materia nº 20/2025

Camara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 20/2025
O Projeto de Lei nº 20/2025 de autoria dos Vereadores Juliana Katia Rodrigues, Flávio
Antônio Siqueira e Angelita Felipe, “DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROQUE MARCOS DE
OLIVEIRA" A PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO BOSQUE MUNICIPAL
LOCALIZADO NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO JADIM MAVISOU, MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP.”.
Segundo argumentam os Autores do Projeto: “.. 4 trajetória de vida do homenageado,
carinhosamente conhecido como Roquinho, é um verdadeiro testemunho de superação, trabalho e
amor pelo próximo. Desde muito jovem, Roque enfrentou desafios que moldaram seu caráter. (...)
Roque não buscava reconhecimento, mas seus feitos grandiosos deixaram marcas indeléveis na
história da cidade. Sua fé inabalável, seu espírito solidário e sua incessante busca por justiça social
fizeram dele um exemplo a ser seguido. Hoje, sua ausência é sentida profundamente por todos que
tiveram o privilégio de conhecê-lo, mas seu legado permanece vivo, guiando-nos e inspirando
futuras gerações. Dessa forma, denominar a pista de caminhada existente no Bosque Municipal,
localizado na Rua dos Ipês, no Bairro Jardim Mavisou, como "Roque Marcos de Oliveira", é uma
forma justa e simbólica de eternizar sua trajetória e assegurar que sua história continue sendo
lembrada e reverenciada. Além disso, Roque deixou registrado parte de sua trajetória em um livro,
intitulado "Vida Transformada por Deus", que será lançado em breve, fortalecendo ainda mais a
E)
importância de sua jornada inspiradora....”.
É entendimento desta Comissão que o Projeto de Lei n.º 20/2025 encontra-se regularmente
apresentado quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical e de técnica legislativa, não
havendo qualquer óbice à sua regular tramitação e votação.
Assim, esta Comissão de Justiça e Redação é favorável, de forma unânime, a votação deste
Projeto de Lei, consoante às razões acima aduzidas.
Lavrinhas,
ito) de junho de 2025
ntônio Carlos Ribeiro
Presidente dá Comissão Permanente de dunas e Redação
JIU
liana Katia Rodrigues
Secretaria da Comissão Permanente de Justiça e Redação
ma
Matheus da Costa”
Secretario da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Rua Manoel Machado, nº 82 — Centro — Lavrinhas/SP
CEP: 12760-000 — Tel. (12) 3146-1200 ou (12) 3146-1351
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