| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-11-30 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAIANE APARECIDA INÁCIO |
| native_id | 1366 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
C;\%, 1s.tataNW&Ati Ae\mixtm.% Estadode Sao Paulo DECRETO LEGISLATIVO N°04 DE 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO "CIDADÃ EMÉRITA" ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAIANE APARECIDA INÁCIO". Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1° - Fica concedido o titulo de "Cidadã Emérita" à Ilustríssima Senhora Laiane Aparecida Inácio. Art.2' - A outorga do diploma a que se refere à homenagem disposta no artigo 1' dar-se-á em Sessão Solene especialmente marcada pela Mesa da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art.3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art.4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro, em 14 (quatorze) de dezembro de 2023. & /vol. , Lavnnha IVALDW, r101 'ESSILVA A SLVA s -Sp_ PRESIDENTR DA C MARA DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2023/2024) Rua Manoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12.760-000 - TeL (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 CNPJ 69.110.005/0001-73 Silva