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PROJETO DE LEI NÚMERO ^ 2 DE 28 DE ABRIL DE 2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS
NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. Io - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos
na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal,
na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidos pela presente Lei de
Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros, normas e instruções para a
elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2022 do
Município de Lavrinhas, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus
fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
I - As metas fiscais;
II - A estrutura e organização do orçamento municipal;
III - As prioridades e metas da administração municipal;
IV - As diretrizes para elaboração e execução do orçamento
municipal e suas alterações;
V - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
VI - As disposições sobre alterações na legislação tributária do
município, e
VII - As disposições sobre a dívida pública municipal.
Art. 2o - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações
governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados
finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e
objetivos de um Programa, envolvendo um conjunto de operações
das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações
que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta
um produto necessário à manutenção da ação de governo;
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DIRETRIZES: O conjunto de critérios de ação e decisão que deve
disciplinar e orientar o processo de planejamento;
METAS: A especificação e quantificação física dos objetivos
estabelecidos;
OBJETIVOS: Os resultados que se pretende alcançar com a
realização das ações governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: As despesas consideradas
dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO:
As despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei
ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de
execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: As ações que
resultem em serviços públicos prestados ou colocados à disposição
da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado.
Art. 3o. Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar
Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos:
I - De Metas Fiscais, composto de:
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados
primário e nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2022, em
valores correntes e constantes, acompanhado da respectiva metodologia de
cálculo;
b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de
caráter continuado;
II - Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária
para o exercício de 2022;
III - Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente
líquida para o exercício de 2022;
IV - Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o
exercício de 2022;
V - Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o
exercício de 2022;
VI - Descrição dos programas govemamentais/metas/custos;
VII - Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento
do programa governamental.
Parágrafo Unico - Não há previsão de Riscos Fiscais.
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 4o - A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA -
deverá pautar-se pela transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios
\ 2
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da publicidade e legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as
informações do planejamento municipal. \
Art. 5o - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de
afetar as contas públicas, se ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios,
onde serão informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo.
r
Parágrafo Unico: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos
contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja
existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais
eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle do Poder Executivo.
Art. 6o - A proposta orçamentária não conterá dispositivo
estranho à previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de
planejamento permanente.
§ Io - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio,
da unidade e da universalidade orçamentária.
§ 2o - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas
próprias.
§ 3o - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações
na legislação tributária, sempre que se tome necessária a preservação do
equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos para investimentos; para
manutenção ou ampliação das atividades próprias do Município, bem como o
cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança.
§ 4o - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser
apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio
da anualidade e legalidade tributária.
§ 5o - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia,
remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de
alíquota ou modificação de base de cálculo que implique em redução de tributos
ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000,
devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas
as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente
parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia
apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei
Complementar 101/2000.
Art. 7o - As metas de receitas previstas para fins de elaboração
da lei orçamentária terão por base:
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I
o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente
corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal;
II implantação de programas e de softwares específicos para as
diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
III a criação de novos serviços públicos colocados à disposição
da população;
IV a tendência do exercício financeiro;
V o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Art. 8o - A lei orçamentária conterá reserva de contingência,
limitada ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída
exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, destinada às seguintes
finalidades:
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I Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais imprevistos;
II Cobertura de créditos adicionais.
Art. 9o - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre
os novos projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com
conservação e manutenção do patrimônio público.
r
Parágrafo Unico: A regra estabelecida no “caput” deste artigo
aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente
estabelecidas.
Art. 10 - A lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias
entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de
mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente
estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação, e inclusão de recursos
destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter
beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de
educação, saúde e assistência social, ou outras de interesse do Município,
constantes de Anexo específico, por lei específica, nos termos da Lei
13.019/2014 e suas alterações, desde que a entidade cumpra as determinações
exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal
pertinente.
Parágrafo único - As entidades beneficiadas com recursos públicos
a qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a
finalidade de verificação do cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de
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transferência dos recursos além da fiscalização e exigências estabelecidas pelos
Tribunais de Contas e pelas leis específicas.
Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão
ser programadas para o exercício de 2022 com os acréscimos estabelecidos nas
estimativas de receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Art. 12 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao
Poder Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de
consolidação da proposta orçamentária.
Parágrafo Unico: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12
§3° da Lei Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e
receita corrente líquida para o exercício de 2022, acompanhado das respectivas
memórias de cálculo, ao Poder Legislativo.
Art. 13-0 Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o
Projeto de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o
final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
§ I o - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual
no prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta
orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder
Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à
Câmara Municipal.
§ 2o - Enquanto não for deliberado e enviado o Autógrafo da Lei
Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 14 - As despesas com publicidade de interesse do
Município restringir-se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de
investimentos, de serviços públicos e de programas de metas, bem como de
campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas da restrição as
despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do
Município conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não
poderão exceder:
I - Poder Executivo: 54 % (cinqüenta e quatro por cento) da Receita
Corrente Líquida do Município;
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II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município.
§ I o - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o
disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
§ 2o - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos
pela Lei Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará
os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social.
§ 3o - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre
novos projetos ou criação de novas despesas, exceto as de transferências
voluntárias recebidas.
§ 4o - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a
criação de cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder
Executivo, obedecerá a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do
Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura
Municipal de Lavrinhas, exigirão à existência de dotação orçamentária própria e
suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes
contidas na Lei 101/2000.
§ 5o - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda aos limites
fixados nos artigos 29 e 29a da Constituição Federal.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A rt. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em
vigor, os Poderes Municipais deverão:
I - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o
Executivo deverá estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os
Cronogramas de execução de desembolso;
II - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada
bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas
formas da lei o alcance das metas previstas;
III - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000,
fica autorizado o Poder Executivo realizar, por Decreto, os contingenciamentos
necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos
dos Poderes, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas
ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência
social.
IV - O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as
fontes de receita comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o
contingenciamento da despesa correspondente na mesma proporção da redução
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verificada, obedecida a seguinte ordem:
a) Despesas de investimentos;
b) Despesas correntes.
V - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos
deverão preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do
patrimônio público.
VI - A despesa originária de obrigações constitucionais,
institucionais e legais, inclusive os referentes ao serviço da dívida e pagamento
de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de contingenciamento.
VII - Serão também excluídas da limitação de empenhos e
contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações
de calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei
Complementar 101/2000.
VIII- No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que
parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos forma limitados dar-se-á
de forma proporcional às reduções efetivadas
IX - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação
financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que
lhe caberá contingenciar.
X - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre,
o Relatório de Gestão Fiscal.
Art. 17 - Durante a execução orçamentária poderá o Executivo
Municipal, mediante decreto executivo:
I - Utilizar os dispositivos contidos no Art. 167, da Constituição
Federal, combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal
4.320/64 até o limite de 17% (dezessete por cento) do valor do orçamento;
II - Abrir créditos suplementares com os recursos consignados
como reserva de contingência no orçamento para o exercício;
III - Abrir créditos suplementares com os recursos do superávit
financeiro do exercício anterior, se houver;
IV - Transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma
categoria de ação ou programação por anulação de dotação - art. 43, § Io inciso
III da Lei Federal n° 4.320/64 - conforme alterações de competências e
atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária
programática, atendendo o Art. 167, VI - até o limite de 20% do total do
orçamento.
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r
Parágrafo Unico: Não onerarão o limite previsto no inciso I deste
artigo os créditos suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos II,
III e IV deste artigo.
Art. 18 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
I - Realizar operações de crédito por antecipação de receita,
respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente;
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela
legislação, normas e parâmetros em vigor.
III - Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim
de compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos.
Art. 19-0 orçamento anual deverá atender, além da LDO, as
prioridades contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar
a despesa fixada à receita prevista para o exercício, e de acordo com novos
programas e ações que visem os interesses sociais da coletividade.
