| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-11-30 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE PINHO |
| native_id | 1363 |
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Clam.kvaca.NAR:\mixtta,s Estadode Sao Paulo DECRETO LEGISLATIVO N°01 DE 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE PINHO". Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.I° - Fica concedido o titulo de "Cidadão Lavrinhense" ao Ilustrissimo SenhorJoaode Pinho. Art.2" - A outorga do diploma a que se refere A. homenagem disposta no artigo 1° dar-se-á em Sessão Solene especialmente marcada pela Mesa daCamaraMunicipal de Lavrinhas/SP. Art.3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art.4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro, em 14 (quatorze) de dezembro de 2023. IVAL A SILVA PRESIDENTR DA CA A E LAVRINHAS/SP (BlÊNIO 2023/2024) RuaManoelMachado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 CNPJ 69.110.005/0001-73