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materia nº 54/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-03-03
EmentaSolicitamos respeitosamente ao Executivo Municipal que, através da respeitável Secretaria Municipal de Saúde, realize estudo técnico acerca da viabilidade da adoção da ozônioterapia como tratamento médico complementar para os casos de coronavírus (covid-19).
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| pé Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 54/2021
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS
DA RESPEITÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO
ACERCA VIABILIDADE DA ADOÇÃO DA
OZONIOTERAPIA | COMO | TRATAMENTO
MÉDICO COMPLEMENTAR PARA OS CASOS
DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
JUSTIFICATIVA
Considerando que vem sendo noticiada na imprensa a utilização “ozonioterapia” como terapia
complementar para os casos de Coronavírus (COVID-19):
p p
Considerando que. segundo artigo publicado pela profissional da saúde/fisioterapeuta Poliane
Cardoso. o “ozônio possui propriedades biológicas comprovadas que permitem o seu uso como terapia
complementar nas diferentes fases da infecção provocada pela Covid-19”. Segundo este profissional,
“essa molécula tem a capacidade de inativar o vírus por diversos mecanismos de ação, podendo reduzir a
inflamação e melhorar o sistema imunológico dos pacientes atingidos durante essa longa pandemia” -
(fonte: Revista Caras 2020):
Considerando que tramita na Câmara dos Deputado o Projeto de Lei 1383/2020. de autoria da
Deputada Federal Paula Belmonte, que tem por objetivo autorizar a prescrição da “ozonioterapia” em
todo o território nacional para os casos de Coronavírus (COVID-19):
Considerando que, conforme Justificação do Projeto de Lei supracitado, +... diante do momento de
urgência que é vivido e a partir do reconhecido na Portaria nº 702, de 2018. do Ministério da Saúde. que
determina a inclusão de novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares,
inclusive a ozonioterapia, mesmo que não haja nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento
específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo coronavírus, como foi reforçado também pelo
Ministério da Saúde, o que se deseja aqui é possibilitar aos médicos a utilização da ozonioterapia como
tratamento complementar, caso seja considerado necessário” - (fonte:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop mostrarintegra?codteor=1872358&filename=PL+1383/
2020):
Considerando que, segundo estudo, essa “terapia vem sendo cada vez mais estudada com intuito
de auxiliar em tratamentos de feridas extensas, infecções fúngicas, bacterianas e virais, lesões isquêmicas
e várias outras afecções. tendo se mostrado muito eficaz na maioria dos casos. principalmente na atuação
na desinfecção e cicatrização de feridas extensas” (fonte:
https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/1 1449/120089/morette da tec botfmvz.pdf?sequence=| &is
Considerando que a Portaria 702, de 21 (vinte e um) de março de 2018, do Ministério da Saúde,
incluiu na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares — PNPIC - a prática da
“ozonioterapia”;
PEC SIsata ce is GEE PEÇA STS OPTE Pads asd
Rua Manoel Machado. nº 82 — Centro — Lavrinhas/SP
CEP 12.760-000 — Tel. (12) 3146-1200
CNPJ 69.110.005/0001-73
Câmara Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Considerando que segundo a supracitada portaria, a “ozonioterapia é pratica integrativa e
complementar de baixo custo, segurança comprovada e reconhecida, que utiliza a aplicação de uma
mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração. com finalidade terapêutica, já
utilizada em vários países como Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Rússia, Cuba, China, entre outros,
há décadas. Há algum tempo, o potencial terapêutico do ozônio ganhou muita atenção através da sua forte
capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e moderado quando administrado em doses
terapêuticas precisas. A molécula de ozônio é molécula biológica, presente na natureza € produzida pelo
organismo sendo que o ozônio medicinal (sempre uma mistura de ozônio e oxigênio), nos seus diversos
mecanismos de ação, representa um estimulo que contribui para a melhora de diversas doenças, uma vez
que pode ajudar a recuperar de forma natural a capacidade funcional do organismo humano e animal.
Alguns setores de saúde adotam regularmente esta prática em seus protocolos de atendimento. como a
odontologia. a neurologia [- a oncologia. dentre outras” — (fonte:
https:/Awww.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset publisher/Kujrw0TZC 2Mb/content/id/7526450/dol -
2018-03-22-portaria-n-702-de-21 -de-marco-de-2018-7526446):
Considerado. pelo acima exposto, que seria de grande valia se este respeitoso Executivo
Municipal, através da respeitável Secretaria Municipal de Saúde, realizasse estudo técnico acerca da
viabilidade da adoção da “ozonioterapia” como terapia complementar nas diferentes fases da infecção
provocada pela Covid-19:
Diante de todo o exposto, indico na forma regimental que se oficie ao respeitoso Executivo
Municipal para que, com todo o respeito e acatamento, estude a possibilidade de atender ao pedido destes
Vereadores.
Sala Vereador José Maria de Castro, 03 (três) de março de 2021.
VEREADORES:
A COSTA
Z”
GIO RIBEIRO
AGA
ÔNIO CARLOS RIBEIRO
Rua Manoel Machado, nº 82 - Centro — Lavrinhas/SP
CEP 12.760-000 — Tel. (12) 3146-1200
CNP] 69.110.005/0001-73

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