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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-12-07
native_id105

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

INDICAÇÃO N° 231/2022 — EMENTA: -SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL. 
PROMOVER CURSOS DE CA ATALIÇÃO DE GUAIWARAMADO/EREADORA.OCIMARA 
_OIL Vain a favor 
*aloecontra 
Atatervio 
A us.mia 
PEREIRA DE LIMA. ii016. ..f 
s(b 4 , .00'3 • z; • v\e' • 0 — \.: 0 \'''' Qz eet frst 
/4 Ai FILA 
CÂMARAMUNICIPAL DE LAVRIN HAS 
ESTADODE SAO PAULO 
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DE DEZEMBRO DE 2022. 
As 19h20min do dia 07 (sete) do mês de dezembro de 2022. realizou-se na Sede daCamara 
Municipal de Lavrinhas. Estado de São Paulo. situada na Rua Manoel Machado. 82 (oitenta e dois). 
sob a Presidência do Iva!do Moisés da Silva. a Vigésima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão 
Legislativa. da Décima Oitava Legislatura. 0 Senhor Presidente, inicialmente. solicitou ao Primeiro 
Secretario que fizesse a chamada. constando a presença dos seguintes Vereadores. Antônio 
Carlos Ribeiro, DaniloDenisPaulino de Campos, Geraldo Batista Leite, IvaId° Moisés da Silva, 
José João da Silva. Matheus da Costa, Ocimara Pereira de Lima, Paulo Sérgio Ribeiro e 
Reinaldo Paulo Pereira. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu inicio aos trabalhos. 
saudando a todos. Em seguida. determinou ao Primeiro Secretario que fizesse a leitura da Ata da 
Sessão anterior sendo as mesma aprovada por unanimidade. Foi proposto e colocado em votação 
a leitura somente das ementas das demais matérias, sendo aprovado por unanimidade. Por 
solicitação do Vereador autor e. aprovado pelo Plenário, o Senhor Presidente determinou a leitura 
na integra. da Moção n° 26/2022. Posteriormente solicitou ao Primeiro Secretário que proceda com 
a leitura das Matérias constantes no Expediente. 
PROJETO DE LEI N° 40/2022 — EMENTA: 'AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
RECEBER POR DOAÇÃO. SEM ENCARGOS. AREADE TERRA PARA URBANIZAÇÃO E 
ABERTURA DE VIA PÚBLICA DE PROPRIEDADE R2 INCORPORADORA LTDA E OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS-EXECUTIVO MUNICIPAL. 
PROJETO DE LEI N° 41/2022 — EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO 
ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS PARA 0 EXERCICIO 
DE 2022 EXECUTIVO MUNICIPAL 
MOÇÃO N° 26/2022 — EMENTA: MOÇÃO DE APALUSOS E GRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO 
SENHOR OSVVALDIR DOS SANTOS LIMA-. VEREADOR. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO 
MOÇÃO N° 27/2022 — EMENTA: MOÇÃO DE APALUSOS E GRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO 
SENHOR RODRIGO GARCIA PELOS REVELANTES SERVIÇOS EM PROL DO ESTADO DE SÃO 
PAULO COMO GOVERNADOR VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E MATHEUS DA 
COSTA 
INDICAÇA0 N° 230/2022 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE DE. ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL 
PROCEDER COM AS TROCAS DAS LÂMPADAS DA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO 
NITERÓI" VEREADORA. OCIMARA PEREIRA DE LIMA. 
agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Reinaldo P I 
n14-1 ile,ut, 
ira. Cumprimentou a todos 
ctio, 
f,a9 
CÂMARAMUNICIPAL DE LAVRIN HAS 
ESTADODE SAO PAULO 
INDICAÇÃO N° 232/2022 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR 
RESPONSÁVEL. DURANTE 0 PERIODO DE CHUVAS DE FINAL DE ANO DEIXAR UMA UBS DE 
PLANTÃO-VEREADORA OCIMARA PEREIRA DE LIMA 
INDICAÇA0 N° 233/2022 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL 
VERIFICAR EROSÃO LOCALIZADA NA LATERAL NA RUA DOS CANÁRIOS" VEREADOR 
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO 
INDICAÇA0 N° 234/2022 — EMENTA: "SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE ESTUDE E A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR 
RESPONSÁVEL CONCEDER AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
NO CARGO DE MOTORISTA-. VEREADOR: IVALDO MOISÉS DA SILVA. 
