| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-11-30 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO CIRILO DA COSTA |
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C3'‘calattaA‘ ‘N.#144NARN.1*.k4.4% Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N°05 DE 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO CIRILO DA COSTA". Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1° - Fica concedido o titulo de "Cidadão Lavrinhense" ao Ilustríssimo Senhor Mauro Cirilo da Costa. Art.2° - A outorga do diploma a que se refere à homenagem disposta no artigo 1° dar-se-á em Sessão Solene especialmente marcada pela Mesa daCamaraMunicipal de Lavrinhas/SP. Art.3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art.4" - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro, em 14 (quatorze) de dezembro de 2023. 11) Go tp T04a - vrinhas WALDO • IS S PA SILVA PRESIDENTR DA CÂMARA E LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2023/2024) RuaManoelMachado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP. CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 / (12) 3146-1351 CNPJ 69.110.005/0001-73 Ivald a