| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-05-17 |
| Ementa | Concede o Título "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor Jorge Alves de Araújo. |
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DECRETO LEGISLATIVO N2 04, DE 17 DE MAIO DE 2018. EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO BENEMÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE ALVES DE ARAÚJO”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. Io - Fica concedido o título de “Cidadão Benemérito” ao Ilustríssimo Senhor Jorge Alves de Araújo. Art. 2o - A outorga do diploma a que se refere à homenagem disposta no artigo Io darse-á em Sessão Solene especialmente marcada pela Mesa da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 3o - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA VEREADOR JOSE MARIA DE CASTRO, EM 17 DE MAIO DE 2018. MARCOS FRANQUEIRA GARCIA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2017/2018)