| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2015 |
| Date | 2015-09-04 |
| Ementa | Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Doutor Fernando Capez. |
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DECRETO LEGISLATIVO N~ 11, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. CONCEDE A “MEDALHA VASCO DE CASTRO LIMA” AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOUTOR FERNANDO CAPEZ. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Alt. 1- Concede a “Medalha Vasco de Castro Lima” ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Doutor Fernando Capez. Parágrafo Único. A entrega da “Medalha Vasco de Castro Lima” se dará em Sessão Solene designada pela Presidência da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 2- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, em especial as relativas à confecção da medalha e a realização da Sessão Solene, serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3a Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro, em 04 (quatro) de setembro de 2015. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2015/2016) Rua Manoel Machado. n° 82 - centro - Lavrinhas/SP CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 CN PI M I 10 0005/0001-7^