norma nº 725/1993

Prefeitura 9Hunicipal de Xavrinhas
listado de São Paulo
é))
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12 760 000
LEI N5 725, DE 18 DE MD'JEM8R0 DE 1,993.
"DISPÍE SCSRE AUTORIZAÇÃO L ISLATIVA PA
RA A DOAÇ INlj\/EIS PU3LICQ5 QUE E3PE
CiriCA E DÃ OUTRAS PROVIDÊrvJCIAS.
hv DE
tt
3DÃD MAGNO CHICARIMQ, Prefeito Municipal
nhas, Estado de Sao Paulo, nc uso de suas atribuições I Q
de i-3V
gais I
FAZ SABER, que a câmara Municipal apro-’
vcu e ele sanciona e promulga a Quinte Lei:
Fica c Lxscutiuo Municipal
imóveis abaixo dis￾r
ARTIGO le
autorizado a doar independente de licitaçao, cs
c riminacos.
- Será doado a Dosé dos San-I
Inciso 1
tos, brasileiro, torneiro mecânico,
tador do RG nS8,610,496 e do CIO n9 737.
728.D18, casado com Clsia Simeao Coutinho
protad^o
po_r
dos Santos, brasileira, do lar.
ra do RG ns11.505.314, e CIC ne976.2â3..
173-15, residentes e domiciliados a Rua
Sao ^''anoel, nS 220, centro, Lavrinhas/SP
o terreno situado nesta cidade, desmem-’
t
wisdo ds maior area, denominado quadra
C’, medindo 21,63 metros de Frente
largura, no alinhamento da Rua Sao
b1 antiga Rua *D’; do lado direito
ouem da citada via oública olha para
ou
Mano
de
o
■ •#
Prefeitura 9Hunicipal de dCavrinhas
Estado de São Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12 760 000
imóvel mede 6,52 metros confrontando com
0 alinhamento da Rua São ‘'^anoel; do
do esquerdo mede 3,70 metros, CQnfrontan_
do com a propriedade ad refeitura Muni
cipal de Lavrinhas/SP (área de lazer), e
finalmente 20,40 metros de largura
fundos, confrontando com a propriedade ’
de espolio de Oose Monteiro Guimarães
a Praça Dom Bosco, encerrando a ãrea
139,66 m , devidamente cadastrada nesta’
Prefeitura Municipal sob o nSl,26.0023
01 e registrado no cartório de registro
ds imóveis da Cruzeiro-SP, sob a matric^u
la n9 16.526.
la
nos
e
de
• «
I
Inciso II - Sara doado a Carlos Savio
Siqueira, brasileiro, montador, portador
do RG na081.309, e do CIC ne978.469.378-
04, casado com Celeste Maria Simões Sa£
tos Siqueira, brasileira, do lar, porta
dora do RG nBll,455.438, e dc CIC nO
019.635.829-02, residentes e domicilia-'
dos a Rua Sao Manoel, ns 210, centro, L_a
vrinhas-5P, o terreno situado nesta cid^
de desmembrado de maior area, medindo
12,38 metros de frente ou largura, no a
linhamento da Rua sio Manoel antiga rua’
D’; do lado direito de quam da referida’
via publica olha para o imóvel, mede 23,
00 metros de comprimento, confrontando ’
• « « •
1 t
Prefeitura SHunicipal de JCavrinhas
Itstado de São Paulo o3
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12 760 000
com a quadra *A* (propriedade da Compa
nhia da Desenvolvimento habitacional do
aulo - CDH); do lado
quardo mede 20,00 metros de comprimanto
confrontando com a propriedade da Prefe_i
tura Municipal de Lavrinhas e finalmente
9,07 mstros de largura nos fundos, con
frontando com a propriedade da José
tonio da Silva e ds Maria Aparecida
tista Diniz, encerrando a área de 246 ,
2
67 cn , devidamente cadastrada nesta Pr^
feitura Municipal sob o nÊ 1,25.0516.01
e registrado no cartório de registro de
imóveis ds Cruzsiro-SP, sob a matrícula
16,528.