§ Io - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e
atendidos os interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à
seleção das prioridades, podendo incluir novos programas ou ações não
elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou de
convênios firmados com outras esferas de Governo.
§ 2o - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de
modificações nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20-0 Executivo Municipal poderá firmar convênios com
outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de:
saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social,
transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de
sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade.
Art. 21-0 Executivo Municipal poderá arcar com despesas de
outras esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade
solidária e fique comprovado o interesse público, desde que firmado o
respectivo ajuste ou acordo.
Art. 22 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com
finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 23 - Na programação das despesas deverão ser definidos as
fontes de recursos, conforme estabelecido pelo Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público - PCASP, e os do Projeto AUDESP.
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Art. 24 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as
Prestações de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da
sociedade para conhecimento e análise.
Art. 25 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Lavrinhas, 28 de abril de 2021.
José Benedito da Silva
Prefeito
CPF/MF: 087.986.878-32
MUNICÍPIO DE UAVRINHAS
E BENEDITO DA SILVA
Prefeito Municipal
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Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL Câmara Municipal 01.00
OBJETIVO
PROMOVER A DEMOCRACIA, A JUSTIÇA SOCIAL E A IGUALDADE DE DIREITOS, BEM COMO EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS
JUSTIFICATIVA
O Poder Legislativo agrega as funções de fiscalização e apoio ao Poder Executivo Municipal.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Legislativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.192.500,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
MELHORAR A QUALIDADE E REDUZIR OS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL E PROVERA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E FICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA
Modernizar os diversos Departamentos e setores da Administração Municipal a fim de proporcionar aos servidores melhores instalações e melhorar o
atendimento à poulação
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Realizadas % 90,000 92,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.616.500,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CÓDIGO
0003
03.00
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSAO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVO
REALIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS PÚBICOS
JUSTIFICATIVA
Melhoria da arrecadação municipal e atendimento ao contribuinte
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Manutenção das Finanças % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 606.320,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CÓDIGO
0004
03.00
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSAO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVO
PAGAMENTO DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA
Cumprimento dos pagamentos das obrigações e compromissos assumidos
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Precatórios a Pagar % 100,000 100,000
Contribuição ao Pasep % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.378.000,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CÓDIGO
0005
01.00
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSAO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA COORDENAÇÃO SUPERIOR DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO
PROMOVER CONTROLE ADMINISTRATIVO E COORDENAÇÃO GERAL DE GOVERNO
JUSTIFICATIVA
A Administração necessita de Coordenação e Controle Geral para melhor funcionamento de seus Departamentos e Setores Administrativos
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Unidades Orçamentárias und 13,000 13,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 521.520,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO
MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA
Coordenar e orientar as ações pedagógicas, dar suporte administrativo, manter equipe de manutenção que atenda a Rede Municipal de Ensino. Avaliar e
atualizar o corpo docente, implementando projetos e programas educacionais.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Manutenção da Educação % 100,000 100,000
Unidades Reformadas und 2,000 2,000
Escolas Equipadas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 9.714.900,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTARA EDUCAÇÃO 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, MELHORANDO O
SEU DESEMPENHO
JUSTIFICATIVA
CRIAR FORMAS DE INCENTIVO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Transportados und 102,000 110,000
Refeições Servidas und 239.600,000 240.000,000
Alunos da Rede Estadual Transportados und 137,000 140,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.367.400,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 05.00
OBJETIVO
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE
JUSTIFICATIVA
MELHORAR OS PROGRAMAS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, RECURSOS NATURAIS E SAÚDE.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações e Serviços de Saúde % 100,000 100,000
Agentes Comunitários Ativos und 18,000 18,000
Famílias Acompanhadas und 54.000,000 55.000,000
Repasses de Subvenções Sociais und 12,000 12,000
Famílias Cadastradas und 1.784,000 1.800,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 6.127.860,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA E PROMOVER O ATENDIMENTO A
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DE DIFÍCIL SITUAÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA E PROMOVER O ATENDIMENTO A
