materia nº 18/2025

Estado de SãoPaulo
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MÉRITO
COMUNITÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 18/2025
O Projeto de Lei N.º 18/2025, de autoria do Excelentíssimo Vereador José Cléber da Silva
Júnior, objetiva dar denominação de “João Batista Martins” o Bosque Municipal localizado na Rua dos
Ipês, no Bairro Jardim Mavisou, município de Lavrinhas/SP.
Na Justificativa apresentada o Autor do Projeto de Lei N.º 18/2025 argumenta que: “... O
presente Projeto de Lei visa homenagear João Batista Martins, um cidadão exemplar que dedicou sua
vida à família, ao trabalho e à comunidade de Lavrinhas. Nascido em 5 de agosto de 1942, na cidade
de São Lourenço, João construiu sua trajetória com dedicação e honra, residindo por 31 anos neste
Município, onde deixou marcas profundas de respeito, amizade e compromisso social (...) Diante de
sua relevante contribuição para a cidade de Lavrinhas e da admiração que conquistou ao longo de
sua vida, a denominação do Bosque Municipal localizado no bairro das Caviúnas como “João Batista
Martins” é uma forma justa e merecida de eternizar seu nome. O bosque, espaço de encontro, lazer e
harmonia com a natureza, reflete os valores que o homenageado cultivou e permitirá que sua memória
,
continue viva para as futuras gerações. *.
E entendimento destas Comissões que o presente Projeto de Lei se encontra regularmente
apresentado quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical, de técnica legislativa e meritório,
não havendo qualquer óbice à sua regular tramitação e votação.
Assim, estas Comissões de Justiça e Redação e Mérito Comunitário são favoráveis, de forma
unânime, a votação deste Projeto de Decreto Legislativo, consoante às razões acima aduzidas.
Lavrinhas, 04 (quatro) de junho de 2025.
/ If 1” 1/1
Hi Ritéiro
Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação
AÁVOLO Name ocre,
liana Katia Rodrigues
Secretária da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Presidente da Comissão Permanente
de Mérito Comunitário
mMAHi6 us DA CetA
Matheus da Costa
Secretário da Comissão Permanente de Justiça e Redação
/ ;
Matheus Guedes
Secretário da Comissão Permanente de Mérito Comunitário
Ciente: Angelita Felipe
Secretária da Comissão Permanente de Mérito Comunitário
Ez i
Rua Manoel Machado, nº 82 — centro — Lavrinhas/SP
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