materia nº 6/2026

Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
REQUERIMENTO Nº 06/2026
APROVADO EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO
Levintes 0/ 107 /20)6 —231— votos atavor PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES,
Votos contra OL avstençao — A RESPEITO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO
o —QL—auwstneit — NA RUA ARISTIDES PEREIRA NO BAIRRO DA
CAPELA DO JACU MUNICIPIO DE LAVRINHAS/SP”
Requeiro na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que se oficie ao respeitoso PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, para que, com todo o respeito e acatamento, preste as informações solicitadas
por esta Vereadora.
JUSTIFICATIVA
Solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL com o setor responsável que apresente as
seguintes informações respeito do terreno baldio localizado na Rua Aristides Pereira no Bairro da Capela do
Jacu;
Considerando que o terreno baldio em questão tem se tornado foco de problemas ambientais e de
saúde pública, uma vez que o acúmulo de lixo e entulho atrai insetos e roedores, além de causar mau cheiro
e riscos à população. As queimadas recorrentes, além de ilegais, representam perigo à segurança dos
moradores, podendo causar acidentes e agravar problemas respiratórios.
1 - Informar quais medidas já foram adotadas para solucionar o problema, como ações de
fiscalização, limpeza, notificação dos responsáveis ou projetos de destinação adequada para o espaço.
Diante de todo o exposto, requeiro na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que se oficie ao
respeitoso PODER EXECUTIVO, para que, com todo o respeito e acatamento, preste as informações
solicitadas por esta Vereadora.
Sala Vereador José Maria de Castro, 1º (primeiro) de abril de 2026.
Aedo. Vo haCo
CELMA AP CIDA DA PALMA CUNHA
VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro - Lavrinhas/SP
CEP 12760-003 - Tel. (12) 3146-1200
CNPJ 69.110.005/0001-73