| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1440 / 2015 |
| Date | 2015-05-14 |
| Ementa | Dá denominação de “Pedro Henrique da Cunha” à Rua Projetada “A”, localizada no loteamento denominado “Carlos Lopes”, no bairro Capela do Jacú, Lavrinhas/SP. |
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paço Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP-Tel,: (12) 3146-1110- Cep.: 12.760-000 -CNPJ 45.200,029/0001-55 LEI N.° 1440 DE 14 DE MAIO DE 2015 “DÁ DENOMINAÇÃO DE “PEDRO HENRIQUE DA CUNHA” À RUA PROJETADA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “CARLOS LOPES”, NO BAIRRO CAPELA DO JACU, LAVRINHAS/SP” JOSÉ LUIZ DA CUNHA, Prefeito Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Lavrinhas, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. l.° - Fica denominado “Pedro Henrique da Cunha” à Rua Projetada “A” localizada no Loteamento denominado “Carlos Lopes”, no Bairro Capela do Jacu, Lavrinhas/SP. Art. 2o - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Lavrinhas, 14 de Maio de 2 Publicado e registrado na Prefeitufa^Mt^Licipal de Lavrinhas, em quadro próprio, nesta data. Conforme capitulo II, artigo 83, parágrafo Io da Lei Orgânica do Município promulgada em 05 de abriÇdç 1.990. , L JULIANA KÁTIA RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO