materia nº 23/2025

Estado de São Paulo
MOÇÃO Nº 23/2025
EMENTA: “MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE
LEI Nº 1.152/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO
APROVADO ESTADUAL ORTIZ JÚNIOR, QUE AUTORIZA O
Leves JO, 112 a — FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS
= fa ão PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCICIO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO”
Requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, observadas as formalidades regimentais,
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos:
MOÇÃO DE APOIO
Manifesto meu integral apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1.152/2025, de autoria do Deputado
Estadual Ortiz Júnior, por entender que a medida representa um avanço significativo na valorização dos
profissionais da educação e na promoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar.
Além disso, a proposta visa otimizar o uso da merenda escolar, permitindo que o excedente
preparado e não consumido pelos alunos possa ser destinado, de forma responsável, aos servidores e
profissionais da educação que permanecem nas escolas em efetivo exercício de suas funções;
Não obstante, além de seu valor social, aponta-se a sua relevância para com o princípio da
economicidade, na medida que evita o desperdício de alimentos, promove a sustentabilidade e contribui para
a valorização dos profissionais da educação que desempenham um papel essencial no processo de ensino e
no funcionamento das unidades escolares e respeito à iniciativa proposta pelo representante estadual.
Por fim, requer-se que a presente moção seja igualmente encaminhada, para conhecimento de do
Deputado Estadual Ortiz Júnior.
Sala Vereador José Maria de Castro, 19 (dezenove) de novembro de 2025.
VEREADOR: