norma nº 2/2025

Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 10 (DEZ) DE JUNHO DE 2025
EMENTA: CONCEDE O “TÍTULO
“CIDADÃO LAVRINHENSE” AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ
CARLOS AFFONSO”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Lavrinhense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos
Affonso.
Art. 2º - A outorga do título a que se refere à homenagem disposta no artigo 1º dar-se-á em
Sessão Solene especialmente marcada pela Mesa da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigc: na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala Vereador José Maria de Castro, em 10 (dez) de junho de 2025.
J GUL DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
(BIÊNIO 2025/2026)