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norma nº 2/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaCONCEDE O TÍTULO "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL BIONDI MARCONDES DE CASTRO
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nhas-EP 
IVALD SILVA 
Cluan,„\\W&xioURXmixos 
Estadode Sao Paulo 
DECRETO LEGISLATIVO N°02 DE 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023 
EMENTA: "CONCEDE 0 
TÍTULO "CIDADÃO 
LAVRINHENSE" AO 
ILUSTRÍSSIMO SENHOR 
RAFAEL BIONDI 
MARCONDES DE CASTRO". 
Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art.1° - Fica concedido o titulo de "Cidadão Lavrinhense" ao Ilustrissimo Senhor Rafael 
BiondiMarcondesde Castro. 
Art.2" - A outorga do diploma a que se refere à homenagem disposta no artigo 1° dar-se-d. em 
Sessão Solene especialmente marcada pela Mesa daCamaraMunicipal de Lavrinhas/SP. 
Art.3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art.4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrario. 
Sala Vereador José Maria de Castro, em 14 (quatorze) de dezembro de 2023. 
vai l!ks ilva 
PRESIDENTR DA CÂ A A DE LAVRINHAS/SP 
(IiltNIO 2023/2024) 
RuaManoelMachado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP. 
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 
CNPJ 69.110.005/0001-73 

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