Integração das políticas públicas de recursos hídricos e saneamento: a bacia 
hidrográfica dos Rios Sorocaba e médio Tietê. São Paulo, 2015. 250 f. Tese (Doutorado em Ciência 
Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo, São Paulo, 
2015. 
PREFEITURA DE SOROCABA. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. PMS: 
Sorocaba, 2014. 
REGO, R.C.F. BARRETO, M.L.; KILLINGER, C.L. (2002). O que é lixo afinal? Como pensam mulheres 
residentes na periferia de um grande centro urbano. Cad. Saúde Pública, v. 18, n. 6, p.1583-1592, 2002.
RIGHETTO, M. Hidrologia e Recursos Hídricos. Projeto REENGE, EESC/USP. 1ª Edição, 1998. 
ROSS, J. L. S.; MOROZ, I. C.Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. Revista do Departamento de 
Geografia. Universidade de São Paulo: São Paulo. v. 10. 1996.
ROUSE, J.W. et al. Monitoring vegetation systems in the great plains with ERTS. In: Earth Resources 
Tecnology Satellite- 1 Symposium, 3, 1973. Proceedings.Washington, 1973, v.1, Sec.A, p. 309317.
SANTOS, L.C. A questão do lixo urbano e a geografia. IN: Anais... 1° SIMPGEO/SP, Rio Claro, 2008.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
104
SÃO PAULO. Secretaria de Energia e Saneamento. Departamento de Águas e Energia Elétrica. Controle de 
erosão: bases conceituais e técnicas; diretrizes para o planejamento urbano e regional, 
orientações para o controle de boçorocas urbanas. São Paulo: DAEE/IPT, 1989. 
SARTORI, A. Avaliação da classificação hidrológica do solo para a determinação do excesso de 
chuva do método do serviço de conservação do solo dos Estados Unidos. Dissertação de Mestrado. 
FEC/UNICAMP, 2004. 
SARTORI, A.; LOMBARDI NETO, F.; GENOVEZ, A. M.; Classificação Hidrológica de Solos Brasileiros para a 
Estimativa da Chuva Excedente com o Método do Serviço de Conservação do Solo dos Estados Unidos. Parte 
1: Classificação. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 10, n. 4, 2005. 
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Banco de Dados de Informações dos Municípios 
Paulistas. São Paulo: 2016.
[SMA-SP] SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. INSTITUTO FLORESTAL. Inventário 
Florestal Do Estado De São Paulo. 2009.
SILVA, D. P. Modelo para dimensionamento de sistemas de drenagem de superfície em estradas não 
pavimentadas. Tese de Doutorado. Pós-Graduação em Engenharia Agrícola. Universidade Federal de Viçosa. 
2011. 
[SSRH/CSAN] SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano 
Regional Integrado de Saneamento Básico. SSRH: São Paulo, 2011. 
SIFALDA, V. EntwicklungeinesBerechnungsregensfür die BemessungvonKanalnetzen.GWF –
Wasserlabwasserm, p. 114-119, 1973. 
SILVA, K. A. Análise da Variabilidade Espacial da Precipitação e Parâmetros Hidrológicos em Bacia 
Experimental Urbana: Estudo da Transformação da Chuva em uma Pequena Bacia Hidrográfica 
Urbana. Tese de Doutorado. Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, Departamento 
de Hidráulica e Saneamento. São Carlos, 2003. 325p. 
SOUZA, T. F. Drenagem Urbana Sob Cenários de Longo Prazo Visando Incentivos Ambientais. 
Dissertação de Mestrado. Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, Departamento de 
Hidráulica e Saneamento. São Carlos, 2008. 247p. 
TUCCI, C. E. M.Modelos Hidrológicos. Porto Alegre: Editora Universidade, UFGRS, ABRH. 3ª Edição, 1998. 
669p. 
TUCCI, C. E. M. Hidrologia: Ciência e Aplicação. Editora da Universidade/UFGRS. Porto Alegre: 2ª Edição, 
2001. 943p. 
TUCCI, C.E.M. Gerenciamento integrado das inundações urbanas no Brasil. RAEGA, v. 1, n. 1, p. 59-73, 2004.
[USDA] UNITED STATES DEPARTMENT OF AGRICULTURE.Hydrologic Soil-Cover Complexes. Washington: 
USDA, 2004. (National Engineering Handbook Hydrology Chapters - NEH Part 630). 
YEN, B. C.; CHOW, V. T. Local design storm, v. 2. Report n. FHWA/RD-82-064, Federal Highway 
Administration, 1983.
ZONTA, J.H. et. al. Práticas de Conservação de Solo de Água. Empresa Brasileira de Pesquisa 
Agropecuária - EMBRAPA. Campina Grande, 2012.
Consórcio 
___________________________________________________________________________________________
105
ANEXOS
!
!
!
! !
!
!
