| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2015 |
| Date | 2015-05-11 |
| Ementa | Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Poliana Freitas Moraes. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nfi 04, DE II DE MAIO DE 2015. EMENTA: “CONCEDE A “MEDALHA VASCO DE CASTRO LIMA’’ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA POLIANA FREITAS MORAES”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1- Concede a “Medalha Vasco de Castro Lima” à Ilustríssima Senhora Poliana Freitas Morais. Parágrafo Único. A entrega da “Medalha Vasco de Castro Lima” se dará em Sessão Solene designada pela Presidência da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 2~ As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, em especial a relativa à confecção da medalha e a realização da Sessão Solene serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro, em 11 de maio de 2015. PARECIDA ROCHA SIQUEIRA DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2015/2016) Rua Manoel Machado, n° 82 - centro - Lavrinhas/SP CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 CN PJ M 1 10 000*5/0001-77