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DE DIFÍCIL SITUAÇÃO SOCIAL
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Serviços Sociais % 100,000 100,000
Famílias Atendidas und 50,000 60,000
Crianças e Adolescentes % 100,000 100,000
Idosos Atendidos und 15,000 18,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.356.800,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CÓDIGO
0010
07.00
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSAO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO
APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
JUSTIFICATIVA
Aumentar e melhorar os serviços urbanos prestados á população
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Serviços Urbanos % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.484.000,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO EINFRAESTRUTURA 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS 08.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO
ATENDIMENTO A POPULAÇAO
JUSTIFICATIVA
Melhorar a infra-estrutura urbana, inclusive com a guarda de máquinas, equipamentos e materiais mais próximos dos locais onde serão realizados os
serviços. Os moradores decidem obras e serviços nas regiões através do Orçamento Participativo e a Reforma Administrativa prevê a regionalização
administrativa da Secretaria de Infra-estrutura.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Obras Municipais und 5,000 5,000
Ações Realizadas % 100,000 100,000
Plano de Mobilidade Urbana und 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.354.260,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA INTERVENSÕES VIÁRIAS 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES 12.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÕES QUE
VISEM A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
JUSTIFICATIVA
O município possui regiões econômicas diversas, com baixos índices de desenvolvimento social e em vários estágios de urbanização. A melhroia da malha
viária contrbibui diretamente para o processo de desenvolvimento das relações comunitárias e o planejamento adequado às características regionais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Estradas Mantidas/Recuperadas % 50,000 60,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.204.160,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRICULTURA 09.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação de novas tecnologias paia garantir a produção futura de culturas tradicionais e novas que venham a ser introduzidas, voltadas
para geração de emprego e renda, visando manter o homem no campo.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Agricultura Modernizada % 30,000 35,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 228.960,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CÓDIGO
0014
13.00
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSAO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MEIO AMBIENTE
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
JUSTIFICATIVA
Nosso município necessita de uma boa gestão de resíduos sólidos para evitar a poluição do meio ambiente e para melhorar a sua imagem.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações de Preservação Ambiental % 50,000 55,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 329.660,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER 14.00
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR E MODERNIZAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA
JUSTIFICATIVA
As atividades esportivas e de lazer necessitam de atendimento, estrutura administrativa e profissionais capacitados para planejamento permanente e
execução de políticas públicas e programas de esportes e lazer que melhorem a qualidade de vida de todas as regiões e todos os segmentos da população.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Atividades Esportivas % 100,000 100,000
Atividades de Lazer und 15,000 15,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 415.520,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15.00
OBJETIVO
REALIZAR E APOIAR EVENTOS DE TRADIÇÕES POPULARES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO LOCAL E ATRAEM TURlSTAS DA REGIÃO
JUSTIFICATIVA
O desenvolvimento do turismo municipal necessita de atendimento, estrutura administrativa e profissionais capacitados para planejamento permanente e
execução de políticas públicas que aumentem o turismo municipal
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Atividades Turísticas und 2,000 2,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 782.280,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15.00
OBJETIVO
AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO
AÇÕES DE INSTALAÇAO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
JUSTIFICATIVA
As atividades cullturais municipal necessitam de atendimento, estrutura administrativa e profissionais capacitados para planejamento permanente e execução
de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida de todos os segmentos da população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Atividades Culturais % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 271.360,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CÓDIGO
0018
03.00
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSAO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Reserva de Contingência % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 159.000,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA AÇÕES RELACIONADAS À DEFESA CIVIL 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS 08.00
OBJETIVO
INCREMENTAR O NlVEL DE SEGURANÇA E REDUZIR A VULNERABILIDADE DE RISCOS COM AÇÕES DE PREVENÇÃO
JUSTIFICATIVA
REDUZIR OS RISCOS E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Realizadas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.600,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CÓDIGO
0020
10.00
INICIAL(X) ALTERAÇAO() INCLUSAO() EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2022
PROGRAMA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO
REALIZAR A GESTÃO BEM COMO O GERENCIAMENTO DE SEUS RECURSOS HUMANOS.