Inciso III - Será doado a Pedro Nascevj.
cius, brasileiro, professor portador do
RG na 4.160,739, e do CIC nfi479.841.638
104, casado com Maria Nunes Nascevicius
brasileira, do lar, portadora do RG
12.757.722, e do CIC 02133.950.778,107,
residentes e domiciliados à rua da
nião nfi 130, Lavrinhas-SP, o terreno s^
tuado nesta cidade, desmembrado de maior
áraa distante 74,00 metros da rua sem *
denominação, medindo 9,00 metros de freji
te ou largura, no alinhamento da rodov±
a JÚlio Foftes; igual largura nos
P
Estado de são es
An
Ba
nfi
U
fun-
Prefeitura 9Hunicipal de JCavrinhas
Estado de São Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12760 000
dos confrontando com a propriedade da Rei
de ^erroviaria Pederal S/A; 16,00 metros
de comprimanto de afnboa os lados com a
propriedade da Prefeitura Municipal de
Lavrinhas-SP; encerrando a area de 144
00 devidamente cadastrada nesta Pre-
•»
’
feitura Municipal sob o nS21,16.0216.01 ,
e registrada no cartório de registro
imóveis de Cruzeiro-SP sob a matricula*’
de
lâ.6?4.
- Será doado a Francisco M£
reira, brasilairo, operador de máquinas,
portador do RG ns 12.757,722, e do CIC
n2 200,176.601-39, casado com Maria Lu^
za Moreira, brasileira, do lar, porta-'
dor do RG nfi, digo. Titulo Eleitoral nS
2002339501-24, e da carteira profissio
nal nS 81,694, serie 0097, residentes e
domiciliados a Rua da União n2 120, La
Inciso IV
vrinhas-SP, o terreno, situado nesta ci
dade, distando 92,70 metros da rua
denominação, desmembrado de
medindo 9,50 metros de frente ou largu
ra, no alinhamento da Rodovia Oulio For
sem
maior área
tes; igual largura nos fundos, confron
tando com a Rede Ferroviária Federal S/
A; 16,00 metros de comprimento de ambos
os lados, confrontando de um lado com a
Prefeitura 9H.unicipal de JCavrinhas
o6 Estado de São Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200
propriedade de José AlvesFerreira; de o_u
tro lado com a propriedade da Prefeitura
Municipal de Lavrinhas-SP; encerrando a
área de 152,00
do nesta Prefeitura Municipal sob o nS,.
registrado no cartorio de
registro de Cruzeiro-5P, sob a matricu*»
CEP 12760 000
devidamente cadastra￾1.160198.01,
la nB 16.653.
- Será doado a José Roberto
de Carvalho Guimarães, brasileiro, cas^
do, motorista, portador do RG nB13.697,
469, e do CIC nB072.51Ü.798-79, casado'
com Andréa Aparecida Coutinho Guimarães
portadora do RG nfi 17,630,872 e do t£t_u
lo eleitoral nS 61566501-83, brasileiro
casada, do lar, residentes e domicilia
dos ã rua da União nS 110, Laurinhas -
SP, o terreno, situado nesta cidade,
distando 83,00 metros da rua sem denomi^
nação, desmembrado de maior area, niedi£
do 9,70 metros de frente ou largura, no
alinhamento da Rodovia JÚlio Fortes; i
gual largura nos fundos, confrontando ’
com a Rede Ferroviária Federal S/A; 16,
00 metros de comprimento de ambos os 1^
dos com a propriedade da Prefeitura Mu
nicipal de Lavrinhas-SP; encerrando a a
roa de 155,20 m^;
do nesta Prefeitura Municipal de Lavri￾Inciso U
11
devidamente cadastra-
'T'
V
Prefeitura Municipal de JCavrinhas
Estado de São Paulo 0^
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12760000
nhas sob o ns 1.16,0207,01, registrado no
cartório da registro da imóveis de Cruzej^
