| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-12-07 |
| native_id | 105 |
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INDICAÇÃO N° 231/2022 — EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. PROMOVER CURSOS DE CA ATALIÇÃO DE GUAIWARAMADO/EREADORA.OCIMARA _OIL Vain a favor *aloecontra Atatervio A us.mia PEREIRA DE LIMA. ii016. ..f s(b 4 , .00'3 • z; • v\e' • 0 — \.: 0 \'''' Qz eet frst /4 Ai FILA CÂMARAMUNICIPAL DE LAVRIN HAS ESTADODE SAO PAULO ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DE DEZEMBRO DE 2022. As 19h20min do dia 07 (sete) do mês de dezembro de 2022. realizou-se na Sede daCamara Municipal de Lavrinhas. Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado. 82 (oitenta e dois). sob a Presidência do Iva!do Moisés da Silva. a Vigésima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa. da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente. solicitou ao Primeiro Secretario que fizesse a chamada. constando a presença dos seguintes Vereadores. Antônio Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, IvaId° Moisés da Silva, José João da Silva. Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos. saudando a todos. Em seguida. determinou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior sendo as mesma aprovada por unanimidade. Foi proposto e colocado em votação a leitura somente das ementas das demais matérias, sendo aprovado por unanimidade. Por solicitação do Vereador autor e. aprovado pelo Plenário, o Senhor Presidente determinou a leitura na integra. da Moção n° 26/2022. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com a leitura das Matérias constantes no Expediente. PROJETO DE LEI N° 40/2022 — EMENTA: 'AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO. SEM ENCARGOS. AREADE TERRA PARA URBANIZAÇÃO E ABERTURA DE VIA PÚBLICA DE PROPRIEDADE R2 INCORPORADORA LTDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS-EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N° 41/2022 — EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS PARA 0 EXERCICIO DE 2022 EXECUTIVO MUNICIPAL MOÇÃO N° 26/2022 — EMENTA: MOÇÃO DE APALUSOS E GRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO SENHOR OSVVALDIR DOS SANTOS LIMA-. VEREADOR. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO MOÇÃO N° 27/2022 — EMENTA: MOÇÃO DE APALUSOS E GRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA PELOS REVELANTES SERVIÇOS EM PROL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO GOVERNADOR VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E MATHEUS DA COSTA INDICAÇA0 N° 230/2022 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PROCEDER COM AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO NITERÓI" VEREADORA. OCIMARA PEREIRA DE LIMA. agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo P I n14-1 ile,ut, ira. Cumprimentou a todos ctio, f,a9 CÂMARAMUNICIPAL DE LAVRIN HAS ESTADODE SAO PAULO INDICAÇÃO N° 232/2022 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. DURANTE 0 PERIODO DE CHUVAS DE FINAL DE ANO DEIXAR UMA UBS DE PLANTÃO-VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA INDICAÇA0 N° 233/2022 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL VERIFICAR EROSÃO LOCALIZADA NA LATERAL NA RUA DOS CANÁRIOS" VEREADOR ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO INDICAÇA0 N° 234/2022 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL CONCEDER AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE MOTORISTA-. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou a Palavra o Vereador. Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Inicialmente comentou sobre os problemas que os residentes da Rua dos Canários enfrentam. Trouxe a barda que esse é um problema recorrente que ele reitera. Também fez explanação sobre a Moção. de sua autoria. ao Ilustríssimo Senhor Oswaldir dos Santos Lima.. presente nessa Sessão. Enalteceu o nome do homenageado presente expondo seus cansados trabalhos, principalmente na parte do esporte Agradeceu a todos que, direta ou indiretamente trabalham na parte socialmente. Finalizando agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sergio Ribeiro: Cumprimentou a todos Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela iniciativa da Moção ao Senhor Oswaldir. Repudiou o projeto que tramita da Câmara dos Deputados sobre o"Imposto do Sol-ou seja. imposto sobre imposto da luz solar. Deveriam incentivar as pessoas a utilizar os recursos e não tiver dinheiro usavam os meios naturais. Disse que se interessa sobre o autor desse repugnando projeto Finalizando agradeceu a todos Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimento ao todos Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela Moção ao Senhor Oswaldir. Agradeceu a Secretária de Saúde que dispensou atendimento à sua solicitação. Solicitou, através do Executivo Municipal, a alguns Secretários mais empenho e dedicação ao município e munícipes. Esclarece que. todas as vezes que um vereador solicita alguma coisa o faz em nome da população e não para si Finalizou agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos Cumprimentou a todos. Parabenizou ao Senhor Oswaldir através da Moção de autoria do Veread Antônio Carlos. Fez comentários sobre o Projeto de Lei n°40/2022, de autoria do Executivo Municipal. Afirmou que antes da votação do projeto supra estará o analisando, pois. tem dúvidas quanto à sua legalidade. Concorda com as palavras do Vereador José João sobre o não atendimento pelos secretários a solicitações de vereadores. Também comentou quando a população cobra. principalmente sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde do municipio. Finalizando CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela autoria da Moção ao Senhor Oswaldir. Relatou quanto eram respeitavam o homenageado no meio futebolistico, sua liderança, sua empatia. sua atenção para os atletas Parabenizou a todos os Colegas que os antecedeu pelas suas palavras e proposições. Comentou da possibilidade da manutenção dos parquinhos do municipio. Solicitou o aparte o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Sugeriu ao Executivo Municipal para que neste período de ferias escolar se continuassem as atividades esportistas. Retomou a Palavra o Vereador Reinaldo Paulo Pereira. Continuidade, solicita licença ao Vereador Paulo Sergio para estar reforçando sobre a sinalização da estrada que liga Capela/Pinheiros. Com as chuvas não se tem muita visibilidade, então seria importante que se fizesse as pinturas das faixas da pista que traria mais segurança aos transeuntes. Cobrou a limpeza do córrego de Pinheiros. Finalizou com uma frase do fisiólogo Mario Sérgio CorteIla "Na vida é preciso ter raiz. não ancora. A raiz te alimenta, a ancora te imobiliza... Finalizou agradecimentos a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente IvaId° Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Parabenizou o homenageado, o Senhor Oswaldir e toda a sua família Cumprimentou ao Vereador Antônio Carlos pela sensibilidade em propor esta singela homenagem Finalizando agradeceu a todos. Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS N° 02/2022 — EMENTA: -DA NOVA REDAÇÃO AO § 40 DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP-. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, GERALDO BATISTA E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Absoluta). Votos a Favor: 06 (Presidente Vota) Votos contra: 03 — Danilo Dênis Paulino de Campos. JoseJoao da Silva e Ocimara Pereira de Lima PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2022 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICiP10 DE LAVRINHAS E NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE DA LEI FEDERAL N° 10.257. DE 10 DE JULHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbolico. (Quorum para Votação: Maioria dos Membros daCamara). Votos a Favor 09 (Presidente Vota). PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2022 — EMENTA: -DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 RESOLUÇÃO N° 04 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LAVRINHAS/SP". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, GERALDO BATISTA LEITE E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbolico. (Quorum para Votação. Maioria dos Membros daCamara). Votos a Favor: 06 (Presidente Vota).Votos contra: 03 — Danilo DênisPaulin° de Campos. JoseJoaoda Silva e Ocimara Pereira de Lima. PROJETO DE LEI N° 35/2022 — EMENTA: -ESTIMA A RECEITA FIXA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS. ESTADO DE SÃO PAULO PARA 0 EXERCÍCIO FINJANCEIRO DE 2023". EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico (Quorumpá41 tpção: Maioria dos Membros da Camara). Votos a Favor: 09 (Presidente Vota). Ç-').0. ciç se o 'n .14116 Uç 9 3 \e‘ 9Ç 4,4) t'‘\42. CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS ESTADO DESAOPAULO MOÇÃO N° 26/2022 — EMENTA: • MOÇÃO DE APALUSOS E GRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO APROVADO. Processo Simbólico (Quórum para Votação, Maioria dos Membros daCamara) Votos a Favor 08 (Presidente não Vota) MOÇÃO N° 27/2022 — EMENTA: s• MOÇÃO DE APALUSOS E GRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA PELOS REVELANTES SERVIÇOS EM PROL DO ESTADO DESAC) PAULO COMO GOVERNADOR ". VEREADORES. IVALDO MOISÉS DA SILVA E MATHEUS DA COSTA APROVADO. Processo Simbólico. (Qubrum para Votação: Maioria dos Membros daCamara) Votos a Favor-08 (Presidente não Vota). Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos funcionários convocados para os trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessao Ordinária a realizar-se no dia 21/12/2022. Não havendo mais nada a ser tratado. o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão as 20h49m No dual. eu. Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 07 (sete) de dezembro de 2022 Paulo Sergio j. of Primeiro Secr brio Câmara svrinha.SP Matheus da Costa IY1411 f 'COSTA EdliPEdT-i*V8s.-s PA ILO SE GIORIBEIRO l a SECRETARIO
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Cámara Municipal do Lavrinhas Estado de São Paulo PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 07/12/2022 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 40/2022 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA DE TERRA PARA URBANIZAÇÃO E ABERTURA DE VIA PÚBLICA, PROPRIEDADE DE R2 INCORPORADORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 41/2022 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EXECUTIVO MUNICIPAL MOÇÃO Nº 26/2022 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. MOÇÃO Nº 27/2022 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO GOVERNADOR”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E MATHEUS DA COSTA. INDICAÇÃO Nº 230/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DAS LÂMPADAS DA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO NITERÓI”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 231/2022 EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GUARDA-VIDAS”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. Estado de São Paulo EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DURANTE O PERÍODO FESTIVO DE FINAL DE ANO, DEIXAR UMA UBS DE PLANTÃO”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA. INDICAÇÃO Nº 233/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFICAR A EROSÃO LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA DOS CANÁRIOS”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. INDICAÇÃO Nº 234/2022 EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILLIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR DE RESPONSAVEL, CONCEDER AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE MOTORISTA”. VEREADOR: IVALDO MOISES DA SILVA. ORDEM DO DIA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 02/2022 EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 4.º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, GERALDO BATISTA LEITE . PAULO SÉRGIO RIBEIRO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022 EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO NO 04 (QUATRO), DE 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP)”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, GERALDO BATISTA LEITE E PAULO SÉRGIO RIBEIRO. Estado de São Paulo EMENTA: “ESTIMA A RECEITA FIXA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. EXECUTIVO MUNICIPAL. MOÇÃO Nº 26/2022 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. MOÇÃO Nº 27/2022 EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO GOVERNADOR”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E MATHEUS DA COSTA.