| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-03-17 |
| Ementa | Concede o "Título de Cidadão Lavrinhense" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Motta. |
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Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 17 DE MARÇO DE 2016. EMENTA: “CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1- Concede o “Título de Cidadão Lavrinhense” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Motta. Sessão Solene designada pela Presidência da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 2° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, em especial a relativa à confecção do título e a realização da Sessão Solene serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parágrafo Único. A entrega do “Título de Cidadão Lavrinhense” se dará em Sala Vereador José Maria de Castro, em 17 (dezessete) de março de 2016. r ~ \ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2015/2016) Rua Manoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP: 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 ou (12) 3146-1351 CNPJ 69.110.005/0001-73