ro-3P, sob a matrícula n2 16.632,
Inciso \I1 - Sara doado a Luciano Francis
CO Rodrigues, brasileiro, estudante,
nor pubere, solteiro, portador do RG
23.238.743-6 e título eleitoral na 232576
4301-24, s também Zilda de Oliveira Rodr^i
gues, brasileira, do lar, viuva, portado
ra do RG n9 27,431,353-7 e título eleito
ral nS 200279301-16, ambos residentes
domiciliados a rua da União nS 100, Lavr_i
nhas-SP, o terreno situado nesta cidade ,
distando 65,00 metros da rua sem denominji
ção, desmembrado de maior área, medindo ’
9,00 metros de frente ou largura, no ali￾nhamanto da Rodovia OÚlio Fortes; igual ’
largura nos fundos, confrontando com a R_8
de Ferroviária Federal S/A; 16,00 metros'
de comprimento de ambos os lados confron
tando de ambos os lados com a propriedade
da Prefeitura Municipal de Lavrinhas-SP;*
encerrando a área de 144,00 m‘‘;
te cadastrado nesta Prefeitura Municipal'
sob o nS 1.16,0225.01, registrado no car
tório de registro da imóveis de Cruzeiro￾SP, sob a matricula nS 16.631.
- Será doado a Raimunda Când_i
me
ns
e
davidamen
Inciso VII
ff’refeitura 9Hunicipal de dCavrinhas
Fstado de São Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200
do Pires ds Hacedo, brasileira, do lar,
viúva, portadora do HG 10,766.672, e do
CIC nSlG9.795.408-01, b também Michslli
Rodrigues de Macedo, menor impúbere, a_s
sistida pela sua avó dona Raimunda Can￾dido Pires de Macedo, ambas residentes’
e domiciliadas a Rua da União ns 90, L_a
vrinhas-5P, o tsrrsno situado nesta ci
dade, distando 56,00 metros da rua sem'
denominação, desmembrado de maior area,
medindo 9,00 metros de frente ou largu
ra, no alinhamento da Rodovia OÚlio To£
tes; igual largura nos fundos, confron
tando com e Rede Ferroviária Federal 5/
A, encerrando a area de 144,00
damente cadastrado nesta Prefeitura Mu￾CEP 12 760 000
devi
nicipai sob o nS 1,16,0234,01, registr^
do no cartório de registro de imóveis ’
de Cruzeiro-SP, sob a matrícula nei6630
Inciso yill - Será doado a Benedito
reira Leite, brasileiro, ferroviário
portador do RG ns 25.167,027-2, a de
CIC nS 929.554,528-15, casado com Geny*
Pe
! »
da Silva Leite, brasileira, embaladora,
portadora do Rg nS25,166,981-6 e do CIC
n2 109.794,648-70, ambos residentes a*
domiciliados ã rua da União, nS 80,
vrinhas-SP, o terreno, situado nesta ci,
dade, distando 47,00 metros da rua sem
Prefeitura ^Hunicipal de JCavrinhas
Estado de São Paulo
0
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12760 000
denominação, desmembrado ds maior área,
medindo 9,00 metros de frente ou largu
ra, no alinhamento da Rodovia OÚlio Fo_r
tes; igual largura nos fundos, confron
tando com a Rede Ferroviária Eedsral 5/
A, 16,00 metros de comprimento de
bos os lados com a propriedade da
feitura Municipal de Lavrinhas-SP;
cerrando uma área de 144,00 m^;
mente cadastrado nesta Prefeitura Mun^
cipal sob o nS 1.16*0243,01, registrado
no cartório de registro de imóveis
Cruzeiro-SP, sob a matricula n2 16,629.
Será doado a Geraldo Felix
am￾Pre
en
dsvida￾de
Inciso IX
brasileiro, embalador, portador do RG
n2 04.561,400-5, e do CIC n9 G19.1B9638
-19, casado com Maria Izildinha Ribeiro
Cândido Felix, brasileira, do lar, po_r
tadora do RG nS G59991, e do CIC nC109.
