| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2014 |
| Date | 2014-10-23 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Agente de Polícia Federal - Senhor Fabriciano Carvalho de Britto. |
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y\ I |P h£|í/ ,*t 0 Camara Municipal de Lavrinhai Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO N.° 04 (QUATRO), DE 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2014. EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL - SENHOR FABRICIANO CARVALHO DE BROTO”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. l.° - Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Agente de Polícia Federal - Senhor Fabriciano Carvalho de Britto. Art. 2.° - A outorga do diploma a que se refere à homenagem disposta no artigo primeiro dar-se-á em Sessão Solene especialmente marcada pela Presidência Câmara Municipal de Lavrinhas/SP. Art. 3.° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4.° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Vereador José Maria de Castro, em 23 (vinte e três) de outubro de 2014. tMINGQS SÁViOGíOVANl PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP (BIÊNIO 2013/2014) Rua Manoel Machado, n° 82 - centro - Lavrinhas/SP CEP 12.760-000 - Tel. (12) 3146-1200 C N PI 69 116 0005/0601-73