| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2016 |
| Date | 2016-04-22 |
| Ementa | Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Deraldo Carvalho Ribeiro. |
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CânuüuL IhuMiclfial de. Xaidujihai Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N2 03, DE 22 DE ABRIL DE 2016. EMENTA: “CONCEDE A “MEDALHA VASCO DE CASTRO LIMA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DERALDO CARVALHO RIBEIRO”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I2 Concede a “Medalha Vasco de Castro Lima” ao Ilustríssimo Senhor Deraldo Carvalho Ribeiro. Parágrafo Único. A entrega da “Medalha Vasco de Castro Lima” se dará em Sessão Solene designada pela Presidência da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 22 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, em especial a relativa à confecção da medalha e a realização da Sessão Solene, serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 32 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala Vereador José Maria de Castro, em 22 (vinte e dois) de abril de 2016. APARECIDA ROCHA/ SIQUEIRA DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2015/2016) Rua Manoel Machado, n° 82 - Centro -- Lavrinhas/SP CEP: 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 ou (12) 3146-1351 CNPJ 69.110.005/0001-73