| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2016 |
| Date | 2016-10-06 |
| Ementa | Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Magali dos Santos Paiva Antunes. |
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Cântaha "híiLH.LC.Lp.(il Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Na 05, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: “CONCEDE A “MEDALHA VASCO DE CASTRO LIMA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGALI DOS SANTOS PAIVA ANTUNES”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I2 Concede a “Medalha Vasco de Castro Lima” à Ilustríssima Senhora Magali dos Santos Paiva Antunes. Parágrafo Unico. A entrega da “Medalha Vasco de Castro Lima” se dará em Sessão Solene designada pelo(a) Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 2a As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, em especial as relativas à confecção da medalha e a realização da Sessão Solene serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3a Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro, em 06 (seisj de outubro de 2016. íiêâ APARECIDA ROCHAdSIQUEIRA DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2015/2016) Rua Manoel Machado, n° 82 - Centro - Lavrinhas/SP CEP: 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 ou (12) 3146-1351 CNPJ 69.110.005/0001-73