| Tipo | Parecer Projeto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2023 |
| Date | 2023-08-09 |
| Ementa | PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI 29/2023 |
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Estadode Sao Paulo
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO
COMUNITÁRIO
SOBRE 0 PROJETO DE LEI 29/2023.
O presente Projeto de Lei, de autoria do Excelentíssimo Vereador Iva'do Moisés da Silva, tem
por objetivo dar denominação de Acyr Gonçalves a Plataforma Elevatória de Acessibilidade do
prédio sede da Câmara Municipal de Lavrinhas-SP.
Segundo Justificativa apresentada pela Autor — Excelentíssimo Vereador IvaId° Moisés
da Silva, o homenageado Acyr Gonçalves, nasceu na cidade de Barra do Piraí/RJ, no dia 16
(dezesseis) de julho do ano de 1948, sendo filho do Senhor ConstantinoGonçalves e da
Senhora Benedita Gonçalves. É casado com a Ilustríssima Senhora Edna Martins Milliano
Gonçalves, com quem tem um filho - Ilustríssimo Senhor Anderson Million° Gonçalves, e três
lindos netos - Carlos, Samuel e Manuela.
No ano 1955 o Homenageado mudou-se com sua família para Lavrinhas/SP, passando a
residir na Fazenda da Grama, onde seu pai era Administrador, tendo iniciado seus estudos no
antigo Sobraddo (Fabrica de Santo), sendo logo transferido para o grupo Coronel Horta, onde
completou seus estudos do Primário.
Aos 10 (dez) anos o Homenageado começou a trabalhar na fazenda junto com seu pai e
aos 18 (dezoito) anos iniciou trabalho na Companhia de Terraplanagem, percorrendo vários
estados brasileiros.
No ano de 1968 o Homenageado ingressou napoliticopelo antigo partidoMOB,no ano
de 1970 foi Suplente com 72 (setenta e dois) votos, sendo que logo após a saída do
Ilustríssimo Senhor Gentil Stevam o Homenageado assumiu a vaga de Vereador. Nesta época
os Vereadores não eram remunerados, tendo o Homenageado prestado diversos serviços
população com o saudoso Prefeito Excelentíssimo Senhor Francisco Perroni.
0 Homenageado ficou fora dapoliticopor 06 (seis) anos, tendo retornado em 1981,
quando foi eleito Vereador com 117 (cento e dezessete) votos e mandato de 06 (seis) anos.
O Homenageado foi eleito novamente Vereador em 1988 com 101 (cento e um) votos,
em 1993 com 158 (cento e cinquenta e oito) votos, em 1997 com 150 (cento e cinquenta)
votos e em 2005 foi eleito como o primeiro suplente com 103 (cento e três) votos.
No ano de 2005 a 2008 foi convidado pela então Prefeita — Excelentíssima Senhora
MarinaLozano,para ocupar o cargo de Assessor de Transporte.
Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP
CEP 12.760-000 —Tel.(12) 3146-1200
CNPT 69 110 WS/QOM-71
Estado de São Paulo
entendimento das Comissões Permanentes de Justiça e Redagdo .e Mérito
Comunitário que o presente Projeto de Lei encontra-se regularmente apresentado quanto ao
seu aspecto constitucional, legal e jurídico, bem como quanto ao seu aspecto gramatical,
lógico e de técnica legislativa.
Assim, estas Comissões são favoráveis, de forma unânime, a votação deste Projeto de
Lei, consoante às razões acima aduzidas.
Lavrinhas 9 de agosto de 2023.
ro
Presidente da /3
": Carlos Ribei
ssão Permanente de Justiça Redação
Reinal.. Paulo Pereira
Membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação
1)04 Fit,%/5
Matheus da Costa
Membro da Comissão Permanente de Redação e Justiça
José Jolp da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Mérito Comunitário
Geraldo Batisté4
Membro da Comissão Permanente de Mérito Comunitário
Ocimaia Pereira de Lima
Membro da Comissão Permanente de Mérito Comunitário
Rua Manoel Machado, n° 82 — centro — Lavrinhas/SP
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