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a Palavra Livre aos Senhores Vereadores. Tomou 
a Palavra o Vereador. Antônio Carlos Ribeiro. Cumprimentou a todos. Inicialmente comentou sobre 
os problemas que os residentes da Rua dos Canários enfrentam. Trouxe a barda que esse é um 
problema recorrente que ele reitera. Também fez explanação sobre a Moção. de sua autoria. ao 
Ilustríssimo Senhor Oswaldir dos Santos Lima.. presente nessa Sessão. Enalteceu o nome do 
homenageado presente expondo seus cansados trabalhos, principalmente na parte do esporte 
Agradeceu a todos que, direta ou indiretamente trabalham na parte socialmente. Finalizando 
agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Paulo Sergio Ribeiro: Cumprimentou a todos 
Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela iniciativa da Moção ao Senhor Oswaldir. Repudiou o 
projeto que tramita da Câmara dos Deputados sobre o"Imposto do Sol-ou seja. imposto sobre 
imposto da luz solar. Deveriam incentivar as pessoas a utilizar os recursos e não tiver dinheiro 
usavam os meios naturais. Disse que se interessa sobre o autor desse repugnando projeto 
Finalizando agradeceu a todos Tomou a Palavra o Vereador José João da Silva. Cumprimento ao 
todos Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela Moção ao Senhor Oswaldir. Agradeceu a 
Secretária de Saúde que dispensou atendimento à sua solicitação. Solicitou, através do Executivo 
Municipal, a alguns Secretários mais empenho e dedicação ao município e munícipes. Esclarece que. 
todas as vezes que um vereador solicita alguma coisa o faz em nome da população e não para si 
Finalizou agradeceu a todos. Tomou a Palavra o Vereador Danilo Dênis Paulino de Campos 
Cumprimentou a todos. Parabenizou ao Senhor Oswaldir através da Moção de autoria do Veread 
Antônio Carlos. Fez comentários sobre o Projeto de Lei n°40/2022, de autoria do Executivo Municipal. 
Afirmou que antes da votação do projeto supra estará o analisando, pois. tem dúvidas quanto à sua 
legalidade. Concorda com as palavras do Vereador José João sobre o não atendimento pelos 
secretários a solicitações de vereadores. Também comentou quando a população cobra. 
principalmente sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde do municipio. Finalizando 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
Parabenizou ao Vereador Antônio Carlos pela autoria da Moção ao Senhor Oswaldir. Relatou quanto 
eram respeitavam o homenageado no meio futebolistico, sua liderança, sua empatia. sua atenção 
para os atletas Parabenizou a todos os Colegas que os antecedeu pelas suas palavras e 
proposições. Comentou da possibilidade da manutenção dos parquinhos do municipio. Solicitou o 
aparte o Vereador Antônio Carlos Ribeiro. Sugeriu ao Executivo Municipal para que neste período 
de ferias escolar se continuassem as atividades esportistas. Retomou a Palavra o Vereador 
Reinaldo Paulo Pereira. Continuidade, solicita licença ao Vereador Paulo Sergio para estar 
reforçando sobre a sinalização da estrada que liga Capela/Pinheiros. Com as chuvas não se tem 
muita visibilidade, então seria importante que se fizesse as pinturas das faixas da pista que traria 
mais segurança aos transeuntes. Cobrou a limpeza do córrego de Pinheiros. Finalizou com uma frase 
do fisiólogo Mario Sérgio CorteIla "Na vida é preciso ter raiz. não ancora. A raiz te alimenta, a ancora 
te imobiliza... Finalizou agradecimentos a todos. Tomou a Palavra o Vereador e Presidente IvaId° 
Moisés da Silva. Cumprimentou a todos. Parabenizou o homenageado, o Senhor Oswaldir e toda a 
sua família Cumprimentou ao Vereador Antônio Carlos pela sensibilidade em propor esta singela 
homenagem Finalizando agradeceu a todos. 
Em seguida a Senhor Presidente determinou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da 
Ordem do Dia. 
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS N° 02/2022 — 
EMENTA: -DA NOVA REDAÇÃO AO § 40 DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS/SP-. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, GERALDO BATISTA E PAULO 
SÉRGIO RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbólico. (Quorum para Votação: Maioria Absoluta). 
Votos a Favor: 06 (Presidente Vota) Votos contra: 03 — Danilo Dênis Paulino de Campos. JoseJoao 
da Silva e Ocimara Pereira de Lima 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2022 — EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 
PLANO DIRETOR DO MUNICiP10 DE LAVRINHAS E NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE 
DA LEI FEDERAL N° 10.257. DE 10 DE JULHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 
EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbolico. (Quorum para Votação: Maioria dos 
Membros daCamara). Votos a Favor 09 (Presidente Vota). 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2022 — EMENTA: -DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 
RESOLUÇÃO N° 04 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA 
LAVRINHAS/SP". VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, GERALDO BATISTA LEITE E 
PAULO SÉRGIO RIBEIRO. APROVADO. Processo Simbolico. (Quorum para Votação. Maioria dos 
Membros daCamara). Votos a Favor: 06 (Presidente Vota).Votos contra: 03 — Danilo DênisPaulin° 
de Campos. JoseJoaoda Silva e Ocimara Pereira de Lima. 