794,546-08 residentes e domiciliados à
rua da União nS 70, Lavrinhas-SP,
terreno, situado nesta cidade, distando
38,00 metros da rua sem denominação ,
desmembrado de maior área, medindo 9,00
metros de frente ou largura no alinha-’
mento da Rodovia OÓlio Fortes; igual ’
largura nos fundos, confrontando com a
Rede Ferroviária Federal S/A, 16,00 m^
Q
£Prefeitura SHunicipal de JCavrinhas
Estado de São Paulo
0^
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12 760 000
tros de comprimento de ambos os lados ,
confrontando de ambos os lados com a
propriedade da Prefeitura Municipal
Laurinhas-SP, encerrando a área de 144,'
2
OQ m ; devidamente cadastrado nesta Pra?*
de
feitura Municipal sob o n2 1,16.0252.01,
registrado no cartório de registro de ^
móveis de Cruzeiro-SP, sob a matrícula'*
n2 16.623.
~ Será doado a Oosé Geronimo'
de Souza, brasileiro, lavrador, viuvo ,
portador do RG nC 261,464.735, e do CIC
Inciso X
n2 163.955.448-71, residente e djmicilia
do a rua da União, Laurinhas-SP, o terre
no, situado nesta cidade, distando 29,00
metros da rua sem denominação, desmembra
do de maior área, medindo 9,00 metros de
frente ou largura, no alinhamento da
dovia Oulio Fortes; igual largura
fundos, confrontando com a Rede Ferroui^
ria Pedaral S/A; 16,00 metros da compri
mento de ambos os lados, confrontando de
ambos os lados com a propriedade da Pre￾Ro
nos
feitura Municipal de Lavrinhas-SP;
rando a área de 14,00 devidame
encer
nte ca
dastrado nesta Prefeitura Municipal
0 nS 1,16,0261,01, registrado no cartó
rio de registro de imóveis de Cruzeiro -
sob
Prefeitura 9Hunicipal de JCavrinhas
Bstado de São Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12 760 000
SP, eob a matrícula nS 16.627
- Serp doado a Marcalo Rodri
gues de Macedo, brasileiro, policial Mi*
litar, portador do RG nS 17.630.843,
do CIC n6 014.092.178-84, casado com
ria Auxiliadora Ser.drette de Macedo,
cretária, brasileira, portadora do RG nS
16.375.246, e do CIC nS 086.883.458-05 ,
residentes e domiciliados à rua da União
Inciso XI
e
Ma
se
n2 60, Lavrinhas-SP, o terreno, situado’
nesta cidade, distando 20,00 metros
rua sem denominação, desmembrado da maior
área, medindo 9,00 metros de frente
na
ou
largura, igual largura dos fundos, con-’
frontando com a Rede Ferroviária Federal
S/A; 16,00 metros de comprimento da
bos os lados, confrontando ds ambos
am
os
lados com a propriedade da Prefeitura
nicipai de Lavrinhas-SP; encerrando
2
rea de 144,00 m j devidamente cadastrado
nesta Prefeitura Municipal sob o nSl,l6,
0270.01, e registrado no cartório de
gistro de imóveis de Cruzeiro-SP, sob
matrícula nS 16,626,
a￾le
a
- Será doado a Luiz !^arlos
Messias, brasileiro, pedreiro, portador'
do RG nB 10.380.498, e do CIC n5 278.451
598-32, casado com Amásia Isalra Aparec^
da Ribeiro, brasileira, cozinheira, por
tadora do RG nS 23.233.767-9, e título '
t
Inciso XII
£Prefeitura SHunicipal de JCavrinhas
Estado de São Paulo 1\
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12760 000
ds 8Í0Ítcr ns 197055201-24, residentes
e domiciliados a rua da União n2 40 ,
Laurinhas~SP, o terreno situado nesta’
cidade, desmembrado de maior área, disi
tando 11,00 metros da rua sem denomin^
ção, medindo 9,00 metros de frente ou
largura, no alinhamento da Rodovia 3^
1
lio Fortes; igual largura nos fundos
confrontando com a Rede Ferroviária Fe
deral S/A; 16,00 metros de comprimento
de ambos os lados, confrontando de am
bos os lados com a propriedade da Pr_e
feitura Municipal de Lavrinhas-SP, e_n
cerrando a área de 144,00 m ; devida-’
mente cadastrado nesta Prefeitura Mu
nicipal sob o n5 1,16,0279«01, regis-’
trado no cartorio de registro de imo-’
veis de Cruzairo-SF, sob a matrícula '
ne 16.624.
