| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-09-06 |
| Ementa | REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA PCH LAVRINHAS - PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LAVRINHAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VISTORIAR A ESCADA QUE POSSIBILITA A TRANSPOSIÇÃO DOS PEIXES PARA A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, BEM COMO ADOTE MEDIDAS VISANDO A RETIRADA DAS ALGAS E AGUAPÉS DO LEITO DO RIO |
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo REQUERIMENTO Nº 21/2023 EMENTA: “REQUEIRO RESPEITOSAMENTE À RESPEITOSA PCH LAVRINHAS - PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LAVRINHAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VISTORIAR A ESCADA QUE POSSIBILITA A TRANSPOSIÇÃO DOS PEIXES PARA A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, BEM COMO ADOTE MEDIDAS VISANDO A RETIRADA DAS ALGAS E AGUAPÉS DO LEITO DO RIO”. Requeiro na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que se oficie à nobre PCH LAVRINHAS - PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LAVRINHAS, a fim de que estude a possibilidade de atender ao pedido deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que seria de grande valia se está respeitosa PCH LAVRINHAS - PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LAVRINHAS, vistoriasse a escada que possibilita a transposição dos peixes para a bacia do Rio Paraíba do Sul, bem como adotassem urgentes medidas visando à retirada das algas e aguapés do leito do Rio Paraíba do Sul; Considerando que este Vereador se encontra preocupado com a preservação do meio ambiente. uma vez que, durante o período da “Piracema”, a desova não acontece devido a não transposição dos peixes para a bacia do Rio Paraíba do Sul: Considerando, por outro lado. que o acúmulo de algas e aguapés no leito do Rio Paraíba do Sul diminui o fluxo de oxigênio nas águas, levando algumas espécies a morte. Diante de todo o exposto, requeremos na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário. que se oficie à nobre PCH LAVRINHAS - PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LAVRINHAS, para que, com todo o respeito e acatamento, atenda ao pedido formulado por este Vereador. Sala Vereador José Maria de Castro, 06 (seis) de setembro de 2023. JOSÉ JOAG/DA SILYV, VEREADOR Rua Manoel Machado. nº 82 — Centro — Lavrinhas/SP CEP 12.760-000 — Tel. (12) 3146-1200 CNPJ 69.110.005/0001-73