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norma nº 1/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-03-25
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RODRIGUES VIEIRA”.
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Documents (1)

texto integral #

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Cn
ça
do
orntas
Estado de São Paulo
EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO
DE “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO
RODRIGUES
VIEIRA”.
5
A
fassa
da
ESA
O
MRE
area
Faço
saber
que
a
Câmara
Municipal
aprovou
e
eu
promulgo
o
seguinte
Decreto
Legislativo:
Art.
1º
-
Fica
concedido
o
título
de
“Cidadão
Lavrinhense”
ao
Ilustríssimo
Senhor
Paulo
Rodrigues Vieira.
Art.
2º
-
À
outorga
do
diploma
a
que
se
refere
à
homenagem
disposta
no
artigo
1º
dar-se-á
em
Sessão
Solene
especialmente
marcada
pela
Mesa
da
Câmara
Municipal
de
Lavrinhas/SP.
Art.
3º
-
As
despesas
decorrentes
da
execução
deste
Decreto
Legislativo
correrão
por
conta
de
dotações
orçamentárias
próprias,
suplementadas
se
necessário.
Art.
4º
-
Este
Decreto
Legislativo
entrará
em
vigor
na
data
de
sua
publicação,
revogadas
as
disposições em contrário.
-
Sala
Vereador
José
Maria
de
Castro,
em
25
(vinte
e
cinco)
de
março
de
2024.
IVALD
ISEs
DA
SILVA
PRESIDENTR
DA
CAMARA
DE
LAVRINHAS/SP
(BIÊNIO
2023/2024)
Rua
Manoel
Machado,
nº
82
-
Centro
-
Lavrinhas/SP.
CEP
12.760-000
-
Tel.
(12)
3146-1200
/
(12)
3146-1351
CNPJ
69.110.005/0001-73/

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