PROJETO DE LEI N° 35/2022 — EMENTA: -ESTIMA A RECEITA FIXA DO MUNICÍPIO DE 
LAVRINHAS. ESTADO DE SÃO PAULO PARA 0 EXERCÍCIO FINJANCEIRO DE 2023". EXECUTIVO 
MUNICIPAL. APROVADO. Processo Simbólico (Quorumpá41 tpção: Maioria dos Membros da 
Camara). Votos a Favor: 09 (Presidente Vota). Ç-').0. 
ciç se o 
'n .14116 Uç 
9 3 \e‘ 9Ç 4,4) 
t'‘\42. 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS 
ESTADO DESAOPAULO 
MOÇÃO N° 26/2022 — EMENTA: • MOÇÃO DE APALUSOS E GRATULAÇÕES AO ILUSTRISSIMO 
SENHOR OSWALDIR DOS SANTOS LIMA". VEREADOR: ANTONIOCARLOS RIBEIRO 
APROVADO. Processo Simbólico (Quórum para Votação, Maioria dos Membros daCamara) Votos 
a Favor 08 (Presidente não Vota) 
MOÇÃO N° 27/2022 — EMENTA: s• MOÇÃO DE APALUSOS E GRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO 
SENHOR RODRIGO GARCIA PELOS REVELANTES SERVIÇOS EM PROL DO ESTADO DESAC) 
PAULO COMO GOVERNADOR ". VEREADORES. IVALDO MOISÉS DA SILVA E MATHEUS DA 
COSTA APROVADO. Processo Simbólico. (Qubrum para Votação: Maioria dos Membros daCamara) 
Votos a Favor-08 (Presidente não Vota). 
Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos funcionários convocados para os 
trabalhos pertinentes, convocando ainda os Senhores Vereadores para a próxima Sessao 
Ordinária a realizar-se no dia 21/12/2022. 
Não havendo mais nada a ser tratado. o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão as 20h49m 
No dual. eu. Primeiro Secretário, mandei lavrar e assino. Lavrinhas, 07 (sete) de dezembro de 2022 
Paulo Sergio j. of 
Primeiro Secr brio 
Câmara svrinha.SP Matheus da Costa 
IY1411 f 
'COSTA 
EdliPEdT-i*V8s.-s 
PA ILO SE GIORIBEIRO 
l a SECRETARIO 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Cámara Municipal do Lavrinhas
Estado de São Paulo
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - 07/12/2022
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 40/2022
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM
ENCARGOS, ÁREA DE TERRA PARA URBANIZAÇÃO E ABERTURA DE VIA PÚBLICA,
PROPRIEDADE DE R2 INCORPORADORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 41/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EXECUTIVO
MUNICIPAL
MOÇÃO Nº 26/2022
EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR
DOS SANTOS LIMA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
MOÇÃO Nº 27/2022
EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE SÃO
PAULO COMO GOVERNADOR”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E MATHEUS DA
COSTA.
INDICAÇÃO Nº 230/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROCEDER COM A TROCA DAS
LÂMPADAS DA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO NITERÓI”. VEREADORA: OCIMARA
PEREIRA DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 231/2022
EMENTA: “SOLICITAMOS RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROMOVER CURSO DE
CAPACITAÇÃO DE GUARDA-VIDAS”. VEREADORA: OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
Estado de São Paulo
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE E VIABILIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DURANTE O
PERÍODO FESTIVO DE FINAL DE ANO, DEIXAR UMA UBS DE PLANTÃO”. VEREADORA:
OCIMARA PEREIRA DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 233/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFICAR A EROSÃO LOCALIZADA
NA LATERAL DA RUA DOS CANÁRIOS”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 234/2022
EMENTA: “SOLICITO RESPEITOSAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE E VIABILLIDADE LEGAL DE, ATRAVÉS DO SETOR DE RESPONSAVEL,
CONCEDER AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE
MOTORISTA”. VEREADOR: IVALDO MOISES DA SILVA.
ORDEM DO DIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS Nº 02/2022
EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 4.º DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS/SP”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, GERALDO BATISTA LEITE .
PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
E NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022
EMENTA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO NO 04 (QUATRO), DE 18
(DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRINHAS/SP)”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA, GERALDO BATISTA LEITE E
PAULO SÉRGIO RIBEIRO.
Estado de São Paulo
EMENTA: “ESTIMA A RECEITA FIXA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO
PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. EXECUTIVO MUNICIPAL.
MOÇÃO Nº 26/2022
EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDIR
DOS SANTOS LIMA”. VEREADOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
MOÇÃO Nº 27/2022
EMENTA: “MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESTADO DE SÃO
PAULO COMO GOVERNADOR”. VEREADORES: IVALDO MOISÉS DA SILVA E MATHEUS DA
COSTA.

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