norma nº 3/2025

Estado de São Paulo
EMENTA: CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO
LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOÃO FELIPE HOENHE”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Lavrinhense ao Ilustríssimo Sr. João Felipe Hoenhe.
Art. 2º A outorga do título a que se refere à homenagem disposta no artigo 1º dar-se-á em Sessão
Solene especialmente marcada pela Mesa da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala Vereador José Maria de Castro, em 17 (dezessete) de julho de 2025.
JOS
W
B A
UNO
SILVA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
(BIÊNIO 2025/2026)