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materia nº 22/2023

Tipo Parecer Projeto Lei
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-07-05
EmentaPARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 22/2023
native_id1314

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texto original #

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Lcrvrin ) de jullio de 2023. 
anos Ribeiro 
Presidente daCormsPerTa4ente de Justiça e Redação 
Câmara Municipal de Lavrinhas 
Estado de Sio Paulo 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
SOBRE 0 PROJETO DE LEI 22/2023 
0 Projeto de Lei 22/2023, de autoria do Vereador Geraldo Batista Leite, "Dá denominação de "EduardoMariano" 
ao Cemitério Municipal, situado no Bairro de Pinheiros". 
Segundo argumenta o Autor do Projeto: ...na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP tenho a 
elevada honra de submeter à apreciação de meus Nobres Pares o presente Projeto de Lei, que visa dar denominação 
de "EduardoMariano"ao Velório Municipal, na Rua Campos Sales n° 15, no Bairro de Pinheiros, do Município de 
Lavrinhas/SP, com área total de 503 metros quadrados e Inscrição Cadastra13.15.0309.01. Ressalte-se, por oportuno, 
que o homenageado nasceu no dia 13 de maio de 1882, na propriedade de seu pai, modesto cafeicultor e vizinho a 
fazenda do Cel. Manoel Horta na cidade de Lavrinhas, sendo filho do Ilmo. Sr. JoséMarianoJunqueira e da Ilma. 
Sra. Rita Zeferina de Jesus, irmcio da Ilma. Maria Sodré Faria, do Ilmo. AlipioMarianoJunqueira e da Ilma. Sra. 
Antónia. 0 Saudoso Sr. Eduardo Ezidio dos Santos foi batizado na Matriz Paroquial de Pinheiros, teve seu nome 
escolhido por seu padrinho e primo, perdendo assim o sobrenome composto"MarianoJunqueira". Casou-se em 16 de 
maio de 1916 com a Ilma. Helena Maria de Jesus e tiveram dezesseis filhos, mas apenas oito chegaram à idade adulta. 
Foram eles: Maria Helena dos Santos,JoaoGeraldo dos Santos, Geraldo dos Santos, Antônio Ezidio dos Santos, 
Luzia dos Santos Ignácio, Pedro dos Santos, Rita dos Santos Carvalho e Vicentina Terezinha dos Santos. Conhecido 
por toda sociedade como "EduardoMariano",prestou relevantes serviços a comunidade Lavrinhense por ser uma 
pessoa cuja beleza vinha de dentro e que tinha a rara capacidade de fazer com que os outros mostrasses o seu lado 
melhor, alguém que Viviana luz, que não era capaz de ver maldade nos outros e que sempre praticava o bem. Não 
podemos deixar de comentar sobre seu brilhantismo, honestidade e caráter. Durante sua ilibada trajetória trabalhou 
como pedreiro, eletricista, marceneiro, carpinteiro, recenseador e também o foi o principal fabricante de urnas 
funerárias de Pinheiros por décadas. Na paróquia de Pinheiros foi membro da CongregaçãoMariana,festeiro em 
várias ocasiões e leiloeiro de prendas. Foi homem de profunda fé católica, sendo também cooperador salesiano. 
importante salientar que o homenageado prestou relevantes serviços sociais quando em vida, sendo oportuno 
mencionar que não medida esforços para ajudar o próximo. Nota-se, portanto, que a ilibada trajetória do 
homenageado, de dedicação, responsabilidade e idoneidade, bem com grande carinho e apreço para com a cidade de 
Lavrinhas e os Lavrinhenses, é um exemplo a ser seguido por todos. Diante todo o exposto, este Vereador, reitere-se, 
sabendo do carinho e dedicação do homenageado para com a cidade de Lavrinhas e os Lcrvrinhenses e, por todas as 
razões:idexpostas, vem prestar esta singela homenagem, oportunidade em que aguarda que está insigne Casa de Leis, 
por seus Nobres Pares, acolha o presente Projeto de Lei. * 
E entendimento desta Comissão que o presente Projeto de Lei encontra-se regularmente apresentado quanto ao seu 
aspecto constitucional, legal, gramatical, de técnica legislativa e fmanceiro, não havendo qualquer óbice A sua regular 
tramitação e votação. 
Assim, esta Comissão de Justiça e Redação é favorável, de forma unânime, a votação deste Projeto de Lei, 
consoante As razões acima aduzidas. 
Paulo Pereira 
Membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
GoSt9 
Matheus da Costa 
Membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP 
CEP 12.760-000 —Tel.(12) 3146-1200 
('NP! AQ 1 1(I 0005/0001-71 

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