Inciso XIII - Será doado a ^aárcio La^
nel Luciano, brasileiro, pedreiro, por;
tador do RG n2 28.424,610-4, e do CIC
ne 085,762,608-56, solteiro, maior, re
sidente e domiciliado nesta cidade de
Lavrinhas-SP, à rua da União nS 30, o
terreno situado nesta cidade, desmemba
do de maior área , medindo 11,00
tros de frente ou largura, no alinha-’
me
Prefeitura £Hunicipal de JCavrinhas
Estado de São Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12 760 000
msnto da Rodovia 3Úlio Fortes; igual la^
Qura nos Fundos, confrontando com a Rede
Ferroviária Federal S/A; 16,00 metros de
ambos os lados, confrontando de um
propriedade da Prefeitura Municipal
ali
lado
com a
de Lavrinhas-SP; de outro lado com
nhamento da rua sem denominação, onde ’
faz esquina; encerrando uma área de 168,
00 tn^; devidamente cadastrado nefeta Pr^
feitura Municipal sob o ns 1.16,0260,01,
registrado no cartório de registro de i
móveis de Oruzeiro-SP, sob a matrxcula *
n2 16.625.
Inciso XIU - Será doado a Orlando Leonel
Luciano, brasileiro, montador de painéis
"A”, portador RG 1?,489.859, e do CIC nS
034.575.198-11, casado com Angela B. de
Carvalho Luciano, brasileira, do lar, ’
n2 portadora do RG nS 13,489,427 e CIC
034.575.198-11, residentes e domicilia-’
dos ã rua da União nQ 10, LaVrinhas-SP ,
o terreno situado nesta cidade, desmem-'
brado de maior área, medindo 11,00
tros de frente ou largura, no alinhamen^
to da Rodovia OÚlio Fortes; igual largu￾alinhamento da Rodovia OÚlio fox
conf ron-’
me
ra, no
tes; igual largura nos fundos,
7
tando com a Rede Ferroviária Federal S/A
Prefeitura 9H.unicipal de dCavrinhas
Estado de São Paulo
i3
PAÇO MUNICIPAL, 200 - CEP 12760000
do lado direito de '^uem da rodov/ia olha
para o imóvel mede 16,00 metros de
primento, confrontando com o prédio nB
1628 da Rodovia OÚlio Fortes; do lado '
esquerdo mede 16,00 metros de comprima^
to, confrontando com o prédio n2 1628 ’
da Rodovia Fortes; do lado esquerdo m_e
de 16,00 metros de comprimento, confron
tando com o alinhamento da rua aem deno
minaçao, onde faz esquina encerrando a
área de 169,60 m^;
do nesta Prefeitura Municipal sob o ns
1.16.0306,01 e registrado no cartório ’
de registro de imóveis de Cruzeiro-SP ;
sob a matricula nB 16.622.
