materia nº 2/2026

Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 02/2026
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL, PROCEDER ADESÃO AO PROGRAMA
“BRASIL — ACESSÍVEL” NO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP”
JUSTIFICATIVA
Considerando que seria de grande valia se este respeitoso Executivo Municipal estudasse a
possibilidade de, através do Setor Responsável, proceder adesão ao Programa “Brasil Acessível” no
Município de Lavrinhas/SP;
Considerando que o Programa “Brasil Acessível” tem como objetivo garantir mobilidade urbana
inclusiva, promovendo a construção e adequação de passeios públicos conforme normas técnicas de
acessibilidade;
Considerando que a Avenida Nilo Rodrigues Lozano é uma via de grande circulação de pedestres,
incluindo idosos, pessoas com deficiência e famílias, que enfrentam dificuldades devido às condições atuais
das calçadas, tornando necessária a execução do referido programa nesta avenida;
Considerando que a adesão ao programa trará benefícios diretos à população, assegurando segurança,
acessibilidade e qualidade de vida, além de atender às diretrizes da legislação vigente sobre mobilidade
urbana e inclusão social;
Diante de todo o exposto, indico na forma regimental que se oficie ao respeitoso Executivo
Municipal para que estude a possibilidade de atender ao pedido formulado por este Vereador.
Sala Vereador José Maria de. Castro, 04 (quatro) de fevereiro de 2026.
foto Welt deiro
XX VEREADOR
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