| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-02-05 |
| Ementa | SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, VISANDO PROPORCIONAR OCUPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA ÀS MULHERES INTEGRANTE DE PARTE DA POPULAÇÃO DESEMPREGADA RESIDENTE EM LAVRINHAS |
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Câmara Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo INDICAÇÃO Nº 11/2025 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, VISANDO PROPORCIONAR OCUPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA ÀS MULHERES INTEGRANTE DE PARTE DA POPULAÇÃO DESEMPREGADA RESIDENTE EM LAVRINHAS”. JUSTIFICATIVA Considerando que seria de grande valia se este respeitoso Executivo Municipal instituísse o “Programa Emergencial de Auxílio à Mulher em Situação de Vulnerabilidade”, de caráter assistencial, visando proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para até 100 (cem) mulheres acima de 18 (dezoito) anos, integrante de parte da população desempregada residente no município de Lavrinhas; Considerando que, a exemplo de outros municípios, tais como Arapeí, através deste programa, haveria a concessão de bolsa auxilio, no valor mensal de RS 500,00 (quinhentos reais) e na realização de cursos de qualificação profissional, a serem ministrados por profissionais integrantes do quadro de carreira da municipalidade ou disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social; Considerando que esta Vereadora conta com a valorosa colaboração deste respeitoso Executivo Municipal para mais esta solicitação. Diante de todo o exposto, indico na forma regimental que se ofície ao respeitoso Executivo Municipal para que, com todo o respeito e acatamento, estude a possibilidade de atender ao pedido formulado por esta Vereadora. Sala Vereador José Maria de Castro, 05 (cinco) de fevereiro de 2025. cotas É e IDA DA PALMA CUNHA VEREADORA Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200 CNPJ 69.110.005/0001-73