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norma nº 10/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2015
Date 2015-07-03
EmentaConcede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Evaldo de Souza Machado.
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Câmara Municipal de Lavrinhat
Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 03 DE JULHO DE 2015.
CONCEDE A “MEDALHA VASCO DE
CASTRO LIMA” AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR EVANDO DE SOUZA
MACHADO.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1" Concede a “Medalha Vasco de Castro Lima” ao Ilustríssimo Senhor 
Evando de Souza Machado.
Parágrafo Único. A entrega da “Medalha Vasco de Castro Lima” se dará em 
Sessão Solene designada pela Presidência da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP.
Art. 2- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, em especial as 
relativas à confecção da medalha e a realização da Sessão Solene, serão suportadas 
por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala Vereador José Maria de Castro, em 03 (três) de julho de 2015.
APARECIDA ROCE^^^UEIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
(BIÊNIO 2015/2016)
Rua Manoel Machado. n° 82 - centro - Lavrinhas/SP 
CEP 12.760-000-T el. (12)3146-1200 
C1MPI M I 10 0005/0001 -78

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