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
7
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0
0
0
7
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0
0
7
4
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0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Área Urbana
Aglomerados Rurais
! Ponto de erosão
Arruamento / Outras Estradas
Ferrovia
Rodovia Pavimentada
Hidrografia
Município de Laranjal Paulista
Base Planimétrica
(Anexo A)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
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0
0
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0
0
7
4
5
0
0
0
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7
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6
0
0
0
0
7
4
6
0
0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Nome
Bacia do Ribeirão do Bicame
Bacia do Ribeirão de Dentro
Bacia do rio Laranjal
Bacia do rio Tietê
Município de Laranjal Paulista
Bacias de Planejamento
(Anexo B)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
0
7
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0
7
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0
0
0
7
4
6
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0
0
0
7
4
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0
0
0
0
7
4
7
0
0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Pedologia
Area urbana
Argissolos
Latossolos
Cambissolos
Neossolos
Planossolos
Município de Laranjal Paulista
Pedologia
(Anexo C)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
0
0
7
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0
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0
7
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0
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0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Geologia (Unidade Liotologica)
Formação Corumbataí
Formação Irati
Formação Pirambóia
Formação Tatuí
Subgrupo Itararé
Município de Laranjal Paulista
Geologia
(Anexo D)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
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0
0
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0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Hipsometria
Metros
até 460
> 460 - 500
> 500 - 540
> 540 - 580
> 580 - 620
> 620 - 660
> 660 - 670
Município de Laranjal Paulista
Hipsometria
(Anexo E)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
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0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Declividade
Graus
até 5
> 5 - 10
> 10 - 20
> 20 - 29
Município de Laranjal Paulista
Declividade do Terreno em Graus
(Anexo F)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
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0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Declividade
Percentual
Até 3%
> 3 - 5%
> 5 - 12%
> 12 - 20%
> 20 - 40%
> 40 - 55%
Município de Laranjal Paulista
Declividade do Terreno em Percentual
(Anexo G)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
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0
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7
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0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Vulnerabilidade a Erosão
Baixa
Muito Baixa
Média
Alta
Município de Laranjal Paulista
Vulnerabilidade a Erosão
(Anexo H)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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0
0
0
7
4
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0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Área Urbana
Nascentes
Hidrografia
Lagos
APP de nascentes
APP de rios
APP de lagos
Unidade de Conservação
APA Tietê
Município de Laranjal Paulista
Áreas de Preservação Permanente e
Unidade de Conservação
(Anexo J)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
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7460000
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±
200000
200000
210000
210000
220000
220000
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7
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0
7
4
6
0
0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Unidade Geomorfológica
Depressao Periferica Paulista
Município de Laranjal Paulista
Geomorfologia
(Anexo M)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
200000
200000
210000
210000
220000
220000
7
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7
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7
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7
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0
7
4
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0
0
0
7
4
6
0
0
0
0
0 2.500 5.000 10.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Área Urbana
Hidrografia
Nascentes
Lagos
APP
Área antrópica
Área natural
Município de Laranjal Paulista
Passivo em
Áreas de Preservação Permanente
(Anexo N)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
LRP_T17
LRP_T24
LRP LRP_T1 _T23
LRP_T15
LRP_T6
LRP_T48
LRP_T61
LRP_T55
LRP_T4
LRP_T57
LRP_T14
LRP_T13
LRP_T28
LRP_T77
LRP_T76
LRP_T19
LRP_T74
LRP_T63
LRP_T12
LRP_T2
LRP_T72
LRP_T29
LRP_T65
LRP_T62
LRP_T3
LRP_T75
LRP_T18
LRP_T26
LRP_T44
LRP_T58
LRP_T67
LRP_T49
LRP_T60
LRP_T7
LRP_T94
LRP_T33
LRP_T66
LRP_T42
LRP_T43
LRP_T39
LRP_T51
LRP_T82
LRP_T53
LRP_T59
LRP_T47
LRP_T79
LRP_T73
LRP_T32
LRP_T71
LRP_T27
LRP_T46
LRP_T80
LRP_T38
LRP_T78 LRP_T35
LRP_T25
LRP_T40
LRP_T41
LRP_T22
LRP_T64
LRP_T45
LRP_T98
LRP_T31
LRP_T21
LRP_T50
LRP_T52
LRP_T93
LRP_T97
LRP_T54
LRP_T16
LRP_T30
LRP_T36 LRP_T92
LRP_T34
LRP_T5
LRP_T96
LRP_T83
LRP_T87
LRP_T88
LRP_T70
LRP_T95
LRP_T84
LRP_T37
LRP_T89
LRP_T90
190000
190000
200000
200000
210000
210000
220000
220000
7
4
4
0
0
0
0
7
4
4
0
0
0
0
7
4
5
0
0
0
0
7
4
5
0
0
0
0
7
4
6
0
0
0
0
7
4
6
0
0
0
0
7
4
7
0
0
0
0
7
4
7
0
0
0
0
0 3.000 6.000 12.000
Metros
Legenda
Limite Municipal
Hidrografia
Sub bacias
Município de Laranjal Paulista
Bacias de Contribuição
(Anexo R)
Sistema de Projeção: UTM 23k
Datum: SIRGAS 2000
±
LRP_T00: Código de identificação das sub bacias