| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2019 |
| Date | 2019-05-24 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Acyr Gonçalves. |
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. ■ v & .V.V'4v . r 'amam Estado de Sao Paulo DECRETO LEGISLATIVO N- 02, DE 24 DE MAIO DE 2019. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACYR GONÇALVES. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Senhor Acyr Gonçalves, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 2- A outorga do Título de Cidadão Benemérito a que se refere à homenagem disposta no artigo primeiro dar-se-á em Sessão Solene especialmente marcada pela Presidência Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 3- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro. 24 (vinte e quatro) de maio de 2019. Art. 1- Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo DOMINGOS SÁVIO GIOVANI PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2019/2020)