materia nº 178/2025

Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 178/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO
SETOR .— RESPONSÁVEL, . DE INTERVENÇÃO NO
CALÇAMENTO/CALÇADA DA RUA LUZIA DALVA SIMÕES, NA
ALTURA DO IMÓVEL DE NÚMERO 49, NO JARDIM MAVISOU,
COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE,
ESPECIALMENTE: POR MEIO DA CONSTRUÇÃO OU
INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA PARA CADEIRANTES”.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a acessibilidade urbana é um direito fundamental, garáúitindo que pessoas com
deficiência possam transitar de forma segura e independente pelos espaços públicos;
Considerando que, apesar de as calçadas serem de responsabilidade dos munícipes, há na
localidade uma criança cadeirante, que enfrenta dificuldades significativas para se deslocar devido à falta
de infraestrutura adequada;
uidSILOSA
Considerando que o trecho mencionado apresenta múltiplos buracos e irregularidades, tornando
a locomoção em cadeira de rodas ainda mais desafiadora e prejudicando a mobilidade de qualquer
pedestre, sobretudo àqueles com dificuldades motoras;
Considerando ser imprescindível o suporte da Prefeitura Municipal na adequação da
infraestrutura urbana, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos espaços públicos;
Diante de todo o exposto, indico na forma regimental que se ofície ao respeitoso Executivo
Municipal para que, com todo o respeito e acatamento, estude a possibilidade de atender ao pedido desta
Vereadora.
Sala Vereador José Maria.de Castro, 04 (quatro).de'junho de 2025.
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ANGELTIA FELIPE
VEREADORA