| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2014 |
| Date | 2014-06-04 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Lavrinhense ao Ilustríssimo Doutor Sérgio Ruggeri de Melo. |
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Câmara Municipal de Lavrinhat Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N.° 03, DE 04 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SÉRGIO RUGGERI DE MELO”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. l.° - Fica concedido o título de Cidadão Lavrinhense ao Ilustríssimo Doutor Sérgio Ruggeri de Melo. Art. 2.° - A outorga do diploma a que se refere à homenagem disposta no artigo primeiro dar-se-á em Sessão Solene especialmente marcada pela Presidência Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 3.° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4.° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro, em 04 (quatro) de junho de 2014. DOMINGOS SÁVIO G IO VAM PRESIDENTE DA CÃMARAMUNfeiFÃL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2013/2014) Rua Manoel Machado, n° 82 - centro - Lavrinhas/SP CEP 12.760-000-T e l. (12)3146-1200 CNPJ 69.110.0005/0001-73