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← Lavrinhas (SP)

materia nº 36/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaPORTARIA 36-2024
native_id2108

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 36 (TRINTA E SEIS), DE 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE
DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA NONA
LEGISLATURA (2025/2028), POSSE DOS
VEREADORES, PREFEITO E VICE￾PREFEITO ELEITOS”.
IVALDO MOISÉS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP,
usando de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que o Plenário desta Casa de Leis possui espaço limitado, contando
tão e somente com 28 (vinte e oito) assentos para o público e 09 (nove) assentos para
autoridades, portanto, incapaz de comportar um evento com grande quantidade de pessoas;
Considerando que a Sessão Solene de Instalação de Legislatura e Posse é um evento
de responsabilidade do Poder Legislativo e que conta com um número elevado de público
e, não há dúvida quanto à necessidade de realização, na data de 01 (primeiro) de janeiro do
ano de 2025, da Sessão Solene de Instalação da Décima Nona Legislatura (2025/2028) e
Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, em lugar capaz de comportar
grande quantidade de pessoas;
Considerando que o Clube Municipal de Lavrinhas/SP, espaço público em que
normalmente é realizada a sobredita Sessão Solene, se encontra em obra, sem condições,
portanto, receber esta solenidade;
Considerando, pelas razões acima expostas, que o Paço Municipal se apresenta
como o espaço público mais amplo, seguro e adequado para a realização da sobredita
solenidade;
RESOLVE:
Art. 1º A Sessão Solene de Instalação da Décima Nona Legislatura (2025/2028),
será realizada no dia 01 (primeiro) de janeiro do ano de 2025, às 10h00min., no Paço
Municipal, N.º 200, Centro, Lavrinhas/SP, Cep. 12760-600.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Lavrinhas, 02 (dois) ro de 2024.
PRESIDENTE DA CÂMARA UNIGIPAL DE LAVRINHAS/SP
(BIENIO 2023/2024)

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