Inciso XU Sara doado a Maria Oosé
Pontes Luciano, brasileira, do lar, vi^
va, portadora do CIO n2 054,443,568-05,
e título eleitoral nS 200238601-32,
sidente e domiciliada à Rodovia OÚlio ’
Fortes nB 1628, Lavrinhas-SP o prédio ’
residencial sob o nB 1628, situado nes
ta cidade, a Rodovia JÚlio Fortes,
seu respectivo terreno, constituido de
parte de maior área, medindo 20,45
tros de frente ou largura, no alinhane^
to da Rodovia OÚlio Fortes; igual largou
ra nos fundos, confrontando com a propr^i
edade da Rede Ferroviária Federal S/A ;
com
devidamente cadastra
11
re￾8
me
Prefeitura Municipal de JCavrinhas
Bstado de São Paulo
íM
PAÇO MUNICIPAL, 200
do lado direito de quem da rodovia olha
para o imóvel mede 14,80 metros de com
primonto, confrontando com a proprieda
de da Prefeitura riunicipal da Lavrinhas
-SP, do lado esquerdo meda 16,00 metros
de comprimento, confrontando com a pr_o
priedade da Prsfsitura Municipal da
vrinhas-SP, cujo o imóvel dista 10,00'
metros da divisa do prédio nS 1,600 da
Rodovia Oulio Fortes; encerrando a area
de 382,10
CEP 12 760000
devidamente cadastrado ns
X
_s
ta Prefeitura Municipal sob o nS 1,16.,
ragistrado no cartório da
gistro de imóveis de Cruzeiro-SP, sob a
matricula ns 16,621,
0326,01, re￾Inciao Xl/I - Será dcado a Sebastião Le^
nel Luciano, brasileiro, pedreiro,
tador do RG n£ 12.185,761, e do CIO
788,540,160-53, casdo com Dalva Regina
nS
Luciano, brasileira, servente, portado?
ra do RG n2 25,166.987-7, e do CIC nS
105,727210-86, residentes e domicilia-'
dos ã Rodovia OÚlio Fortes, nS 1.618 ,
Lavrinhas-SP, o terreno situado nesta ’
desmembrado de maior área,
10,00 metros de frente ou largu
ra, alinhamento da rodovia Oulio Fortes
igual largura dos fundos, confrontando’
com a propriedade da Rede Ferroviária ’
cidade me
dindo
^Prefeitura PKunicipal de JCavrinhas
Kstado de São Paulo \5
PAÇO MUNICIPAL, 200
Federal S/A; do lado direito de quem o
lha para o imóvel mede 14,3Q metros de
comprimento, confrontando com o prácio*
n3 160G da Rodovia DÚlio Fortes; do 1_^
do esquerdo mede 14,80 metros de compr«
msnto, confrontando com o prédio nS 16
28 da rodovia OÚlic Fortes; encerrando'
^ 2
uma area de 145,50 m devidamente cada^
trado nesta Prefeitura Municipal sob o
nB 1,16,0336.01, registrado no cartór_i
0 de registro de imóveis de Cruzeiro-SP
sob a matrícula n5 16,620,
Inciso Xyil - Será doado a Benedito Ba
tista da Cunha, brasileiro, pedreiro,
portador do RG nB 19,322,352, s do CIO*
nS 737,713,338-49, casado com Raquel
reira da Cunha, brasileira, comerciante
CEP 12 760 000
r
portador do RG nS 16.375.188 e do CIC '
nB 739,033,028-72, residentes e domici
liados à Rodovia OÚlio Fortes nB 1,600,
Lavrinhas-SP, o prédio residencial sob’
o nB 1,600, situado nesta cidade, a R^
dovia Ouiio Fortes, e seu respectivo ’
terreno, ccnstituido de parte de maior
area, medindo 19,00 metros de frente ou
largura, no alinhamento da Rodovia 3ulio
Fortes; igual largura nos fundos, con-’
frontando com a propriedade da Rede Fe^
Prefeitura SHunicipal de JCavrinhas
Estado de São Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200
roviária Federal S/A; do lado direito de
quem da rodovia olha para o imóvel mede
1D,25 metros da comprimento confrontando
com 0 prédio ns 1582 da Rodovia Dülio *
Fortes; do lado esquerdo mede 14,30
tros de comprimento, confrontando com a
propriedade da Prefeitura Municipal
Lavrinhas“SP, encerrando a área de 233,23
2
; devidamente cadastrado nesta Prefei
tura Municipal sob o nS 1,16.0355,01,
gistrado no cartório de registro de imó
veis de Cruzeiro-SP, sob a matricula nS
CEP 12 760000
ms
de
m
re
16.619.
