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norma nº 2/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-05-03
EmentaConcede o Título "Cidadã Lavrinhense" à Ilustríssima Senhora Cristina Conilho Macedo.
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DECRETO LEGISLATIVO Ne 02, DE 03 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO
“CIDADÃ LAVRINHENSE” À
ILUSTRÍSSIMA SENHORA
CRISTINA CONILHO MACEDO”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. Io - Fica concedido o título de “Cidadã Lavrinhense” à Ilustríssima Senhora 
Cristina Conilho Macedo.
Art. 2o - A outorga do diploma a que se refere à homenagem disposta no artigo 10 dar￾se-á em Sessão Solene especialmente marcada pela Mesa da Câmara 
Municipal de Lavrinhas/SP.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
SALA VEREADOR JOSE MARIA DE CASTRO, EM 03 DE MAIO DE
2018.
MARCOS VINÍCIUS TRANQUEIRA GARCIA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
(BIÊNIO 2017/2018)

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