| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-10-24 |
| Ementa | CONCEDE A “MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA |
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Cs Afrnicibal de Le has Estado de São Paulo EMENTA: “CONCEDE A “MEDALHA GERALDO ADOLFO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO CASSIANO DA SILVA”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “Medalha Geraldo Adolfo” ao Ilustríssimo Sr. Bruno Cassiano da Silva. Art. 2º A entrega da medalha a que se refere à homenagem disposta no artigo 1º dar-se-á em Sessão Solene designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro, em 24 (vinte e quatro) de outubro de 2025. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2025/2026)