Inciso XUIII - Será doado a Georgina
ria, brasileira, solteira, maior, do lar
portadora do RGnnS 11.305,096, e do títjj
Ic eleitoral nS 200,180.301-75, e aos mje
nores impubsres Samira Aparecida Faria
Alves e Diogo Faria Alves, assistidos pj
la sua mãe Georgina Faria, o prédio res^
dencial sob o nS 1.582, situado nesta cj^
dade, ã Rodovia Oólio Fortes, e seu res
pectivo terreno, constituido de parte de
maior área, medindo 17,95 metros de frejn
te ou largura, no alinhamento da Rodovia
3Ú1ÍO Fortes; igual largura nos fundos *
Fa
1
confrontando com a propriedade da Rede ’
Ferroviária Federal S/A; do lado direito
de quem da Rodovia olha para o imóvel me
Prefeitura Municipal de JCavrinhas
Estado de Sfto Paulo li:
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12760 000
da 10,10 metros de comprimento confron
tando com o prédio nS 1.564, da Rodov^i
a Oúlio Fortes; do lado esquerdo
fronta com o prédio nB 1.600 da Rodov_i
a 3Ú1Í0 Fortes; encerrando uma área de
182,65 m^;
ta Prefeitura ^^unicipal sob o nS 1.16,
0373.01, registrado no cartcrio de
gistro de inéueis de Cruzeiro-SP, sob*
a matricula ne 16.618,
Inciso XIX
con
devidamante cadastrado nes￾re
- Sera doado a Margarida ’
/
Miranda dos Santos, brasileira, soltei,
ra, maior, balconista, portadora do RG
nQ 23.345.592-9 e do CIC nS 019.171358
-90, residente e domiciliada à Rodovia
Oulio Fortes nB 1.564, Lavrinhas-SP, o
prédio residencial sob o NB 1,564,
tuado nesta cidade, a Rodovia Oélio
Fortes, e seu respectivo terreno, con^
tituido de parte de maior area, medin
do 14,30 metros de frente ou largura ,
no alinhamento da Rodovia Oúlio Fortes
igual largura nos fundos confrontando’
com a propriedade da Rede Ferroviária’
Federal S/A, do lado direito de quem ’
da rodcvia olha para o imóvel msda 10,
00 metros de comprimento, confrontando
com a propriedade da Prefeitura Munici,
pal de Lavrinhas/SP, do lado esquerdo’
si
11
^Prefeitura PKunicipal de JCavrinhas
Kstado de SAo Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200
mede 10,10 metros de comprimento , confroji
tando com o prédio nB 1,582, da Rodovia '
OÚlio rortes; encerrando area de 143,72 ’
2
; devidamente cadastrado nesta Prefeitu
ra ^‘unicipal de ^avrinhas/SP, sob o nS
1,16.0386.01, e registrado no cartório de
registro de imóveis da Cruzeiro/SP, sob a
matricula nfi 16,617.
CEP 12 760000
m
% * « •
ARTIGO 2B - As despesas decorrentes da lj[
vrura das escrituras e consequentemente o respectivo registro, cor
rerão por conta das pessoas beneficiadas no Artigo Is e seus inci-’
sos •
ARTIGO 3B - Osta Lei entrará em vigor
partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em con-’
trário.
a
Lavrinhas, 18 de novembro de 1.993,
aoãO MAGNO CHICARIMO
Prefeito Municipal
Secretaria des Publicado e Registr^o
ta Prefeitura Municipal, Data SuoTa
MAiftl^/SASTOS SOAROS
ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO