| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1139 / 2007 |
| Date | 2007-05-24 |
| Ementa | Dá denominação de Prefeito Alencar Alves de Araújo à piscina Semi-Olímpica Municipal situada ao lado da “Quadra Poliesportiva Benedito Alves Corrêa” no Centro de Lavrinhas/SP. |
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas 17 Estado de São Paulo LEI NÚMER01139 DE 24 DE MAIO DE 2007. “Dá denominação de Prefeito Alencar Alves de Araújo a piscina Semi-Olimpica Municipal situada ao lado da “Quadra Poliesportiva Benedito Alves Corrêa” no Centro de Lavrinhas/SP.” MARINA INEZ MARTINS LOZANO, Prefeito Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eia sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO 1o - Fica denominada Alencar Alves de Araújo a Piscina Semi-Olimpica Municipal situada ao lado da “Quadra Poliesportiva Benedito Alves Corrêa”, no Centro de Lavrinhas/SP. ARTIGO 2o - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotação própria do Orçamento Vigente. ARTIGO 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publicado e Registrado na Prefeitura Municipal de Lavrinhas, em quadro próprio, nesta data, conforme capitulo II, artigo 83, parágrafo 1o da Lei Orgânica do Município promulgada em 05 de abril de 1.990. Lavrinhas, 24 de maio de 2007. MARINA TINS LOZANO Prefeita Municipal SUELI EMILIA DE PAIVA Secretaria Municipal de Administração