norma nº 787/1995

Prefeitura Municipal de JCavrinhas
Hstado (le Sao Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12760000
L£i iN Dlí DEZEMBRO DE i!)95
l.';sfnii:i u Receilíi e Ftxti » citíspesii do Mdiiicipio dt-- LüviúiÍhíh, Ilalfido dt.í Süo Paiiío. para o
oxoricio íiiiiiiK;i.dri) do 1996, e dáoulnui provKÍcnciitó toiroladas ,
Joao íVlaRito Cliicai'iiio. I^rcleilo Municipal de Lavrinhas. Esíado de Sao Panlo UHando dar
aíl‘iÍHliVüi-}í. (jUe lhe aúo CoilfciÚdüS pOI' Lc-i .
Faz >.'.al»er que a Cauiara Municipal aprovou e , ele ^aiisiona e promiiiga a seguiní? Lei •
- 0 Orçamento do Miiiiicipio de Lavrinha-s , Estado de ISilo Paulo, paj-a o
fie 1996 t mil unveceritnK e iioveníii e seis ). Hsliiiia a Peceifa e Fixa a Oespe-Ku em 4 490 000 00 l nuafro
uulhüeíi 0 ciuaiioceiiios e iioveuia uni reais ). tii.scriiiiiuadüs pelos anexos iiiiowiuites desta Lei .
coita sera realizaria, mediiuiíe a arrccadaçao de tributos, renda e outras
fontes de receilup correntes e f!e capiinl, na lonun fia l.cgislaç.sm fíin vigor e, das especi.tjcn9(5es constajii.os
rios anexos iuteRrantes desta Lei coiri o segnnile (iesineiibraineiito :
Artigo í UCKUO
Ailigo 2° -
A T?.5 k
l,i> Roroítas (‘oiTcntcs Rí; 3.266.000,01'
í I Receita 'friiailária RS 4h6.000 00
1.2 R.eceita Patrimonial PvS 72.000,00
i..3 Receita de Sendeos R$ .30.000,00
1.4 'IVansforencias Correntes RS 2.627.000.00
J.5 Outras receitas coirentes RS 71.000.00
2.0 Kcccilns de canita! RS I.224.00Ó.ÜÜ
.Aüeriaçíio de bens RS
2.2 Transferências de Capital RS i.i 7-1.000,00
TOTAL DA RECHtTA RS 4.490.000.00
.\i1igo 3" - A t^espesa sera realizada segundo a disciiminaçao dos (juadros, “FunçOes de
Oovenm ', '‘Proprnnia fte 'IVabnlho'’. ''t'alcgoriaK Kcoimmicas” e •‘f)rcaoH f!a Aflministraçao”, inlegranleR
desta Lei .
I -POR l•^iNr■( )BR
T) 01 - Legislativa í\Jf 138.000,00
03 - .‘Xdininisliacao & Pianoiiunenlo RS 595.0u0,ü0
04 - .A.ariciiitura RS 96.000,t)0
08 - Edtlcuçáu e- Cullili a r> •>*' 1.196.000,00
10 - i-iabilacáo e Urbanismo RS 1.082.000.00
/
A
Prefeitura SHunicipal de JCavrinhas
Estado de São Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200 CEP 12760000
13 - Saude e^SíBieaniento RS 750.000.00
15 ' Assistência & Previdência R$ 262.000,00
16 - TrdJisporie R$ 371.000,00
TOTAL DA DESPESA RS 4.490 000 00
n - POR PROGRAMAS
01 - Processo Legislativo
07 - Adniistraçfio
08 - Administração Financeira
18 - Promoção e Extensão Rural
- Telecomunicações
41 - Educação de 0 a 6 anos
42 - Ensino Pmdamentai
46 - Educação Fisicae Desporios
18 - Cultura
57 - Habitj^ão
58 - Urbanismo
60 - Serviços de Utilidade Pública
75 - Saúde
78 - Proteção ao trabalhador
§1 - ^\fisistencia
82 - Previdência
84 - Pi oa aina de Formação do Paü ijnonio
do Servidor Publico
88 - Transporte Rodoviário
RS 138.0u0,00
230.000,00
365.000,00
96.000.0Ü
10.000,00
185.000,00
711.000.00
124.000,00
166.000,00
8 000.00
753.000,00
321.000,00
750,000,00
12,000,00
193.000,00
12.000,00
RS
R$
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
R$
RS 45.000,00
R$ 371.()0().00
TOTAL DA DESPESA RS 4.490.000,00
m - POR CATEGOPJ/\S ECONÔMICAS
3lMtO - Despesas ('orrentes
3100 - Despesas de Custeio
3200 - Transferencias Correntes
4<Min - Despesas de <‘'aplta!
4100 - Investimentos
4200 - Inversões Financeiras
4300 - Transferencias d? Capital
R$ 2.994,000.00
RS 2.925.000,00
RS 69.000,00
RS 1.496.000,00
R$ i.358.000,00
8.000,00
l?O.ti00,00
RS
RS
TOTAL DA DESPESA
J V - POR < >R(JÁ( )S DA ADMINISTRAÇÃO
RS 4.490.000.00
Poder Legislativo
1.0. <.'aitiaia Municipal
Poder Executivo
RS 138,000,00
RS 1.38000.00
lí$ 4 352.000,00
Prefeitura Municipal de JCavrinhas
Estado de Sao Paulo
PAÇO MUNICIPAL, 200 -
136.000,00
422.000,00
94.000.00
896.000,00
RS
PvS
RS
R$
CEP 12760 000
2.0. Chéfm do Prefeito
3.0. Departaiiieiito de Finanças
4,0. Departamento de Administração
5.0. Depaitanieiúo de Educação
6.0. Departamento de Cultura, Desportos e
Turismo
7.0 Depaiiainento de Saúde
8.0. Departamento de Assistência Social
^ 9 0. Departamento de Serviços
RS 300,000,0(1
RS 750.000,00
RS 213.000,00
RS 1.541.000,00
TOTAL DA DESPESA RS 4.490.000.00
Supiimido.
.\rtigo 5“ - Bm hipótese alguma, a despesa empenhada total do exercicio de 1996 , euperai a os
itua'efisus linanceiros ocoiridos no inesino período .
Paragi'afo Único - Os pedidos de créditos adicionais, por excesso de airecadaçAo , deverão
instniidos por documentos produzidos peta contabilidade . que comprovem a ocorrência superavilaria .
Ailigo 6"- Esta Lei eiiü ai aem vigor apailir de r( primeiro ) dejaneii ode 1996 ( mil
novecentos e noventa e seis ).
Aitig» 7"- Revogain-se as disposições eui coiiu ai io .
Artko 4" -
-aer
'^Lavrtiüias , SP em 11 de de Dezembro de 1995 .
Prefeito
Publicado iiu Paço Municipal e registi ado