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materia nº 11/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-02-05
EmentaSOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, VISANDO PROPORCIONAR OCUPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA ÀS MULHERES INTEGRANTE DE PARTE DA POPULAÇÃO DESEMPREGADA RESIDENTE EM LAVRINHAS
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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 11/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO
O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À
MULHER EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE”, DE CARÁTER
ASSISTENCIAL, VISANDO PROPORCIONAR
OCUPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
RENDA ÀS MULHERES INTEGRANTE DE
PARTE DA POPULAÇÃO DESEMPREGADA
RESIDENTE EM LAVRINHAS”.
JUSTIFICATIVA
Considerando que seria de grande valia se este respeitoso Executivo Municipal instituísse o
“Programa Emergencial de Auxílio à Mulher em Situação de Vulnerabilidade”, de caráter
assistencial, visando proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para até 100 (cem)
mulheres acima de 18 (dezoito) anos, integrante de parte da população desempregada residente no
município de Lavrinhas;
Considerando que, a exemplo de outros municípios, tais como Arapeí, através deste
programa, haveria a concessão de bolsa auxilio, no valor mensal de RS 500,00 (quinhentos reais) e
na realização de cursos de qualificação profissional, a serem ministrados por profissionais
integrantes do quadro de carreira da municipalidade ou disponibilizados pela Secretaria de
Assistência Social;
Considerando que esta Vereadora conta com a valorosa colaboração deste respeitoso
Executivo Municipal para mais esta solicitação.
Diante de todo o exposto, indico na forma regimental que se ofície ao respeitoso Executivo
Municipal para que, com todo o respeito e acatamento, estude a possibilidade de atender ao pedido
formulado por esta Vereadora.
Sala Vereador José Maria de Castro, 05 (cinco) de fevereiro de 2025.
cotas É e IDA DA PALMA CUNHA
VEREADORA
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP
CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200
CNPJ 69.110.005/0001-73

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