JUSTIFICATIVA
REALIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA BEM COMO O GERENCIAMENTO DE SEUS RECURSOS HUMANOS.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Recursos Humanos % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 95.400,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Natureza Jurídica não encontrada
Município de Lavrinhas
ANEXO V - PLANEJAM ENTO ORÇAM ENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAM ENTAIS/M ETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 01.00
OBJETIVO
Proporcionar à polupalçao de Lavrinhas maior sensação de segurança através de assinatura de convênio do a Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo - Programa Atividade Delegada
JUSTIFICATIVA
Proporcionar à polupalçao de Lavrinhas maior sensação de segurança através de assinatura de convênio do a Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo - Programa Atividade Delegada
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
População Atendida % 50,000 0,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 53.000,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 1/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA COORDENAÇÃO SUPERIOR DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 519.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 2/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA COORDENAÇÃO SUPERIOR DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE E DEPENDÊNCIAS 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.120,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 3/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 4/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 5/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARAA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 6/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DA DlVIDA PÚBLICA 03.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Refinanciamento da Dívida Interna 841
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
PAGAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DlVIDA PÚBLICA 0.003
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 84.800,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 7/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DA DlVIDA PÚBLICA 03.02
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 498.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 8/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 0.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 636.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 9/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 846
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 159.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 10/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 04 01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-EDUCAÇÃO BÁSICA 2.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.821.720,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 11/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 04 01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL-EDUCAÇÃO BÁSICA 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 42.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 12/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 04 01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL-EDUCAÇÃO BÁSICA 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 13/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 04 01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL-EDUCAÇÃO BÁSICA 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 14/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 04 01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL-EDUCAÇÃO BÁSICA 1.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 15/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 04 01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO INFANTIL-EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 16/101
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EDUCAÇÃO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB - 60%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
970,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
04.02
12
361
0006
CÓDIGO
2.006
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 4.929.000,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 17/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FUNDEB 04 02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB - 60% 2.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
170,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 720.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 18/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FUNDEB 04 02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 84.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 19/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FUNDEB 04 02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB-40% 2.042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 20/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FUNDEB 04 02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO INFANTIL-FUNDEB 1.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
170,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 21/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FUNDEB 04 02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEÍCULOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 1.035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
970,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 22/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FUNDEB 04 02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB 1.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 23/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FUNDEB 04 02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 1.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 24/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - RECURSOS ADICIONAIS 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-RECURSOS ADICIONAIS 2.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.130,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 742.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 25/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - RECURSOS ADICIONAIS 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 76.320,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 26/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - RECURSOS ADICIONAIS 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEÍCULOS E ACESSÓRIOS P/ EDUCAÇÃO BÁSICA-REC ADICIONAIS 1.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.130,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 27/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - RECURSOS ADICIONAIS 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIOS ESCOLARES-REC ADICIONAIS 1.037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.060,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 28/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.200,000
CÓDIGO
2.009
UNIDADE DE MEDIDA
und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.134.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 29/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
280,000
CÓDIGO
2.009
UNIDADE DE MEDIDA
und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 83.740,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 30/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
120,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 128.260,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 31/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CÓDIGO
2.047
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 31.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 32/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 33/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 305
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AÇÕES DE CONTROLE DE EPIDEMIAS 1.038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 34/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 35/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIS MAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CÓDIGO
2.050
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 130.380,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 36/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
310,000
CÓDIGO
2.051
UNIDADE DE MEDIDA
und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 37/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 2.052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 36.040,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 38/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 38.160,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 39/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CÓDIGO
2.013
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.733.960,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 40/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E ADAPTAÇÕES NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 29.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 41/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS P/AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 27.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 42/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 2.053
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 4.240,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 43/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 1.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.120,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 44/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS 2.016
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 567.100,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 45/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso 241
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 2.017
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 4.240,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 46/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.018
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 127.200,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 47/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06 02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/ O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL 1.042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 48/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2.030
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 129.320,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 49/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
AÇÕES DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.032
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 48.760,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 50/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL 2.033
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 101.760,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 51/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ESTADUAL 2.034
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 67.840,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 52/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ESTADUAL 2.034
