materia nº 194/2025

Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 194/2025
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FORTES”.
JUSTIFICATIVA.
Considerando que seria de grande valia se este respeitoso Executivo Municipal estudasse a possibilidade
de, através do Setor Responsável, proceder, com urgência, a reforma e adequação da Escola Municipal Júlio
Fortes, contemplando os seguintes pontos: reforma do forro, eliminando a exposição de fiação elétrica, para
garantir a segurança de alunos, professores e servidores; readequação das tomadas de energia elétrica, com
instalação em altura adequada conforme normas de segurança, especialmente para proteção das crianças;
adequações de acessibilidade, em conformidade com as normas da legislação estadual e municipal, garantindo
acesso pleno e seguro para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; melhorias na estrutura e segurança
geral, com atenção especial às áreas frequentadas por alunos do maternal e da educação infantil; instalação de
câmeras de segurança em toda a escola, incluindo nas salas de aula, corredores e áreas externas, visando
aumentar a proteção dos alunos, professores e demais funcionários, bem como auxiliar no monitoramento e
prevenção de situações de risco;
Considerando que a presente indicação tem como objetivo promover um ambiente escolar mais seguro,
acessível e adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais. A Escola Municipal Júlio Fortes,
cumpre ressaltar, necessita de reformas estruturais urgentes, principalmente no que diz respeito à fiação exposta e
as tomadas em altura inadequada, que colocam em risco a integridade física dos alunos; |
Considerando, adicionalmente, que a implantação de câmeras de segurança, inclusive dentro das salas de
aula, contribuirá significativamente para a prevenção de incidentes, na medida em que o acompanhamento de
eventuais ocorrências fortalece a confiança da comunidade escolar;
Considerando que o cumprimento das normas de segurança e acessibilidade se traduz em garantia do
direito à educação com dignidade e proteção.
Diante de todo o exposto, indico na forma regimental que se ofície ao respeitoso Executivo Municipal
para que, com todo o respeito e acatamento, estude a possibilidade de atender ao pedido formulado por este
Vereador.
VAQUUÁ CluUe/re»
FLAVIO TONIO SIQUEIRA
VEREADOR '
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP
CEP 12760-000 - Tel. (12) 3146-1200
CNPJ 69.110.005/0001-73
Sala Vereador José Maria see 18 (dezoito) de junho de 2025.