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materia nº 11/2023

Tipo Parecer Projeto Lei
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-04-19
EmentaPARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI 11/2023
native_id1043

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ciente: os Ribeiro 
Cie 
Presidente da 
é Joao a Silva 
érito Comunitário 
te: J 
om is 
C-Amara Municipal de Lavrinhas 
Estadode Sic) Paulo 
Mitt • II 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO 
SOBRE 0 PROJETO DE LEI 11/2023 
0 Projeto de Lei 11/2023, de autoria do Vereador Ivaldo Moisés da Silva, "DA denominação de "Maria Alice 
V eira" à Creche Municipal, situada na Estrada Municipal São Sebastião, n° 271, no Bairro Capela do Jacir. 
Segundo argumenta o Autor do Projeto: ... Na qualidade de Vereador da Ccimara Municipal de Lavrinhas/SP 
tenho a elevada honra de submeter à aprecia cão de meus Nobres Pares o presente Projeto de Lei, que visa dar 
denominação e "Maria Alice Vieira" a Creche Munici8pals, situada na Estrada Silo Benedito, n°271, no Bairro Capela do 
Joeu do Município de Lavrinhas/SP, com área total de 1027,84 metros quadrados e Inscrição Cadastral 4.12.0265.01.001. 
Ressalte-se, oportuno, que a homenageada nasceu no dia 10 de junho de 1930, sendo esposo do saudoso Sr. Sérgio Ribeiro 
heira e morou na cidade de Lavrinhas/SP por mais de 70 anos, mais especificamente no bairro Capela do Jacu. 
Conhecida por toda sociedade como "Dona Alice", prestou relevantes serviços a comunidade Lavrinhense por ser uma 
pessoa cuja beleza vinha de dentro e que tinha, alguém que vivia na luz, que não era capaz de ver maldade nos outros e 
que sempre praticava o bem. Não podemos deixar de comentar sobre seu brilhante, honestidade, caráter e honra ilibada; E 
e()mentur salientar que a homenageada prestou relevantes serviços sociais quando em vida, sendo oportuno mencionar que 
ri6omedlaresforços para ajudar o próximo. Nota-se, portanto, que ilibada trajetória da homenageada, de dedicação, 
responsabilidade e idoneidade, bem como o grande carinho e apreço para com a cidade de Lavrinhas e os Lcrvrinhenses, é 
asemplo a ser seguido por todos. Diante do exposto, este Vereador, reitere-se, sabendo do carinho e dedicação da 
homenageada para com a cidade de Lavrinhas e os Lavrinhenses e, por todas as razões já expostas, vem preStar esta 
singela homenagem, oportunidade em que aguarda que esta insigne Casa de Leis, por seus Nobres Pares, acolha o 
presente Projeto de Lei. 
E entendimento destas Comissões que o presente Projeto de Lei encontra-se regularmente apresentado quanto ao 
seu aspecto constitucional, legal, gramatical, de técnica legislativa e financeiro, não havendo qualquer Óbice A sua regular 
tramilação e votação. 
Assim, estas Comissões de Justiça e Redação e Mérito Comunitário são favoráveis, de forma unânime, a votação 
dcste Projeto de Lei, consoante As razões acima aduzidas. 
Lavrinhas, 19 (d enove) de abril de 2023. 
Presidente da Com is io P rmanente de Justiça Redação 
Ciente: Rei ,o-Paulo Pereira 
Secretário da Comissão Oirmanente de Justiça e Redação 
t14110.S. Of 
Ciente: Matheus da C sta 
Secretário da Comiss5 Permanente e Redação e Justiça 
Ciente: Ge • o Batista Leite 
Secretário da Comissão de Mérito Comunitário 
Ciente: 0 ara Pereira de Lima 
Secretária da Comissão de Mérito Comunitário 
RuaManoelMachado, n° 82 —centro— Lavrinhas/SP 
CEP 12.760-000 — Tel. (12) 3146-1200 
(NM AO I 10 (inns/01)m-71 

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