| Tipo | Parecer Projeto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2023 |
| Date | 2023-07-05 |
| Ementa | PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 22/2023 |
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Lcrvrin ) de jullio de 2023.
anos Ribeiro
Presidente daCormsPerTa4ente de Justiça e Redação
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de Sio Paulo
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
SOBRE 0 PROJETO DE LEI 22/2023
0 Projeto de Lei 22/2023, de autoria do Vereador Geraldo Batista Leite, "Dá denominação de "EduardoMariano"
ao Cemitério Municipal, situado no Bairro de Pinheiros".
Segundo argumenta o Autor do Projeto: ...na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP tenho a
elevada honra de submeter à apreciação de meus Nobres Pares o presente Projeto de Lei, que visa dar denominação
de "EduardoMariano"ao Velório Municipal, na Rua Campos Sales n° 15, no Bairro de Pinheiros, do Município de
Lavrinhas/SP, com área total de 503 metros quadrados e Inscrição Cadastra13.15.0309.01. Ressalte-se, por oportuno,
que o homenageado nasceu no dia 13 de maio de 1882, na propriedade de seu pai, modesto cafeicultor e vizinho a
fazenda do Cel. Manoel Horta na cidade de Lavrinhas, sendo filho do Ilmo. Sr. JoséMarianoJunqueira e da Ilma.
Sra. Rita Zeferina de Jesus, irmcio da Ilma. Maria Sodré Faria, do Ilmo. AlipioMarianoJunqueira e da Ilma. Sra.
Antónia. 0 Saudoso Sr. Eduardo Ezidio dos Santos foi batizado na Matriz Paroquial de Pinheiros, teve seu nome
escolhido por seu padrinho e primo, perdendo assim o sobrenome composto"MarianoJunqueira". Casou-se em 16 de
maio de 1916 com a Ilma. Helena Maria de Jesus e tiveram dezesseis filhos, mas apenas oito chegaram à idade adulta.
Foram eles: Maria Helena dos Santos,JoaoGeraldo dos Santos, Geraldo dos Santos, Antônio Ezidio dos Santos,
Luzia dos Santos Ignácio, Pedro dos Santos, Rita dos Santos Carvalho e Vicentina Terezinha dos Santos. Conhecido
por toda sociedade como "EduardoMariano",prestou relevantes serviços a comunidade Lavrinhense por ser uma
pessoa cuja beleza vinha de dentro e que tinha a rara capacidade de fazer com que os outros mostrasses o seu lado
melhor, alguém que Viviana luz, que não era capaz de ver maldade nos outros e que sempre praticava o bem. Não
podemos deixar de comentar sobre seu brilhantismo, honestidade e caráter. Durante sua ilibada trajetória trabalhou
como pedreiro, eletricista, marceneiro, carpinteiro, recenseador e também o foi o principal fabricante de urnas
funerárias de Pinheiros por décadas. Na paróquia de Pinheiros foi membro da CongregaçãoMariana,festeiro em
várias ocasiões e leiloeiro de prendas. Foi homem de profunda fé católica, sendo também cooperador salesiano.
importante salientar que o homenageado prestou relevantes serviços sociais quando em vida, sendo oportuno
mencionar que não medida esforços para ajudar o próximo. Nota-se, portanto, que a ilibada trajetória do
homenageado, de dedicação, responsabilidade e idoneidade, bem com grande carinho e apreço para com a cidade de
Lavrinhas e os Lavrinhenses, é um exemplo a ser seguido por todos. Diante todo o exposto, este Vereador, reitere-se,
sabendo do carinho e dedicação do homenageado para com a cidade de Lavrinhas e os Lcrvrinhenses e, por todas as
razões:idexpostas, vem prestar esta singela homenagem, oportunidade em que aguarda que está insigne Casa de Leis,
por seus Nobres Pares, acolha o presente Projeto de Lei. *
E entendimento desta Comissão que o presente Projeto de Lei encontra-se regularmente apresentado quanto ao seu
aspecto constitucional, legal, gramatical, de técnica legislativa e fmanceiro, não havendo qualquer óbice A sua regular
tramitação e votação.
Assim, esta Comissão de Justiça e Redação é favorável, de forma unânime, a votação deste Projeto de Lei,
consoante As razões acima aduzidas.
Paulo Pereira
Membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação
GoSt9
Matheus da Costa
Membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP
CEP 12.760-000 —Tel.(12) 3146-1200
('NP! AQ 1 1(I 0005/0001-71