materia nº 5/2025

Estado de São Paulo
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO
COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DECRETO Nº 05/2025
O Projeto de Decreto nº 05/2025 de autoria dos Vereadores Matheus Chaves Guedes Paes, Antônio
Carlos Ribeiro, Angelita Felipe, Celma Aparecida da Palma Cunha, Flávio Antônio Siqueira, José Cleber da
Silva Júnior, Juliana Kátia Rodrigues, Matheus da Costa e Ocimara Pereira de Lima: “CONCEDE A
“MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRISSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA”.
Segundo argumenta os Autores do Projeto: “O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo
conceder ao homenageado a “Medalha Geraldo Adolfo”, destinada a homenagear cidadãos pelos seus
relevantes serviços prestados à promoção do esporte. Bruno Cassiano da Silva iniciou sua trajetória nas
artes marciais ainda muito jovem, movido pela paixão pelo esporte e pela certeza de que a disciplina, o
respeito e a superação ensinados nos tatames poderiam transformar vidas. Desde o início, carregou consigo
não apenas o sonho de conquistar títulos, mas também o propósito de usar as artes marciais como
instrumento de inclusão social e formação de cidadãos conscientes. (...)”.
É entendimento destas Comissões que o Projeto de Decreto n.º 05/2025 encontra-se regularmente
apresentado quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical, de técnica legislativa e financeira, não
havendo qualquer óbice à sua regular tramitação e votação.
Assim, estas Comissões de Justiça e Redação e Mérito Comunitário são favoráveis, de forma unânime,
a votação deste Projeto de Lei, consoante às razões acima aduzidas.
— O)
Lavrinhas, 22 (vinte e dois) de e 2025
Ciente: /Anlôrh AA
Presidente Ds são Permanente de Justiça e Redação
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pente Juliana Katia Rodrigues
Secretaria da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Presidente da Comissão
Permanente de Mérito Comunitário
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Ciente: Matheus da Costa
Secretario da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Armroilida É Lapa
Ciente: Angelita Felipe
Secretária da Comissão Permanente de Mérito Comunitário
OuwacS cu) (Q (UE —
Ciente: Flávio Antônio Siqueira
Secretário da Comissão Permanente de Mérito Comunitário, neste ato substituindo o
Vereador Matheus Chaves Guedes Paes
Rua Manoel Machado, nº 82 — Centro — Lavrinhas/SP
CEP: 12760-000 — Tel. (12) 3146-1200 ou (12) 3146-135]
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