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norma nº 9/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2015
Date 2015-07-03
EmentaConcede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Sampaio.
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Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nfi 09, DE 03 DE JULHO DE 2015.
CONCEDE A “MEDALHA VASCO DE
CASTRO LIMA” AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR MARCELO SAMPAIO.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 2~ As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, em especial à 
relativa à confecção da medalha e a realização da Sessão Solene, serão suportadas 
por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Art. 1- Concede a “Medalha Vasco de Castro Lima” ao Ilustríssimo 
Senhor Marcelo Sampaio.
Parágrafo Único. A entrega da “Medalha Vasco de Castro Lima” se dará em 
Sessão Solene designada pela Presidência da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.
Sala Vereador José Maria de Castro, em 03 (três) dej
__________________________ IRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
(BIÊNIO 2015/2016)
Rua Manoel Machado. nc 82 - centro - Lavrinhas/SP 
CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 
CNPI M 110 0005/0001-73

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