| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-05-03 |
| Ementa | Concede o Título "Cidadã Lavrinhense" à Ilustríssima Senhora Cristina Conilho Macedo. |
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DECRETO LEGISLATIVO Ne 02, DE 03 DE MAIO DE 2018. EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃ LAVRINHENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTINA CONILHO MACEDO”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. Io - Fica concedido o título de “Cidadã Lavrinhense” à Ilustríssima Senhora Cristina Conilho Macedo. Art. 2o - A outorga do diploma a que se refere à homenagem disposta no artigo 10 darse-á em Sessão Solene especialmente marcada pela Mesa da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 3o - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA VEREADOR JOSE MARIA DE CASTRO, EM 03 DE MAIO DE 2018. MARCOS VINÍCIUS TRANQUEIRA GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2017/2018)