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 49.820,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 53/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.020
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
600,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 174.900,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 54/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MÓVEIS P/ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIT. SOCIAL 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
650,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 55/101
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
07.01
15
452
0010
CÓDIGO
2.021
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.484.000,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 56/101
EXERCÍCIO 2022
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
08.01
15
451
0011
CÓDIGO
2.019
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.123.600,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 57/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.024
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7.000,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 646.600,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 58/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.025
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 129.320,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 59/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO EINFRAESTRUTURA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
500,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 329.660,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 60/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS 1.027
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 4.240,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 61/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO EINFRAESTRUTURA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
EQUIPAMENTOS, VElCULOS E MÓVEIS P I SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS 1.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 118.720,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 62/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA INTERVENSÕES VIÁRIAS 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.157.520,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 63/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA INTERVENSÕES VIÁRIAS 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AINFRAESTRUTURA DE ESTRADAS 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 23.320,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 64/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA INTERVENSÕES VIÁRIAS 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.015
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 23.320,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 65/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL 09.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Abastecimento 605
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.023
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 190.800,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 66/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL 09.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Abastecimento 605
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1.018
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 23.320,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 67/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL 09.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Abastecimento 605
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 1.017
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 14.840,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 68/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 13.01
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CÓDIGO
2.029
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 181.260,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 69/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 13.01
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 25.440,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 70/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE RECURSOS HUMANOS 10.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
0020
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
380,000
CÓDIGO
2.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 95.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 71/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 14 01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 287.260,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 72/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 14 01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Lazer 813
PROGRAMA ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 73/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15.01
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 2.027
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.600,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 74/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 14 01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS, DE RECREAÇÃO E LAZER 1.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 23.320,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 75/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 14 01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.240,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 76/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15 01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.480,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 77/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15 01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 391
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CULTURAL 1.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.240,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 78/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15 01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 267.120,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 79/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 159.000,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 80/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA AÇÕES RELACIONADAS À DEFESA CIVIL 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2.055
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 81/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 2.054
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7.000,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.120,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 82/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.586.820,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 83/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.480,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 84/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 601.020,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 85/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 2.056
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 293.620,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 86/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS E INVESTIMENTOS 1.045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22.260,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 87/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMlLIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.780,000
CÓDIGO
2.014
UNIDADE DE MEDIDA
und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 954.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 88/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AÇÕES DO PROGRAMA IGD SUAS 1.031
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 5.300,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 89/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 305
PROGRAMA PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS 2.061
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 109.180,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 90/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06 02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
EQUIPAMENTOS PARA O IGD E BOLSA FAMlLIA 1.048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 91/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CÓDIGO
2.009
UNIDADE DE MEDIDA
und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 92/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
FUNÇÃO Segurança Pública 6
SUBFUNÇÃO Policiamento 181
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Manutenção do Programa de Atividade Delegada 2.063
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4.000,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 93/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Folha de Pagamento do Poder Legislativo 2.064
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 876.620,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 94/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 2.065
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$31.800,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 95/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15.01
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL 2.067
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 n/d
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$21.200,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 96/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 13 01
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Ações de Saneamento Básico 2.068
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 122.960,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 97/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15.01
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 2.069
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 8.480,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 98/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15.01
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.050
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 2.120,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 99/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 04 01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
SUBVENÇÕES À ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS - ABA 2.070
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 100/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15.01
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO DE MIRANTES 1.052
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 222.600,00
N atu reza Ju ríd ic a não en co n trad a
M u n ic íp io de L avrin h as
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2021 (C)
Página: 101/101
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2022 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 15.01
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REFORMA DO RECINTO DE TORNEIO LEITEIRO E EXPOSIÇÕES 1.053
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 508.800,00