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materia nº 13/2023

Tipo Parecer Projeto Lei
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-05-03
EmentaPARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 13/2023
native_id1305

Documents (1)

texto original #

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(6i/in/am 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 13/2023 
0 Projeto de Lei 13/2023 de autoria do Vereador JoséJoaoda Silva, "Dá denominação de"Dr.Sérgio 
Ruggeride Melo" ao novo Posto de Saúde, situado na AvenidaDr. DarcySodero Horta, no Bairro Recanto 
Tranquilo". 
Segundo argumenta o Autor do Projeto: ...o presente Projeto de Lei, que visa dar denominação de 
"Dr. SérgioRuggeride Melo" ao novo Posto deSuedesituado na AvenidaDarcySodero Horta, no Bairro 
Recanto Tranquilo do Município de Lavrinhas/SP, com área total de 1240,60 metros quadrados e Matricula 
n°28720. Ressalte-se, por oportuno, que o homenageado nasceu na cidade de Valença/RJ no dia 28 (vinte 
oito) de janeiro de 1966, filho de ElizeteRuggeride Melo e Fernando Fernandes de Melo, tem dois filhos. 
Henrique e Shofia. Conhecido por toda sociedade como"DrSergio", prestou relevantes serviços a 
comunidade Lavrinhense, tendo dedicado 25 anos de sua vida à medicina, sendo popularmente conhecido e 
respeitado na Cidade por seu profissionalismo, sua conduta e dedicação ao que fazia, razão pela qual se 
tornou muito querido e estimado pelo povo Lavrinhense e por seus pacientes. Durante seu mandato como 
Prefeito Municipal muitos foram os ganhos do Município, e suas ações, enquanto Prefeito, ficarão guardados 
para sempre na memória do povo Lavrinhense. Nota-se, portanto, que a ilibada trajetória do homenageado. 
de dedicação, responsabilidade e idoneidade, bem como o grande carinho e apreço para com a cidade de 
Lavrinhas e os Lavrinhenses, é um exemplo a ser seguido por todos. Diante do exposto, este Vereador, reitere￾se, sabendo do carinho e dedicação do homenageado para com a cidade de Lavrinhas e os Lavrinhenses e, 
por todas as razões já expostas, vem prestar esta singela homenagem, oportunidade em que aguarda que esta 
insigne Casa de Lei, por seus Nobres Pares, acolha o presente Projeto de Lei. 
entendimento desta Comissão que o presente Projeto de Lei, encontra-se regularmente apresentado 
quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical, de técnica legislativa, não havendo qualquer óbice 
sua regular tramitação e votação. 
Assim, esta Comissão de Justiça e Redação é favorável, de forma unânime, a votação deste Projeto de 
Lei, consoante As razões acima aduzidas. 
Lavrinhas, aio de 2023. 
Ciente: n i n arlos Ribeiro 
Presidente da Comiss o Permanente de Justiça e Redação 
¡With:us A (,0S1,1 
Ciente: Matheus da Costa 
Membro da Comissão Permanente dOustiva e Redação 
*/) 
Ciente: Reináldif Paulo Pereira 
Membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
Rua Manoel Machado, n° 82 — Centro — Lavrinhas/SP 
CEP: 12.760-000—Tel. (12) 3146-1200 ou (12)3146-1351 
CNPJ 69.110.005/0001-73 

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